NOTA DO MPL DE ESCLARECIMENTO
SOBRE O DIA 17 DE FEVEREIRO
O dia que seria denegociações acabou em pancadaria.
No dia 17 de Fevereiro pela manhã, militantes que lutam contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo compareceram a reunião agendada com o Poder Executivo para discutir a revogação da tarifa, no Museu dos Transportes. A reunião, agendada após muita pressão na audiência pública conquistada pelo Movimento no dia 12 de Fevereiro, havia sido garantida publicamente pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, José Police Neto.
Entretanto, no horário previsto, o Movimento e os vereadores estavam presentes, mas a Secretaria de Transportes e o Poder Executivo como um todo não compareceram, e sequer se deram ao trabalho de mandar um representante. Diante deste não comparecimento, e de seguidos mal-entendidos sobre a Secretaria de Transportes ter ou não avisado do não comparecimento a reunião, nos dirigimos até a Secretaria de Transportes, juntamente aos vereadores Antonio Donato, Juliana Cardoso e José Américo e exigimos que o Secretario de Transportes em exercício, Pedro Luiz de Brito Machado, nos recebesse. Ele alegou que não sabia que a reunião havia sido agendada, e que não havia disposição do Poder Executivo em negociar a revogação do aumento da tarifa, e que só quem teria competência para definir isso seria o Prefeito Gilberto Kassab.
Frente essa recusa de uma negociação que já havia sido conquistada pelo movimento (o próprio Police Neto se referiu a ela em seu site, “Ao final do encontro [a audiência pública], Police Neto prometeu aos manifestantes estabelecer uma agenda de negociação com a Prefeitura”.), e do mal-sucedido encontro com o Secretario Adjunto, que sequer foi definido como negociação, 6 pessoas se acorrentaram nas catracas do saguão de entrada da Prefeitura de São Paulo, e avisaram que só sairiam de lá com a negociação agendada com o Prefeito Gilberto Kassab.
A prefeitura de São Paulo teve sua entrada imediatamente fechada, e inclusive a vereadora Juliana Cardoso foi inicialmente barrada pelos Policiais. Depois de uma certa pressão, os vereadores lá presentes conseguiram entrar, mas a mídia e o movimento foram duramente impedidos. Os vereadores e os acorrentados continuaram pressionando para um dialogo, que em um primeiro momento foi recusado, e em um segundo momento foi admitido apenas com os Vereadores. Após mais pressão, o Secretario de Relações Institucionais da Prefeitura de São Paulo, Antonio Carlos Malufe, foi até a entrada lateral da Prefeitura, e novamente em um pequeno encontro, e não em uma reunião, recebeu três pessoas do movimento. Novamente alegou que sequer sabia da reunião que havia sido marcada publicamente pelo seu líder de governo, o Presidente da Câmara dos Vereadores José Police Neto, e pediu que começássemos do zero, tratando as pessoas acorrentadas como um caso isolado, e não expressão de um movimento que há mais de um mês cresce nas ruas, e já teve importantes conquistas. Recusamos-nos a isso, e ele concordou em ceder uma reunião do Movimento com o Poder Executivo, e nos deu uma hora para que aguardássemos a resposta de data e local para a reunião. Aguardamos mais de duas horas, e os vereadores nos avisaram que a eles foi passado que o diálogo havia sido cortado.
No ato, já previamente agendado para pressionar pela revogação do aumento, comunicamos a todos a postura do Poder Executivo durante um dia que seria de negociações, e a indignação foi grande. As pessoas foram impedidas de se aproximar da prefeitura, e gritaram palavras de ordem exigindo negociação. A resposta foi dada a todos nas ruas, com a brutal ação da Policia, que nos pareceu um recado de como seria o diálogo dali em diante. O Comando da Policia Militar alega que a repressão começou devido a ação violenta dos manifestantes, que só agiu para restaurar a ordem, e que pessoas que levam rojões a uma manifestação não podem estar atuando de maneira pacífica. Vale lembrar, que depois do ato do dia 13 de Janeiro, que também foi gratuitamente reprimido, mais cinco atos foram realizados, todos eles mantendo o diálogo com a polícia, e todos eles com rojões presentes ao longo da manifestação, que nunca foram utilizados de maneira ofensiva, e sim para chamar a atenção da população para o que estava ocorrendo. Quem iniciou a violência, inclusive com vereadores identificados, como mostram as imagens já divulgadas, foi a Policia Militar. Diante de sua violenta ação, fica difícil conter a revolta de centenas de manifestantes unidos debaixo de chuva, tendo uma negociação recusada, e expostos a uma guerra desequilibrada, com policiais utilizando gratuitamente spray de pimenta, bombas de gás lacrimogênio, de “efeito moral”, e balas de borracha. Não seria desproporcional uma ação deste porte para a população que pacificamente se manifesta contra a ação arbitrária do aumento da tarifa de ônibus, e da recusa de dialogo pelo Poder Público?
O Movimento Passe Livre lamenta que o diálogo nos tenha sido negado por duas vezes, e que a resposta tenha vindo com a ação brutal da policia. Lamentamos também que a Prefeitura divulgue para a mídia em nota que está aberta ao diálogo, uma vez que se recusou por duas vezes em um mesmo dia aeste. Avisamos que continuamos dispostos a realizar a reunião de negociação que foi conquistada, mesmo com o desrespeito do não comparecimento. Avisamos também, que se é só com pressão que as conquistas se fazem, esta continuará nas ruas, e será cada dia maior, uma vez que cresce a indignação popular com a forma pela qual estamos sendo tratados. Já temos uma próxima manifestação marcada para o dia 24 de Fevereiro, com concentração as 17hrs, em frente ao Teatro Municipal. A mobilização seguirá até a revogação deste aumento.--
Movimento Passe Livre, SãoPaulo, 18 de Fevereiro.
MPL - São Paulo
Por um transporte público, gratuito e de qualidade para o conjunto da população; fora da iniciativa privada!!
Nota do Grupo Tortura Nunca Mais:
O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo repudia a violência da polícia de São Paulo no ato contra o aumento arbitrátio das passagens, que penaliza a população, e se solidariza inteiramente com o assistente social Vinícius e os vereadores agredidos em frente à prefeitura. Exigimos a identificação e punição imediata de todos os que não hesitaram em agredir quem defendia, pacífica e democraticamente, os usuários do transporte público e a economia popular.Nota do Tribunal Popular
Grupo Tortura Nunca Mais
Rose Nogueira presidente
O Tribunal Popular, repúdia a violência do estado na Manifestação contra o aumento da passagem!Nota da União de Mulheres de São Paulo:
O Tribunal Popular, vem denunciando a violência do estado brasileiro e o agravamento da violência estatal como parte de um processo de uma política higienista que se coloca a serviço dos interesses do capital e contra a maioria da população brasileira. Nesse ultimo período em decorrência dos megaeventos que ocorrerão no país, vem acontecendo um processo de reconfiguração das cidades que atinge perversamente a população empobrecida, que se expressa nas desocupações arbitrárias , na expulsão de trabalhadores informais do centro, na violência contra a população moradora de rua, na perseguição aos artistas de rua e a comunidade LGBTT e no aumento das tarifas de transportes, que impossibilita o deslocamento da população, valorizando cada vez mais os interesses dos empresários. Ontem (17/02) a prefeitura de São Paulo demonstrou mais uma vez a sua face fascista, frente a uma manifestação ocorrida em frente a sua sede, quando de forma violenta através do aparato policial , reprimiu violentamente o 6º ato contra o aumento, uma manifestação dos diversos movimentos sociais, estudantes e partidos de esquerda e covardemente espancou barbaramente um dos manifestantes (Vinicius), que provocou diversos hematomas e seqüelas a sua saúde. O Tribunal Popular empenha toda a sua solidariedade ao companheiro Vinicius e repudia veementemente a ação da Policia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, que atuaram de forma truculenta, estúpida e a serviço da ordem burguesa.
Chega da violência do estado!
Fim da política fascista higienista!
Pelo fim da política de remoções de habitações em área de ocupação!
Pela não criminalização dos lutadores sociais e população empobrecida!
Contra a criminalização das comunidades tradicionais e povos originários!
Por uma política de transporte gratuita para a classe trabalhadora!
Pela unificação das lutas populares!
Contra toda forma de opressão!
Tribunal Popular: o estado brasileiro no banco dos réus
Nós feministas da União de Mulheres de São Paulo manifestamos nossa solidariedade ao Vinicius, o assistente social que foi espancado pelos policiais, os vereadores Donato e Zé Américo e a todas pessoas que protestavam contra o aumento abusivo dos transportes coletivos.Nota do Fórum Paulista LGBT:
Preocupa-nos ver a atitude violenta da Policia que serve aos governantes Kassab e Alkmin. Manifestações de rua, protestos contra atos abusivos são necessários para a construção da democracia.
NOTA PÚBLICA DO FÓRUM PAULISTA LGBTÀ MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA
EM REPÚDIO ÀS AGRESSÕES A MANIFESTANTES PELA POLÍCIA EM SÃO PAULO
O Fórum Paulista LGBT vem a público, nesta Marcha contra a Homofobia que se realiza hoje, convocada em protesto contra os ataques homóficos ocorridos nos últimos tempos na cidade de São Paulo, manifestar antes de tudo nossa total adesão e compromisso com a mobilização para este importante ato, uma vez que entendemos que é somente expressando nossas demandas e fazendo pressão sobre as autoridades e os poderes constituídos que chegaremos ao pleno respeito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. Por isso, nesta jornada de luta, queremos também manifestar nosso repúdio frente à truculência da Polícia de São Paulo em relação a militantes que foram às ruas para se opor ao abusivo aumento da tarifa de ônibus.Em 17 de fevereiro, várias pessoas foram agredidas com gás lacrimogêneo, balas de borracha e cassetes pela PM em frente à Prefeitura de São Paulo. Entre elas, um jovem assistente social foi brutalmente espancado por vários policiais, com chutes e golpes de cassetetes, mesmo quando já estava imobilizado no chão, ação que foi documentada por fotos e vídeo. Encontra-se hospitalizado e deverá, inclusive, passar por cirurgia. Repudiamos esta e qualquer outra forma de violência e exigimos que os fatos sejam rigorosamente apurados e os responsáveis, punidos. Somos totalmente solidários a este militante e ao Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo, que está à frente do caso.É um direito legítimo da população paulistana expressar sua discordância frente à elevação abusiva do preço da passagem ao valor de R$ 3,00, bastante superior até mesmo ao custo de um litro de gasolina, numa clara sinalização de não priorizar o transporte coletivo em detrimento dos automóveis como que se locomovem um número bem menor de indivíduos. Chega a ser criminoso o fato de a Prefeitura de São Paulo, com tal tarifa, privilegiar os ricos e a classe média, sacrificando em contrapartida os mais pobres.Talvez alguns – que participam desta Marcha – se perguntem o que aquele protesto tem a ver com nós, LGBTs. A verdade é que, se nos calarmos diante das injustiças (tanto o aumento do ônibus quanto a repressão aos protestos legítimos), estaremos sendo coniventes com elas. Elas implicam no cerceamento de nosso direito de ir e vir, pois a passagem mais cara nos obriga a reduzir o número de viagens para ir ao trabalho, para estudar ou simplesmente circular pela cidade. De que adianta termos uma cidade sem homofobia se não podemos usufruir as possibilidades que ela nos oferece, se somos obrigados a ficar em casa por falta de dinheiro?Devemos nos opor contra tudo aquilo que limita a nossa liberdade, afinal a luta contra a opressão vai muito além do direito – que hoje aqui reivindicamos – de andar de mãos dadas, beijar ou manifestar afeto por alguém do mesmo sexo. Liberdade de caminhar pelas ruas e usar o transporte coletivo do jeito que somos, com nossos corpos, sem ter de esconder nada de ninguém, pois temos orgulho de sermos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.FÓRUM PAULISTA LGBTSão Paulo, 19 de fevereiro de 2011