GV - Aldeia Maracanã se atravessa no caminho da Copa: Indígenas expulsos com violência

O acampamento indígena da Aldeia Maracanã, no antigo Museu do Índio no Rio de Janeiro, foi desocupado com violência por policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar no dia 22 de março. Situado ao lado do famoso estádio do Maracanã, o edifício se atravessa no caminho das obras para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

O cerco do Batalhão de Choque aos indígenas e seus apoiantes na área da Aldeia Maracanã começou na madrugada de 21 para 22 de março. Os indígenas montaram barricadas durante a madrugada para resistir, mas a invasão acabou por acontecer por volta do meio dia.

A ativista Paula Kossatz postou um vídeo no Facebook mostrando agressões mesmo antes da invasão, pela manhã, e o coletivo Diário Liberdade informou que os cerca de cem elementos da polícia entraram equipados “com balas de borracha, gás de pimenta e cacetetes”:

Ao que parece, segundo as primeiras informações, houve moradores da Aldeia Maracanã feridos na sequência da invasão. Entre eles, um menino de quatro anos que sofreu as consequências do gás pimenta policial. Ainda, uma mulher grávida foi reprimida violentamente e presa.

Foto de Norbert Suchanek. Usada com permissão.

O Global Voices cobriu a primeira tentativa de expulsão, a 12 de janeiro, das cerca de vinte e três famílias que ocupam há 6 anos o prédio de grande importância histórica no Brasil. A altura, o cerco ao “museu vivo” do índio, como a Aldeia Maracanã é hoje chamada por muitos, foi feito sem aviso prévio nem mandado judicial pela polícia militar, reforçada com tropas de choque, e mobilizou indígenas e manifestantes que conseguiriam evitar a demolição.

Pouco mais de um mês depois, o Governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou que o edifício viraria museu do Comitê Olímpico Brasileiro. Eliomar Coelho, vereador do PSOL no Rio, propôs o tombamento da área, porém a proposta foi derrotada a 14 de março em votação na Câmara dos Vereadores da cidade.

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GV - Censura derrota Falha de São Paulo abrindo precedente perigoso

Desde dezembro de 2010 o Global Voices Online tem acompanhado a disputa judicial entre o jornal Folha de São Paulo e o blog satírico Falha de São Paulo, que foi censurado em setembro daquele ano devido as paródias feitas contra o jornal, seus jornalistas e diretores. Em setembro de 2011, na primeira batalha nos tribunais, o resultado foi um empate, o que levou os irmãos Lino e Mario Bocchini, idealizadores do site, a recorrerem no ano seguinte em busca do direito à se expressarem livremente e criticarem um dos maiores jornais do país.

No dia 20 de fevereiro de 2013 teve lugar o segundo round nos tribunais e, desta vez, a liberdade de expressão foi derrotada. Ou ao menos foi esta a percepção inicial dos irmãos Bocchini e de muitos de seus apoiadores.

Lino Bocchini antes do julgamento da Falha de São Paulo. Foto do coletivo Fora do Eixo/PósTV. Uso livre.

O jornalista Felipe Rousselet escreveu:

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 20, que o blog Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. 
A decisão de manter a CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.
Além de um caso óbvio de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a ironia.

Parte da defesa da Folha de São Paulo se baseava no argumento de que existiria “uma apropriação do uso de marca, o que é inadmissível: a paródia em questão se trata de uma imitação”.

Artigo completo no Global Voices Online.

GV: Demissões na revista Caros Amigos expõem precarização da mídia no Brasil

No dia 8 de março foi publicada no Facebook pelos jornalistas da Revista Caros Amigos a notícia de que a redação de uma das publicações de esquerda mais importantes do Brasil entrava em greve por tempo indeterminado contra o que chamaram de precarização do trabalho.
Fundada em abril 1997 por um grupo de jornalistas, publicitários, escritores e intelectuais,
a revista, hoje dirigida por Wagner Nabuco, contava com onze jornalistas e designers fixos e diversos colaboradores e teria a redação reduzida pela metade, assim como seus salários:

Nós, integrantes da equipe de redação da revista Caros Amigos, responsáveis diretos pela publicação da edição mensal, o site Caros Amigos e as edições especiais e encartes da Editora Casa Amarela, denunciamos a crescente precarização das nossas condições de trabalho, seja pela ausência de registro na carteira profissional, o não recolhimento das contribuições FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] e do INSS [Instituto Nacional da Segurança Social] e, agora, o agravamento da situação pela ameaça concreta de corte da folha salarial em 50%, com a demissão de boa parte da equipe.

Imagem retirada do perfil do facebook dos demitidos da Caros Amigos. Uso livre.

Desde o dia 4 de março, quando avisados por Nabuco de suas intenções de precarizar ainda mais a situação dos trabalhadores da revista, tentava-se negociar uma saída para se evitar a greve, porém sem sucesso.
Imediatamente após o anúncio da greve, a Chapa 2 “Sindicato é pra lutar!”, de oposição à atual gestão do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, reproduziu a nota dos trabalhadores em greve e prestou solidariedade.
No dia 11 de março, os trabalhadores foram convocados para uma reunião e foram informados que, devido à “quebra de confiança” estavam todos demitidos, uma flagrante violação do direito constitucional à greve no país. O jornalista André Deak esteve entre os primeiros a divulgar a notícia no Facebook, reproduzindo carta da equipe de redação:

(…) lamentamos a decisão da Direção. Consideramos a precarização do trabalho e a atitude unilateral como passos para trás no fortalecimento do projeto editorial da revista, que sempre se colocou como uma publicação independente, de jornalismo crítico e de qualidade, apoiando por diversas vezes, inclusive, a luta de trabalhadores de outras áreas contra a precarização no mercado de trabalho.

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