Comentários sobre o anúncio do novo partido da Esquerda Abertzale

Vigésima-quarta coluna para o portal anticapitalista Diário Liberdade, "Defenderei a casa do meu pai".

Comentários sobre o anúncio do novo partido da Esquerda Abertzale
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Se podemos tirar algo da apresentação da nova formação política da Esquerda Nacionalista Basca é a de que o partido rechaça a violência. E de forma veemente. Tão veemente que chega a ser exagerado, repetitivo.

Sim, nada mais é que exigência - tosca - do Estado Espanhol, da famigerada Ley de Partidos e do Tribunal Supremo (espécie de STF espanhol, com direito até a seu Gilmar Mendes).

Foi impressionante, durante a fala do advogado Iñigo Iruin, a quantidade de vezes que a palavra "Violência" e "Rechaço" apareceram. Ainda houve espaço para reconhecer as vítimas e rechaçar toda e qualquer violência, em especial a da ETA. Porém, senti enorme falta de uma condenação explícita ao governo Espanhol, que não me pareceu totalmente coberta pela declaração de que se exige a reparação para TODAS as vítimas.

La izquierda abertzale ha adoptado el "compromiso firme e indudable de apuesta por las vías exclusivamente políticas y democráticas, sin marcha atrás", según ha anunciado Rufi Etxeberria en la presentación de los estatutos de la nueva formación política que se registrará en los próximos días. Ha subrayado que "rechaza y se opone al uso de la violencia o la amenaza de su utilización para la consecución de ojetivos políticos, incluyendo la violencia de ETA si la hubiera en cualquiera de sus manifestaciones".

De certa maneira me impressiona que a ETA tenha talvez aceitado apoiar este estatuto partidário tão frontalmente agressivo ao grupo. Sim, o vejo como positivo, mas ainda assim exagerado e com um tom que está níveis acima daquele comumente adotado pelo Batasuna e seu entorno.

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"Nire aitaren etxea
defendituko dut"
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"Defenderei
a casa de meu pai"

ETA: Libertação Nacional, Nacionalismo e Marxismo - Coluna semanal no Diário Liberdade

Décima-sexta coluna para o portal anticapitalista Diário Liberdade, "Defenderei a casa do meu pai".

ETA: Libertação Nacional, Nacionalismo e Marxismo 

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Válido notar o paradoxo dos Marxistas, nas palavras de François-Xavier Guerra (in Lessa e Suppo, 2003), considerarem "as questões nacionais como secundárias em relação aos problemas sociais e econômicos", mas serem estes mesmos Marxistas os responsáveis por travarem as mais encarniçadas lutas de Libertação Nacional e também de formarem os grupos chamados de terroristas de maior longevidade e relevância histórica (ETA, IRA, FPLP, etc).

Se por um lado boa parte dos teóricos Marxistas ou que vieram desta escola negligenciaram o estudo do fenômeno do nacionalismo por décadas, por outro lado diversos grupos de orientação marxistas mostravam, na prática, o amálgama ideológico produzido entre o internacionalismo e o nacionalismo militante.

Para estes marxistas, a luta contra o capitalismo passava, antes, pela emancipação nacional e o internacionalismo se baseava não na superação de fronteiras, mas na solidariedade transfronteiriça, com amplo respeito pelas particularidades de cada movimento em seu locus particular.

Coexistem duas teorias principais nas escolas que estudam o nacionalismo, de um lado aqueles, como Hobsbawm (2006), que defendem a teoria da invenção das tradições (e nações) de acordo com interesses e de outro os que supõem as nações como "coletivos definidos etnicamente, com existência objetiva, que precedem o nacionalismo" (Seixas, 2004)

Aquí partimos conscientemente del supuesto teórico de que el nacionalismo como ideología política y como movimiento social precede y construye la nación, y adoptamos en consecuencia un enfoque modernista o constructivista, más o menos matizado, según el cual una nación es una comunidad imaginada, inherentemente soberana y definida territorialmente, integrada por un colectivo de individuos que se sienten vinculados entre sí en función de factores muy variables y dependientes de la coyuntura concreta (desde la voluntad a la territorialidad o la historia común y al conjunto de características étnico-culturales más o menos objetivables que podemos denominar etnicidad, es decir, que definen una consciencia social y prepolítica de la diferencia) y que, sobre todo, consideran que este colectivo es el sujeto de derechos políticos comunes y, en consecuencia, soberano. (Seixas, 2004)

Com os processos de descolonização na África e Ásia, a idéia de Libertação Nacional tornou-se a agenda preferencial dos grupos de orientação marxista que viam as contradições de um modelo colonialista, de um meio de produção baseado na exploração de colônias para a sustentação das benesses dos capitalistas da metrópole, uma oportunidade para forçar mudanças e "praticar" a solidariedade internacionalista.

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"Nire aitaren etxea
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"Defenderei
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Terrorismo: Definições - Coluna Semanal no Diário Liberdade

Décima-quinta coluna para o portal anticapitalista Diário Liberdade, "Defenderei a casa do meu pai".

Terrorismo: Definições

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O termo e a idéia nascem durante a Revolução Francesa, época do "Terror", e apenas depois recebeu a conotação que tem hoje, com definições que vão desde a idéia de Brian Jenkins (1) passando pelo FBI(2) até a definição de Walter Laqueur(3). (n. Whittaker, 2005).

É interessante notar que, apesar de parecidas, as definições são extremamente diferentes e em alguns pontos chegam a ser contraditórias.

Vale acrescentar a definição do Departamento de Estado dos EUA:

 "Violência premeditada e politicamente motivada perpetrada contra alvos não-combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência".

Jenkins (in Whittaker , 2005) considera QUALQUER uso de força ou ameaça do uso deste instrumento como "terrorismo". Apenas por esta definição podemos considerar até a guerra como terrorismo, assim como a guerrilha ou qualquer tipo de ação armada.

Já o FBI fala em lei, obviamente a lei aplicada pelo Estado, qualquer movimento subnacional, logo, ilegal, se enquadra como Terrorismo. Seria engraçado, senão lamentável, notar que os EUA são o país que mais usam ilegalmente sua força em ataques ilegais (basta recordar a invasão do Iraque, ilegal segundo a ONU), e que mais apóiam governos genocidas, grupos e bandos armados, subnacionais que aterrorizam e matam populações.

A idéia de "legalidade" do FBI concorda com a adotada pelo Departamento de Estado que vai além e explicita a idéia de legitimidade da força menos quando se tratando de grupos subnacionais e "agentes clandestinos".

Em ambos os casos, os EUA deixam as portas abertas para o uso da violência Estatal, o Terrorismo Estatal não é citado de qualquer maneira e, nos parece, é legitimado, em especial pelo Departamento de Estado que cita explicitamente duas categorias, excluindo o Estado de responsabilidade ou imputabilidade.

A outra definição usada, a de Laqueur (in Whittaker, 2005) passa da questão legal para a "legitimidade", conceito muito mais abrangente e de melhor aplicabilidade. Cabe analisar a legitimidade do uso desta força pelos Estados ou por grupos. Qual o objetivo, quais as intenções?

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ETA e o Ideal Nacionalista/Aranista - Coluna Semanal no Diário Liberdade

Décima-quarta coluna para o portal anticapitalista Diário Liberdade, "Defenderei a casa do meu pai".

ETA e o Ideal Nacionalista/Aranista
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A ETA passou por cima dos ideais racistas, rurais e religiosos de Arana (Lessa e Suppo, 2003) e se apegou aos conceitos de independência mítica e da necessidade de se preservar a cultura basca e de se lutar por isto (Llera, 1992).

Inicialmente, consideravam que um Basco deveria apenas conhecer o Euskera e, hoje, vemos que alguns membros do grupo sequer haviam nascido no País Basco (Kurlansky, 1999). Um dos fundadores da ETA, Txillardegi, era de família madrilenha, por exemplo.

Os fundadores da ETA eram, em sua maioria, membros da juventude do PNV. Logo se desapontaram pelo caráter burguês do partido e tiveram a clara impressão de que seus membros apenas esperavam o regime franquista terminar, sem tomar ações efetivas contra o regime (Kurlansky, 1999, Villalón, 2000).

As primeiras ações armadas da ETA aparecem exatamente no momento de adoção dos ideais marxistas que, por princípio, consideram legítimo o uso da força na luta contra a opressão e contra a subjugação da classe trabalhadora (Marx e Engels, 2000).

Enquanto o PNV era próximo das burguesias industriais e dos latifundiários, a ETA buscou nos trabalhadores sua base e, desta forma, viu o processo de adoção dos ideais marxistas como um imperativo, quase como algo natural.

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Origens do Nacionalismo Basco, uma breve introdução - Coluna semanal no Diário Liberdade

Décima-terceira coluna para o portal anticapitalista Diário Liberdade, "Defenderei a casa do meu pai".

Origens do Nacionalismo Basco, uma breve introdução

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Sabino de Arana y Goiri, nascido de uma família de classe-média Carlista na Bilbao de 1865, enveredou pelos estudos pseudo-históricos de um passado mítico basco, cunhou novos termos na língua basca para definir a nação (Euskadi ou Euzkadi na grafia de seu tempo, ou “terra dos bascos”, que por si só possui um forte conteúdo racista) e fundou o Partido Nacionalista Basco, sob o lema Jaungoikua eta lege zarrak (“Deus e Leis Antigas”, fazendo referência aos Foros, antigo sistema de autogoverno Basco que durou por séculos), agregando diversos grupos dos setores conservadores e nacionalistas da sociedade basca (Watson, 2003).

Arana se opunha de forma ferrenha ao liberalismo e ao laicismo e suas ideias se baseavam no forte preconceito racial contra não-bascos (apelidados de Maketos), o que de certa forma não destoava dos conceitos de superioridade racial adotado pelos Castelhanos na época ou mesmo pelos alemães de algumas décadas depois, e na noção de ruralismo, de uma sociedade rural, antiga, conservadora, voltada para a vida no campo e para Deus, tendo na igreja o ponto focal da sociedade (Granja Sainz, 2002).

Mas, sem sombra de dúvida, a ideia de independência original foi a que mais se desenvolveu e perpetuou no imaginário basco (Granja Sainz, 2002). Os Bascos jamais haviam sido conquistados ao longo de toda sua história. Os Romanos não os haviam submetido, mas conviviam lado a lado de forma respeitosa, todos os grandes reinos posteriores haviam usado os bascos como guerreiros e mercenários, sem, porém, terem efetivamente os controlado. Os bascos chegaram ainda a constituir um reino, o de Navarra, que foi por séculos um dos mais poderosos da península hispânica.

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