Vídeo censurado: Mães de Maio denunciam promotora por “criminalizar” movimento

Este vídeo foi postado originalmente pelo site jornalístico Ponte e posteriormente censurado a pedido da promotora Ana Maria Frigério Molinari - ex-promotora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) - que acusa as Mães de Maio de envolvimento com o tráfico de drogas.

A acusação, flagrantemente falsa, foi feita durante uma audiência de instrução na 3ª Vara Criminal de Cubatão. Nela a promotora responde a perguntas feitas pelo advogado de três policiais militares, Cristian David Almeida de Castro, José Roberto de Andrade e Rudney Queiroz de Almeida, acusados de “sequestro e denunciação caluniosa”. Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2009, o trio teria sequestrado um suspeito com o objetivo de assassiná-lo no acostamento da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, mas, surpreendidos por policiais rodoviários, disseram que haviam prendido o homem por porte ilegal de arma.

As Mães de Maio são um dos movimentos sociais mais importantes, respeitados e coerentes do Brasil, com anos de luta pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado no assassinato de seus filhos em maio de 2006 por ações de policiais militares que afirmavam combater o PCC.

"As Mães de Maio já receberam o Prêmio dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e há dois anos foram homenageadas com uma lei estadual que transformou o 12/5 em Dia Mães de Maio. Os crimes que motivaram a criação do grupo ocorreram após o PCC matar 43 agentes públicos, a maioria nos dias 12 e 13 de maio de 2006. Entre 12 e 20 de maio, o Estado de São Paulo registrou a morte de outras 493 pessoas, muitas baleadas por policiais em supostos confrontos ou por homens encapuzados.

Entre as vítimas, estava o filho de Débora, Edson Rogério Silva dos Santos, que, segundo ela, trabalhava como gari e “levava no bolso o holerite do emprego, que ficou manchado de sangue”. Outra Mãe de Maio, Vera Lúcia dos Santos, entrou para o grupo após sua filha, Ana Paula Gonzaga dos Santos, grávida de nove meses, ter sido morta por tiros que também atingiram o feto que levava na barriga, uma menina chamada Bianca que estava com a cesariana marcada para dali a três dias."

Leia mais: http://ponte.org/maes-de-maio-denunciam-promotora-por-criminalizar-movimento/

Pede-se que o vídeo seja espalhado. Repostem em suas redes sociais, em seus canais do youtube, vimeo e etc para furar a censura imposta pela justiça de São Paulo. Que a promotora Ana Maria Frigério Molinari prove suas acusações ao invés de esconder-se detrás de medidas que visam censurar a imprensa.

Proteção das crianças ou Vigilantismo: Nova tentativa de controlar a rede vem da... Erundina?

Estava dando uma olhada no projeto de lei 360/2011 de autoria do deputado José Airton (PT-CE) e relatado pela Erundina e, de início, achei um projeto péssimo, com raros pontos positivos e muitas besteiras, até me deparar com o artigo 5... Aí a coisa desandou de vez.

Aqui está o texto da lei. Recomendo a leitura antes de continuar com o post. São só 7 artigos, não vai doer.

Mas antes de chegar nele devo dizer que estou preocupado sobre o que seria "material impróprio" para menores. Compreendo que uma Playboy se encaixe nesse quesito, nenhum problema da mesma ser "envelopada" para preservar os menores (ainda que considerar que um adolescente de 16 anos seja "menor" no que toca o sexo seja algo estúpido, cria-se uma proteção burra), mas uma revista cuja capa contenha uma cena de violência (uma revista semanal com a Época, uma revista do Batman, uma National Geographic, etc) se encaixaria na regra? Se sim, penso ser absurdo.

Penso que, por vezes, na tentativa de se preservar as crianças, as protegemos demais, criando uma falsa imagem da realidade. É óbvio que concordo com o fim de propagandas dirigidas para crianças, mas não acho que devemos criar redomas, como se um adolescente (afinal, a lei vale para qualquer menor de 18 anos) fosse um imbecil ou mesmo fosse saudável "protegê-lo" do mundo.

Voltando ao projeto de lei, concordo que não se deve passar trailers de filmes impróprios em sessões para menores, mas não faz sentido, de acordo com a redação da lei, que em uma sessão para maiores de 16, não poderia passar um trailer de filme para maiores de 16. É  que deduzo da lei, já que o termo *criança* é usado indiscriminadamente para tudo. Mas de fato esta parte me parec econfusa.

Outro ponto com o qual discordo é pressupor que por um filme, por exemplo, ser proibido para menores de 18, o CARTAZ do mesmo seja necessariamente impróprio. Segundo a lei, os cinemas não poderiam sequer expor cartazes desses filmes!

É óbvio que é minha interpretação, pois a lei fala no *conteúdo* do cartaz, mas novamente, quem define que o conteúdo do CARTAZ é impróprio? O fato do filme o ser? Não cola.

Me parece que na tentativa de proteger *crianças* a lei acaba servindo como imbecilizante para *adolescentes*.

E chegamos ao artigo 5, onde de "imbecilizante" a lei passa a ser perigosa e me surpreende que a Erundina queira levar esta aberração adiante. O trecho da lei merece ser colado aqui:

Art. 5º Os sítios de Internet brasileiros que contenham conteúdo impróprio para crianças são obrigados a restringir o acesso a tais conteúdos, por meio de senhas, a usuários maiores de 18 (dezoito) anos previamente cadastrados.

Parágrafo único. Para habilitação dos usuários ao conteúdo impróprio para crianças, os responsáveis pelo sítio deverão exigir comprovação da idade dos usuários cadastrados.

Vejamos se entendi, a Erundina quer que TODOS os sites da internet, inclusive aquele bloguezinho onanista do blogspot que recebe 10 acessos por ano, exijam de qualquer visitante nome, cpf e rg para acessá-lo?? Não é ridículo, é criminoso.

Enquanto lutamos pelo Marco Civil e contra o controle da rede (e a Erundina está nessa luta, daí minha surpresa) surge uma coisa dessas?

Quem tem que controlar o que a criança faz ou vê online são os pais. Não faz sentido exigir que entreguemos nossos dados pessoais para *comprovar a idade* quando quem tem que prestar atenção nas crianças são os pais (sim, repito propositadamente).

O computador não é a TV, não está ali aberta para quem tiver um controle. O conteúdo não vem até você, pelocontrário, na internet você escolhe o conteúdo.

Eu já usei esta analogia e a repito:

Você deixa seu filho de 10 anos andar sozinho nas ruas? Pegar um ônibus, ir ao shopping sozinho? Se sim, você é um péssimo pai/mãe. Mas imagino que a franca maioria diria “não”. Pois bem, então porque você deixa seu filho só navegando pela internet?
Não há problema algum, em tese, de sue filho andar só nas ruas, o problema na verdade é para onde ele pode ir ou quem pode passar por ali na hora. E o mesmo vale para a internet. O problema não é a navegação sem controle dos pais, mas a possibilidade de que seu filho vá onde não deve (site de sexo, por exemplo) ou que seja “visitado” por alguém com péssimas intenções.
Mas, engraçado, nunca vi a tentativa de se criminalizar o ato de andar na rua, da mesma forma que não é crime para um pai ou mãe deixar seu filho andar só. A responsabilidade nesses casos é dos pais e, caso aconteça, da polícia ir atrás.
Então porque querem criminalizar o mero ato de navegar na internet? 

E há problemas imensos, além do óbvio, nessa proposta.

Quem me garante que meus dados, disponibilizados pra qualquer um, para *comprovar minha idade* estarão seguros? Quem disse que eu quero me *cadastrar* em todo site que entro? E os sites "proibidos" serão só os de sexo, ou os que contenham violência e etc?

Eu não quero ter de me cadastrar em todo site que acesso, não importa qual seja. Se for para me cadastrar que seja por minha vontade, que eu disponibilize meus dados apenas apra sites em que confio e não para qualquer um.

Esta lei, em especial este artigo, trata-se de uma tentativa grotesca de controle, é inaceitável.

Nos EUA, há vídeos que levam a trailers de filmes em quetemos de colocar nossa idade. Só isso. Mas pelo que entendo dessa lei, pressupõe-se um CADASTRO e não apenas uma simples verificação - e que já existe, todo site impróprio para menors contém um aviso e você deve concordar em entrar nele, confirmando ter mais de 18 e se não tiver seus pais é que são responsáveis - ou seja, estamos falando de uma invasão indevida da minha privacidade, uma exigência absurda e indevida, enfim, esta lei não pode passar.

Espero que a Erundina reveja sua posição e continue a ser uma parceira na luta contra a censura e o controle da rede e que não queira nos tratar como incapazes ao ponto de impor controles não só desnecessários, mas burros e que invadem nossa privacidade e passam por cima de nossos direitos na rede, direitos de todos nós.

Me surpreende que uma deputada com a história da Erundina concorde com tal projeto, espero que reveja sua posição urgentemente.

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E a Erundina, enquanto relatora, APROVOU o projeto. Triste. Info passada pelo Marcelo Saldanha.

Sobre o possível fim do Vi o Mundo...

Proposta 5) Parar de apoiar o governo que FINANCIA a Globo.

Gostaria de compartilhar alguns apontamentos/pensamentos sobre a censura denunciada pelo Vi o Mundo/Azenha imposta pelo Ali Kamel/Globo.

Em primeiro lugar, o processo foi imposto ou iniciado pelo Kamel que, apesar de ser da Globo, não é A Globo.

Ela pode estar por trás? Sim. Provavelmente está. Mas é preciso cuidado, até para evitar novo processo, dessa vez realmente da Globo. E a íntegra da decisão dá a entender que realmente foi um processo do Kamel contra o Azenha por motivos claros e objetivos. E por uma estupidez.

O Azenha sabe que a Globo está por trás, recursos não faltarão, mas o processo é mesmo do Kamel contra ele. Era a brecha necessária. A Globo est/ irá se beneficiar? Sem dúvida.

Para todos os efeitos, é uma censura imposta pelo Ali Kamel, da Globo e que, sem medo de errar, conta com entusiasmo global. O caso, aliás, é semelhante ao da Falha de São Paulo, salvo proporções, em que uma organização (ou membor de poderosa organização) usa o judiciário para censurar baseado em seu poder econômico, relações e capacidade de pressão.

Mas sejamos honestos, alguém achava que o Kamel não iria processar o Vi o Mundo (como processou o Vianna e outros) pela piadinha com a Pornochanchada? É ingenuidade. E o Azenha deveria saber quem e que forças econômicas estavam contra ele. E, se sabia, deveria ter se preparado para o que viria.

Dito isto, cabe uma crítica.

O Azenha e seu Vi o Mundo são extremamente governistas. Me recordo que passei meses insistindo - ao ponto de ser até hoje impedido de comentar no blog, sou efetivamente censurado -, mesmo pessoalmente quando encontrei o Azenha uma ou duas vezes, que o Vi o Mundo tratasse de Belo Monte, pois o assunto simplesmente não aparecia em suas "páginas".  Eventualmente Belo Monte virou assunto.

O mesmo vem acontecendo com a Aldeia Maracanã e com os protestos contra o governista Feliciano.

Todos estes assuntos são ou foram escondidos pela simples razão do blog se alinhar aos "progressistas", ou seja, serem carnalmente governistas.

O Vi o Mundo, porém, é um veículo importante, mas comete falhas tremendas ao tratar muitos de seus leitores como imbecis, ignorando temas sociais apenas por causarem desconforto ao governo. Por outro lado, o blog tratou de outros vários temas sensíveis e criticou/critica o governo. É difícil entender a decisão editorial de ignorar uns assuntos e tratar outros, mas é sintomático que vários de meus seguidores no Twitter tenham sido pegos de surpresa com a notícia da censura: Devido ao governismo excessivo, muitos pararam de ler o Vi o Mundo e se surpreenderam com meus comentários, perguntando o que se passava.

Provavelmente um número insignificante perto do total de leitores do blog, mas ainda assim...

Ainda tratando do governismo excessivo do Vi o Mundo, é engraçada a constatação:

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Constatação vinda de quem continua a apoiar um governo que FAZ QUESTÃO de IGNORAR a mídia alternativa, mesmo aquela que é francamente governista, ao ponto da canalhice, como no caso do Paulo Henrique Amorim.E, diga-se de passagem, PHA e seu Conversa Afiada recebe dinheiro da SECOM, a Secretaria de Comunicação da presidência, ainda que o Vi o Mundo não.

Neste momento diversos blogueiros progressistas e organizações (além de blogueiros de esquerda anti-governo, obviamente) estão em franca campanha contra o Paulo Bernardo e a tentativa deste e de seu governo de terminar as privatizações de FHC na área das telecomunicações. Privatizações estas que, em outros setores, governistas e "progressistas" tentam esconder ou justificar.

Muitos entenderam o post do Azenha denunciando a censura como um anúncio de que o blog será fechado. É uma pena, mas tenho certeza de que muitos dos "órfãos" não pararão um só segundo para raciocinar que um dos grandes responsáveis é o governo, o PT.

Explico.

Por anos o PT falou em democratizar a mídia, em descentralizar as verbas publicitárias. E por anos tudo não passou apenas de palavras vazias e propaganda para atrair quem ainda era trouxa para acreditar em boas intenções vindas do PT. Dilma já deixou claro que NÃO fará nada do que quer ou finge querer o PT e seus apoiadores, mas ainda assim blogueiros e ativistas continuam a acreditar na boa vontade governamental.

E é esta crença na boa vontade que os leva a dar seu apoio e, em troca, ganhar censura, perder batalhas para o poder econômicos de grupos que são financiados pelo governo/PT.

Em outras palavras, o governo não dá a mínima para a mídia alternativa (vejam a situação da Caros Amigos, por exemplo), mas enche de dinheiro a grande mídia que o PT diz odiar/ser odiado.

Azenha não está anunciando o fechamento do seu blogue por causa da Secom e do Paulo Bernardo. Mas também não está fazendo isso só por causa da Globo. Se a gente tivesse nesta luta pela democratização da mídia, mas não se sentisse sendo usado, talvez ele não tivesse tomado esta atitude.

Esta cegueira quase proposital é a grande responsável pela atual situação do Vi o Mundo. E mesmo agora ainda há fanáticos gritando "Temos que fazer a Ley de Medios", achando que isto é possível sob um governo do PT há 10 anos no poder.

É uma cegueira que fazem questão de sustentar, com pitadas de um fanatismo atroz!

Já é hora de se aprender que confiar no PT é perda de tempo, pior, suicídio. O PT só cumpre suas promessas ao aliados PSC, PMDB, PP...

Me junto, enfim, aos solidários. Por maiores discordâncias que eu possa ter do Vi o Mundo/Azenha, tudo aponta para mais um caso de censura e como tal deve ser repudiada.

Dica da @nideoliveira71

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Um comentário pessoal fora da análise puramente política: Quando alguns "progressistas" começaram com a piadinha sobre o Ali Kamel, fingindo confusão entre o ator de pornochanchada e o diretor da Globo eu já setnia que ia dar merda. E deu. E, sejamos honestos, foi merecido.

É óbvio que, passado tanto tempo e de forma tão sistemática a Globo deve estar por trás, aproveitando brechas, especialmente em um momento em que messo os mais radicais governistas se insurgem contra o Paulo Bernardo - que beneficia Globo e teles. Mas o fato é que o processo por difamação procede.

Pra brigar com gente grande é preciso ser esperto. E o Azenha e outros não foram. Chegou o troco e agora estão pagando e, infelizmente, o Azenha jogou a toalha.

Chamo de censura o fato, pois a judicialização era desnecessária, por mais que o Kamle estivesse em sue direito de tomar tal caminho. Como no caso da Falha, tratava-se de um lado poderoso contra outro menor, em que o menor incomodava, mas não ao ponto de causar efetivo prejuízo. E, em ambos, o lado maior resolveu acabar com a brincadeira, ainda que, no caso da Falha, seja um absurdo, pois a sátira é legítima.

E aí está, talvez a grande diferença entre a Falha e suas sátiras, legítimas, bem boladas, inteligentes, e a história do Kamel pornô, uma brecha imperdoável pra quem está numa trincheira.

Azenha errou, Vianna errou, e todos pagaram o pato.

GV - Censura derrota Falha de São Paulo abrindo precedente perigoso

Desde dezembro de 2010 o Global Voices Online tem acompanhado a disputa judicial entre o jornal Folha de São Paulo e o blog satírico Falha de São Paulo, que foi censurado em setembro daquele ano devido as paródias feitas contra o jornal, seus jornalistas e diretores. Em setembro de 2011, na primeira batalha nos tribunais, o resultado foi um empate, o que levou os irmãos Lino e Mario Bocchini, idealizadores do site, a recorrerem no ano seguinte em busca do direito à se expressarem livremente e criticarem um dos maiores jornais do país.

No dia 20 de fevereiro de 2013 teve lugar o segundo round nos tribunais e, desta vez, a liberdade de expressão foi derrotada. Ou ao menos foi esta a percepção inicial dos irmãos Bocchini e de muitos de seus apoiadores.

Lino Bocchini antes do julgamento da Falha de São Paulo. Foto do coletivo Fora do Eixo/PósTV. Uso livre.

O jornalista Felipe Rousselet escreveu:

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 20, que o blog Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. 
A decisão de manter a CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.
Além de um caso óbvio de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a ironia.

Parte da defesa da Folha de São Paulo se baseava no argumento de que existiria “uma apropriação do uso de marca, o que é inadmissível: a paródia em questão se trata de uma imitação”.

Artigo completo no Global Voices Online.

Jornalista Lino Bocchini, da Falha de São Paulo, novamente censurado

A censura não é algo incomum ao jornalista e blogueiro Lino Bocchini. Responsável, junto com seu irmão, pelos blogs satíricos Falha de São Paulo, censurado pelo jornal Folha de São Paulo, e Desculpe a Nossa Falha, foi mais uma vez censurado, desta vez pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, canal que pertence ao Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, de centro-direita.

E-mail recebido por Lino Bocchini oficializando o convite ao programa Roda Viva

Há dias anunciando sua participação no programa de entrevistas que é conhecido pela qualidade das entrevistas feitas, Lino recebeu poucas horas antes do programa que sua participação havia sido cancelada pelo que muitos consideraram uma péssima desculpa:

@LinoBocchini: Acabo de ser cortado do @rodaviva de hoje. A justificativa foi que "tinha um entrevistador a mais"

E acrescentou:

@LinoBocchini: Não pedi pra ser convidado. Gentilmente aceitei ir ao @rodaviva do Mainardi. E agora me cortam com a desculpa de q "tinha um a mais". Ã-hã

Apenas poucas horas antes, ele havia tuitado confirmando sua participação:

@LinoBocchini: A convite da @tvcultura, hoje às 22h tô na bancada do @rodaviva para entrevistar Diogo Mainardi http://goo.gl/vCDh8

Print feito por Lino Bocchini da página do Facebook da jornalista Mona Dorf confirmando sua particpação horas antes de ser "desconvidado".

O jornalista Igor Ribeiro foi outro a duvidar da desculpa dada pela TV Cultura, assim como o blogueiro Dafne Sampaio:

@Igorvribeiro: O @linobocchini foi convidado para entrevistar o Mainardi no @rodaviva e, depois, desconvidado. "Tinha um a mais", disseram. A ver...
@Dafnesampaio: o @linobocchini foi cortado do @rodaviva com o mainardi porque tinha "um entrevistador a mais".e pascowitch entrou no lugar... quer dizer...

Confrontar Dilma não é a solução para os homossexuais?

Curta e direta resposta ao post "Confrontar Dilma não é a solução para os homossexuais" de Eduardo Guimarães:

Um texto que ia muito bem, convencendo, até... bater na velha, usada e surrada tecla do "medo do Serra".

Engraçado considerar o PSDB a encarnação de todo o mal, levando em conta que o Kassab vetou o projeto de Dia do Orgulho Hétero (propsota semelhante tem apoio do líder do governo na prefeitura do Rio, de vereador do PT) e Alckmin deu declarações muito mais progressistas em relação aos LGBt que Dilma, da "Propaganda de Opção Sexual" que seuqer deu as caras na Segunda conferência LGBT.

Jogo de cena? Possível. Provável até, mas mesmo a direita que sobrou fora do governo (no caso do Kassab não por falta de tentativas... do PT!) consegue fingir ser mais progressistas que o PT e Dilma.

Aliás, que me conste não vimos declarações homofóbicas tão contundentes como as de Dilma saídas da boca de FHC enquanto presidente.

Note, tenho HORROR ao PSDB, mas não posso ser leviano ou mentiroso.

Serra não é o demônio - ele é péssimo, claro - e Dilma vem provando ser MUITO pior que ele poderia ser em diversas áreas, e a LGBT é uma delas - junte com Cultura, Direitos Humanos...

Se a confrontação do movimento LGBT com o PT - aliado de partidos homofóbicos, com ministro homofóbico e "bispo", aliado da Bancada Teocrática - não serve a eles, o que servirá?

Dois outros pontos rápidos:

Pressão internacional: Provou-se inútil. Vide as condenações na OEA (Corte e Comissão Interamericana de Direitos humanos) sobre Anistia e Belo Monte. O Brasil ignora ambas, tornando-se um pária internacional, chegando ao ponto de forçar o Secretário Geral da OEa a tentar ilegalmente intervir na CIDH na questão de Belo Monte.

"impedir que o governo Dilma caia nos braços dos ultraconservadores.": Errado. Dilma não "caiu" mais do que ESCOLHEU ir pros braços dos conservadores a partir do momento em que afastou os movimentos sociais, traiu os sindicatos com anuncio de que não daria aumentos, de que iria privatizar aeroportos e etc.

Se Dilma está "nos braços" dos conservadores é por opção de governo. Quem colocou Crivella ministro foi ela, quem vende o mundo pra ter a bancada evangélica contente é ela.

Mega Não ao SOPA, ACTA, AI5 digital e quebra de neutralidade

Ação desenvolvida durante o III Fórum de Cultura Digital no Rio de Janeiro, com imagens de diversos outros eventos pelo Brasil e pelo Mundo. O Objetivo deste video é apresentar as atuais ameaças à liberdade na rede e fazer uma breve prestação de contas das atividades do Movimento Mega Não, e convida-lo a fazer parte.

A luta está apenas começando.... junte-se a nós!

http://meganao.wordpress.com

Vejam também uma análise sobre o #SOPA e como ele pode afetá-lo(a).

BOMBA! Resultado do julgamento do caso Falha de São Paulo

Acabei de tomar conhecimento do resultado do julgamento - em primeira instância, ou seja, tanto a Folha quanto a Falha dos camaradas Lino e Mario Bocchini podem recorrer - do caso Falha de São Paulo e é surpreendente!

A sentença deu razão parcial à Folha de São Paulo, mas sem acatar nennhum de seus argumentos.

Explico: a Folha processou a Falha por uso indevido da marca, concorrência parasitária (hahaha) pedindo o pagamento de um valor absurdo a título de "indenização", mas o juiz não reconehceu nenhum desses argumentos.

Recusou a possibilidade dos irmãos Bocchini pagarem um centavo sequer, não considerou uso indevido da marca nem concorrência parasitária (hahaha) pois o blog nada mais era que uma paródia, algo permitido pela constituição. O blog deixava claro ser uma paródia, não tinha intenção alguma de ser confundido com a Folha e o argumento da Folha não colou.

O fato do site da Falha ser www.falhadesaopaulo.com.br, muito próximo do original www.folhadesaopaulo.com.br, não fez diferença. O juiz considerou que, por se tratar de paródia e pelas letras "a" e "o" se encontrarem distantes no teclado, impedindo confusões e erros de digitação, não estava configurada nenhuma má fé, ou concorrência parasitária (hahaha) ou tentativa de enganar o leitor.

[...] dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora.

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Nota pessoal: Era mais fácil acreditar nas paródias da Falha do que no "jornalismo" da Folha, mas tudo bem. 
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Digno de nota foi o estudo feito pelo juiz responsável, que pode não ter os conhecimentos necessários e profundos sobre como funciona a rede, mas foi fundo em sua pesquisa.

Ponto principal favorável à Falha e aos irmãos Bocchini foi a destruição do argumento da Folha de que haveria casos semelhantes no Brasil, logo, jurisprudência para condenar a paródia. É uma vitória importante, pois o ineditismo do caso foi comprovado, mostrando que o precedente numa possível condenação seria perigoso para TODA a blogosfera e, na realidade, para toda a internet brasileira e para nossa liberdade de expressão.

A jurisprudência brasileira a respeito do tema é rarefeita, não havendo casos célebres a respeito do direito de utilização de marca, sem autorização do titular, com a finalidade de paródia, seja de forma geral, seja, especificamente, na internet.

O juiz desconsiderou esse argumento - do ineditismo -, se baseando na jurisprudência dos EUA para analisar o caso.

No caso PETA v. DOUGHNEY, a Corte de Apelações dos Estados Unidos do 4º Circuito menciona que, para torná-la imune à ação do titular da marca, “a parody must ‘convey two simultaneous — and contradictory — messages: that it is the original, but also that it is not the original and is instead a parody’.”Do contrário haverá possibilidade de confusão do consumidor, e a utilização da marca, ou de sinal similar à marca, será indevida. No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um “tolo apressado” seria levado

Isto, no fim, serviu aos dois casos, pois por um lado tornou ilegítima acriminalização da paródia, mas por outro encontrou um cainho tortuoso para manter a censura ao site da Falha, ainda que sem usar NENHUM dos argumentos toscos da advogada defensora das liberdades democráticas Taís Gasparian, do jornalão de direita. E por outro manteve a censura ao site.

[...] merece ser atendido, em menor extensão, o pedido principal da autora, suspendendo-se definitivamente (congelando-se) o nome de domínio falhadespaulo.com.br

O argumento do juiz para manter a censura sobre o site é mirabolante e também vem da jurisprudência estadunidense (me pergunto porque ele se limitou aos EUA, talvez tenha visto muito Lei e Ordem!).

Segundo ele o fato do antigo site da Falha manter uma propaganda da Carta Capital, na verdade um link em que aparecia a capa da revista, junto com a oferta de uma assinatura da revista, serviria para "caractrerizar o website do réu como tendo conteúdo comercial". 

Ao final da página há, ainda, anúncio de um sorteio de assinatura da revista Carta Capital entre os seguidores da conta do réu no Twitter (#falhadespaulo). Ao anunciar a promoção, o website do réu reproduz integralmente a capa da edição 614, de setembro de 2010, da revista Carta Capital. Ao contrário do que faz com as reproduções do jornal da autora, o réu, ao reproduzir a capa da revista Carta Capital, não promove qualquer adulteração ou comentário crítico. É o que basta para caracterizar o website do réu como tendo conteúdo comercial. A revista semanal Carta Capital é concorrente da autora no mercado jornalístico, com ela disputando leitores, assinantes e verbas publicitárias.

Desta forma, o juiz recomenda o fechamento definitivo do site Falha de São Paulo (que já está fechado desde o começo do processo), pois este teria algum fim comercial através do favorecimento de concorrente direto da Folha.

É realmente um raciocínio difícil de acompanhar,  porque é comum existir links para sites, revistas e etc ideologicamente semelhantes aos blogueiros em todo e qualquer blog - e mesmo propagandas, que são usadas para financiar a manutenção dosite ou para garantir uns trocados, mas sem nenhuma conotação comercial - e, especialmente porque a assinatura da Carta Capital era ofertada pelo Lino, e não pela revista.

O Lino estava disposto a tirar de seu próprio bolso o valor da assinatura. A intenção, logo, não era comercial, mas puramente propagandística.

Mas, enfim, a sentença apesar de manter a censura baseada em argumentos estranhos, é boa por não acatar NENHUM argumento da Folha. A Folha pode dizer que venceu, pois manteve a censura (só mesmo no Brasil um jornal comemoraria ter censurado um blog, mas assim é a vida), mas não baseada em seus argumentos, que são pífios. E não pagarão um centavo à Folha!

E nós, ativistas e amigos da Falha podemos comemorar, pois conseguimos provar nossos argumentos de que a paródia não pode ser criminalizada, que não há oncorrência parasitária (hahaha) e nenhum centavo deverá ser pago à Folha.

Ainda cabe recurso, e acredito que a Falha irá recorrer, buscando garantir que mesmo a censura por outros argumentos seja suspensa.

No mais, meus parabéns ao Lino, ao Mário, aos seus advogados e a todos o(a)s militantes que estão há meses mobilizados!

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido principal da autora Empresa Folha da Manhã S/A, somente para determinar a suspensão definitiva (congelamento) do nome de domínio falhadespaulo.com.br, ficando mantida, nesta extensão, a r. decisão liminar de fls.80/81. Oficie-se imediatamente ao órgão responsável (fls.82), comunicando-lhe a presente decisão. Julgo improcedentes os demais pedidos da autora, assim como o pedido contraposto do réu Mario Ito Bocchini.

Acompanhem o site Desculpe a Nossa Falha, dos irmãos Bocchini, para acompanharem o caso.

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Vejam a sentença:
Sentença caso Falha de São Paulo - 1ª instância

The News of The world: E se não fosse na Inglaterra?

Imagine a seguinte cena:

Em um país qualquer um grande jornal faz uma cagada inesquecível, tão grande e grotesca que a pressão pública torna quase insustentável a sobrevivência do jornal, e até mais, a pressão do governo - até certo ponto implicado com as falcatruas ou com gente ligada a elas - fazem com que o dono do jornal decida fechá-lo.

Como se não bastasse, o parlamento local decide pressionar ao ponto de quase vetar a compra de uma importante rede de TV a cabo por parte do dono do famigerado jornal.

E ainda tem mais! O líder deste país e vários parlamentares começam a discutir formas de ter um maior controle sobre a mídia, torná-la mais transparente, quiçá mais democrática. Estamos falando do embrião de um controle social da mídia.

Não faz diferença se este país tem já uma forte e grande rede de TV's e rádios que transmite programação de qualidade (neste ponto é sempre válido discutir) para o próprio país e para o mundo inteiro.

Enfim, uma crise na imprensa em que o governo do país intervém rapidamente e de forma dura, sobrando cadeia pra envolvidos no escândalo, demissões e prometendo grandes mudanças nas liberdades exageradas que tem a imprensa, confundindo liberdade de imprensa com de empresa (e mesmo ultrapanssado).

Este cenário, como todos já devem ter reparado, é inglês. O empresário canalha é Rupert Murdoch, magnata da mídia e o parlamento é o inglês e o líder é o Premier David Cameron, que teve seu assessor de imprensa implicado diretamente no caso e que agora pede reformas na legislação midiática.

Repito, é a Inglaterra (ou Reino Unido para os detalhistas).

Não há, no entanto, uma só voz dentre todas as organizações "democráticas" de mídia, de imprensa...

Nenhuma organização que diz defender jornalistas e jornais se insurgiu para gritar que impor qualquer tipo de controle à mídia é crime, é censura.

Nenhuma organização "democrática" reclamou ou deu um pio. Penso, então, que ou todas concordam com a necessidade de se aplicar medidas restritivas para assegurar que haja efetiva liberdade de imprensa - e não de empresa, de libertinagem - ou estão acovardadas. Acredito mais na primeira hipótese.

Agora uma pausa para reflexão: E se fosse na Venezuela? E se estivéssemos tratando da RCTV, fechada há alguns anos por defender e ajudar na execução de um golpe contra o presidente democraticamente eleito (gostem ou não dele) e o líder deste país fosse Hugo Chávez?

Ah, não precisamos conjecturar, pois o caso também é real. E SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) e outras organizações "democráticas" gritaram, espernearam, chamaram de censura...

Notem que na Inglaterra tivemos grampos ilegais, na Venezuela tivemos apoio logístico e midiático a um GOLPE DE ESTADO!

Ah, mas é a Venezuela...

Como imaginar um Premier e um parlamento agindo contra os interesses sagrados de empresas em plena expansão? Isto é censura! Não? Não.

Já no Brasil, bem, vejam o que Instituto Millenium, Veja, Globo, Folha e outros veículos de "comunicação" dizem sobre os planos (obviamente abortados por Dilma, que até vai pra festa da Folha) que o governo brasileiro tem (tinha) de impor um controle social da mídia, buscando democratizá-la.

Não me surpreenderia se houvesse uma insurreição midiática bancada pelas elites políticas desse país.

É engraçado, mas parece que democracia, controle social da mídia e democratização dos meios de comunicação são coisa permitida apenas aos do "andar de cima". Aqui embaixo temos de ser reféns do jornalismo (sic) marrom, golpista e criminoso calados, sorridentes e contentes.

Alex Haubrich, do Jornalismo B, finaliza:

Na Inglaterra, o órgão responsável pela regulação das comunicações já caiu em cima dos interesses de Murdoch no país. Aqui no Brasil seguimos carecendo de órgãos assim, e mesmo da regulamentação dos artigos constitucionais que versam sobre mídia. A libertinagem de empresa segue atropelando a verdadeira liberdade de imprensa, através das formas mais sujas de constituição legalizada de oligopólio e de ataque à liberdade de expressão.

A Marcha da Liberdade e a diversidade nas ruas

Mais que uma manifestação, uma festa. Uma festa, porém absolutamente politizada. Ao menos 32 organizações convocaram a Marcha da Liberdade, chamado atendido por mais de 5 mil pessoas (o pessoal do movimento Fora do Eixo aponta até 10 mil presentes, não duvidaria) que foram até uma Av. Paulista gelada cantar, dançar e protestar, exigindo liberdade e o fim da censura imposta por um governo ditatorial tucano, que aparelha a justiça e impede a livre manifestação.

Mulheres, crianças, bebês, jovens, velhos, ex-guerrilheiros e até mesmo maconheiros (sim, foi uma piada) lotaram o vão do MASP ao som de muito maracatu (música pernambucana, o que deve ter feito a elite racista local se torcer de raiva) e caminharam por horas até a Praça da República, atraindo mais pessoas ao longo do caminho e recebendo o apoio de muitos que observavam dos prédios.

A polícia, depois do horror encenado pelo Choque na Marcha da Maconha, se comportou bem, apesar de um ou outro soldado, já no fim da marcha, comentar que estava "doido pra dar porrada nos maconheiros", como ouvi de um pequeno grupo que, talvez, estivesse ameaçando se rebelar do comando do Major que controlava a tropa.

Na altura do Cemitério da consolação, os manifestantes fizeram um momento de silêncio em homenagem aos ativistas da agricultura familiar e do extrativismo responsável assassinados por ruralistas no norte do país na última semana.

Foi o Aldo Rebelo?

A marcha em si foi extremamente tranquila, tanto que já no fim da Consolação os manifestantes se sentiram seguros para gritar em favor da legalização da maconha e anunciar que muitos ali eram maconheiros.

Nenhuma reação da PM, felizmente.

Chegando já na Praça Roosevelt um pequeno momento de tensão, enquanto dois punks (me disse um PM) ou skinheads (me disse outro PM), eram presos por terem tentado invadir um carro da Globo e tentado destruir os equipamentos lá dentro, além de terem chutado e esmurrado o carro.

Surpreendentemente, a reação da PM foi a de não espancar nem os dois e nem os demais manifestantes. Um dos dois se recusava a ser preso e, dada a presença da mídia, não apanhou até ser convencido a entrar no carro e ser levado para a delegacia.

Claro que não é possível se iludir e achar que o comportamento da PM se deve (ou se deveu) a qualquer tipo de decência ou boa vontade e sim de possíveis ordens vindas de cima. Depois da violência absurda na Marcha da Maconha, em que até os veículos mais reacionários - como a Folha de São Paulo - foram forçados a mostrar a realidade depois de jornalistas terem também sido atacados, o governador talvez tenha sentido que outro episódio violento poderia prejudicar sua imagem.

Após este momento de tensão o carro da Globo foi escoltado por diversas motos da PM enquanto os manifestantes gritavam exigindo que a equipe fosse embora. Após isto a marcha seguiu sem maiores problemas até sua dispersão, pouco depois das 19h.

Falha de São Paulo: Frente

Falha de São Paulo: Verso

Ao longo de toda a marcha, muitos pedidos de liberdade de expressão, o que seria de se esperar, mas também um uníssono repúdio à aprovação do Código Florestal e ao cancelamento da distribuição do Kit Anti-Homofobia, além de vários momentos em que os presentes exigiam o fim do uso indiscriminado das chamadas armas não-letais, que podem sim matar e que são usadas como instrumentos de tortura por parte das forças policiais.

Apesar do sucesso da Marcha, é difícil ter uma noção de seus resultados práticos. Vivemos em um estado que nem de longe é de direito. Em nível federal temos um governo que não vê problemas em vender suas bandeiras, rifar movimentos e fazer acordos com Marginais da Fé e outros tipos de criminosos e, em São Paulo, temos um verdadeiro estado fascista, com uma justiça à mando dos poderosos e um prefeito sempre pronto a mandar espancar qualquer trabalhador, estudante ou pessoa em situação precária, vítima de suas políticas.

A mobilização juntou pessoas de todos os tipos e militância, mesmo algumas que pareciam "perdidas", talvez em sua primeira grande manifestação, e ao menos demonstramos alguma força e conseguimos sensibilizar uma boa quantidade de pessoas. É continuar a mobilização e tentar colher frutos.

Mais fotos no Flickr.

Vídeos da Marcha:


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Mais posts sobre a Marcha, com fotos:

Blog do Sakamoto - A Marcha da Liberdade ocorreu e não doeu a ninguém
Maria da Penha Neles - Fotos da Marcha da Liberdade 
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Controle e Legislação para a Internet: O Anonimato

Óbvio que precisamos de legislação na internet, de algum controle, a questão é: que controle?

Aquele imposto pelo Estado que, em conjunto com grandes empresas, busca censurar, garantir a Liberdade de Empresa e nos manter reféns, ou um controle popular, decidido democraticamente por aqueles que efetivamente sabem do que se trata a internet e sua filosofia?

É a oposição entre o Marco Civil e o AI5Digital, HADOPIS e outras propostas de Estado para censurar a todos nós.

Tratando de um caso específico: O anonimato.

Conheço quem se oponha ao anonimato na rede, que não compreenda sua necessidade. Oras, da mesma forma que existe o disque denúncia - anônimo - temos o direito de postar anonimamente e resguardar nossa integridade física e moral.

Se alguém tem um blog de denúncias e acaba indo contra um político pode garantir sua segurança através do anonimato. Posso fazer denúncias anônimas na vida "real", porque não poderia na "virtual"?

E, da mesma forma que recebemos ligações trote de anônimos, estamos sujeitos à anônimos incômodos nos assediarem na rede. E, em casos de falsidade ideológica, quando alguém usa nosso nome na rede, existe legislação que trata do caso sem a necessidade de nenhum tipo de legislação específica para a rede, no máximo uma adequação.

Quando nós, defensores da rede livre, falamos contra as regulações que se discutem para a rede, falamos na verdade contra as tentativas do Estado de nos censurar e monitorar em nome de supostos benefícios coletivos, benefícios à sociedade. Não compreendo porque o Estado acha difícil coibir a pedofilia no nascedouro - nos hotéis no nordeste, no interior do país, nos grotões, onde muita gente sabe o que acontece mas nada faz -, mas acha simples simplesmente guardar todos os logs de usuários, como se fôssemos todos suspeitos e criminosos.

Qual a intenção por trás? Porque ir direto contra a rede se todos os crimes cometidos com seu apoio (da rede) já existiam antes de forma igual ou pelo menos semelhante?

Fica claro que a intenção das legislações e projetos em discussão não é a de garantir qualquer direito aos cidadãos, senão o de salvaguardar o direito (sic) do Estado estar em todas as partes.

Vejam bem, eu sou Socialista, acredito num Estado forte, num Estado atuante na economia, garantindo todos os direitos básicos do cidadão, mas também sou defensor da privacidade, do direito do indivíduo ter liberdade. Dentro da minha casa - e assim como no meu perfil da internet, no meu computador - quem manda sou eu e o Estado não tem nada que se meter. Até que eu cometa algum crime, o Estado não tem o direito de bisbilhotar minha vida pessoal.

Se não permitimos a instalação de câmeras em nossas salas, para que autoridades do Estado nos vejam e observem, porque eu permitira que lessem meu e-mail apenas porque dizem que isto me dará segurança? Porque eu permitiria ter a privacidade de meus dados invadida apenas pela suposta idéia de segurança coletiva?

São questões pertinentes nas quais devemos pensar e nos preocupar.

Como acabar com o Terrorismo? Finja que ele não existe.

O Comissário para a Segurança e Justiça da União Européia, Franco Frattini, é um daqueles seres que preferem censurar a atacar os problemas. E, pior ainda, não consegue sequer compreender a origem dos problemas que tenta atacar.

Como todos sabem, os maiores terroristas, hoje, são os EUA e os países membro da União Européia. Estes países invadem "intervém", influenciam, desrespeitam a soberania e exportam terrorismo para os demais países do mundo, mas se sentem pobres vítimas da resposta armada em seus territórios.

Meu objetivo aqui não é tratar do terrorismo em si, acredito que todos já saibam quem são de fato os reais terroristas, mas sim mostrar o quão ridículos são os políticos que fingem não compreender o mundo que os cerca e preferem apenas o caminho mais fácil, o de censurar a rede, de censurar os cidadãos.

Ao invés de compreender a gênese do terrorismo - a resposta aos atos das potências -, a solução encontrada pro Frattini para "acabar" com o terrorismo é simplesmente proibir que pessoas pesquisem o termo na internet ou o escrevam!

É realmente uma jogada de gênio! O terrorismo não irá acabar, mas apenas seremos impedidos de escrever sobre ele e de ler sobre na internet! Os Estados poderão dizer que acabaram com o Terrorismo, afinal, se você não pode encontrar nada sobre o assunto na rede, então não deve existir! Se não tem no Google, não existe de verdade!

Gênios!

Não, não é brincadeira, vejam no link da Reuters e em português.

"I do intend to carry out a clear exploring exercise with the private sector ... on how it is possible to use technology to prevent people from using or searching dangerous words like bomb, kill, genocide or terrorism,"

A solução para todos os problemas não é efetivamente atacá-los, entender o porque das pessoas procurarem por instruções de como fazer bombas, por exemplo, mas simplesmente fingir que o problema não existe apagando-os da internet!

Aliás, que eu saiba, antes da internet já existia terrorismo, bombas, atentados, genocídios... Novamente, a eterna imcompreensão do que significa e para que serve a internet, que nada mais é que um potencializador, um facilitador, e não a causa dos problemas do mundo.

“Atualmente a internet é um lugar estratégico para que grupos extremistas armados compartilhem informações , estabeleçam contatos e façam propaganda de suas atividades”

Fico me perguntando também como ficam os pesquisadores - e eu me incluo no grupo - cujos trabalhos tem relação com os termos proibidos. Ou mesmo como orgnaizações de direitos humanos e a própria ONU irão publicar online seus relatórios sobre genocídios, abusos e etc se os termos estarão censurados!?


Os gênios da União Européia - não surpreende se os EUA apoiarem entusiasticamente a proposta - devem achar que, proibindo o uso e a pesquisa destes termos, o mundo se tornará um lugar mais seguro... Mas será que eles mudarão seu modus operandi ou continuarão a, efetivamente, usarem táticas terroristas?


Os Estados continuarão a ter o privilégio de serem os únicos a fabricar e usar bombas contra o povo, sem resposta? Continuarão a cometer genocídios com apoio da chamada comunidade internacional sem que haja uma reação?


A solução para todos os problemas do Estado é sempre a censura. HADOPI, AI5Digital/Lei Azeredo, ACTA e tantos outros projetos que visam apenas garantir o privilégio de empresas, de conglomerados privados e do Estado, limitando o raio de ação e a liberdade do povo.

Censura Enquanto Politicamente Correto

Vigésima-quinta coluna para o portal anticapitalista Diário Liberdade, "Defenderei a casa do meu pai".

Censura Enquanto Politicamente Correto

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A censura por termos é sempre burra.

E o usuário pode aprender a driblá-la.

Também existe muito spam que circula em nome de causas humanistas - entendo a preocupação dos caras em tentar filtrar isso.

Sob a bandeira da "proteção do usuário", muitas comunidades sociais - Orkut, Facebook, Twitter, etc - proíbem o uso de um ou outro termo a partir de uma suposta inteligência coletiva, ou seja, através das denúncias dos usuários da rede e da coleta de dados baseadas em palavras-chave.

O Google, aliás, através de sua noção de "relevância", por vezes é vítima (ou nós é que somos?) das chamadas "google bombs", uma falha facilmente verificável no sistema da empresa que deixa supostamente nas mãos dos usuários a escolha dos melhores e mais importantes termos pesquisados (ou pesquisáveis). Obviamente nunca saberemos também quais termos são mero reflexo de sua relevância e quais são discretamente patrocinados, mas isto não vem ao caso.

Ha alguns dias, por exemplo, meu blog saiu do ar por cerca de duas horas. Ainda não entendi o que aconteceu, mas suspeito que meu blog possa ter sido denunciado ao Google - ainda que não descarte a possibilidade de ataque hacker - e, então suspenso. Logo reverti o problema, mas casos de censura contra blogs do blogspot não são raros. Basta que um bom número de pessoas denuncie o blog e a tal "inteligência coletiva" acaba por servir como instrumento de censura. Nada mais que política barata.

O que dizer de outros casos de censura, como contra a página do WikiLeaks ou da Greve de 29 de Setembro?

A página "29 de setembro: Promoveremos a greve geral do primeiro mundo" foi removido juntamente com os links em outros sites, grupos e perfis com as suas observações, sem deixar vestígios. O motivo fornecido pelos fabricantes do Facebook foi: "O grupo leva à violência e não respeitar as regras do Facebook." O que está claro é que esta página muitas pessoas desconfortáveis. A boa notícia é que esse ataque à liberdade de expressão é uma afirmação sobre a idéia que defendeu o site é totalmente correta, por isso nem sequer ter tido conhecimento e tentaram silenciá-la.

As acusações são simplesmente lastimáveis. Contra a Greve, a de que esta levaria à violência. Qual? Violência é o que sofrem os trabalhadores, explorados pelo patrão. Violência é a exploração da massa trabalhadora e não o movimento para se impor contra o capitalismo selvagem.

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Artigo COMPLETO no Diário Liberdade.

"Nire aitaren etxea
defendituko dut"
...
"Defenderei
a casa de meu pai"

Telefônica censura o Diário Liberdade! #CensuraTelefonica

O que era apenas uma suspeita vem se mostrando uma triste verdade: A Telefônica, a pior empresa de telefonia do Brasil, não só tem um serviço medíocre como também censura e bloqueia sites de esquerda.

A empresa espanhola não esconde sua origem e adota o que há de pior no modus operando espanhol: A Censura. Não basta a ilegalização de partidos políticos, as prisões, torturas e a total impunidade, agora resolveram censurar sites no Brasil!

O Site Diário Liberdade está bloqueado pela operadora há meses (eu não consigo acessá-lo há pelo menos 3 meses) e, agora, verifiquei que o site em inglês da Esquerda Nacionalista Basca (Izquierda Abertzale) BasquePeaceProcess.info também está bloqueado e só acessível através de proxy.

Achei por algum tempo que o problema era comigo, mas hoje vários assinantes desta empresa medíocre relataram o mesmo problema: Impossibilidade de acessar o Diário Liberdade ou o BasquePeaceProcess.info.

Não surpreende que haja esta censura a dois sites originais de regiões separatistas e ligados à esquerda, o DL da Galiza e o outro do País Basco.

Este é mais um caso vergonhoso para a já absurda e ridícula história de péssimos serviços da Telefônica no Brasil. Agora passaram a reproduzir a política terrorista da Espanha. Este caso, curiosamente, vem à tona logo após o Centro de Mídia Independente denunciar que está sendo censurado pela Claro e pela TIM.

Temos muitas outras coisas boas para falar sobre o CMI neste editorial, mas resolvemos dedicá-lo a uma denúncia. O Centro de Mídia Independente vem sofrendo CENSURA. O caso é muito grave e importante pelos precedentes que abre, e precisa ser mais bem conhecido por todos, para gerar toda forma de apoio possível.
Resumidamente, provedoras de Internet estão bloqueando o acesso de seus clientes ao domínio midiaindependente.org. Mais especificamente: a Claro argumenta que uma sentença judicial está forçando-a a bloquear o acesso de seus usuários ao CMI. Suspeitamos que seja esta a mesma causa do bloqueio feito pela Net e pela Embratel ao CMI. Houve relato de bloqueio feito pela TIM, mas não tivemos mais informações sobre esta provedora.

Para azar destas empresas criminosas, existe algo chamado Proxy, basta colocar o link dos sites bloqueados e pronto. Recomendo o www.hidemyass.com, mas existem milhares deles pela web.

Tolos são os que acham que irão conseguir censurar a rede e limitar nossa liberdade de expressão!

Todo repúdio à Telefônica e que seja feita uma campanha para denunciar este abuso da empresa.

Circula pela web uma petição contra a censura ao CMI, WikiLeaks e Falha de São Paulo, logo logo teremos de colocar também o Diário Liberdade na lista.

Também no Brasil o site do Centro de Mídia Independente (CMI), que faz parte da rede global Indymedia, está sendo censurado por decisão judicial que afeta provedoras de Internet. A razão da censura é uma ação legal contra um artigo publicado no site. Acontece que, em nenhum momento, nenhuma das partes envolvidas na ação ou nem mesmo a Justiça procurou contatar o CMI para retirar tal artigo. A Justiça preferiu pedir para provedoras de Internet que não são responsáveis pelo site que tornassem inacessível o artigo e, desta forma, tais provedoras bloquearam o acesso completo ao CMI desde abril de 2010.
Wikileaks, FALHA de S. Paulo e CMI são vítimas dos mesmos algozes: pseudoarautos da liberdade que não suportam quando ela deixa de ser retórica e ganha as ruas e a rede. São aqueles que discursam efusivamente contra mecanismos democráticos de regulação, mas praticam diretamente a coerção autoritária. Nesta hora, é preciso falar alto. Contra as tentativas de silêncio, a polifonia de vozes plurais e diversas. Contra as tiranias públicas e privadas, a insurgência da verdade e da democracia.

A Telefônica é a vergonhado país, o retrato fiel das privatizações! Uma empresa medíocre, abusiva e que não respeita os clientes!

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Update: Acreditem, depois de passar dias e dias reclamando, de constatar com outros coitados assinantes da Telefônica, a empresa me liberou o acesso ao Diário Liberdade! Também liberou o acesso ao site http://www.basquepeaceprocess.info/, da esquerda nacionalista basca.

Poucos minutos após o tuíte acima, notei que meu leitor RSS conseguiu, depois de meses, pescar posts do DL. Claro que a Telefônica jamais se pronunciará a respeito e, se o fizer, será para afirmar nunca ter feito nada do tipo, afinal, eles são honestos e éticos (momento para chorar de rir).

Quem mais tiver sido censurado e, agora, consegue acessar estes sites, favor deixar recado nos comentários do post!=)

Petição pela liberdade de expressão e o direito à informação, contra a perseguição ao Wikileaks, ao Falha de S.Paulo e ao CMI

Petição resultado do Ato pró-WikiLeaks, Falha e CMI promovido por diversas entidades em dezembro de 2010.

To:  Governos e empresas violadores da liberdade de expressão na rede
A internet traz um enorme benefício para a liberdade de expressão e articulação de uma sociedade civil transnacional, mas essa facilidade de compartilhamento de conhecimento, bens culturais e opiniões tem incomodado setores conservadores. Quando a liberdade provoca as instituições e os podres poderes, ela passa a ser tratada como um valor menor e os incomodados, em vez de se mudar, ficam e deixam evidente sua natureza arcaica e violenta.
 
Forja-se uma aliança contra o anonimato e a circulação livre de informação. Azeredo, Hadopi, Zapatero x Wikileaks. Temos o direito de acessar o entendimento dos governos sobre o que somos e o que fazemos. De conhecer a visão dos operadores do império que filtram e dirigem a ação do mais poderoso governo do planeta e também de seus satélites informacionais na Europa, na América, na Ásia, na Oceania, na África.
Nenhuma informação divulgada pelo Wikileaks estava em segredo de justiça nem afeta cidadãos comuns nem representa crime contra a honra. Todas elas estariam disponíveis a qualquer cidadão dos Estados Unidos pelo "Freedom of Information Act".
 
Mas o caráter revolucionário da verdade inquieta os que não se beneficiam dela. O que jamais foi dito nem nunca deveria ser exibido está na nossa mão, em servidores espelhados e espalhados, que já não poderão tomar. A liberdade, a transparência e a democracia, então, equilibram-se na corda bamba. Na Suécia, acusações de crimes são usadas para tentar calar Julian Assange. Nos Estados Unidos, o governo busca um crime pelo qual acusá-lo e ameaça: ler ou comentar os documentos vazados pelo Wikileaks são motivos para cidadãos não conseguirem empregos no governo federal. Na França, Sarkozy persegue jovens que compartilham arquivos digitais e trocam bens culturais sem pedir licença.
No Brasil, a mesma Folha de S. Paulo que exalta a liberdade e tem acesso pleno aos documentos sigilosos da diplomacia norte-americana sobre o Brasil mantém um processo contra o FALHA de S.Paulo, um site de paródia à Folha de S.Paulo que tinha fotomontagens, críticas rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles. O jornal processou os dois cidadãos que mantinham voluntariamente o site por “uso indevido da marca” e pede indenização em dinheiro. Enquanto a mesma Folha defende o direito de praticar o humor contra personalidades, ela busca calar quem a critica usando a legislação de propriedade intelectual. Trata-se de uma inaceitável censura ao direito de qualquer um criticar os erros da mídia. Uma liminar mantém o site fora do ar, mas todos os detalhes da história podem ser conhecidos em www.desculpeanossafalha.com.br.

Também no Brasil o site do Centro de Mídia Independente (CMI), que faz parte da rede global Indymedia, está sendo censurado por decisão judicial que afeta provedoras de Internet. A razão da censura é uma ação legal contra um artigo publicado no site. Acontece que, em nenhum momento, nenhuma das partes envolvidas na ação ou nem mesmo a Justiça procurou contatar o CMI para retirar tal artigo. A Justiça preferiu pedir para provedoras de Internet que não são responsáveis pelo site que tornassem inacessível o artigo e, desta forma, tais provedoras bloquearam o acesso completo ao CMI desde abril de 2010.

Wikileaks, FALHA de S. Paulo e CMI são vítimas dos mesmos algozes: pseudoarautos da liberdade que não suportam quando ela deixa de ser retórica e ganha as ruas e a rede. São aqueles que discursam efusivamente contra mecanismos democráticos de regulação, mas praticam diretamente a coerção autoritária. Nesta hora, é preciso falar alto. Contra as tentativas de silêncio, a polifonia de vozes plurais e diversas. Contra as tiranias públicas e privadas, a insurgência da verdade e da democracia. Por isso nos manifestamos:

Pelo fim da perseguição oficial e corporativa ao Wikileaks e em apoio à divulgação das informações;

Pela retirada imediata do processo da Folha de S.Paulo contra a FALHA de S.Paulo;
Pelo fim da censura judicial e do bloqueio dos provedores ao CMI;
Em defesa de liberdade de expressão ampla e verdadeira, para todos os cidadãos e cidadãs.
Sincerely,

The Undersigned

ASSINE A PETIÇÃO

Sobre a censura da Folha contra a Falha - Não podemos tolerar!

Não tenho o costume de postar no blog conteúdo que publico no Global Voices, mas neste caso o assunto é de máxima importância e precisa da mais ampla divulgação possível.

Precisamos lutar contra TODA forma de censura e a Folha de São Paulo vem se mostrando a mais intransigente defensora deste método contra a blogosfera.

Não podemos tolerar.

Peço a todos que lêem o blog que repassem o conteúdo, seja linkando este blog ou o Global Voices, repostem em seus blogs, escrevam sobre, coloquem no Twitter, em agregadores. Vamos criar uma rede gigantesca contra a Folha, vamos tornar a vida deles um inferno e ir longe.

Os irmãos Bocchini, o Lino e o Mário, enfrentam sérias consequências. Não só a multa, mas também todo o estresse que é lutar contra um gigante midiático. A luta deles é também nossa, não só por eles serem blogueiros, por eles serem companheiros de luta, mas também porque uma derrota significaria abrir um perigoso precedente, seria aceitar que a paródia é crime, que a ironia é punível com pesadas multas.

A Folha quer matar a crítica. Quer ser ela a única a poder ridicularizar, a única a ter liberdade. Diz defender a Liberdade de Imprensa, mas apenas defende a de Empresa. Seus direitos.

Porque será que NADA sobre a Falha saiu em grandes jornais? Ao tempo em que o Estadão grita que é censurado, mas demite e censura jornalista? Em que a Veja acusa toda semana o governo de querer censurar a mídia, mas na verdade é apenas o bastião daqueles que por mais de 30 anos censuraram o Brasil?

Alguém quer adivinhar?

Somente com nossos esforços, com nossa união, poderemos brigar contra esta mídia podre. E adotar a luta da Falha de São Paulo é uma obrigação. Quem vem junto?

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Link para o post em português e Link para o post em Inglês - Global Voices Online.

Montagem com capa da Folha de São Paulo - Usado sob CC 2.0

No final de Setembro, o site satírico Falha de São Paulo foi tirado do ar através de uma liminar na justiça brasileira.

O objetivo do site era o de satirizar, brincar com o jornal Folha de São Paulo, e para isso abusava de fotomontagens, de manchetes de jornal falsas e irônicas e até de um “gerador de manchetes” com o layout da Folha de São Paulo [O atual gerador não é de autoria dos criadores da Falha de São Paulo, mas um resgate feito por anônimos - Nota GV].

Os autores do blog, os irmãos Lino e Mario Bocchini, explicam [en] o caso:

The blog was a parody of Brazil’s biggest newspaper company: Folha de S. Paulo. In Portuguese, “Folha” is similar to the English word for “Journal”. And “Folha” sounds almost like “Falha”, which in Portuguese means “failure”. […] It did not take more than a month for Folha de S. Paulo to go to court demanding the censorship of the satirical blog. Unbelievably, that was exactly what happened. And it got worse: the newspaper also began an 88-page lawsuit against the creators of blog, asking for a financial compensation for moral damages.

O blog era uma paródia da maior empresa jornalística brasileira: Folha de São Paulo. Em português, “Folha” é uma das formas de referir-se a um jornal. E “Falha” significa falha. Não demorou nem mais de um mês para que a Folha de São Paulo fosse até um tribunal exigindo a censura do blog satírico. Inacreditavelmente, foi exatamente isto que aconteceu. Ainda pior:  a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

Gerador de Manchetes da Falha - Usado sob CC 2.0

Fausto Salvadori, do blog Boteco Sujo, esclarece:

Em 30 de setembro, o jornal conseguiu uma liminar que obrigava os irmãos Lino e Mario Bocchini a tirar do ar o conteúdo da Falha de S. Paulo, um site de humor que tirava um barato do indisfarçável viés pró-tucano que aterrissou com mais força do que nunca na Barão de Limeira dos últimos tempos. Os dois foram obrigados a remover do ar todo o conteúdo do site, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000. Segundo Lino, a empresa nem chegou a enviar uma notificação extrajudicial ou um pedido por e-mail: já foi logo apelando para o processo.

Dezenas de blogs, jornais e revistas saíram em defesa da liberdade de expressão e do direito da Falha de São Paulo e de seus autores se expressarem livremente.

A Folha de São Paulo é conhecida pela prática de censura contra seus críticos na blogosfera, não sendo esta a primeira vez em que a blogosfera se uniu contra tais práticas.

Obrigados a remover o conteúdo do site, Lino e Mario Bocchini, no mesmo tom irônico usado durante o tempo em que o projeto esteve no ar, postaram a cópia da liminar assinada pelo juiz junto a uma mensagem criticando o “ato violento de censura” e, também o e-mail da assessoria jurídica do Registro.br, empresa responsável pelo registro de domínios de internet no Brasil, anunciando o fechamento do site.

O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil fala sobre o caso [vídeo com legendas em inglês]


Gio Mendes, do blog Mondo Cane, comenta sobre a hipocrisia do jornal em acusar os blogueiros de usar indevidamente a sua marca enquanto na verdade trata-se de uma sátira, o mesmo que colunistas do jornal fazem livremente:

A advogada da Folha, Taís Gasparian, alegou que o jornal não queria censurar o site, mas apenas impedir o uso indevido da marca Folha de S.Paulo. Uso indevido? Os caras apenas satirizaram uma marca, coisa que o colunista José Simão tem liberdade para fazer no jornalão da família Frias. Aliás, como bem lembrou o mano Fausto, do blog Boteco Sujo, quando o Simão foi vítima da mesma censura judicial por conta de uma piada que ele fez com a atriz Juliana Paes, a mesma advogada disse que a decisão do juiz tratava “o humor como ilícito e, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.

Os irmãos Bocchini explicam [en] a razão para a censura, dizendo que é a primeira vez, no Brasil, que um blog é censurado desta forma:

This is the reason why the brothers have decided to spread news beyond the borders of their own country:  In Brazil, less than 10 families run the most influential means of communication […]. For corporate reasons, those families’ means of communication never highlight stories that may affect one another. It ‘s become a tradition in Brazil.  This is the first time a blog has been censored and sued in Brazil for this reason.

Este é motivo pelo qual os irmãos resolveram levar a questão para além das fronteiras de seu próprio país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os mais influentes meios de comunicação […]. Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Numa entrevista em vídeo feita por alunos da PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Lino Bocchini, fala sobre a repercussão do caso.


Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, dá sua opinião sobre a questão da marca levantada pelo jornal:

A questão da marca foi só a brecha que eles encontraram; o fato é que a Folha mostrou como é contraditória – defende a liberdade de expressão pra ela, mas quando passa a ser vítima de crítica, aí o jornal se transforma em censor de fato.

E acrescenta:

É preciso dizer duas coisas ao diretor do jornal:
- Todo poder tem limite;
- Fique advertido, seu tempo de falar sozinho acabou!

Sobre liberdade de expressão, o cerne da questão, Lua Barbosa, do blog Molho de Pimenta, diz:

A liberdade de expressão existe (ou deveria existir!) para que as pessoas possam dizer o que pensam. Porém, isso é o que menos tem ocorrido.

Exemplo de fotomontagem bem-humorada: O rosto de Otávio Frias Filho - dono do jornal - no corpo de Darth Vader. Usado sob CC 2.0

Um Tumblr foi criado na época por anônimos para resgatar as postagens da Falha de são Paulo, cujo site foi retirado do ar. O blog Desculpe a Nossa Falha foi também criado por Lino e Mario Bocchini para atualizar os leitores sobre a campanha que promovem pela liberdade de expressão e para angariar apoio.

O sindicato dos jornalistas de São Paulo repudiou a censura da Falha de São Paulo, citando ainda outros casos recentes de censura promovidos por grandes meios de comunicação.

Os irmãos iniciaram, em dezembro, uma campanha internacional, traduzindo textos explicativos para várias línguas [en], em busca de apoio e visibilidade por parte de blogueiros e da mídia internacional contra a censura que lhes foi imposta.

Em 15 de dezembro, foi negado pela justiça de São Paulo o pedido de suspensão da liminar contra a Falha com a declaração de um dos Desembargadores presentes similar às declarações do Folha de São Paulo, acusando a Falha de “flagrante caso de concorrência parasitária”.