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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Simpósio Esquerda na América Latina - REDES SOCIAIS, AÇÃO DIGITAL E ATIVISMO POLÍTICO

Mês passado participei de uma mesa na USP durante o Simpósio Esquerda na América Latina com a intenção de falar sobre as redes sociais e o engajamento social e militância política nelas. Comigo estavam o professor Sérgio Amadeu e o jornalista Rodrigo Vianna.

Eis o vídeo da minha fala (de um pedaço), gravada por um amigo:

Neste link é possível baixar o áudio de todo o debate (começo a falar aos 29:18).

Segue artigo de Bia Barbosa, na Carta Maior, sobre a mesa (em negrito os comentários sobre minha fala):

Em 2009, após indícios de fraudes nas eleições no Irã e da repressão de Ahmadinejad aos primeiros protestos, a população, fazendo uso da internet para compartilhar informações e se organizar, foi aos milhões às ruas de Teerã. Entre 2010 e 2011, com forte utilização das redes sociais – inclusive em países onde o acesso à internet é bastante limitado -, movimentos mostraram ao mundo o que acontecia em ditaduras árabes, chegando a derrubar governos. Nos Estados Unidos e Europa, os Indignados e o movimento Occupy, que tiveram início com protestos online, depois tomaram as ruas das principais capitais do ocidente.

Na América Latina, no entanto, a situação é diversa. Apesar da mobilização virtual ser crescente, os protestos digitais ainda não conseguiram ganhar as ruas na mesma dimensão. Na avaliação de ativistas digitais que participaram esta semana do simpósio internacional “A Esquerda na América Latina”, realizado na Universidade de São Paulo, o cenário coloca inúmeros desafios para o movimento.

Para o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC, militante do Software Livre e autor de várias publicações sobre o tema, antes de mais nada, é necessário compreender o que acontece com a militância e com os organizadores de luta política dentro das redes sociais, principalmente com a relevância que uma série de tecnologias adquire no capitalismo.

"As práticas de comunicação foram alteradas com a internet e reorganizadas depois do surgimento das redes sociais. E essas práticas inverteram o ecossistema comunicacional. No mundo dos canais de comunicação de massa, era necessário lutar para democratizar o canal para se falar para milhares de pessoas. O difícil agora não é falar; é ser ouvido. É uma inversão brutal. Estamos em uma rede distribuída onde o problema não é construir um discurso; é fazer com que as pessoas estejam aptas a ouvi-lo", explica.

Dentro dessa inversão de ecossistema, a comunicação em rede abriu espaço para pequenos e importantes atores. Décadas depois, os hackers, que surgem nos anos 60 com a utopia "democratizar a informação é democratizar o poder", se juntam aos ativistas sociais e hoje o ambiente da internet se transforma em palco para inúmeras lutas, a partir da ação dos ciber e hackerativistas.

"A partir dos anos 90, os hackers se politizaram, porque boa parte integra o movimento de Software Livre e, de repente, teve que passar a enfrentar o Estado para poder exercer seu hobby, que é desenvolver códigos e compartilhar conhecimento. Tiveram que se coletivizar para enfrentar as leis de propriedade intelectual, que se enrijeceram no mundo inteiro", explicou Sérgio Amadeu.

Hoje, uma das maiores expressões globais no novo ativismo digital são os Anonymous, um modelo de ação que nasce nos Estados Unidos entre ativistas, artistas e hackers e que passou a ter importância no mundo inteiro. Usando as técnicas do hackeamento e da hipertrofia, realizaram a Operação Payback, em protesto à retirada do site do Wikileaks pelos Estados Unidos e ao corte do financiamento do site de denúncias através de cartões de crédito.

"Quando fizeram isso, já havia 800 espelhos idênticos do Wikileaks no mundo. Ao mesmo tempo, sobrecarregaram o servidor dos cartões de crédito até ele cair, gerando milhões em prejuízo em todo o mundo. Isso é hipertrofiar, inverter a lógica. Não é crime, é protesto digital", afirma Sérgio Amadeu. "A nova lógica dos movimentos, aqui na América Latina inclusive, onde Brasil e Argentina são pontas, não é mais "Proletários de todo mundo, uni-vos". É "Hackers de todo o mundo, dispersem-se", acrescentou.

Guerrilha virtual e ativismo de sofá
Olhando para a realidade brasileira, o ativismo digital em rede foi estratégico em alguns momentos da história recente do país para fazer o contraponto às informações e opiniões dominantes na mídia tradicional. O jornalista e membro da dos Blogueiros Progressistas, Rodrigo Vianna, lembrou do episódio da bolinha de papel atirada contra José Serra, então candidato do PSDB à Presidência da República. Atingido por um "objeto misterioso" atirado por adversários durante a campanha, Serra fez tomografia e conseguiu até a participação de um perito no Jornal Nacional, da Rede Globo.

"Mas a tese rapidamente foi desmontada na internet, de forma colaborativa. Usando imagens de um cinegrafista do SBT, ficou claro que o objeto que atingiu Serra não era o que a Globo tinha mostrado; era uma bolinha de papel. A verdade se espalhou nas redes e ganhou uma dimensão importante naquele momento da eleição. Há 25 anos, um episódio como este demoraria três anos para ser desconstruído, como aconteceu com a edição do debate eleitoral de 1989, entre Collor e Lula, feita pela Globo. Você não tinha como reagir, não tinha contraponto", lembra Rodrigo Vianna.

Como escreveu Antonio Gramsci, os aparatos privados de hegemonia, como os meios de comunicação, não estão ao alcance apenas das classes dominantes, mas também das subalternas, lembrou. "Ou seja, é possível travar a disputa sem disputar o Estado. É uma batalha pelos valores, feita no dia-a-dia", analisou Vianna. "Porém, aqui no Brasil, ainda é uma guerra de guerrilhas, porque a TV continua tendo um peso tremendo. Quem dita a pauta política no Brasil se não meia duzia de veículos da velha mídia? O ativismo digital ganhou enorme relevância, mas temos pouca reflexão sobre seus impactos", acrescentou.

Para Raphael Tsavkko, blogueiro, autor e tradutor do Global Voices, ainda há um descolamento entre o online e o offline no Brasil e na América Latina. As lutas nas redes levaram à realização de protestos como o Churrasco da Gente Diferenciada, em repúdio à reação da elite paulista contra a abertura de uma estação de metrô no bairro de Higienópolis; às manifestações contra as operações na Cracolândia; e mobilizações como a Marcha das Vadias e contra a construção da Usina de Belo Monte.

"Mas a repercussão nas redes foi maior do que nas ruas, e com a maioria de pessoas que já faziam parte de movimentos organizados. São poucos os exemplos de mobilizações que conseguiram transbordar a barreira dos catequizados”, analisou Tsavkko. “Enquanto isso, no Chile, os protestos dos estudantes se organizaram pouco pela internet, e mais pelos grêmios. Então ainda há este descolamento. É o que os EUA chamam de ativismo de sofá”, critica.

Um dos possíveis obstáculos para a superação desta diferência é o próprio alcance da internet no Brasil, onde apenas metade da população pode ser considerada usuária da rede mundial de computadores. Mas há outros.

"Temos uma série de dificuldades aqui, desde a divisão histórica da esquerda brasileira até uma apatia política do brasileiro, incentivada pela mídia que diz que "política é tudo igual". E quando você pode simplesmente apertar um botão e "curtir" algo na internet mas não tem uma visão crítica sobre aquilo, isso acaba criando uma funalização do movimento online. Ma sem sair às ruas, apenas o ativismo online não vai conseguir mudar o mundo", problematiza Tsavkko.


"Acontece que as pessoas não vivem política 24 horas por dia. Nosso discurso não está adiantando; os blogs de esquerda não tem tanta audiência. Estamos lidando com uma ideologia que penetra e que está na cultura. Esta é a questão central. E aí estamos perdendo a batalha. Não vamos ganhar a batalha partidarizando ou politizando a cultura, mas passando por ela", acrescenta Sergio Amadeu.

"Dentro do aspecto cultural que precisa ser debatido, temos que olhar para o poder da mídia tradicional. Quando passa um reallity show na TV, este vira o tema mais comentado na internet. Ou seja, a TV dita o que vai ser debatido nas redes. Por isso ainda temos que disputar o poder dos grandes meios", acredita Rodrigo Vianna.

Por fim, escrevi este artigo, em inglês para a Fundação Bertelsman, ampliando minha fala no debate na USP, recomendo a leitura.
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sábado, 26 de março de 2011

Compartilhamento livre de cultura e os entraves da indústria

Soa como clichê afirmar que o século XXI, este agora em que vivemos, é o século — ou talvez a era — do compartilhamento. Com a internet e seu crescimento temos milhões de pessoas compartilhando não só filmes e música, mas também ideias. Estamos diante da total subversão do modelo tradicional de capitalismo de consumo ou mercadológico, pois agora não compartilhamos um CD, um DVD, mas apenas as ondas sonoras, o mp3, ou as imagens de um filme. Não há necessidade mais do meio físico, do intermediário.
Compartilhamos ideias, criamos de forma colaborativa. Não que não fosse assim antes, mas, digamos, escancaramos a situação.

Quando você produz uma música, sem dúvida, está se apropriando de criações anteriores. São as influências. Ninguém produz algo do nada, todos somos influenciados pelo meio, por nosso entorno, por nossos gostos, história, mas com a internet levamos isto a um novo patamar. Não apenas nos inspiramos, mas muitas vezes vamos até a fonte de inspiração criar colaborativamente.

O que antes era “inspiração”, hoje é colaboração, franca e direta. Mesmo empresas vão à rede buscar dentre seus consumidores ideias para nomes de produtos, opiniões e mesmo ideias mais específicas. A pesquisa de mercado não é mais um grupo de pessoas numa sala fechada, mas milhões de pessoas interconectadas opinando, conversando e criando.

Uns poderiam dizer que não muda muita coisa, que deveríamos pagar pela música e pelo filme, mesmo que não se use um suporte físico para que ocorram as trocas. Que nossas ideias continuam sendo nossas, desprezando todo o entorno. Mas onde está o erro?

A economia mundial capitalista é baseada na escassez ou na presumida escassez de um produto. Oras, se eu produzo 1000 CD’s, só posso vender 1000 CD’s, é muito simples. Se eu tenho um CD e te dou este CD, eu fico sem nenhum, então eu coloco um preço nesse bem material para que eu possa me desfazer dele e não sair no prejuízo. Isto é, de forma simples, a economia da escassez, ou seja, o modelo em que você produz bens finitos e cobra pelo privilégio de alguns terem acesso a estes bens.

A internet subverte este modelo histórico. Como? Passando por cima da escassez, ou melhor, eliminando a possibilidade de escassez de bens culturais. Esta é a palavra-chave aqui: “Bens culturais”, fruto do intelecto humano, da criatividade, da capacidade de produzir cultura.

Claro, a internet não elimina a escassez do trigo, do arroz, mas acaba com a possibilidade de um CD se esgotar, acabar nas lojas... Deixamos de ser reféns de gravadoras e editoras.

Quantas vezes — especialmente na faculdade — fomos obrigados a nos matar pra achar aquele livro clássico, editado em 1976, que está esgotado mesmo na editora e só tem duas cópias na biblioteca cujo preço da xérox é abusivo e 50 pessoas da tua turma querem copiar ao mesmo tempo? Ufa!

Com a internet um ser caridoso pode escanear e dar a oportunidade de dezenas, centenas e até milhares de pessoas terem acesso à obra sem precisar passar por todo esse drama e, acima de tudo, sem esperar pela — rara — boa vontade da editora de voltar a publicar aquele bendito livro.

Oras, sem a internet como você teria acesso àquele bootleg raríssimo da sua banda de folk uzbeque favorita? Na verdade, como você sequer conheceria essa banda sem a internet?

E ainda mais, na internet você pode ouvir a música, ter a musica no seu PC e passá-la adianta sem ter de abrir mão do MP3. Eu continuo a ter acesso ao bem, mesmo que o passe a você. É o máximo do compartilhamento de cultura, do enriquecimento irrestrito da comunidade.

Com a internet nós ao mesmo tempo eliminamos a escassez dos bens culturais como também os intermediários de má vontade, apenas interessados no lucro. Podemos ter uma relação muito maior de proximidade com nossos artistas e autores. Especificamente tratando de música, já há muito que artistas — exceto casos raros — tiram seu lucro de shows e não da venda de CD's, cujo lucro fica quase todo com intermediários e gravadoras.

Quem se prejudica com a internet não é o artista, que com o alcance da internet e a rede de fãs que cria, pode fazer shows em lugares muito mais distantes do que na época em que vivíamos na ditadura das gravadoras. Alguém vai chorar pelas gravadoras que cobram 40 reais por um CD que custa 10 centavos pra ser produzido e que mal repassa 10% do valor ao artista?

Quanto aos livros, e um pouco mais complicado, pois autores não fazem shows, mas da mesma forma que na música, é a indústria, a editora, que fica com a maior parte do lucro. Especialmente no caso de livros acadêmicos, o autor raramente recebe o suficiente pra comprar um café.

As propostas que existem hoje são pela liberação do uso de livros acadêmicos por estudantes, sem custos, ou com custos reduzidos ou compartilhados entre os interessados, para promover o acesso à cultura. São alternativas em discussão.

Mas, lembram-se que, no começo, eu falei que estamos na era do compartilhamento? Pois bem, estamos nós, cidadãos, mas o mesmo não vale para gravadoras, editoras... Estes ainda estão na época analógica. O que não quer dizer que estes mesmos empresários não brigassem até na era analógica: Chegaram a querer criminalizar a cópia em fitas k7 de músicas que tocavam nas rádios!

Outra ideia — de jerico - foi a de querer cobrar um imposto sobre a venda de fitas que seria revertido para as gravadoras — não para os artistas, que fique claro. Ha algum tempo retomaram a ideia querendo criar imposto para venda de CD/DVD virgem. Risível.

A indústria é incapaz de compreender os novos tempos. Ao invés de se preparar para o futuro, de buscar alternativas, tentam barrar a evolução, o progresso, impondo restrições, criminalizando o compartilhamento, mesmo que este seja faceta natural do ser humano, apenas ampliado pela internet.

O AI5Digital no Brasil (como ficou conhecida a Lei Azeredo, proposta pelo então senador e hoje deputado federal Eduardo Azeredo, que visava criminalizar o compartilhamento e restringir o acesso à internet, além de tornar provedores entidades de controle policial), o HADOPI na França e o ACTA em nível mundial são apenas exemplos de legislações criadas ou idealizadas com pesado lobby da indústria fonográfica e afins.

A internet em si não muda o que somos, mas tão só potencializa certas características. Se nos comunicamos no dia a dia, com a internet nos comunicamos melhor e para além. Com a internet retomamos o papel de criadores de produtores de cultura, pois deixamos de lado a necessidade de intermediários, de indústria. A cultura passa a ser livre.

Mas isto quer dizer que a indústria morrerá? Não. Ela apenas terá de se adequar à nova realidade, ao invés de lutar contra ela.

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Publicado originalmente no Jornal Opção, em 21/03/2011, e na Revista Bula, em 25/03/2011.
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Ministra Ana de Hollanda desmascarada: A política suja ministerial

Em meio a toda polêmica em torno das últimas decisões da Ministra da Cultura Ana de Hollanda, muita coisa ficou mal contada.

Ciberativistas como Sérgio Amadeu e João Carlos Caribé, dentre outros, e o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) não tardaram em discordar publicamente das atitudes da ministra, como a retirada da licença Creative Commons do site do ministério e o visível fortalecimento do ECAD, além do silêncio que a mesma mantém frente às críticas que recebe até mesmo do ex-ministro Gilberto Gil.

Boa parte dos movimentos alinhados à cultura digital e coletivos logo se insurgiram, com muitos chegando a pedir a cabeça da ministra e a reação não tardou. Ignorando completamente as declarações e textos de Sérgio Amadeu, Ronaldo Lemos, Rodrigo Savazoni e outros especialistas em cultura digital, a ministra resolveu "se defender" partindo para o ataque e usando o próprio site do ministério.

Ministério ao Ataque

Sua arma foi o neo-direitista Caetano Veloso, em texto pego "emprestado" do jornal O Globo e devidamente aparado, ou melhor dizendo, visivelmente mutilado e tendo as partes em que Veloso critica Lula, cortadas (vejam aqui o texto na íntegra). Caetano defende uma posição extremamente conservadora, anti-internet e compartilhamento livre, fazendo ode ao direito autoral e, sem dúvida, servindo aos propósitos pró-ECAD do MinC atual.

Ficou no texto o que interessava... à Ministra. Foram copiados os dois primeiros parágrafos do texto, enquanto o resto, coalhado de críticas a Lula, foi limado. É o mesmo tom adotado pela grande mídia que agora passou a tentar apagar o legado de Lula, elogiando Dilma naquilo que não atrapalhe muito seus interesses e opondo estes pontos ao que foi feito por Lula.

Além disso, aquilo que era escrito pelos ativistas, contrários às posições adotadas pelo ministério, foi sumariamente ignorado. Não há direito ao contraditório.

O texto, ao ser mutilado e adaptado às necessidades do ministério, deixa clara a posição oficial de Ana de Hollanda - e por conseguinte, a do Ministério da Cultura - de entrar em confronto direto com os defensores do livre compartilhamento. Além disso, o título escolhido para o texto, "Pontos Teimosos" nos faz temer sobre o futuro de uma das melhores iniciativas do MinC nos últimos anos: Os Pontos de Cultura.

Isto reflete qual será a prioridade do MinC nos próximos anos, a de privilegiar a classe artística formada por medalhões e aqueles que costumam estar nas paradas de sucesso ou serem muito regravados - através da já visível pressão do ECAD - em detrimento dos que fazem cultura livre, dos que buscam incluir através da arte e da cultura através de projetos e programas alternativos. Hoje, os pontos de cultura contemplam pelo menos 8,4 milhões de brasileiros, mas o interesse da ministra é privilegiar apenas 50 ou 60 grandes cantores/compositores, enfim, a indústria. Por não aceitar as mudanças previstas, os Pontos de Cultura são, então, chamados de "Teimosos".

A posição do Ministério é, enfim, clara. E assustadora. E a reação está bem visível nos comentários da postagem do ministério. A população e os ativistas rejeitam as mudanças que irão beneficiar meia dúzia em detrimento de todo o país.

Vale também acrescentar que o conteúdo do jornal O Globo é fechado, proprietário, intocável e de reprodução proibida. Mas neste caso o Ministério não viu problemas em passar por cima da lei que diz defender e usá-lo. Estamos diante de um texto pirateado pelo MinC e, pior, remixado, pois foi mutilado e teve seu conteúdo alterado depois que o ministério notou que manter no site críticas tão diretas a Lula poderia pegar mal.

Mas, para além desta questão, há algo ainda mais perigoso, as relações ocultas da ministra.

Sobre gravadora e movimento estudantil: o MR8 aparece

Pese o silêncio do MinC e da presidenta Dilma Roussef, o nanico Partido Pátria Livre (antigo MR8, parte do PMDB) resolveu utilizar seu jornal, o A Hora do Povo, para atacar a posição dos ativistas e, em especial, o deputado Paulo Teixeira.

Não seria problema a crítica de um partido - insignificante - que nasceu unicamente para viver como apêndice do PT, como se vê no ato de lançamento do partido, em 2009:
“o que nós desejamos é compartilhar com todas as demais forças políticas e sociais que dão sustentação ao governo do presidente Lula as nossas idéias e propostas para que o Brasil ao invés de mergulhar no abismo da crise, abra as asas e alce vôo sobre ela. É nisso que se concentra o nosso programa. E ele pode ser resumido em quatro pontos básicos: Ampliar o mercado interno. Reduzir os juros. Concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais. E dar prioridade a elas nas encomendas”
tudo começa a se complicar quando pesquisamos um pouco mais fundo o relacionamento entre o partido, a Ministra Ana de Hollanda e a insuspeita União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES).

A UMES é controlada há anos pelo MR8/PPL. Isto não é só conhecimento comum, como também basta uma rápida olhada nas notícias e destaques do site da UMES para notar a desproporcionalidade de citações do A Hora do Povo, declarações de membros do MR8 e JR8 (Juventude da organização) e citações ao grupo.

Na verdade, o mais importante é conhecer um pouco não sobre a UMES, mas sobre a CPC-UMES, ou Centro Popular de Cultura da UMES e, mais especificamente, sua gravadora, de mesmo nome.

O logo desta gravadora encontra-se claramente no topo da página principal do jornal A Hora do Povo o que, por si só, não seria grande problema, se seu presidente, Valério Bemfica - guardem bem esse nome -, não fosse também membro do Comitê Central do MR8. Vejam o que diz o próprio jornal A Hora do Povo:
A juventude também debateu a atuação no movimento estudantil, após a exposição feita por Márcio Cabreira e, na quinta-feira, foi realizado o debate sobre Cultura, com a palestra de Valério Bemfica, membro do Comitê Central do MR8 e presidente do Centro Popular da Cultura da UMES (CPC-UMES).
Bemfica preside o CPC-UMES desde pelo menos 2007 e, aparentemente, ainda está no comando (seu sobrenome foi grafado Benfica e não Bemfica neste link), palestrando na Bienal da UNE, em janeiro deste ano.

A Ministra e suas relações perigosas

Até agora, nada demais. Todos sabem que o movimento estudantil está nas mãos de partidos e organizações, a UNE e UBES com a UJS/PCdoB e a UMES com o MR8/JR8/PPL. O problema começa realmente quando notamos a ligação desta gravadora com a ministra Ana de Hollanda e com as críticas dirigidas à militância pró-CC, em especial ao deputado Paulo Teixeira.

A gravadora CPC-UMES é a mesma da Ministra Ana de Hollanda.

Reparem na relação entre a ministra, a CPC-UMES e Valério Bemfica, do MR8. Este rapaz foi o responsável pela "reportagem" na página 4 do A Hora do Povo de 9/10 de fevereiro de 2001, edição número 2.934 cujo título e primeiros parágrafos lêem:
Retirada de propaganda de ONG dos EUA do site do MinC foi ato soberano
Ao contrário do que afirmou o deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara dos Deputados, a licença Creative Commons não está, felizmente, dentro de uma política de governo
VALÉRIO BEMFICA
O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) acaba de ser guindado ao posto de líder do PT na Câmara dos Deputados. Precisa dar-se conta de que, quando se chega a um posto tão importante, é preciso manter os olhos bem abertos. Vai aparecer muita casca de banana no caminho do nobre parlamentar. Causas que, abaixo de uma fina – e falsa – embalagem libertária, escondem interesses tão escusos quanto poderosos. Preste atenção, deputado, pois o senhor já deu a primeira escorregada.
Trata-se do episódio recente em que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, retirou do site do MinC a acintosa propaganda de uma ONG norte-americana abertamente financiada pelos monopólios da indústria da internet (Google, Yahoo!, Facebook, entre outros) e por fundações para lá de suspeitas (Ford, Rockefeller, Soros, etc.). Um ato de soberania e de respeito às leis do país.
Mas eis que o deputado deu uma entrevista à Agência Carta Maior questionando a atitude da ministra. Vamos rapidamente esclarecê-lo, pois não pega bem o líder do partido da presidenta afirmar coisas que não têm a mínima sintonia com a realidade.
Comecemos pela afirmação de que “A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo”, que abre a entrevista. Não, deputado, felizmente não está. Aliás, se os ditames de uma ONG suspeita fossem inseridos em políticas de governo, não passaríamos de uma república de bananas. E muito menos tem respaldo na política do Itamaraty, que foi conduzida nos últimos oito anos por dois profundos conhecedores das questões culturais: o ministro Celso Amorim e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Pelo contrário, longe de criticar a Lei Brasileira de Direitos Autorais, nossa política externa, entre outras coisas, foi defensora intransigente da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO, que tem como um de seus pilares principais a proteção à criatividade dos povos e à figura dos criadores.
Deixemos de lado o tom nacionalista estúpido e a completa ignorância sobre o tema por parte do autor, Valério Bemfica, e apenas nos concentremos no alvo de seus ataques, o Deputado Paulo Teixeira, um dos raros petistas a discordar da posição da ministra e deixar isto claro. Em entrevista concedida à Agência Carta Maior, o deputado defendeu com todas as letras o uso do Creative Commons e se opôs à ministra:

A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. Tem respaldo na política externa praticada pelo Itamaraty, crítica da lei de direitos autorais aprovada pelo país. Ela é usada em vários órgãos da administração federal. A sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula.
Um novo elemento complicador

A história fica ainda mais interessante quando observamos o "manifesto" promovido pelo maestro Marcus Vinicius de Andrade (que por alguma razão acabou com o Marcus Vinicius grafado como Marco Venicio, ainda que o e-mail seja grafado como o primeiro) em defesa da Ministra, utilizando os mesmos argumentos nacionalistas e ultrapassados de Bemfica e contando com o apoio de ao menos três compositores - todos com mais de 50 ano.

O maestro Marcus Vinicius de Andrade nada mais é que o diretor artístico da CPC-UMES, a mesma entidade/gravadora comandada por Bemfica!

Marcus Vinicius de Andrade é ligado diretamente ao ECAD, através da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (AMAR-SOMBRÁS), da qual ele é presidente. à idéia de se criar um órgão para supervisionar o ECAD, proposta discutida durante a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério, o maestro foi veemente: 
Além do mais, as associações autorais receiam que, afora o ímpeto controlador característico do atual governo, o MinC esteja querendo avançar nesse setor economicamente relevante para criar mais um cabide de empregos para os aliados do governo (isso fora os 153 mil novos funcionários contratados nos últimos sete anos, cf. Revista Veja n° 2152, de 17/2/2010), fato deplorável que a opinião pública brasileira repudia sumariamente. 
[...]é absolutamente descabido pensar no Estado interferindo na gestão de bens e direitos privados. Se você quer saber, o que eu sou mesmo é defensor do controle do Estado pelos cidadãos...
Sobre a gestão participativa do MinC, mais veneno e já começa a aparecer a tese nacionalista do "estrangeiro" intervindo: 
[...]o MinC sucumbiu ao assembleísmo pueril e preferiu discutir os temas culturais e autorais em “plenárias” de qualificação e legitimidade duvidosas, porque quase sempre compostas por claques de palpiteiros e meros curiosos.

Desse debate apressado e - por que não dizer?- leviano, no qual foram ouvidos até usuários inadimplentes e representantes de interesses estrangeiros desejosos de enfraquecer a relevância autoral do Brasil, saíram as novas ideias do MinC sobre Direito de Autor, inclusive o apregoado projeto de lei autoral (que ainda ninguém viu).


Ele vai além, atacando as políticas adotadas, como pro exemplo o compartilhamento de conehcimento em um discurso que mistura teorias pseudo-marxistas e dependentistas com a defesa do direito autoral, que inibe o conhecimento:
[...] foi extremamente negativo ver o MinC de Gil abraçando ideias de fundo neoliberal, como a flexibilização dos direitos dos cidadãos, a cultura da (falsa) "gratuidade", a informalidade na produção da cultura, a desmonetização dos bens e serviços culturais, etc. 
Um país como o Brasil, que é produtor de cultura, que já foi o 6° mercado discográfico do mundo e que tem uma música popular reconhecida e valorizada internacionalmente, não pode dar-se à leviandade de jogar essa riqueza por terra para assumir uma postura coitadinha, despossuída, como se fosse um país de Terceiro Mundo em que a cultura só pode circular se estiver desprovida de valor econômico. Não dá pra aceitar essa cultura de camelô, que flerta com a informalidade, com a pirataria e até com a contravenção, tudo isso sob o pretexto de facilitar o acesso das comunidades ao conhecimento.


O maestro ainda diz defender a Lei HADOPI, que criminaliza e ameaça com corte da internet o usuário que baixa conteúdo sob proteção de direitos autorais, sempre tentando unir o "direito à propriedade" com um discurso pseudo-marxista transformado para defender a propriedade privada em direito de todos.


Por fim, o maestro finaliza dando a deixa para sua atual posição (ou a posição da ministra Ana de Hollanda) contrária ao uso do Creative Commons (grifo meu): 
O grande conflito está em que temos, de um lado, as grandes corporações da indústria cultural, que lutam para ter “conteúdo de graça” para aumentar seus lucros e o valor de seus acervos no mercado; para isso, elas contam com o apoio ideológico de modelos supostamente inovadores (como o Creative Commons e outros), que visam tão-somente atrair os criadores incautos a ceder seus direitos e irem quietinhos para a boca do lobo; de outro lado, temos os criadores e produtores culturais, que necessitam ter a justa recompensa pelo uso de suas obras/produtos numa nova realidade cada vez mais capitalizada, onde tudo pode ser virtual – menos o dinheiro!

Não é surpresa, dada a posição anti-Creative Commons e pró ECAD do maestro que o mesmo tenha preparado manifesto em defesa da Ministra.Estranho apenas é sua ligação com a gravadora da ministra (CPC-UMES), comandada pelo MR8 de Valério Bemfica (ele mesmo responsável pela gravadora) que agora escreve textos atacando opositores de Ana de Hollanda.


Conclusão e hipóteses

Não é preciso, enfim, um grande esforço para notar que não é coincidência o fato do jornal A Hora do Povo, do minúsculo PPL/MR8, ter sido usado para atacar os defensores do Creative Commons.

Ana de Hollanda pertence à mesma gravadora comandada por um membro do Comitê Central do MR8 - autor do texto anti-CC - e cujo diretor artístico é o responsável pelo manifesto em sua defesa.

São no mínimo suspeitas estas ligações diretas entre a Ministra e um partido cuja gravadora (comandada via movimento estudantil) faz franca defesa de suas posições. Podemos estar diante de um flagrante sequestro de uma organização estudantil usada para fins particulares e de uma política suja de ataques velados através de laranjas e da defesa interessada da ministra.

Resta saber quem foi o mandante, o responsável por encomendar o texto e o manifesto. Até que ponto a ministra está envolvida. Seja como for, é preocupante que Ana de Hollanda se valha, direta ou indiretamente, deste tipo de artifício para tentar atacar seus opositores. Esta novidade apenas reforça nossa campanha que exige e saída imediata da ministra, que vem demolindo tudo que foi construído por Gil e Juca.

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Este texto contou com a inestimável contribuição de Sergio Pacheco (@sergiorauber) e Bruno Cava (@BrunoCava ).

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domingo, 14 de novembro de 2010

Apelo pela não votação do PL 84/1999

To:  Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Michel Temer
Presidente da Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 14 - Anexo II
CEP 70160-900 - Brasília - DF


Excelentíssimo deputado Michel Temer,

A presente carta constitui um apelo pela não colocação em votação do Projeto de Lei n° 84 de 1999.

Em face dos recentes pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado favoráveis à aprovação do Projeto de Lei n° 84 de 1999 que versa sobre os crimes na área de informática, nós, especialistas e pesquisadores dos setores acadêmico e privado e organizações da sociedade civil gostaríamos de expressar nossa preocupação com a possibilidade de aprovação deste projeto cujas razões seguem abaixo.

O PL 84/1999 teve uma tramitação cercada de controvérsia, sendo amplamente discutido por especialistas e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil, recebendo clara e inequívoca oposição de diversos setores pelos motivos detalhados a seguir. Uma petição iniciada por membros da sociedade civil pedindo o veto ao projeto quando tramitava no Senado reuniu mais de 150 mil assinaturas.

Na sua versão atual, em particular com as adições propostas pelo Deputado Regis de Oliveira, relator da CCJC, o projeto não apenas não é aperfeiçoado no sentido de responder as objeções técnicas que a ele foram feitas, como torna os problemas anteriores ainda mais graves.

Pareceres elaborados pela Fundação Getúlio Vargas e pela Universidade de São Paulo apontaram diversos problemas no projeto. Os pareceres com análise detalhada seguem anexo a esta carta. De todo modo, não seria demais ressaltar quatro das questões principais apontadas:

* A redação dos artigos 285A, 285B e 163A é imprecisa e super-inclusiva e, assim, penaliza, além das obviamente condenáveis práticas de fraude bancária por meios eletrônicos e difusão de vírus, outras práticas que são legítimas e respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tais como a de destravar um Tablet para que execute programas que não são fornecidos pelo fabricante ou destravar um aparelho de DVD para que execute discos de outra região. Práticas como essas passariam a ser punidas com reclusão de 1 a 3 anos e multa.

* O artigo 22 estabelece a obrigatoriedade da guarda de informações de acesso pelos provedores de Internet por prazos muito elevados, acima de qualquer padrão internacional. Esta medida coloca em risco a privacidade dos usuários, em particular se a ela se somarem as inclusões sugeridas pelo Deputado Regis de Oliveira de estabelecer também a obrigatoriedade da guarda de informações pelos sites e a possibilidade dos dados serem entregues sem autorização judicial. O potencial de dano para a privacidade dos cidadãos brasileiros é elevado.

* Há grandes deficiências de técnica legislativa, com a penalização de práticas não danosas e penas irrazoavelmente elevadas. Nos exemplos mencionados acima, nos quais um consumidor destrava um Tablet ou aparelho de DVD para seu uso legítimo, a pena prevista é equivalente ou superior às de homicídio culposo ou sequestro e cárcere privado.

* Por fim, é preciso lembrar que diversos atores da sociedade brasileira, em face dos problemas apresentados pelo PL 84/1999, defenderam que a tipificação penal proposta no projeto fosse precedida por um marco regulatório civil, estabelecendo diretrizes antes da caracterização do desvio. Esta demanda foi atendida pelo Ministério da Justiça que deu início a uma consulta pública sobre uma minuta que pretende estabelecer um Marco Civil para a Internet. Acreditamos que a iniciativa do Ministério da Justiça deve ter prioridade legislativa sobre a tipificação penal atualmente em discussão.

Em face dessas graves inconsistências e problemas, cremos que a colocação em votação do projeto neste momento é inoportuna e sua eventual aprovação trará sérios prejuízos à sociedade brasileira.

Atenciosamente,

Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas
Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto NUPEF - Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação
Cidade do Conhecimento - Universidade de São Paulo
Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Casa da Cultura Digital
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Revista ARede
Coletivo Digital
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
Grupo CTeMe - Conhecimento, Tecnologia e Mercado da Universidade Estadual de Campinas
Grupo Transparência Hacker
Pedro Rezende, professor de Computação da Universidade de Brasília
Henrique Parra, professor de Sociologia da Universidade Federal de São Paulo
Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC
Túlio Vianna, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Ivana Bentes, professora de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Gilson Schwartz, professor da Universidade de São Paulo
Laymert Garcia dos Santos, professor de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas

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sábado, 24 de abril de 2010

Eleitor 2010: Transcendendo o Poder de Voto

Olá (e)leitores,

Muita gente tem comentado sobre as promessas da Internet e como essa “ferramenta” influencia no nosso modo de vida. A Internet permite ao indivíduo conectar com outros que estejam do outro lado do planeta e manter conversações. Ela permite o compartilhamento de informação e produção de conhecimento, além de todas as possibilidades econômicas e educacionais. Pode-se dizer ainda que a internet aos poucos modifica a nós mesmos, pois nos torna mais presentes no cotidiano, conscientes e capazes de documentar a história sobre diferentes perspectivas, fazer ouvir a voz de minorias, e serve de base para que, diante de organização presencial, possamos mudar o ambiente à nossa volta. A rede que antes era “de computadores”, cada vez mais se afirma como uma rede “de pessoas”.

Foi pensando nessa oportunidade de compartilhar informações que a Paula Góes e eu  (Diego Casaes) decidimos organizar a aplicação de um software que permitirá aos brasileiros reportarem sobre as eleições de 2010 no Brasil: o Ushahidi. A palavra “ushahidi” significa “testemunho” na língua suaíli, e somente isso já nos permite ter uma ideia do que se trata. Com essa aplicação, e com algumas modificações e movimentação de uma rede de voluntários, queremos estabelecer um cenário no qual o cidadão brasileiro possa ir muito além do direito de voto e documentar suas perspectivas individuais ao curso de um evento que, por mais que se repita a cada dois anos, é sempre diferente e rodeado de esperança por uma mudança de paradigma.

O Ushahidi –uma combinação da API do Google Mapas e algumas outras funcionalidades– foi criado por uma equipe internacional voluntária de desenvolvedores web e permite ao indivíduo de posse de tecnologias de informação e comunicação enviar relatos (texto, fotos, vídeos, SMS) sobre situações de crise e/ou eventos específicos a um único site, formando assim um banco de dados coletivo sobre o evento em questão.

Inicialmente desenvolvido e aplicado no decorrer da violência pós-eleições presidenciais do Quênia em 2008, o uso subquente do Ushahidi pode ser visto no mapeamento de situações de risco após o terremoto do Haiti e no Chile, e na cobertura das eleições do México e da Índia em 2009. Clique neste link para ver as aplicações do software em todo o mundo e aqui para um artigo do New York Times sobre o Ushahidi.

Assim, usamos o Ushahidi para criar o Eleitor 2010, um projeto de mídia cidadã e crowdsourcing que procura promover a participação popular na cobertura das eleições. Inicialmente buscamos documentar relatos e denúncias de fraudes, bocas de urna, comícios, irregularidades em geral, e situações relacionadas ao processo de campanha tanto no âmbito executivo quanto no legislativo.

Para deixar ainda mais claro a nossa proposta, dividimos os objetivos do Eleitor 2010 nos seguintes tópicos:
  1. Politização: fomentar debate sobre as eleições
  2. Cidadania: fazer do cidadão fiscal do pleito
  3. Conscientização: Despertar valores: anti-corrupção, união, democracia, liberdade de expressão
  4. Observatório: servir de retrato das eleições sob a ótica do eleitor
  5. Educação: despertar o interesse dos jovens pela política
E àqueles que preferem uma explicação mais ilustrativa, preparamos uma apresentação disponível no Prezi com os pontos principais do Eleitor 2010:





Como mencionei acima, a organização do projeto está a cargo da Paula Góes e eu,  mas muito mais gente está envolvida. Temos o apoio do Global Voices Online e do Global Voices em Português, e aos poucos montamos uma mesa de conselheiros  que nos auxiliará na tomada de decisões sobre o projeto e qual linha editorial seguir na análise dos dados recebidos, ajudando-nos a sempre trilhar um caminho apartidário. Alguns dos nossos voluntários já podem ser encontrados no Twitter, assim como parte do nosso conselho. Além disso, diálogos estão acontecendo para formarmos parcerias com iniciativas similares na  Internet que visam fomentar o ativismo político.

Muitas mudanças serão feitas nas próximas semanas no site do Eleitor 2010. Traduzimos o código do Ushahidi para português a fim de oferecer ao menos o básico de conforto para quem deseja participar no envio de relatos e aos poucos testamos a usabilidade e estabilidade do servidor. A opção de envio de SMS ainda não está disponível, mas o passo inicial para gerenciar essa parte  vital da aplicação já foi dado. A equipe de design, por sua vez, ainda prepara uma formatação e identidade visual diferente dentro das limitações do próprio Ushahidi e que seja compatível com o sentimento brasileiro e as eleições.

A fim de organizarmos uma equipe de voluntários, criamos um formulário de recrutamento. Convidamos especialmente outros desenvolvedores que possam contribuir no aperfeiçoamento do Ushahidi e na  sua integração com outros sites e redes sociais da internet. Mas a participação não se limita a isso, há opções de colaboração em assessoria de novas mídias, assessoria de comunicação, jurídico, marketing e patrocínio, e muito mais.

No entanto, caso não se sintam aptos a modificar e trabalhar no site, em qualquer uma das áreas citadas no formulário, ainda assim há chances de envolvimento. Convidamos a todos para montar uma equipe de beta-testers, que nos ajudarão a formar relatórios do que precisamos modificar/criar para que o Eleitor 2010 realmente atenda às necessidades dos brasileiros nessas eleições.

Por fim, esperamos que o Eleitor 2010 se transforme em uma experiência de crowdsourcing que dê bons frutos aqui no Brasil. Nosso anseio é testar os limites do Ushahidi e da participação popular através da web e das tecnologias de comunicação no âmbito das eleições, pois somente ao colocarmos à prova os recursos tecnológicos que dispomos e nossa capacidade de organização e ativismo político é que estaremos de fato lutando por um país melhor.

Agora, e mais do que nunca, várias vozes podem ser ouvidas e amplificadas. Já demos o primeiro passo!
Dúvidas ou sugestões? Envie uma mensagem para “info@eleitor2010.com”. Estamos também presentes:

- no twitter: @Eleitor_2010 e hashtag #eleitor2010
- no tumblr: http://eleitor2010.tumblr.com/
- no flickr: http://www.flickr.com/groups/eleitor2010/
- no orkut: http://www.orkut.com/Main#Community?cmm=100751259

Publicado originalmente no blog do Eleitor2010
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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Twitter - Lista de "must haves" #FF [Update]

Pequena lista de perfis que valem o #FollowFriday


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ONU Brasil (ONU): http://twitter.com/onubrasil
Rádio ONU (ONU): http://twitter.com/RadioONU
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