GV - Censura derrota Falha de São Paulo abrindo precedente perigoso

Desde dezembro de 2010 o Global Voices Online tem acompanhado a disputa judicial entre o jornal Folha de São Paulo e o blog satírico Falha de São Paulo, que foi censurado em setembro daquele ano devido as paródias feitas contra o jornal, seus jornalistas e diretores. Em setembro de 2011, na primeira batalha nos tribunais, o resultado foi um empate, o que levou os irmãos Lino e Mario Bocchini, idealizadores do site, a recorrerem no ano seguinte em busca do direito à se expressarem livremente e criticarem um dos maiores jornais do país.

No dia 20 de fevereiro de 2013 teve lugar o segundo round nos tribunais e, desta vez, a liberdade de expressão foi derrotada. Ou ao menos foi esta a percepção inicial dos irmãos Bocchini e de muitos de seus apoiadores.

Lino Bocchini antes do julgamento da Falha de São Paulo. Foto do coletivo Fora do Eixo/PósTV. Uso livre.

O jornalista Felipe Rousselet escreveu:

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira, 20, que o blog Falha S. Paulo deve continuar fora do ar. 
A decisão de manter a CENSURA ao Falha de S.Paulo deixou de lado todo o debate sobre liberdade de expressão e se baseou apenas nas leis de Mercado. O desembargador Edson Luiz de Queiróz manteve o blog fora do ar com a justificativa da similaridade entre o nome Falha de S.Paulo e a marca registrada pela Folha de S.Paulo.
Além de um caso óbvio de censura judicial, a manutenção da CENSURA ao Falha de S.Paulo abre um precedente perigoso para a liberdade de expressão, principalmente em relação a sátira e a ironia.

Parte da defesa da Folha de São Paulo se baseava no argumento de que existiria “uma apropriação do uso de marca, o que é inadmissível: a paródia em questão se trata de uma imitação”.

Artigo completo no Global Voices Online.

Jornalista Lino Bocchini, da Falha de São Paulo, novamente censurado

A censura não é algo incomum ao jornalista e blogueiro Lino Bocchini. Responsável, junto com seu irmão, pelos blogs satíricos Falha de São Paulo, censurado pelo jornal Folha de São Paulo, e Desculpe a Nossa Falha, foi mais uma vez censurado, desta vez pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, canal que pertence ao Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, de centro-direita.

E-mail recebido por Lino Bocchini oficializando o convite ao programa Roda Viva

Há dias anunciando sua participação no programa de entrevistas que é conhecido pela qualidade das entrevistas feitas, Lino recebeu poucas horas antes do programa que sua participação havia sido cancelada pelo que muitos consideraram uma péssima desculpa:

@LinoBocchini: Acabo de ser cortado do @rodaviva de hoje. A justificativa foi que "tinha um entrevistador a mais"

E acrescentou:

@LinoBocchini: Não pedi pra ser convidado. Gentilmente aceitei ir ao @rodaviva do Mainardi. E agora me cortam com a desculpa de q "tinha um a mais". Ã-hã

Apenas poucas horas antes, ele havia tuitado confirmando sua participação:

@LinoBocchini: A convite da @tvcultura, hoje às 22h tô na bancada do @rodaviva para entrevistar Diogo Mainardi http://goo.gl/vCDh8

Print feito por Lino Bocchini da página do Facebook da jornalista Mona Dorf confirmando sua particpação horas antes de ser "desconvidado".

O jornalista Igor Ribeiro foi outro a duvidar da desculpa dada pela TV Cultura, assim como o blogueiro Dafne Sampaio:

@Igorvribeiro: O @linobocchini foi convidado para entrevistar o Mainardi no @rodaviva e, depois, desconvidado. "Tinha um a mais", disseram. A ver...
@Dafnesampaio: o @linobocchini foi cortado do @rodaviva com o mainardi porque tinha "um entrevistador a mais".e pascowitch entrou no lugar... quer dizer...

BOMBA! Resultado do julgamento do caso Falha de São Paulo

Acabei de tomar conhecimento do resultado do julgamento - em primeira instância, ou seja, tanto a Folha quanto a Falha dos camaradas Lino e Mario Bocchini podem recorrer - do caso Falha de São Paulo e é surpreendente!

A sentença deu razão parcial à Folha de São Paulo, mas sem acatar nennhum de seus argumentos.

Explico: a Folha processou a Falha por uso indevido da marca, concorrência parasitária (hahaha) pedindo o pagamento de um valor absurdo a título de "indenização", mas o juiz não reconehceu nenhum desses argumentos.

Recusou a possibilidade dos irmãos Bocchini pagarem um centavo sequer, não considerou uso indevido da marca nem concorrência parasitária (hahaha) pois o blog nada mais era que uma paródia, algo permitido pela constituição. O blog deixava claro ser uma paródia, não tinha intenção alguma de ser confundido com a Folha e o argumento da Folha não colou.

O fato do site da Falha ser www.falhadesaopaulo.com.br, muito próximo do original www.folhadesaopaulo.com.br, não fez diferença. O juiz considerou que, por se tratar de paródia e pelas letras "a" e "o" se encontrarem distantes no teclado, impedindo confusões e erros de digitação, não estava configurada nenhuma má fé, ou concorrência parasitária (hahaha) ou tentativa de enganar o leitor.

[...] dadas as posições das letras “A” e “O” no teclado QWERTY, tradicionalmente utilizado nos computadores pessoais e demais eletrônicos por meio dos quais a internet é acessada, fica afastada qualquer possibilidade de typosquatting, modalidade de cybersquatting em que o usuário, por simples erro de digitação, acaba por acessar website diverso do pretendido. Pelo nome de domínio registrado pelo autor e conteúdo crítico do website correspondente, portanto, não há que se falar em violação dos direitos de marca da autora.

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Nota pessoal: Era mais fácil acreditar nas paródias da Falha do que no "jornalismo" da Folha, mas tudo bem. 
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Digno de nota foi o estudo feito pelo juiz responsável, que pode não ter os conhecimentos necessários e profundos sobre como funciona a rede, mas foi fundo em sua pesquisa.

Ponto principal favorável à Falha e aos irmãos Bocchini foi a destruição do argumento da Folha de que haveria casos semelhantes no Brasil, logo, jurisprudência para condenar a paródia. É uma vitória importante, pois o ineditismo do caso foi comprovado, mostrando que o precedente numa possível condenação seria perigoso para TODA a blogosfera e, na realidade, para toda a internet brasileira e para nossa liberdade de expressão.

A jurisprudência brasileira a respeito do tema é rarefeita, não havendo casos célebres a respeito do direito de utilização de marca, sem autorização do titular, com a finalidade de paródia, seja de forma geral, seja, especificamente, na internet.

O juiz desconsiderou esse argumento - do ineditismo -, se baseando na jurisprudência dos EUA para analisar o caso.

No caso PETA v. DOUGHNEY, a Corte de Apelações dos Estados Unidos do 4º Circuito menciona que, para torná-la imune à ação do titular da marca, “a parody must ‘convey two simultaneous — and contradictory — messages: that it is the original, but also that it is not the original and is instead a parody’.”Do contrário haverá possibilidade de confusão do consumidor, e a utilização da marca, ou de sinal similar à marca, será indevida. No presente caso, a possibilidade de confusão não existe, pois a paródia é revelada, inteiramente, já pelo nome de domínio. O trocadilho anuncia, ao mesmo tempo, que se trata de uma sátira, e quem é objeto dela. Nem mesmo um “tolo apressado” seria levado

Isto, no fim, serviu aos dois casos, pois por um lado tornou ilegítima acriminalização da paródia, mas por outro encontrou um cainho tortuoso para manter a censura ao site da Falha, ainda que sem usar NENHUM dos argumentos toscos da advogada defensora das liberdades democráticas Taís Gasparian, do jornalão de direita. E por outro manteve a censura ao site.

[...] merece ser atendido, em menor extensão, o pedido principal da autora, suspendendo-se definitivamente (congelando-se) o nome de domínio falhadespaulo.com.br

O argumento do juiz para manter a censura sobre o site é mirabolante e também vem da jurisprudência estadunidense (me pergunto porque ele se limitou aos EUA, talvez tenha visto muito Lei e Ordem!).

Segundo ele o fato do antigo site da Falha manter uma propaganda da Carta Capital, na verdade um link em que aparecia a capa da revista, junto com a oferta de uma assinatura da revista, serviria para "caractrerizar o website do réu como tendo conteúdo comercial". 

Ao final da página há, ainda, anúncio de um sorteio de assinatura da revista Carta Capital entre os seguidores da conta do réu no Twitter (#falhadespaulo). Ao anunciar a promoção, o website do réu reproduz integralmente a capa da edição 614, de setembro de 2010, da revista Carta Capital. Ao contrário do que faz com as reproduções do jornal da autora, o réu, ao reproduzir a capa da revista Carta Capital, não promove qualquer adulteração ou comentário crítico. É o que basta para caracterizar o website do réu como tendo conteúdo comercial. A revista semanal Carta Capital é concorrente da autora no mercado jornalístico, com ela disputando leitores, assinantes e verbas publicitárias.

Desta forma, o juiz recomenda o fechamento definitivo do site Falha de São Paulo (que já está fechado desde o começo do processo), pois este teria algum fim comercial através do favorecimento de concorrente direto da Folha.

É realmente um raciocínio difícil de acompanhar,  porque é comum existir links para sites, revistas e etc ideologicamente semelhantes aos blogueiros em todo e qualquer blog - e mesmo propagandas, que são usadas para financiar a manutenção dosite ou para garantir uns trocados, mas sem nenhuma conotação comercial - e, especialmente porque a assinatura da Carta Capital era ofertada pelo Lino, e não pela revista.

O Lino estava disposto a tirar de seu próprio bolso o valor da assinatura. A intenção, logo, não era comercial, mas puramente propagandística.

Mas, enfim, a sentença apesar de manter a censura baseada em argumentos estranhos, é boa por não acatar NENHUM argumento da Folha. A Folha pode dizer que venceu, pois manteve a censura (só mesmo no Brasil um jornal comemoraria ter censurado um blog, mas assim é a vida), mas não baseada em seus argumentos, que são pífios. E não pagarão um centavo à Folha!

E nós, ativistas e amigos da Falha podemos comemorar, pois conseguimos provar nossos argumentos de que a paródia não pode ser criminalizada, que não há oncorrência parasitária (hahaha) e nenhum centavo deverá ser pago à Folha.

Ainda cabe recurso, e acredito que a Falha irá recorrer, buscando garantir que mesmo a censura por outros argumentos seja suspensa.

No mais, meus parabéns ao Lino, ao Mário, aos seus advogados e a todos o(a)s militantes que estão há meses mobilizados!

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido principal da autora Empresa Folha da Manhã S/A, somente para determinar a suspensão definitiva (congelamento) do nome de domínio falhadespaulo.com.br, ficando mantida, nesta extensão, a r. decisão liminar de fls.80/81. Oficie-se imediatamente ao órgão responsável (fls.82), comunicando-lhe a presente decisão. Julgo improcedentes os demais pedidos da autora, assim como o pedido contraposto do réu Mario Ito Bocchini.

Acompanhem o site Desculpe a Nossa Falha, dos irmãos Bocchini, para acompanharem o caso.

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Vejam a sentença:
Sentença caso Falha de São Paulo - 1ª instância

Petição pela liberdade de expressão e o direito à informação, contra a perseguição ao Wikileaks, ao Falha de S.Paulo e ao CMI

Petição resultado do Ato pró-WikiLeaks, Falha e CMI promovido por diversas entidades em dezembro de 2010.

To:  Governos e empresas violadores da liberdade de expressão na rede
A internet traz um enorme benefício para a liberdade de expressão e articulação de uma sociedade civil transnacional, mas essa facilidade de compartilhamento de conhecimento, bens culturais e opiniões tem incomodado setores conservadores. Quando a liberdade provoca as instituições e os podres poderes, ela passa a ser tratada como um valor menor e os incomodados, em vez de se mudar, ficam e deixam evidente sua natureza arcaica e violenta.
 
Forja-se uma aliança contra o anonimato e a circulação livre de informação. Azeredo, Hadopi, Zapatero x Wikileaks. Temos o direito de acessar o entendimento dos governos sobre o que somos e o que fazemos. De conhecer a visão dos operadores do império que filtram e dirigem a ação do mais poderoso governo do planeta e também de seus satélites informacionais na Europa, na América, na Ásia, na Oceania, na África.
Nenhuma informação divulgada pelo Wikileaks estava em segredo de justiça nem afeta cidadãos comuns nem representa crime contra a honra. Todas elas estariam disponíveis a qualquer cidadão dos Estados Unidos pelo "Freedom of Information Act".
 
Mas o caráter revolucionário da verdade inquieta os que não se beneficiam dela. O que jamais foi dito nem nunca deveria ser exibido está na nossa mão, em servidores espelhados e espalhados, que já não poderão tomar. A liberdade, a transparência e a democracia, então, equilibram-se na corda bamba. Na Suécia, acusações de crimes são usadas para tentar calar Julian Assange. Nos Estados Unidos, o governo busca um crime pelo qual acusá-lo e ameaça: ler ou comentar os documentos vazados pelo Wikileaks são motivos para cidadãos não conseguirem empregos no governo federal. Na França, Sarkozy persegue jovens que compartilham arquivos digitais e trocam bens culturais sem pedir licença.
No Brasil, a mesma Folha de S. Paulo que exalta a liberdade e tem acesso pleno aos documentos sigilosos da diplomacia norte-americana sobre o Brasil mantém um processo contra o FALHA de S.Paulo, um site de paródia à Folha de S.Paulo que tinha fotomontagens, críticas rápidas e bem-humoradas ao noticiário deles. O jornal processou os dois cidadãos que mantinham voluntariamente o site por “uso indevido da marca” e pede indenização em dinheiro. Enquanto a mesma Folha defende o direito de praticar o humor contra personalidades, ela busca calar quem a critica usando a legislação de propriedade intelectual. Trata-se de uma inaceitável censura ao direito de qualquer um criticar os erros da mídia. Uma liminar mantém o site fora do ar, mas todos os detalhes da história podem ser conhecidos em www.desculpeanossafalha.com.br.

Também no Brasil o site do Centro de Mídia Independente (CMI), que faz parte da rede global Indymedia, está sendo censurado por decisão judicial que afeta provedoras de Internet. A razão da censura é uma ação legal contra um artigo publicado no site. Acontece que, em nenhum momento, nenhuma das partes envolvidas na ação ou nem mesmo a Justiça procurou contatar o CMI para retirar tal artigo. A Justiça preferiu pedir para provedoras de Internet que não são responsáveis pelo site que tornassem inacessível o artigo e, desta forma, tais provedoras bloquearam o acesso completo ao CMI desde abril de 2010.

Wikileaks, FALHA de S. Paulo e CMI são vítimas dos mesmos algozes: pseudoarautos da liberdade que não suportam quando ela deixa de ser retórica e ganha as ruas e a rede. São aqueles que discursam efusivamente contra mecanismos democráticos de regulação, mas praticam diretamente a coerção autoritária. Nesta hora, é preciso falar alto. Contra as tentativas de silêncio, a polifonia de vozes plurais e diversas. Contra as tiranias públicas e privadas, a insurgência da verdade e da democracia. Por isso nos manifestamos:

Pelo fim da perseguição oficial e corporativa ao Wikileaks e em apoio à divulgação das informações;

Pela retirada imediata do processo da Folha de S.Paulo contra a FALHA de S.Paulo;
Pelo fim da censura judicial e do bloqueio dos provedores ao CMI;
Em defesa de liberdade de expressão ampla e verdadeira, para todos os cidadãos e cidadãs.
Sincerely,

The Undersigned

ASSINE A PETIÇÃO

Sobre a censura da Folha contra a Falha - Não podemos tolerar!

Não tenho o costume de postar no blog conteúdo que publico no Global Voices, mas neste caso o assunto é de máxima importância e precisa da mais ampla divulgação possível.

Precisamos lutar contra TODA forma de censura e a Folha de São Paulo vem se mostrando a mais intransigente defensora deste método contra a blogosfera.

Não podemos tolerar.

Peço a todos que lêem o blog que repassem o conteúdo, seja linkando este blog ou o Global Voices, repostem em seus blogs, escrevam sobre, coloquem no Twitter, em agregadores. Vamos criar uma rede gigantesca contra a Folha, vamos tornar a vida deles um inferno e ir longe.

Os irmãos Bocchini, o Lino e o Mário, enfrentam sérias consequências. Não só a multa, mas também todo o estresse que é lutar contra um gigante midiático. A luta deles é também nossa, não só por eles serem blogueiros, por eles serem companheiros de luta, mas também porque uma derrota significaria abrir um perigoso precedente, seria aceitar que a paródia é crime, que a ironia é punível com pesadas multas.

A Folha quer matar a crítica. Quer ser ela a única a poder ridicularizar, a única a ter liberdade. Diz defender a Liberdade de Imprensa, mas apenas defende a de Empresa. Seus direitos.

Porque será que NADA sobre a Falha saiu em grandes jornais? Ao tempo em que o Estadão grita que é censurado, mas demite e censura jornalista? Em que a Veja acusa toda semana o governo de querer censurar a mídia, mas na verdade é apenas o bastião daqueles que por mais de 30 anos censuraram o Brasil?

Alguém quer adivinhar?

Somente com nossos esforços, com nossa união, poderemos brigar contra esta mídia podre. E adotar a luta da Falha de São Paulo é uma obrigação. Quem vem junto?

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Link para o post em português e Link para o post em Inglês - Global Voices Online.

Montagem com capa da Folha de São Paulo - Usado sob CC 2.0

No final de Setembro, o site satírico Falha de São Paulo foi tirado do ar através de uma liminar na justiça brasileira.

O objetivo do site era o de satirizar, brincar com o jornal Folha de São Paulo, e para isso abusava de fotomontagens, de manchetes de jornal falsas e irônicas e até de um “gerador de manchetes” com o layout da Folha de São Paulo [O atual gerador não é de autoria dos criadores da Falha de São Paulo, mas um resgate feito por anônimos - Nota GV].

Os autores do blog, os irmãos Lino e Mario Bocchini, explicam [en] o caso:

The blog was a parody of Brazil’s biggest newspaper company: Folha de S. Paulo. In Portuguese, “Folha” is similar to the English word for “Journal”. And “Folha” sounds almost like “Falha”, which in Portuguese means “failure”. […] It did not take more than a month for Folha de S. Paulo to go to court demanding the censorship of the satirical blog. Unbelievably, that was exactly what happened. And it got worse: the newspaper also began an 88-page lawsuit against the creators of blog, asking for a financial compensation for moral damages.

O blog era uma paródia da maior empresa jornalística brasileira: Folha de São Paulo. Em português, “Folha” é uma das formas de referir-se a um jornal. E “Falha” significa falha. Não demorou nem mais de um mês para que a Folha de São Paulo fosse até um tribunal exigindo a censura do blog satírico. Inacreditavelmente, foi exatamente isto que aconteceu. Ainda pior:  a Folha abriu um processo de 88 páginas contra os criadores do site, pedindo indenização em dinheiro por danos morais.

Gerador de Manchetes da Falha - Usado sob CC 2.0

Fausto Salvadori, do blog Boteco Sujo, esclarece:

Em 30 de setembro, o jornal conseguiu uma liminar que obrigava os irmãos Lino e Mario Bocchini a tirar do ar o conteúdo da Falha de S. Paulo, um site de humor que tirava um barato do indisfarçável viés pró-tucano que aterrissou com mais força do que nunca na Barão de Limeira dos últimos tempos. Os dois foram obrigados a remover do ar todo o conteúdo do site, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000. Segundo Lino, a empresa nem chegou a enviar uma notificação extrajudicial ou um pedido por e-mail: já foi logo apelando para o processo.

Dezenas de blogs, jornais e revistas saíram em defesa da liberdade de expressão e do direito da Falha de São Paulo e de seus autores se expressarem livremente.

A Folha de São Paulo é conhecida pela prática de censura contra seus críticos na blogosfera, não sendo esta a primeira vez em que a blogosfera se uniu contra tais práticas.

Obrigados a remover o conteúdo do site, Lino e Mario Bocchini, no mesmo tom irônico usado durante o tempo em que o projeto esteve no ar, postaram a cópia da liminar assinada pelo juiz junto a uma mensagem criticando o “ato violento de censura” e, também o e-mail da assessoria jurídica do Registro.br, empresa responsável pelo registro de domínios de internet no Brasil, anunciando o fechamento do site.

O músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil fala sobre o caso [vídeo com legendas em inglês]


Gio Mendes, do blog Mondo Cane, comenta sobre a hipocrisia do jornal em acusar os blogueiros de usar indevidamente a sua marca enquanto na verdade trata-se de uma sátira, o mesmo que colunistas do jornal fazem livremente:

A advogada da Folha, Taís Gasparian, alegou que o jornal não queria censurar o site, mas apenas impedir o uso indevido da marca Folha de S.Paulo. Uso indevido? Os caras apenas satirizaram uma marca, coisa que o colunista José Simão tem liberdade para fazer no jornalão da família Frias. Aliás, como bem lembrou o mano Fausto, do blog Boteco Sujo, quando o Simão foi vítima da mesma censura judicial por conta de uma piada que ele fez com a atriz Juliana Paes, a mesma advogada disse que a decisão do juiz tratava “o humor como ilícito e, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”.

Os irmãos Bocchini explicam [en] a razão para a censura, dizendo que é a primeira vez, no Brasil, que um blog é censurado desta forma:

This is the reason why the brothers have decided to spread news beyond the borders of their own country:  In Brazil, less than 10 families run the most influential means of communication […]. For corporate reasons, those families’ means of communication never highlight stories that may affect one another. It ‘s become a tradition in Brazil.  This is the first time a blog has been censored and sued in Brazil for this reason.

Este é motivo pelo qual os irmãos resolveram levar a questão para além das fronteiras de seu próprio país: no Brasil, menos de 10 famílias dominam os mais influentes meios de comunicação […]. Por corporativismo, nunca um órgão de uma família noticia algo relacionado à outra. É uma espécie de tradição brasileira. A censura de um blog, ainda mais seguida de um pedido de indenização, é uma ação judicial inédita no Brasil.

Numa entrevista em vídeo feita por alunos da PUCSP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Lino Bocchini, fala sobre a repercussão do caso.


Rodrigo Vianna, do blog Escrevinhador, dá sua opinião sobre a questão da marca levantada pelo jornal:

A questão da marca foi só a brecha que eles encontraram; o fato é que a Folha mostrou como é contraditória – defende a liberdade de expressão pra ela, mas quando passa a ser vítima de crítica, aí o jornal se transforma em censor de fato.

E acrescenta:

É preciso dizer duas coisas ao diretor do jornal:
- Todo poder tem limite;
- Fique advertido, seu tempo de falar sozinho acabou!

Sobre liberdade de expressão, o cerne da questão, Lua Barbosa, do blog Molho de Pimenta, diz:

A liberdade de expressão existe (ou deveria existir!) para que as pessoas possam dizer o que pensam. Porém, isso é o que menos tem ocorrido.

Exemplo de fotomontagem bem-humorada: O rosto de Otávio Frias Filho - dono do jornal - no corpo de Darth Vader. Usado sob CC 2.0

Um Tumblr foi criado na época por anônimos para resgatar as postagens da Falha de são Paulo, cujo site foi retirado do ar. O blog Desculpe a Nossa Falha foi também criado por Lino e Mario Bocchini para atualizar os leitores sobre a campanha que promovem pela liberdade de expressão e para angariar apoio.

O sindicato dos jornalistas de São Paulo repudiou a censura da Falha de São Paulo, citando ainda outros casos recentes de censura promovidos por grandes meios de comunicação.

Os irmãos iniciaram, em dezembro, uma campanha internacional, traduzindo textos explicativos para várias línguas [en], em busca de apoio e visibilidade por parte de blogueiros e da mídia internacional contra a censura que lhes foi imposta.

Em 15 de dezembro, foi negado pela justiça de São Paulo o pedido de suspensão da liminar contra a Falha com a declaração de um dos Desembargadores presentes similar às declarações do Folha de São Paulo, acusando a Falha de “flagrante caso de concorrência parasitária”.

Folha e Maluf - O espaço criminoso

Três fatores me levaram a escrever este artigo. Primeiro o artigo de Paulo Maluf  intitulado "Promotores têm medo da Justiça?" que não linkarei para não dar publicidade ao canalha, segundo uma conversa que tive com o @caetano_pacheco sobre se seria correto ou não abrir espaço para o Maluf defender um projeto de lei criminoso e advogar em causa própria - a da impunidade - e em terceiro a publicação, no dia 17/04 de um e-mail de minha autoria na mesma Falha, que reproduzo abaixo:

"Paulo Maluf, ao assinar o artigo "Promotores têm medo da Justiça?"
(13/4), esqueceu de mencionar que é procurado pela Interpol em mais de 180 países. Ou seja, se colocar os pés fora do Brasil, vai para a cadeia.
Um homem com esta carga querendo falar de justiça e de investigação não só é uma piada como é perigoso.
Pior é a Folha dar espaço a isso."
RAPHAEL TSAVKKO GARCIA (São Paulo, SP) 

Paulo Maluf é, ao mesmo tempo - e não há nenhuma contradição, mas quase uma regra - Deputado Federal eleito com mais de 700 mil votos, criminoso internacional com mandado de prisão expedido pela Interpol.

Ou seja, ao mesmo tempo em que tem a liberdade e a conivência do judiciário do Brasil e de seus pares - seu partido, aliás, faz parte da base de Lula - para legislar em causa própria, amordaçar o ministério público e contribuir para a sensação - correta - de impunidade que existe no país (tema que tratei num debate na TV Cultura que pode ser visto aqui), é um criminoso procurado que se colocar os pés em 181 países que mantém acordo de cooperação com a Interpol, irá para a cadeia. Será deportado aos EUA e preso.

Maluf foi incluído na lista de procurados, a chamada "difusão vermelha", a pedido da Promotoria de Nova York, nos Estados Unidos, após investigação conjunta de promotores brasileiros e americanos, iniciada no Brasil em 2001. Em 2007, a Justiça americana determinou a prisão de Maluf pelos crimes de conspiração, auxílio na remessa de dinheiro ilegal para Nova York e roubo de dinheiro público em São Paulo.
O deputado federal é acusado de desviar recursos das obras da Avenida Água Espraiada e remetê-los para Nova York, e em seguida para a Suíça, Inglaterra e Ilha de Jersey, um paraíso fiscal. Depois, segundo o MP paulista, parte do dinheiro era investida na Eucatex, empresa do ex-prefeito em São Paulo. 

De quebra, Flávio Maluf, filho do famoso deputado, encontra-se na mesma situação.

Minha discussão com o @caetano_pacheco se centrou na questão do direito do Maluf se expressar - pelo lado do Caetano -, que defende o direito ao contraditório e para que nós julguemos o que é ou não correto e, do meu lado, me centrei no fato de que a liberdade de expressão/imprensa não é absoluta e de que, neste caso, falamos de um criminoso condenado, e não de um simples suspeito, mas de um corrupto que está com prisão decretada em meio mundo e, por fim, de que nem sempre a verdade tem dois lados, em alguns casos podemos falar em um absoluto, no que o Caetano concordou: Direitos Humanos.

Todos tem o direito à ampla defesa. Mas no Brasil, se você for político ou rico, sua defesa é a do dinheiro, da manipulação, do acesso à mídia que você controla ou seus amigos. Tem horas em que o contraditório é falso, a própria idéia do contraditório se perde, casos como os da ditabranda, Fichas Falsas e afins são os falsos-contraditórios, são as respostas de uma elite apavorada, uma resposta mentirosa.

Políticos, em geral, tem amplo espaço para suas defesas. Tem redes de TV própria ou de seus amigos, tem jornais, tem o parlamento, tem, enfim, palanques garantidos. Não importa se culpados ou inocentes, terão sempre espaço garantido e um contraditório eterno. Maluf passou 40 dias preso, hoje posa de galo e tem o contraditório eterno. Arruda fraudou o painel do Senado, assumiu ser culpado e foi eleito novamente, para ser então preso por mais e 2 meses. Querendo, dará a volta por cima e terá um eterno contraditório.

Poderosos tem todo o espaço do mundo. O povo nunca o tem.

Cabe ao cidadão, ao revoltado ou ao consciente, criticar abertamente o veículo que concede ainda mais espaço para quem deveria mofar na cadeia pelos crimes que cometeu - e continua cometendo. Nada nem ninguém está acima dos direitos humanos, da ética, do que é justo. Dar espaço para que pisoteiem estes conceitos, estes ideais, é ser conivente e igualmente criminoso.

É doloroso e vergonhoso notar que foi preciso a justiça dos EUA se mexerem e processarem o criminoso e a justiça brasileira fingir que não há nada de errado. O mundo inteiro sabe quem é Maluf. Menos o Brasil. Aqui, ele tem os holofotes.

Futebol e política: O Datafolha é mesmo uma fraude!

Vejam o seguinte gráfico da última pesquisa Datafolha sobre torcidas de futebol.

À primeira vista, nada anormal, ou ao menos, se quem analisar for desinteressado por futebol.

Para quem gosta de futebol a lista traz alguns absurdos, como por exemplo o tamanho exagerado da torcida do Corinthians ou o absurdo da torcida do Vasco ser considerada menor que a do São Paulo ou Palmeiras ou ainda distorções mais grotescas como a torcida do Náutico superar a do Santa Cruz ou a do Botafogo superar a do Fluminense.

Levando em conto que a margem de erro é de 2 pontos, a maior parte dos clubes da tabela podem simplesmente não ter torcida alguma e o Corinthians ter quase a mesma quantidade que a do Flamengo!

Disparate! Eduardo Marini, em seu blog, analisa um pouco mais as variações grotescas em relação à pesquisas anteriores e sobre os números apresentados.

Mas o gráfico traz algo mais, que transcende o futebol e entra na política e na metodologia usada pelo Datafraude.

Não é à toa que o Eduardo Guimarães preparou até documento jurídico contra os institutos de pesquisa pela forma tendenciosa que realizam suas pesquisas e pelos critérios obscuros, confusos ou francamente manipulados

Retorno ao Marini:

Na mesma reportagem em que informa os números de sua última pesquisa, o Datafolha lembra que, há dois anos, fez uma pesquisa sobre os times preferidos das crianças entre quatro e 12 anos.
O resultado, nos termos da reportagem: “o Flamengo levou ampla vantagem nesta consulta, com 23% da preferência mirim do país. O Corinthians ficou em terceiro lugar nesta pesquisa, com 10% da preferência – o São Paulo teve 11% da lista.”
Ok. Bacana.
Agora, chegue mais perto: se a diferença é escandalosa assim a favor do Flamengo, e se ela, até porque escandalosa desse jeito, não deve ter mudado de perfil muito antes nem muito depois da tal pesquisa com as crianças, alguma alma poderia produzir o milagre de explicar como é possível a ampla maioria da base prometida ser de uma torcida que não cresce (a do Flamengo) e o crescimento ser de outras com bases estupidamente menores?
É Datafolha desmentindo Datafolha.

E não é fato isolado. O Datafolha desmente a si próprio e desmascara sua falta de critérios objetivos e o caráter amador/manipulado de suas pesquisas.

Se o Datafolha é incapaz de realizar uma pesquisa consistente sobre torcidas de futebol usando seus métodos de sempre, como esperar que consiga algum sucesso em apresentar o quadro eleitoral do país? Isto é, se o instituto tem algum interesse em dizer a verdade!

Aliás, algo que também salta aos olhos, mas voltando ao futebol, é a tentativa de fazer crescer o número de Corinthianos no país ao tempo em que a Globo basicamente impõe os jogos do Corinthians acima de qualquer outro e vive uma lua-de-mel intolerável com este time. Mas, é apenas um pensamento...

Outro pensamento, relacionado ao Vasco, é o de que é engraçado ver meu time com um número tão pequeno de torcedores... Será que há alguma relação entre o número de torcedores e o péssimo desempenho na pesquisa (ficar atrás de Palmeiras e São Paulo é ridículo) com o fato da direção ter vivido anos e anos às turras com a Rede Globo? Conjecturas jogadas ao vento....

Quem nos garante que o mesmo... fenômeno não ocorra nas pesquisas eleitorais? Que o número de cidades e a localização seja escolhida para privilegiar uma ou outra torcida ou um ou outro candidato? Quem audita, de forma independente, as pesquisas eleitorais? O que nos garante que há lisura no processo quando vemos os resultados absolutamente díspares nas pesquisas dos diversos institutos? E, finalmente, o que nos garante que não existe nenhum interesse fazendo os números se moldarem?


No Acerto de Contas, a mesma conclusão, a desmoralização de um instituto de pesquisa:

E hoje o Datafolha divulgou pesquisa sobre as maiores torcidas brasileiras. Na cabeça, Flamengo é Corinthians. Nenhuma novidade. O susto ficou por conta do Náutico, em 16º lugar, à frente do Santa Cruz. Quem frenquenta esse blog sabe que sou alvirrubro de coração, fanáutico de carteirinha. Mas essa nem eu consigo engolir.
É pra desmoralizar qualquer instituto de pesquisa.

Como sempre, o futebol dando lições e nos mostrando o que, de outra forma, não enxergaríamos. A manipulação está escancarada, o Datafraude foi desmascarado.

Falha CONTINUA tentando ligar greve ao PT e livrar cara de Serra

Que a Falha defende descaradamente o governo e a candidatura de José Serra não há dúvida, mas agora ela partiu para uma nova forma de ataque. A Falha - e o PIG em geral - costumam atacar Lula por um lado, o PT e o governo (muitas vezes sob falsos pretextos e de forma descaradamente manipulatória), e por outro defendem de forma cômica o seu candidato Serra.

Mas, agora, começaram a ligar pontos inexistentes e criaram uma verdadeira conspiração onde o PT, através dos Professores, estariam atacando o pobre Serra.

O fato do salário dos professores estaduais de São Paulo ser uma miséria, da greve estar crescendo a cada dia e das condições de trabalho deles ser ridiculamente ruins - lembrem-se que algumas escolas sequer tem cadeiras para os alunos sentarem, patrocínio do Poste do Serra, vulgo Kassab - parece não importar ao PIg que resolveu adotar um tom conspiratório e dizer que a greve não passa de jogada eleitoreira do PT.

Nada mais risível.

Ligada ao PT, entidade nega que greve seja ação eleitoral Movimento foi definido em dezembro, diz Paulo Renato, que vê motivo político

Presidente da Apeoesp é filiada ao PT e antecessor é um dos suplentes de Suplicy no Senado; dirigente diz que governo não negocia
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Hoje no encalço do governador e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), a Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo) tem a imagem associada ao PT, o que alimenta, no governo, o discurso de que sua mobilização tem inspiração eleitoral.
Filiada ao PT, a atual presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, teve como antecessor Carlos Ramiro Castro, o Carlão, suplente do senador Eduardo Suplicy (PT).
Na eleição da direção do sindicato, em 2008, a chapa vitoriosa, Articulação Sindical, era apresentada pela oposição (integrada por PSTU e PSOL) como petista.
A composição da diretoria é proporcional ao resultado das eleições, contemplando correntes à esquerda do PT.
Ao deixar a presidência da Apeoesp, Ramires assumiu o comando do Conselho de Servidores, encarregado da negociação com o governo.
Enquanto os sindicatos negam qualquer motivação eleitoral, integrantes do governo insistem na vinculação política. "Essa greve é, desde o começo, eleitoral. A greve foi decidida em dezembro", disse o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, para quem o sindicato tenta se vitimizar.
Afirmando que defende uma política salarial para a categoria, Maria Izabel reage ao discurso corrente no governo Serra: "Não estamos num estado democrático de direito? Ele não é do PSDB?".
Na queda de braço, a Apeoesp acusa o governo de autoritarismo. "O governo não abre canal de negociação. O que é lamentável", diz ela.
Já o governo recorre a textos do ano passado em que a Apeoesp conclamava o "bota-fora" de Serra para alegar que o movimento estava decidido.
Líder do PT na Assembleia, Antonio Mentor afirma que o governo está terceirizando sua responsabilidade pela insatisfação da categoria. "Quiséramos nós ter esse poder de fogo para estar em todos os lados."

Alguma dúvida que, se a presidente da APEOESP fosse filiada ao PSTU ou ao PSOL a grita seria parecida? O sindicato seria chamado de radical, sectário, irreal, aloprado e etc? Aliás, qual a novidade que a maior parte dos grandes sindicatos e organizações estão nas mãos do PT ou do PCdoB, com raras exceções? O PIG descobriu isto só agora?

Simplesmente absurda a cobertura feita pelo PIG da greve dos professores. Dos protestos e dos milhares nas ruas apenas notinhas, silêncio ou mentiras deslavadas. Mas para acusar o movimento inteiro de cooptação e de ter caráter eleitoreiro, ao menos duas matérias com destaque.

Falha compara Lula a Nazistas

Se alguém achava que faltava alguma coisa pra a Folha chegar ao fundo do poço e até a parte mais profunda do esgoto em que se meteu, então não tenham mais dúvidas, não tem mais como descer, ser mais sujo ou mais criminoso.

Falha de Domingo, dia 14 de março. FOLHA RIP.

Caro Clóvis Rossi, não adianta colocar a culpa em outra pessoa - "Não fui eu quem falou" -, pois a responsabilidade também recai em que reproduz, em quem dissemina esse tipo de coisa.

Só para informar, a tática que a Falha vem usando é nazista. Esta sim é a verdade. E quem está dizendo sou eu, não é o Zezinho da Padaria nem o Doutor Pimpolho. Diferentemente de alguns jornalistas (sic), os blogueiros (eu e os que eu leio, pelo menos) não se escondem, nem às suas opiniões.

Lamentável!

CLÓVIS ROSSI

De silêncios e civilização SÃO PAULO - Se Lula fosse presidente em 1939, teria justificado Hitler. Em 1937 Hitler aprovou uma lei que tornava legal prender pessoas por serem judias. Ou seja, se é mesmo para respeitar, como disse Lula, "a Justiça e o governo cubano", ter-se-ia que respeitar também a Justiça e o governo alemão da época.
A observação é de Marcelo Bigal, brasileiro de 40 anos, neuropsiquiatra residente na Pensilvânia, onde é diretor-global de Assuntos Científicos da Merck.
Não se trata de um representante da "direita", essa palavrinha que a esquerda debiloide saca do coldre nas infinitas vezes em que não tem um só argumento para rebater críticas a seus ídolos e prefere, por isso, tentar desqualificar o crítico. Foi militante do PT, sim, senhor, mas saiu desiludido com o que chama de "pallocismo" em sua terra, Ribeirão Preto.
Seu argumento é nítido: "Um presidente não expressa apenas seu pensamento ou joga para a plateia. Ele representa os princípios do povo que o elegeu". No pressuposto de que a maioria dos brasileiros valoriza direitos humanos e a democracia, não há como silenciar em relação a Cuba ou a qualquer outro país que viole tais valores.
Não cabe, portanto, a fuga ensaiada por Marco Aurélio Garcia ao dizer que, às vezes, "a melhor forma de ajudar é não tomar partido". Pode-se, de fato, não tomar partido entre correntes políticas ou entre governos em confronto, mas, entre a civilização e a barbárie, qualquer omissão equivale a tomar o partido da barbárie.
Nem é tão complicado assim: Hillary Clinton, a secretária norte-americana de Estado, disse que a iniciativa israelense de construir novas residências em áreas palestinas "é um sinal profundamente negativo sobre a abordagem de Israel para as relações bilaterais". Tomou partido ou apenas disse o que deveria dizer?

crossi@uol.com.br