Democratização das Comunicações (#DemoCom)? Nem pensar: PNBL deve ser entendido em conjunto com os demais retrocessos de Dilma

É preciso entender o PNBL como resultado dos inúmeros retrocessos patrocinados pelo governo Dilma, comprovando que esperar alguma reforma séria nos meios de comunicação, sua democratização, ou mesmo a ampliação do acesso do povo à informação (via internet ou qualquer outro meio) é esperar pelo impossível.

A surpresa (ironia) pós-anúncio do pífio PNBL foi o apoio dado por vários blogueiros petistas/progressistas a tamanho absurdo.

"É o possível", "estamos em ano de ajustes", "com Serra seria pior", "é o que a conjuntura permite", "querem depor a presidenta" "se Dilma vai mais além a direita a derruba" e outras besteiras do tipo usadas sempre que surge alguma crítica à timidez (não, covardia mesmo) do governo em impor uma agenda séria ao país.

Vejam só o absurdo:

"A limitação de downloads preserva os pacotes atuais das operadoras, para que não haja concorrência com o novo produto, mais barato", diz Eduardo Tude, consultor e presidente da Teleco. "Para consultar e-mails, 300 MB devem ser suficientes." 

Pois é, é "suficiente" pra consultar e-mails, afinal, TODA a experiência da internet se resume a isso, ou melhor, pra pobre, só isso basta. É o cúmulo do preconceito. E, obviamente, a lenda do investimento em tecnologia e ampliação da rede é apenas isso, lenda. O PNBL é este lixo para não afetar o já péssimo serviço prestado pelas teles, enfim, será usado o pouco espaço ocioso e no máximo uma ou outra ampliação será feita, mas tudo estudado para ficar nos padrões mínimos (nem o governo exigiu mais que isso, abrindo mão por nós da qualidade).

Lula tinha mais de 80% de aprovação e usavam a mesma desculpa. Mensalão foi a desculpa perfeita para recuar e não magoar os mercados, os empresários amigos e os banqueiros companheiros. Com um estalar de dedos, Lula poderia ter feito mudanças profundas no país apenas com a força de sua pessoa e com o apoio do povo. Mas não fez.

Deixou promessas e projetos para Dilma. Abertura dos Arquivos, PNDH3 desenhado por Vanucchi e outros, projeto de Ley de Medios rascunhado por Franklin Martins - que efetivamente queria colocar regras no setor -, promessa de um PNBL estatal e popular (a velocidade inicial era baixa, mas estávamos discutindo mil possibilidades dentro de um marco público), uma evolução de décadas em 8 anos na área da cultura com diversos projetos a serem implementados, Marco Civil, Reforma da Lei de direitos autorais e por aí vai...

Chegou Dilma e todas as promessas, todos os projetos foram enterrados, jogados no lixo ou mesmo revertidos. Marco civil enterrado e AI5Digital mais vivo que nunca, Reforma da LDA definitivamente abandonada por uma Ministra que é amiga do ECAD e das gravadoras e busca criminalizar o que compartilha e produz cultura, PNDH3 é lenda, abertura dos arquivos não sairá e ainda teremos sigilo eterno reforçado, Ley de Medios não sairá jamais e o PNBL nem precisa comentar.

Covardia, falta de comprometimento, venda de bandeiras, safadeza pura mesmo.

Engraçado que ao mesmo tempo estes apoiadores deste PNBL ridículo não estão reclamando do absurdo da fusão do Pão de Açucar com o Carrefour, feito com dinheiro NOSSO via BNDES! Vejamos, dar banda larga para o povo dentro de um modelo estatal, o que acabaria forçando as teles a prestar um serviço melhor devido à concorrência e a baixar preços não dá, mas enfiar nosso dinheiro para garantir um oligopólio num setor que já vem sofrendo com altíssimos e inexplicáveis preços tá ok?

Peitar congresso de direita não, peitar o povo sim? Prejudicar abertamente o povo pode?

E o salário mínimo que muitos destes que agora apoiam este PNBL diziam ser o possível? Não tem dinheiro pra salário nem pra PNBL mas tem pra Belo Monte (passando por cima de decisão da Comissão Interamericana de direitos humanos), pra Transposição do São Francisco, pra Trem Bala (infinitas vezes mais caro que em qualquer outra parte do mundo) e pra ajudar empresa privada a comprar outra (Pão de Açucar e Carrefour)?

O que parecem não notar é que o governo tem prioridades. E estas são as de agradar o mercado e impor seu neo-desenvolvimentismo a todo custo. É o Pão e Circo revisitado e piorado. Você mantém o Bolsa Família que se limita a entregar dinheiro ao povo (que emergencialmente faz sentido, mas não eternamente) sem que junto a isto venha capacitação, inclusão ou educação.

Em termos de educação você abandona o ensino básico e cria o ProUni que faz TODO sentido enquanto incentivo à universidades de QUALIDADE, mas que acabou servindo como última salvação às UniEsquinas, que vem montando verdadeiros impérios sem qualquer qualidade ou respeito pelo aluno.

E, passado o Pão, vem o Circo, de qualidade igualmente duvidosa, com um PNBL pífio, com um Vale Cultura igualmente pífio (vide todo o trabalho de Ana de Hollanda no MinC - para destruí-lo) atrelado ao aumento irrisório do Salário Mínimo que impede o trabalhador - que já tem uma carga de trabalho escorchante e quase nenhum tempo livre com luz do sol - de aproveitar qualquer opção cultural digna em cidades cada vez mais caras, desiguais e gigantescas.

Não surpreende que, apesar de todos os inúmeros e até incontáveis recuos o PNBL venha servindo como divisor de águas pra muitos. Era a galinha dos ovos de ouro, a esperança de um pouco de dignidade depois dos gays terem sido rifados para dar lugar aos crentes, do MST, nossas matas e Reforma agrária terem sido rifadas em nome dos latifundiários do Aldo Rebelo, da política externa independente anterior ter sido modificada para agradar aos EUA - até presos políticos fizemos para Obama!

Esperança que se provou inútil.

Não há até o momento NENHUMA área em que o governo não tenha recuado vergonhosamente frente à Lula (que já colecionava falhas e erros) e frente à história e à dignidade dos brasileiros. Aliás, minto, não houve recuo no Bolsa Família, mas pelas razões já explicadas acima, a de garantir um fluxo de eleitores fiéis, pegos pela boca e pelo bolso (o que quase não funcionou durante a eleição de Dilma, pois o conservadorismo falou mais alto em muitos casos).

Enfim, o PNBL foi a gota d'água para muitos e até mesmo para mim que, apesar das críticas, ainda nutria vãs esperanças neste governo, que ele acordaria. De que o governo passaria a compreender a internet como uma ferramenta de emancipação. Mas assim como outros passo à oposição dura, de esquerda, socialista, sem mais contemporizar ou aceitar tantos recuos vergonhosos e tanto desrespeito contra o povo.

Dentro deste cenário o que esperar do projeto-quase-lenda de Franklin Martins sobre a democratização dos meios de comunicação? Se o governo é incapaz sequer de peitar os Marginais da Fé e garantir o respeito aos direitos da comunidade LGBT, como sonhar que irão peitar minimamente os interesses da grande mídia? Não irão.

Se sobrar alguma coisa do projeto de democratização dos meios de comunicação (Ley de Medios) será semelhante às propostas pífias de mudança do PLC122, que basicamente não protegem nada nem ninguém ou mesmo algo semelhante ao PNBL, apenas cosmético e ruim.

Abaixo algumas reações ao maravilhoso PNBL dilmista:

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 4

PNDH-3 e Confecom

Inegavelmente foi o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e a Conferência de Comunicação (Confecom) os grandes responsáveis por estourar o dique de contenção do governo.

Diversos analistas já atentaram para o fato de que as propostas contidas na carta de direitos humanos do governo acabaram por exaltar os ânimos dos evangélicos e católicos tradicionalistas – mesmo que, em termos de conteúdo, não tenha grandes divergências ao segundo Programa, aprovado por FHC.

Assim como a Confecom decretou de vez a guerra entre governo e mídia, por propor, enfim, a democratização das comunicações através da participação da sociedade.

Mas, não podemos nos esquecer, nenhum destas ataques seria possível sem o conjunto de fatores descritos ao longo do artigo que contribuíram para fragilizar a posição do PT, de Lula e de sua sucessora.

Conclusão

Sem um processo profundo de conscientização e de formação de uma opinião crítica nas camadas populares e na nova classe média, o governo se viu refém de sua própria cria e foi vítima de ataques perpetrados por muitos que se beneficiaram ao longo de seus 8 anos de governo.

Aqueles mesmos que ascenderam à classe média, tiveram acesso à banda larga e puderam mudar de vida são, hoje, parte dos que atacam impiedosamente o governo e caem nos spams, hoax e e-mails falsos que circulam pela rede, que caem no papo de pastores e padres mal intencionados que misturam política com religião.

Já a “antiga” classe média se viu fortalecida em sua vontade de barrar as transformações sociais, com medo de perder sua exclusividade e de se verem tomados de assalto por quem eles consideram indignos de frequentar os mesmos ambientes – imagine só uma empregada doméstica fazer faculdade! -, se aliaram à grande mídia, apavorada não só com os ideais de democratização impulsionados pelo governo e pelo que restou dos movimentos sociais, mas também temerosa do poder e importância que a internet e os blogs vem tendo na contra-informação.

Enfim, o governo Lula e a possibilidade de um governo Dilma foram vítimas não só de uma mídia golpista, mas também de seus próprios erros em não aprofundar as transformações sociais e também pela apatia das forças e movimentos transformadores do país.

O governo Lula, inegavelmente, iniciou um processo de profundas transformações no país, o que resta saber é a profundidade e a (a)temporalidade de tais mudanças.

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 3

Democratização da Mídia

Fator outro, preponderante para a crise a que chegamos, é a falta completa de um processo profundo de democratização da mídia. Por mais que a Confecom tenha sido um bom ensaio, pouco de efetivo foi feito pelo fortalecimento da imprensa alternativa e mesmo em prol da blogosfera.

A grande mídia permanece um grupo fechado de meia dúzia de famílias que se acham no direito de ditar a toda a sociedade a forma pela qual se deve agir e pensar. A propaganda estatal, institucional, permanece ainda, em geral, longe do alcance da maior parte dos veículos menores e alternativos.

Ponto positivo deste conflito foi a organização autônoma de grupos de blogueiros e empresários de mídia alternativa em torno da ALTERCOM (Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores de Comunicação) e do Centro de Estudos Barão de Itararé, ambos fundados em 2010, com o objetivo de criar estratégias integradas de ação não só contra a grande mídia, mas também em busca de financiamento e intercâmbio de ideias.

A ideia é simples: Se o governo não democratiza, iremos nós, blogueiros e empresários de mídia alternativa, buscar novas ideias e pressionar de forma unificada por soluções aos problemas da comunicação no país.

Acesso a banda larga

Curiosamente, o crescimento do acesso à rede por parte das camadas mais pobres da sociedade – e mesmo pela nascente classe média -, acaba por se mostrar um fator de desestabilização, pois pouco acostumada a usar as ferramentas disponíveis, se tornam vítimas da boataria que se espalha.

A falta de uma estrutura que agregue a mera inclusão digital (técnica) com capacitação e pensamento crítico contribuem para este abismo que se criou.

Projetos como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) promovem inclusão, mas não crítica. Não traz, necessariamente, o discurso político à dsicussão.

Apoio a Oligarquias e PMDB

O enfraquecimento dos Movimentos Sociais facilitou, dentre outras, a aproximação do PT com o PMDB, e não apenas com os setores progressistas do partido, mas também com as oligarquias regionais, como é o caso do apoio dado pelo PT e por Lula/Dilma à candidatura de Roseana Sarney, cuja família vem há décadas desmontando e loteando o estado do Maranhão.

Em Minas Gerais o PT se viu refém de Hélio Costa, grande responsável pelos lucros exorbitantes das empresas de telecomunicação e quem mais lutou contra o processo de democratização das comunicações, enfim, o fogo-amigo dentro do governo Lula.

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 2

Classe média com mais acesso, mas ainda conservadora

Lula e o PT promoveram política de inclusão social, de elevação da renda e, efetivamente, tiraram muita
gente da pobreza e levaram uma boa parte da população à classe média. Mas tudo isto sem crítica, sem necessariamente levar educação básica, crítica social. Todo este processo se deu dentro do marco do consumismo desenfreado.

O Brasil efetivamente escapou com louvores da crise mundial, mas o preço foi incentivar o consumismo desenfreado. A escensão social se deu apenas através do bolso e não, também, através de um processo de conscientização, de formação de pessoas críticas ou minimamente  prontas para serem atores sociais relevantes.

No fim, foi engrossada a classe social de cidadãos acríticos e conservadores. engrossamos a fileira daquela classe média consumista, alienada politicamente e pronta para continuar a ser massa de manobra de organizações evangélicas, dos meios de comunicação golpista.

O acesso foi dado à nova classe média sem que, porém, lhes fosse também dado o poder de crítica, que vem somente com educação, com a proximidade aos movimentos sociais, com a noção de que sua situação era reflexo do capitalismo.

Falta de politização

Não houve, enfim, uma politização da nova classe média que ascendeu socialmente baseada no consumo, e não no reconhecimento de sua situação e de um processo de crítica e autocrítica, não através de um processo de luta e transformação social, mas apenas financeiramente.

Ao invés de promover a inclusão social e a ascensão social através de um processo de superação de contradições, através da educação em conjunto com as políticas de distribuição de renda que conhecemos, o governo se concentrou apenas no aspecto financeiro. A culpa recai também sobre os Movimentos Sociais, que vítimas da apatia já discutida, não se mobilizaram e ocuparam os espaços que se abriam na sociedade.

Nem a UNE soube aproveitar a oportunidade com a nova leva de estudantes afluindo para as universidades através do ProUni, nem os sindicatos e organizações souberam lidar com a necessidade urgente de politizar discursos.

Falta de investimento em educação básica e mesmo na universidade de qualidade

O ProUni foi, de fato, um avanço, mas é insuficiente e deixa ainda grandes lacunas. A educação básica foi deixada de lado em prol da formação de profissionais para sustentar o crescimento econômico propiciado pelo governo Lula.

Ou seja, em muitos casos, de uma educação pública de péssima qualidade, os jovens foram catapultados para universidades de qualidade duvidosa, financiadas com o dinheiro público, apenas com a intenção de formar mão de obra mais ou menos especializada para suprir carências de setores diversos do país.

Episódios como os da Uniban e Geisy Arruda não são fenômeno isolado, senão reflexo da realidade de uma sociedade conservadora em que não foi feito um trabalho de base por parte dos movimentos sociais e que agora se vê com oportunidades e em contradição.

É bombardeada por informação e se vê incapaz de conviver com as contradições típicas de uma sociedade plural. Pouco ou nada se investiu na educação básica, na formação de uma juventude crítica e preparada, apenas se pensou em acolher os jovens egressos, em muitos casos, de um sistema educacional falido e acrítico.

Faltou se pensar no todo, na educação como um conjunto de práticas e de formação do caráter. Formou-se para o mercado.

A criação de mais de uma dúzia de universidades federais,  por outro lado, demonstram o início do investimento em qualidade efetiva, mas sem ensino básico estaremos fadados à ver apenas os filhos da elite estudando em universidades de qualidade.

O Governo Lula, "vítima" de suas próprias políticas sociais - Parte 1

O artigo a seguir tem o objetivo de fazer uma análise crítica, à esquerda, dos 8 anos d governo Lula. Artigos tecendo milhões de elogios ao, agora, ex-presidente, são constantes na blogosfera, mas minha intenção é a de, por outro lado, tentar trazer à luz as contradições e os principais problemas encontrados - e em certa medida causados - pela chegada de Lula ao poder tendo como foco os movimentos sociais, os programas sociais e suas contradições.

Apesar de reconhecer o que foi feito pelo governo, é impossível deixar de analisar, também, as contradições criadas.

---

A  situação a que chegou a eleição, uma disputa entre o fanatismo religioso e o Estado laico e seus defensores não foi apenas mero acaso, mas o resultado de uma série de fatores que, no fim, servem como uma lição à falta de politização que permeou o governo Lula.

Alguns fatores podem parecer contraditórios, mas na verdade ajudam a explicar o porque de, apesar de um governo com 80% de aprovação, Lula não ter conseguido, sozinho, eleger sua sucessora - foi preciso uma aliança carnal com o PMDB e muita negociação de bastidores com a escória política - e não ter conseguido controlar a boataria neopentecostal.

Aliás, Lula é parte preponderante do problema. Quem tem fama, quem é reconhecido por ter feito verdadeiras mudanças no país é o Lula. Não o PT. Se fosse Lula o candidato a eleição provavelmente teria acabado no primeiro turno, mas como a candidata era outra, mesmo do PT, a briga ficou feia.

O PSDB de Serra não teria elogiado o PT, mas não viu problemas em elogiar Lula, que está acima do partido e que, para muitos, sequer representa o partido. Esta aura em torno do líder foi, de certa forma, prejudicial. Descolou a imagem de Lula do PT.

A moda de se colocar o aborto na disputa é o resultado de uma série de fatores, surgidos até mesmo antes da eleição de Lula, em 2002, mas que foram, ironicamente, agravados por suas políticas.

Combateu-se apena as desigualdades de forma cosmética sem, porém, ter havido uma profunda revolução na estrutura social ou mesmo de poder.

O governo foi responsável por mudanças significativas, mas de profundidade duvidosa. Se pautou pela ascensão social de grupos marginalizados dentro do mesmo modelo capitalista exploratório de antes, ou seja, criou uma classe média artificial.

Criou uma classe sem qualquer identificação consigo mesma. Trouxe para um novo patamar um sub-proletariado que apenas viu engordar sua conta bancária, mas não sua bagagem intelectual ou mesmo sem que se tenha sido criado um vínculo classista.

Mov. sociais

A chegada do PT ao poder acabou por neutralizar os setores mais combativos dos Movimentos Sociais. É um diagnóstico certeiro. Muitos movimentos viram, na chegada do Lula ao poder, sua redenção. Imaginaram que poderiam simplesmente sentar e esperar pelas transformações, sem a necessidade mais de amplas mobilizações, pois tinha chegado ao poder "seu" governo.

Quando a realidade os alcançou era muito tarde.

Lá estão os bancários novamente em greve, sem concessões. O governo não lhes beneficiou em nada. Os salários continuam sendo miseráveis e as greves sumariamente ignoradas.  Os movimentos dos Sem Teto continuam na sua luta, pois o que o governo propõe construir para resolver o problema da habitação não só é insuficiente, como em muitos casos visa beneficiar quase que exclusivamente as grandes construtoras (Minha Casa, Minha Vida). Daí que as ocupações, especialmente em São Paulo, continuam à toda.

A questão da Reforma Agrária é ainda mais emblemática. Foi absolutamente abandonada pelo governo.

Durante o primeiro governo Lula ainda se falava sobre o assunto, no segundo o tema foi completamente abandonado e, num possível governo Dilma, não há qualquer possibilidade de sequer se pensar em uma reforma agrária.

Os Movimentos Sociais pagam, hoje, pela sua completa apatia.

Aparelhamento

Resultado desta alienação trazida pela chegada do PT ao poder está, também, no aparelhamento feito pelo governo (não necessariamente intencional) de organizações como UNE e CUT.

Estas organizações, comandadas por partidos ligados ao governo (PCdoB/UJS e PT), tomaram como primeira atitude frente à vitória do PT o aparelhamento, a aproximação carnal com o governo.

Isto foi e ainda é extremamente nocivo ao movimento estudantil e social, pois eliminou parte importantíssima da crítica, neutralizou setores combativos da sociedade e, por fim, propiciou o racha tanto na CUT (com CTB, Intersindical e Conlutas) quanto na UNE (Conlute e depois ANEL), pulverizando a resistência ao patronato e aos desmandos e iniciativas contra os trabalhadores e estudantes.

Este aparelhamento, e consequente racha, de importantes movimentos sociais levou a um enfraquecimento do papel destes frente à sociedade. Trouxe uma imagem negativa, sectária, de movimentos da mais alta relevância.