Entraves à Democratização das Comunicações: Denúncia da Utopia FM contra a ABRAÇO

A Rádio Utopia FM surgiu em Planaltina, DF, em 1996/1997 como rádio livre. Fechada pela Polícia Federal/Anatel em 1999, retornou atividades no final de 2005. Em 2006 obteve a outorga provisória, mesmo assim, em agosto desse foi fechada novamente.

Em junho de 2007, já com outorga definitiva do Ministério das Comunicações retomou as atividades de radiodifusão. Segundo o site dela, http://utopiafm.com/, é “mantida por voluntários, tem como principais objetivos a livre comunicação, a mobilização da comunidade, a divulgação da cultura em toda a sua diversidade, a educação construída coletivamente e a transformação social através da iniciativa popular.”

Para isso tem realizado várias atividades como oficinas e mostras culturais na cidade. Sem falar nos livros de poesia com os estudantes de ensino médio e fundamental de Planaltina, e nas atividades junto aos Programas de Extensão da Universidade de Brasília e aos Movimentos Sociais do Distrito Federal.

A democracia no Brasil é um lamentável mal entendido. As entidades que deveriam trabalhar pela Democratização da Comunicação são parte deste mal entendido pelas suas práticas nada republicanas. Os fatos relatados a seguir mostram isso na prática.

A ABRAÇO é uma organização que surgiu em 1996 com o intuito de organizar e representar as Rádios Comunitárias no País. Ela possui uma agência, a Agência Abraço de Cultura e Comunicação Comunitária. Em Maio de 2010 a Rádio Comunitária Utopia FM, localizada em Planaltina, Distrito Federal, atraída pela celebração de um convênio entre a Agência Abraço e a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, firmou um contrato para a prestação de serviço de produção de reportagens jornalísticas, veiculadas semanalmente no programa "Cidade 980" da Rádio Nacional AM de Brasília.

A Utopia FM recebia mensalmente a importância de R$ 1.000,00 pelos trabalhos. Entretanto a Agência Abraço, sem que houvesse previsão no convênio com a EBC, exigiu das Rádios contratadas, dentre as quais a Utopia FM, o percentual de 20% sobre cada pagamento, a título de "taxa de gestão". A Rádio Utopia FM discordou do pagamento desta taxa e foi por isso posteriormente excluída do convênio, em represália.

A própria EBC estranhou esta exclusão, por ela ter sido uma das mais ativas e presentes na produção de material tanto qualitativamente (boa qualidade técnica e jornalística) quanto quantitativamente (sempre entregava as reportagens no prazo proposto). A cobrança da “taxa de gestão”, inclusive, feria o Convênio celebrado com a EBC.

Tal situação, portanto, justificaram o pedido de indenização por danos morais. Tal pedido foi julgado em primeira instância, e a Agência Abraço foi condenada a pagar à Rádio Utopia FM R$ 6.000,00 a título de danos morais. Houve apelação, mas foi mantida a Sentença em Segunda Instância.

É de se pensar quando um ator social produtivo encontra dificuldades de construir sua comunicação se quem no discurso fala de democracia a realiza (ou tem real intenção de) no seu cotidiano. Infelizmente os que estão em posição decisórias nestas organizações não vão muito além a quem eles combatem.

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Artigo enviado por autor que preferiu permanecer anônimo. No espírito democrático, mais uma vez cedi o espaço do blog para uma denúncia importante. Para maiores informações sobre os processos movidos pela Utopia FM contra a Agência mantida pela ABRAÇO, seguir os links 1 e 2.

Homenagem à Gilmar Dantas e Roberto Arruda

Dois vídeos, o primeiro cantado pelos Titãs e a segunda pelos Paralamas do Sucesso, de períodos históricos diferentes mas que não morrem nunca e sempre permanecem atuais.

Uma singela homenagem à dois homens de grande importância ao Brasil e que nunca saem das manchetes.

A primeira vai para Roberto Arruda, do DEMO do Distrito Federal, que aprodreça na cadeia:




E o segundo para nosso grande juiz Gilmar Dantas:




Não é preciso acrescentar muita coisa. OS vídeos e as referências falam por si.

Arruda... preso? Até quando, Gilmar?

Não se fala de outra coisa no Twitter. E aos poucos vão chegando novas notícias, mas até agora toda a informação de que o Governador Arruda estaria com mandato de prisão decretada se limitam às veiculadas pela Revista Época.

Vale notar, porém, que a notícia da Revista Época foi inicialmente publicada às 15:06, e o Deputado Brizola Neto veiculou notícia semelhante pouco antes, às 14:34, eu seu blog.

Primeiro a anunciar a prisão decretada, começa a ter sua versão confirmada. Neste momento, a GloboNews informa que o Ministro do STJ acolheu o pedido de prisão preventiva do governador.

Até este momento nenhum grande portal confirmou a notícia e, destes, apenas o Noblat replicou a notícia da Época em seu blog.

A prisão em si seria uma grande vitória para o povo de Brasília e do país todo, uma demonstração de que - raras vezes - pode existir alguma justiça e que alguns ricos acabando indo para a cadeia.

Mas não nos esqueçamos de Maluf. Preso, condenado e hoje livre, leve e solto (e elegível, obrigado pela lembrança, @Barbaraaz), como se honesto e cumpridor da lei fosse.

O principal agora, sem dúvida, é saber não se Arruda será mesmo preso, mas em quanto tempo o Ministro Gilmar Mendes o libertará. Em quanto tempo e, no caso de um juiz corajoso resolver condená-lo outra vez, quantas vezes o soltará.


Vamos esperar para ver o quanto a impunidade está enraizada em nossas estruturas judiciárias.

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 É oficial, decretada a prisão de Arruda! 12 votos a 2 (números da Globonews)!

STJ decreta prisão de José Roberto Arruda

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal).

Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.

Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal.

A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela Polícia Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão.

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Foto-montagens via @Aarles.

Variações de um mesmo tema:

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Os ratos começaram a abandonar o barco. Demos entregam cargos em Brasílai fingindo não terem qualquer ligação com o Roberto Arruda, DEMO!

Demo soltou nota exigindo que todos os seus filiados com cargos no governo Arruda deixem seus cargos. Agora é tarde, foram todos apanhados!

O "confronto" do PIG

Comecei a reparar mais seriamente no uso desenfreado e nonsense do termo "confronto" quando a Globo cobriu o protesto dos estudantes na USP, aquele em que eles foram covardemente espancados pela PM, mas que a todo momento era chamado de confronto, ou seja, uma briga entre iguais não-provocada única e exclusivamente pela força policial de Serra.

Etimologicamente, "confronto" pressupõe não só um conflito, mas uma comparação, pressupõe a guerra onde dois grupos antagônicos buscam um objetivo e precisam derrubar o outro para conseguí-lo. Isto só é verdade do lado policial, mas não dos estudantes.

Mas o PIG, e em especial a Globo, se valem deste termo ridículo para declarar, de forma manipulada e com subterfúgios, seu apóio à barbárie policial diária.

Vejam um caso concreto, o do protesto de mil a dois mil e quinhentos manifestantes em Brasília contra o ladrão Arruda e seu partido de corruptos, o DEM.



Este vídeo, do G1, mostra como foi o "confronto" do dia 29 entre a PM e estudantes que se manifestavam contra o Arruda.

- A gente estava aqui pacificamente. Mesmo quando a gente parou o trânsito os motoristas nos apoiaram. E aí a polícia veio pra cima da gente - disse Camila.

Vejam que, por "confronto" temos apenas a cavalaria da polícia indo de encontro com estudantes desarmados e pacíficos. Como quando falamos da PM TUDO sempre piora, eles ainda resolveram prolongar o "confronto" espancando os estudantes que se deitavam no chão - se rendendo, como qualquer um menos nossa ignorante PM sabe - e jogando bombas de gás contra os que fugiam.

Qualquer veículo de notícia decente teria em sua manchete as seguintes palavras: "Massacre", "Abuso", "Violência desmedida", "Abuso de poder", "Violência extremada" e qualquer correlata, todas fazendo referência ao absurdo uso e força desmedida por parte da PM contra estudantes pacíficos e desarmados que exerciam seu direito constitucional de protestar.

Mas a manchete não só "esquece" dos termos mais comuns e cabíveis como ainda faz o seu jogo de sempre, a culpa pelo 'confronto" foi dos manifestantes!

"Manifestantes pedindo a saída de Arruda entram em confronto com polícia"

"Confronto", jornalistas (sic) da Globo, não serve, não encaixa e beira o absurdo. Especialmente quando ainda somos obrigados a ler que foram os manifestantes que entraram em confronto!

Segundo a Record a PM quis evitar confusão! Pode uma coisa dessas? As imagens mostram os manifestantes sendo espancados, a PM lançando bombas e espancando e a culpa de tudo foi.... dos manifestantes!

Segundo a Record, a manifestação foi violenta... CLARO! Violência e brutalidade policial! O "crime" foi tentar fechar uma avenida. Esta é razão, toda a razão, para se espancar.




A Âncora ainda se faz de desentendida "O que será que o pessoal continua fazendo aí? Porque que eles não saem daí?". Este é o jogo do PIG. Eles podem reclamar do Arruda, mas o povo tem que ficar calado, quieto, na frente da TV.

E, tudo pode ficar pior, a repórter de campo teve a cara-de-pau de dizer que a intenção dos manifestates era, preparem-se, entrar em confronto com a PM! "Esta é a intenção deles", disse a piadista do PIG.

Isto não é jornalismo. É mentira pura.

Aliás, é bom saber que nossa polícia, além de violenta e burra ainda é ladra:

"- Passaram com cavalo sobre mim e sobre um senhor já idoso. Levaram a minha bolsa com R$ 200. Eu quero meu dinheiro de volta - reclamou David Wilkson Silva Almeida , de 21 anos."

E, para completar, nossa PM ainda é boazinha, pode espancar, quebrar ossos, deixar contusões... mas pelo menos matar não! Talvez só sem querer, não?

"O coronel Luiz Fonseca, chefe do policiamento local, confirmou o uso de bombas e a prisão de alguns manifestantes. Ele não soube dizer quantos manifestantes estão presos e feridos. Aproximadamente 200 policiais estão no local.
- Foram usadas bombas de efeito moral para dispersar a manifestação. São armas não letais - disse o coronel."

Globo, PIG, os manifestantes não entraram em confronto com a PM, eles foram cruel e covardemente espancados.

*Fotos e vídeos do G1, R7 e O Globo. E mais fotos do espancamento no Uol.

O Panetonegate, Arruda e a cobertura midiática

Chega até a ser engraçada a cobertura da mídia do caso do Panetonegate do Arruda...

Tentativas mil de separar o Tucanato dos Demos para não respingar no Serra, criminalização dos que protestam - como sempre - e um melodrama absurdo com diversos vídeos, caras e bocas do casal global eterno do Jornal Nacional.... O mesmo de sempre.

Mas, como não poderia deixar de ser, fazem de tudo para que algo respingue no governo.

Não importa se os Demos - e também Arruda em específico - são unha e carne com os Tucanos do PSDB ou com o PV da Sonsinha e da Marina. O PIG há de encontrar um caminho para isentar Serra e cia e culpar Lula e o PT por alguma coisa.





Por mais válidas que sejam as comparações entre o dinheiro na cueca do PT e o da meia do Demo, não deixa de ser absurdo que deixem passar as alianças, discursos e ligações entre a direita brasileira e passem apenas a comentar "nossa, como isso tudo se parece com o que o PT fez!". Pode até parecer, mas este assunto está longe de ter qualquer relação com o PT.

Eduardo Guimarães, que pesem seus lulismos exagerados, acerta em cheio ao comentar que a "mídia culpa o Lula até pelos escândalos da oposição".

Se o PT ou Lula espirram, a manchete é a de que a gripe suína é culpa do PT que está espirrando e transmitindo a doença. Se Lula arrota então falam que a fome no nordeste é culpa dele, está arrotando, logo, comeu demais, tudo que iria pra alimentar os flagelados... e por aí vai.

Eu, que não sou lulista, não sou petista e na verdade não gosto de nenhum deles, me vejo obrigado a constantemente defendê-los dos ataques boçais e sem sentido do PIG. Já passou de loucura os ataques gratuitos ao governo que, pese seus inúmeros defeitos e minhas milhares de discordâncias, é o melhor que o país já teve. Ou menos pior, dentro do que eu acredito. Na verdade, qualquer coisa é melhor que o DemoTucanato no poder.

Enfim, fica clara a tentativa não só do ataque ao governo, como também a eterna tentativa de manter o Tucanato ileso, pagando de honestos. A mídia convenientemente esquece que os Demos são coligados, em todo lugar, com os Tucanos. Isto não nos diz nada?

Voltando à questão da criminalização dos protestos e afins, como eu já havia comentado antes no blog, o que se vê é uma constante. O PIG pode reclamar, acusar e protestar contra o Arruda. Mas só a mídia, se mais alguém resolver "brincar" então não pode. Se for o movimento estudantil então! Pedra neles, só os donos do circo podem participar! Este é o jogo democrático (sic).

No Twitter vi comentários de que até a Cultura, TV supostamente educativa e livre - mas cooptada e hoje controlada por Serra -  resolveu chamar de vagabundo e baderneiros os estudantes que acertadamente invadiram a assembléia distrital de Brasília. Falando em twitter, aliás, pelo menos dois tuiteiros que conheço estavam na ocupação, o @GSantelli  e a @bete_davis. São um verdadeiro exemplo!

De qualquer maneira, os estudantes não fizeram nada além daquilo que é o anseio natural da população. Se manifestar, reclamar, se fazer ouvir e tentar moralizar de alguma forma a lambança que é a Assembléia. Mas, claro, para o PIG interessa que todos protestem do sofá, mas que fiquem sob rédeas curtas, afinal, se protestam contra uma coisa, vão começar a se animar e se levantar contra outras. O PIG prefere todos cordatos, mansos e revoltados da sala de casa para que possam ser facilmente manipulados sempre que preciso.

É exatamente o que precisamos evitar.