Nelson Jobim: Não basta demitir, é fundamental investigar e processar

SEGUEM ABAIXO ALGUMAS ANOTAÇÕES (APENAS DE MEMÓRIA) SOBRE O DOUTOR NELSON JOBIM. SUGIRO QUE A NOSSA IMPRENSA, BLOGS, SITES E OUTROS INSTRUMENTOS DA MÍDIA INDEPENTE, POPULAR E/OU DE ESQUERDA FAÇAM UM BELO PERFIL DESSE SENHOR QUE ORA DEIXA A DEFESA. É UMA FIGURA QUE NÃO BASTA DEMITIR: É FUNDAMENTAL INVESTIGAR E PROCESSAR. E, EM SENDO O CASO, BOTAR PARA BATER CANEQUINHA NO PAVILHÃO 8.

Alípio Freire

Temos novo ministro da Defesa: o ex-ministro de Relações Internacionais, o diplomata Celso Amorim. Elogiável (muito elogiável) a atitude e a escolha da presidenta Dilma Rousseff.

Desta vez o doutor Nelson Jobim, ministro da Defesa desde o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu demissão do cargo que jamais deveria ter ocupado.

Explico: um elemento que fraudou o texto da nossa Constituição (um falsário); e que, para se tornar ministro - juntamente com os seus parceiros - criou uma crise nos aeroportos (o tal "caos aéreo") até provocar a queda de uma aeronave, matando (na verdade um assassinato em massa) cerca de 200 pessoas em São Paulo, jamais deveria ocupar qualquer cargo numa República: esses dois epósódios são suficientes para se perceber um caráter sem escrúpulos, sem limites. Mais que isto, esses dois episódos são suficientes para que fosse processado, preso e cumprisse pena. Impensável uma pessoa com esse histórico acabar exatamente dirigindo as nossas Forças Armadas - responsáveis pela garantia da Constituição, da legalidade e das nossas fronteiras.

Ao longo do Governo do presidente Luiz Inácio, seu perfil de provocador se manifestou permanentemente, e sempre que ele quis. Já começou seu mandato afrontando a nossa Constituição travestindo-se com uniformes militares - um ministro da Defesa civil foi uma importante conquista da nossa Constituição. No momento em que o ocupante desse cargo assume e se adorna com os símbolos da velha ordem (no caso, da ditadura), está mais que dito a que veio: já aí o presidente Luiz Inácio, que jamais deveria tê-lo nomeado, teve a chance e deveria tê-lo demitido. Não o fez.

Prosseguindo cinicamente em suas provocações e desrespeito àqueles a quem devia lealdade, chegou ao ápice do desrespeito a todo o Governo do presidente Luiz Inácio, ao tentar - às vésperas do 31 de dezembro de 2009, quando as instâncias do poder e as organizações da sociedade civil brasileira estavam desmobilizadas - um golpe contra o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). O miintro Vannuchi lançara, poucos dias antes do Natal daquele ano, o Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos (3ºPNDH), aprovado e assinado pela maioria esmagadora dos ministros.

O ministro Vannuchi não caiu, mas o presidente Luiz Inácio concedeu que o 3ºPNDH - elaborado e aprovado a partir da participação de representantes da sociedade civil de todo o país - fosse mutilado ao belprazer do doutor Nelson Jobim que, na ocasião, ameaçou se demitir, com uma carta supostamente assinada pelos comandantes das três armas. Quando afirmo supostamente, refiro-me sobretudo ao comandante da Marinha, cuja assinatura - à época - foi desmentida publicamente, questão que jamais foi esclarecida a contento. Ainda que, com menos ênfase, e sem qualquer declaração oficial, comentários do mesmo tipo rondaram a veracidade da assinatura do comandante da nossa Força Aérea.

Além de ter como alvo o próprio 3ºPNDH, o golpe do impune doutor Jobim visava a disputa eleitoral de 2010 na qual, não por acaso, a campanha do candidato derrotado à Presidência, acabou elegendo como um dos eixos, a questão do aborto. Amigo pessoal e correligionário político-pessoal do candidato derrotado, nitidamente apoiador da sua campanha, sequer foi afastado do cargo durante aquele ano eleitoral (2010). Apenas, por orientação do presidente Luiz Inácio, retirou-se para um exílio dourado em Miami, onde certamente não se dedicou a esportes de verão, de primavera ou de inverno.

Não perdeu tempo: além de muito provavelmente ter prosseguido em conspirações com aqueles contra os quais deveria defender nossas fronteiras, às vésperas do segundo turno declarou publicamente que, não importava o candidato que fosse eleito, ele poderia ser o ministro da Defesa. Aliás, precisaríamos saber ao certo quais e como foram pagas suas despesas no balneário de luxo dos EUA, e da constiutucionalidade dessas despesas e pagamentos.

Mestre nesse tipo provocações, falcatruas e outros crimes (como o assassinato dos passageiros da recentemente), em suas entrevistas, passou a fazer sucessivas investidas contra a presidenta Dilma Rousseff, das quais dão conta as matérias que seguem abaixo. Certamente hoje dormiremos um pouco mais tranquilos: não apenas o doutor Jobim é o que é, como o embaixador e ex-ministro Celso Amorim é o novo responsável pela Defesa. Ainda assim, sugiro que continuemos atentos: o doutor Jobim é um provocador e é capaz de tudo.

Alípio Freire

A posição do Brasil frente ao Irã: A mudança da Política Externa

Uma coisa que vem me incomodando há algum tempo é a insistência de alguns em tentar analisar aquilo que não conhecem ou, na melhor das hipóteses, analisar algo de forma enviesada, deixando transparecer claramente seu amor por um governo acima das evidências mais claras.

Falo da política externa brasileira, que vem dando sinais claros de mudança (algo explicitado até mesmo por Celso Amorim), apesar das tentativas de alguns de fingir que "não é bem assim".

Muitas das análises não tem qualquer método, confundem política interna com política externa, confundem elementos básicos de análise e transparecem uma paixão desmedida por toda e qualquer ação de Dilma, perdendo o fio da meada da análise.

Antes, nos primeiros dias do governo, o discurso era o de que não havia mudança alguma [na política externa]. Os mais entusiasmados com o governo se recusavam a aceitar que houvesse qualquer mudança, tentavam falsear a realidade a todo custo. Depois, com o mal estar causado pela entrevista de Celso Amorim à Folha e BBC Brasil, havia a tentativa de fechar os olhos, fingir que não era exatamente aquilo, que a entrevista era falha, deixava duvidas e etc, até, finalmente, o agora, em que está claro que existem sim mudanças no direcionamento da política externa. Mas para uns, isto é bom!

Oras, antes de mais nada, a discussão original não era sobre "bom" ou "ruim", mas sobre se havia mudanças.

A qualidade é um assunto que entra depois, pois, vamos nos lembrar, Dilma não foi eleita para mudar a política externa brasileira (nem vale citar a Cultura, pois é de bater desespero).

Dilma foi eleita como opção de continuísmo, logo, a idéia era a de MANTER a política externa brasileira, que vinha sendo um sucesso - algo que os Lulistas parecem ter esquecido, dada a defesa intransigente do novo modelo/direcionamento.

Aliás, é interessante ler no recente artigo de Amorim para a Carta Capital seu comentário sobre os que insistiam em dizer que não só não havia efetivamente uma condenação ao Irã, como o Brasil também estava sujeito à visita de relatores:

"Não procedem explicações que procuram minimizar a importância da decisão com comparações do tipo: “O Brasil também recebe relatores” ou “não houve condenação”.

Impecável. Pouco importa se, tecnicamente, o nome para a decisão do Conselho de Direitos humanos da ONU não seja "condenação", o que importa é a mensagem, é o sentimento de que, sim, houve condenação de alguma forma.

Não há como comparar os relatores temáticos que têm visitado o Brasil com a figura de um relator especial por país. Na semiologia política do Conselho de Direitos Humanos e de sua antecessora, a Comissão, a nomeação de um relator especial (ressalvados os casos de desastres naturais ou situações pós-guerras civis, em que o próprio país pede ou aceita o relator) é o que pode haver de mais grave. Se não se trata de uma condenação explícita, implica, na prática, colocar o país no banco dos réus.

Se o Brasil recebe relatores também não importa, o assunto não é o Brasil, mas o Irã, e a forma pela qual o país recebeu a decisão. Mais além, como reagirá. De início é improvável que o Irã aceite receber qualquer relator. Logo, a decisão torna-se meramente simbólica. E o Brasil não precisa de qualquer simbolismo deste tipo, pois tem atuado como negociador preferencial e efetivamente conseguido resultados.

Pode-se concordar ou não com ele, mas dizer que não afetará as nossas relações com Teerã ou a percepção que se tem da nossa postura internacional é tapar o sol com a peneira.

Quantos acordos os EUA e aliados conseguiram com suas condenações na ONU? Zero.

Quantos acordos (incluindo a libertação de prisioneiros e etc) conseguiu o Brasil SEM condenações, mas com NEGOCIAÇÃO e respeito? Nem preciso responder. Vejam o acordo Brasil-Irã-Turquia, a libertação da inglesa e etc.

Nos últimos meses e anos, o Brasil participou de várias ações ou empreendeu gestões que resultaram na libertação de pessoas detidas pelo governo iraniano, tanto estrangeiros quanto nacionais daquele país. É difícil determinar qual o peso exato que nossas démarches tiveram em situações como a da norte-americana Sarah Shroud ou do cineasta Abbas Kiarostami. No primeiro caso, a jovem alpinista veio nos agradecer em pessoa. Em outros casos, como a da francesa Clotilde Reiss, não hesito em afirmar que a ação brasileira foi absolutamente determinante. Mesmo no triste caso da mulher ameaçada de apedrejamento, Sakineh Ashtiani, os apelos do nosso presidente, seguidos de várias gestões no meu nível junto ao ministro do Exterior iraniano e ao próprio presidente Ahmadinejad, certamente contribuíram para que aquela pena bárbara não tenha se concretizado.

Sob Lula, a política externa se pautou pela negociação até as últimas consequências, buscou se afastar do discurso ideologizado dos Direitos Humanos - que só serve às potências e aos interessados em ampliar mercados - e adotar uma posição de negociação, de discussão. Aberto ao diálogo o Brasil passou a ser respeitado e a colher resultados carregados de simbolismo, mas também práticos.

É lamentável que, agora, tenham lulistas que parecem esquecer quem é Celso Amorim. No desespero de defender Dilma, dizem que a política externa deve mais ao Marco Aurélio Garcia e ao próprio Lula que ao Amorim, sequer recordando do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que bancou do Itamaraty as mudanças postas em curso. Chegam ao ponto de querer reduzir sua importância, ou mesmo a de colocá-o como deselegante por discordar do que vem sendo feito.

Um absurdo!

Mas, enfim, tudo mudou. E, admitido isto, passamos para um segundo estágio, o de analisar os desdobramentos (em artigo posterior, ainda que eu já tenha analisado exaustivamente a questão).

De início, fica claro. A mudança é péssima.

A quem serve esta mudança, ou melhor, QUEM patrocina, está por trás, desta mudança?

Só não vê, quem não quer, quem está cego demais na defesa de um governo que começou mal, muito mal, nas mais diversas áreas.

Concordo com o Amorim, mais uma vez, em sue desejo final, "Oxalá eu esteja errado." mas duvido muito.

Dilma venceu. E agora? [Política Externa, novos desafios]

Tratando especificamente dos novos desafios, parece simplista dizer que cabe a Dilma manter a mesma orientação em termos de política externa e buscar apenas aprofundar os laços já estabelecidos com nossos parceiros.

Mas a questão é realmente simples. Os desafios enfrentados por Lula e Amorim foram vários, típicos de um mundo em transformação, de uma unipolaridade para uma multipolaridade de fato (EUA permanecem como potência militar única, mas sua influência diminui em outras áreas) e dentro de um processo de mudança de paradigma na nossa política externa.

Mas, enfim, o que Dilma deve fazer então daqui pra frente?

Em primeiro lugar, manter o Celso Amorim no cargo (ainda que estejam falando que ele pode assumir a pasta da Cultura) ou colocar em seu lugar alguém por ele indicado e que continue seu legado. É impensável qualquer tipo de mudança brusca em nossa política externa que ponha em perigo os avanços conquistados.

Dilma deve se aproximar ainda mais de nossos vizinhos latinoamericanos, buscando uma maior cooperação econômica e política e, quem sabe, uma aproximação mais corajosa na órbita da ALBA. Fortalecer o Mercosul é passo óbvio. Pouco fizemos de específico para fortalecer o Mercosul e é a hora de investir pesadamente num relacionamento mais forte com nossos vizinhos mais próximos.

No Oriente Médio cabe ao Brasil permanecer firme em sua defesa do programa nuclear pacífico iraniano e buscar manter-se como contraponto às políticas imperialistas na região. Quanto à questão Palestina, caberia ao país buscar ser mais incisivo e talvez iniciar conversações próprias com os lados do conflito.

Seria impossível citar todos os pontos relacionados à política externa, à posição do país frente aos organismos internacionais, na ONU, aos organismos financeiros ou mesmo em relação aos mais diversos países com os quais mantemos, hoje, relações mito mais fraternais, o importante, no entanto, é deixar clara a necessidade de manter a política externa intacta ou, no máximo, permitir alguns pequenos ajustes pontuais.

Hoje já não depende apenas de nós uma vaga no Conselho de Segurança, mas na boa vontade das potências porque, de forma geral, o Brasil vem construindo uma ampla e sólida base de apoio que conta até mesmo com o apoio de nossos vizinhos argentinos, históricos rivais pela hegemonia regional (por mais engraçado que isto possa parecer).

O aprofundamento de nossas alianças com países não-alinhados aos EUA pode, por um lado, propiciar um amplo apoio, mas por outro pode dificultar as coisas com os EUA propriamente dito e com capachos de ocasião ou não de seus interesses. É o multilateralismo militante contra o conformismo envergonhado.

Uma vaga, enfim, no Conselho de Segurança seria o ponto alto de todo um processo de revisão da nossa política externa e do nosso amadurecimento político e, obviamente, do reconhecimento do país como uma potência média, mas atuante no cenário internacional e com interesses que vão além da mera influência periférica ou local.

Resumidamente, a política externa de Dilma deverá se pautar pelo continuísmo sem, porém, cair no imobilismo ou em uma zona de conforto. Deve lutar duramente para manter sua proeminência internacional, para se manter atuante.

Dilma venceu. E agora? [Política Externa, um panorama histórico]

Em termos de política externa o Brasil, em geral, teve uma posição quase impecável. Pese alguns deslizes (que no fim foram coerentes com as diretrizes do Itamaraty), a política externa do governo Lula e de Celso Amorim foi a melhor que tivemos desde Rio Branco e da política Getulista da Segunda Guerra (onde tentava conseguir o melhor seja da Alemanha, seja dos EUA).

O Barão do Rio Branco não só foi um dos artífices da expansão e consolidação de nossas fronteiras nacionais (vide a Questão do Acre), mas também aquele que, com a ajuda de um relutante Joaquim Nabuco, transferiu nosso centro de referência da Inglaterra para os EUA antes mesmo da decadência do Império Inglês estar visível a aparente para todos.

O pioneirismo de Rio Branco lhe vale até hoje lembrança e homenagens por ter sido o primeiro a enxergar que o mundo estava mudando. A partir da Primeira Guerra e especialmente após a Segunda a ousadia de Rio Branco se  provou correta e os EUA emergiram como principal ator internacional no ocidente.

Getúlio Vargas e seu chanceler, Oswaldo Aranha, pouco antes e no começo da a Segunda Guerra jogou de forma extremamente inteligente com os interesses tanto da Alemanha Nazista quanto dos EUA e, o segundo, em troca de nosso apoio, promoveu nossa primeira grande onda de industrialização.

Depois deste período em que nossa política externa primava pela ousadia e pela inteligência, oscilamos períodos negros de colaboracionismo com os EUA e de alguma independência sem, porém, grande brilhantismo.

Um dos períodos, sem dúvida, mais vergonhosos e mais subservientes aos interesses yankees foi, sem dúvida, o período que marca o aprofundamento do neoliberalismo e o auge das privatizações: O governo FHC com seu chanceler-capacho Celso Lafer.

Golpe final na moral brasileira e o fim de qualquer respeito que podíamos ter na arena internacional foi a estupidez de Celso Lafer retirar seus sapatos em um aeroporto estadunidense durante uma de suas visitas.


Fernando Henrique Cardoso e Celso Lafer conseguiram transformar o país em uma piada e praticaram a política externa mais vergonhosa e subserviente possível de se imaginar.

Foi a humilhação máxima que poderíamos passar e que só foi apagada pela política corajosa e ousada de Lula e Amorim.

Celso Amorim, juntamente com Samuel Pinheiro Guimarães no Itamaraty foram os artífices de uma nova mudança de eixo na nossa política externa, dos EUA para o terceiro mundo. Para os países em desenvolvimento, para a África, para a América Latina.

Se é fato que tivemos um início confuso e digno de muitas críticas - uma política errante de acordos com países africanos em que pouco ganhávamos em em termos financeiros ou mesmo políticos, com Lula chegando a desfilar até com ditadores como Omar Bongo - com o tempo a posição brasileira fez sentido e passou a ser amplamente respeitada.

Lula ser chamado por Obama de "o cara" foi apenas o reconhecimento final de uma política que já vinha sendo capitaneada com maestria há anos.

Ampliamos nossas alianças estratégicas com a África, fincamos nossa presença no Oriente Médio com o acordo Brasil-Irã-turquia que merece ser lembrado como um marco não só na diplomacia brasileira, mas mundial, desafiamos os EUA em muitos assuntos, nos colocando fora de sua órbita imediata de influência.

Mas, acima de tudo, corrigimos erros históricos na America Latina, ampliando e fortalecendo o Mercosul, apoiando a criação da Unasul (Unasur), marcando presença no Banco do Sul e apoiando politicamente nossos vizinhos latinoamericanos (vide a posição brasileira no golpe em Honduras).

O Brasil hoje abandonou parte de seu sub-imperialismo e passou a agir mais como parceiro na construção de uma identidade sul-americana, buscando parcerias com seus vizinhos e a construção de uma relação sólida.

O Brasil abandonou a subserviência aos EUA passando até mesmo a opor-se aos seus interesses.

O acordo Brasil-Irã-Turquia é o exemplo perfeito da situação em que o Brasil se colocou no espectro oposto aos dos interesses yankees, assim como a relação forte entre o nosso governo e o iraniano, ou mesmo com o governo venezuelano. A última novidade foi a oferta por parte do Brasil para mediar os acordos no Oriente Médio entre a Palestina e o Estado Genocida de Israel.

O Brasil, corretamente, defende o direito do Irã de ter um programa nuclear pacífico. Se o Irã tem interesses além é questão a ser discutida em outro foro, na ONU e com provas e não enfiado goela abaixo como quer/faz os EUA. Daí a importância do acordo Brasil-Irã-Turquia não só para o Irã, mas para a posição brasileira no mundo.

Com Amorim e Lula abrimos dezenas de embaixadas e ampliamos nossa atuação no cenário internacional e nos aproximamos cada vez mais de uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, ainda que, ao menos moralmente, estejamos desempenhando já um papel de membro-permanente, ao participar das grandes rodadas internacionais.

Saímos de uma situação de subserviência, de aparelhamento e emparelhamento automático com os EUA, de uma potência tímida, até mesmo repudiada pelos vizinhos latinoamericanos para uma posição de liderança mundial, de país admirado por sua independência e proatividade.

Hoje somos respeitados e mais, presença habitual nas mais altas esferas internacionais. Celso Amorim será, nos próximos anos, lembrado como grande artífice da política externa brasileira do início do século XXI.