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quarta-feira, 28 de novembro de 2012

O Genocídio Guarani Kaiowá tem autores e causas conhecidas, mas nada se faz

O que vem acontecendo com os Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, acredito, já é de conhecimento público. É notório e motivo de revolta que há muito não se vê.

Não pretendo me alongar na descrição dos crimes cometidos contra esse povo - e outros povos, a semelhanaça é incrível -, crimes estes que não são recentes, mas datam de mais de 500 anos, desde que os primeiros portugueses descobriram que apenas espelhinhos e miçangas não conquistavam ou conuistariam os donos da terra e que seria "necessário" fazê-los sangrar, destruí-los, genocidá-los.

Milhares de índios confinados a territórios exíguos, cercados pelo deserto verde da agroindústria, vivendo na beira de estradas e rodovias e entregues à própria sorte, ou melhor, à falta de sorte e à infelicidade de serem vítimas não apenas de agricultores, mas também do Estado. E não apenas os Guarani Kaiowá enfrentam esta realidade ou este destino, infelizmente é mais comum do que pensamos.

Ha alguns dias alguns valentes resolveram resistir, voltaram às suas terras ancestrais em Pyelito Kue / Mbarakay, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, onde vivem desde antes do homem branco chegar e tomá-las à força. Ameaçam morrer em defesa de suas terras, não tem nada a perder e darão suas vidas pelo direito de ao menos serem reconhecidos.

Escreveram em uma emocionada e emocionante carta ao povo brasileiro - do qual fazem parte, por mais que sejam tratados como cidadãos de segunda ou sequer cidadãos:
A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas?? Para qual Justiça do Brasil?? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. (…)
De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali estão o cemitérios de todos nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser morto e enterrado junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.
Não se trata de suicídio - pois de certa forma ficar longe de suas terras, de seus ancestrais, já significa morrer um pouco, perder sua identidade e sua história - mas sim de resistência.

Resistência valente, quase uma entrega.

E as razões são várias, mas assim como ao longo de toda sua história recente, pós "fundação'" do Brasil, sem que fossem consultados sobre os termos e seu destino, o culpado é o Estado.

Seja a culpa direta, por sua frouxidão na demarcação de terras ou mesmo pelo envio de tropas para afugentar e mesmo matá-los, como era comum durante a Ditadura Militar, - basta lembrar dos Waimiri Atroari - até pela culpa, digamos, indireta, que perpassa pela vista grossa ao assassinato sistemático de indígenas, invasão de suas terras e sua posterior exulsão ou a vista grossa às ações de aliados do governo em ações que promovem verdadeiros genocídios.

Este genocídio Guarani Kaiowá tem culpados com nomes conhecidos por todos e cujas ações ou falta de ação são diretamente responsáveis pelos crimes cometidos contra este povo, que vão desde o estupro, passando pela intimidação, ameaças, violência física de inúmros tipos e expulsão de terras até o assassinato e empurram os que não aguentam mais lutar à escolha final do suicídio, que não é "cultural" como algns detratores tentam afirmar para tornar "oomum" a situação.
São senadoras, deputados, presidentas, governadores, vereadores... Enfim, políticos que financiam e são financiados pela soja, pelo trigo, pela agroindústria que não respeita nem natureza nem gente.

São donos do poder que passam por cima não apenas de indígenas, mas promovem o genocídio da população negra, promovem a queima das favelas, promovem o verdadeiro apartheid social em que vivemos. São elites amigas, ligadas, que não podem ser dissociadas.

Trata-se de promotores dos desertos verdes, de empreiteiras, de agroindústria, de financiadores de campanha, de compradores de políticos e políticos vendidos pelo melhor preço e, no fim, trata-se do reflexo de uma sociedade doente, desunida, despolitizada e consumista onde impera o individualismo torpe frente à mínima visão de sociedade e coletivo.

O genocídio dos Guarani Kaiowá não é fato isolado, mas apenas reflexo da sociedade e das ellites brasileiras. É histórico, cotidiano e não atinge apenas indígenas, mas toda e qualquer população vulnerável, minorias e aqueles abandonados pelo Estado.

Artigo originalmente publicado na versão imprensa do Jornalismo B, edição 48, 1ª quinzena de novembro de 2012.
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domingo, 28 de agosto de 2011

AMANHÃ: Ato pelo Estado da Palestina Já!


Mas nem tudo são flores. Cabe reconehcer também a validade da nota lançada pelo MOPAT - Movimento Palestina para Tod@s:
 Lutar pela libertação do povo palestino, contra o Estado terrorista de Israel e o imperialismo


A luta pela libertação palestina é uma das grandes causas da humanidade. Há mais de 60 anos o povo palestino vem sendo oprimido e  massacrado por Israel, cão de guarda dos interesses imperialistas na região. Hoje a situação no Oriente Médio estabelece uma nova situação para essa luta, especialmente no Egito, onde uma rebelião popular derrubou Mubarak, principal aliado de Israel.

Recentemente, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) decidiu solicitar na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, o reconhecimento do Estado da Palestina como membro da organização, tendo como referência as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias de 1967.

No Brasil, foi lançado um manifesto "Estado da Palestina já!", que conta com o apoio de inúmeras entidades e movimentos. Nós nos sentimos na obrigação de explicitar nossa posição e justificar porque não assinamos o referido manifesto. 

Acreditamos que esse debate não foi aprofundado e amadurecido como deveria. E esse fato se reflete no próprio manifesto, que mostra ambiguidade em algumas passagens. 

Mesmo no caso da ONU reconhecer o Estado palestino como membro, isso significará não a criação de fato de um Estado palestino, mas apenas o seu reconhecimento nominal. Daí para a conquista de um Estado palestino livre, democrático e soberano, há uma enorme distância, que dificilmente será vencida por meios diplomáticos. A própria ONU até hoje tem se limitado a condenar formalmente alguns dos crimes cometidos por Israel, sem, contudo, adotar qualquer sanção ou medida visando proteger o povo palestino das sucessivas agressões israelenses. 

Um caso típico e exemplar é a construção do Muro da Vergonha e dos assentamentos israelenses, condenados pela ONU, mas que prosseguem, sem que seja tomada qualquer medida. 

Além disso, é preciso deixar claro que não se trata de um "conflito" a ser mediado e solucionado através de negociações. A nossa luta e a luta do povo palestino são pela liberdade, pelo direito à autodeterminação, pela restauração de seus direitos básicos, como o direito dos palestinos expulsos pelos israelenses em 1948 de retornarem aos seus lares e retomarem as propriedades usurpadas.

Não é possível falar de paz justa enquanto permanecer um Estado fundamentado na doutrina sionista, financiado e armado ostensivamente pelo imperialismo estadunidense. 

O simples reconhecimento formal do Estado palestino como membro da ONU não garantirá nenhuma dessas premissas fundamentais e inegociáveis.

A luta pela libertação do povo palestino passa pela luta contra o imperialismo e o Estado terrorista de Israel, pela solidariedade às lutas dos povos árabes. Não é possível apoiar o povo palestino e reconhecer a legitimidade do Estado sionista.

Campanhas como a de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) a empresas, produtos e serviços que financiam o apartheid israelense têm conseguido vitórias importantes em escala mundial. No Brasil, essa também começou. E uma das principais lutas é exigir que o governo brasileiro revogue os vários acordos militares feitos com Israel. É inadmissível que o nosso país compre armas que têm sido usadas para massacrar o povo palestino e permitir que empresas militares israelenses se estabeleçam livremente no território nacional. Da mesma maneira, não podemos admitir a manutenção do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel.

A proposta da OLP está gerando, sim, um fato político importante, com grande impacto internacional. Sinal disso é a declaração de Israel de que poderia reabrir as negociações e rediscutir a proposta de um Estado palestino com base nas fronteiras pré-1967. Contudo, se isso é válido como expediente tático, visando isolar politicamente Israel, considerá-lo como o principal foco da luta pela libertação palestina seria um erro grave.

Qualquer ilusão nesse sentido pode levar a resultados desastrosos. Basta lembramos dos Acordos de Oslo, cujas consequências são claras e vivas ainda hoje.

Por essas razões, não assinamos o manifesto. Porém, sabemos que este é um momento crucial em que mais do que nunca é preciso manter a unidade do povo palestino em torno do objetivo maior que é a libertação do povo palestino, ainda que existam diferenças significativas quanto aos rumos a serem tomados. Pois sabemos que a unidade pressupõe a diversidade de opiniões.


Movimento Palestina para Tod@s (MOP@T)
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terça-feira, 16 de agosto de 2011

MLST: Marcha da Reforma Agrária do Séc. XXI - 21 de agosto a 7 de setembro


Press Kit Marcha 21
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terça-feira, 17 de maio de 2011

A Direita ataca, é hora de reagir! Racismo, Homofobia e a necessidade de mudanças - Parte 2

Segunda parte da postagem sobre os ataques da extrema direita às minorias e ao Brasil como um todo.

Homofobia

Cabe uma rápida menção ao crescimento dos crimes homofóbicos. O Global Voices iniciou uma série de postagens sobre o tema, que também trata da ligação de políticos aos crimes homofóbicos, chegando até a comemoração pela vitória do movimento LGBT em garantir o direito à União Homoafetiva. Vale a leitura.

Nesse tema entre o Bolsonaro (ideólogo dos extremistas e saudado pelos neonazistas), entra o criminoso Pastor Marco Feliciano , a Bancada Evangélica como um todo...
No início de 2011, diversos casos de ataques a homossexuais foram vistos na Av. Paulista, principal avenida da cidade de São Paulo. Grupos de gays foram atacados com lâmpadas fluorescentes e espancados pelo único crime de serem gays e, em alguns casos, andarem de mãos dadas.
Segundo dados do Governo Federal e de ONGs que trabalham com a causa LGBT, a cada ano os crimes ditos homofóbicos tem vindo a crescer de maneira assustadora. Nos últimos 5 anos, o número de assassinatos motivados pelo ódio a esta minoria teve um crescimento de 113%, com o ano de 2010 vendo a morte de pelo menos 260 gays, travestis e lésbicas.
Em 2009, foram 198 homicídios com motivação homofóbica, segundo o jornalista Renato Rovai, citando a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais.
Sobre o ano de 2010, o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das maiores organizações em defesa da comunidade LGBT, denuncia:
Dentre os mortos, 140 gays (54%), 110 travestis (42%) e 10 lésbicas (4%). O Brasil confirma sua posição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios.O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos.
Os números da violência homofóbica, porém, possivelmente são maiores do que apontam os dados, pois muitas vítimas de violência mantém o silêncio e jamais informam à polícia sobre o que sofreram.
Reformas e mudança efetiva

O Brasil precisa, na verdade, é de uma mudança efetiva. De mentalidade, de consciência. Não adianta punir um, mas também não adiantaria punir 120 mil (ainda que seja preciso punir). É preciso mover as estruturas. Dar inclusão social a quem precisa (e não apenas incentivar o consumismo), educação a todos (e de qualidade, não essa piada de ensino público atual) com salários dignos para professores.

Para isto é preciso também FORMAR bons professores, ou seja, garantir bolsas com valores decentes para a graduação e a pós-graduação (as bolsas no Brasil de mestrado, por exemplo, são risíveis).

Quantidade não é qualidade. Uniban não é qualidade, 500 mestres e doutores que tiveram de sofrer pra conseguir sobreviver durante o curso, fazendo bicos, sem poder se dedicar como gostariam ao estudo é quantidade, não qualidade. É isto que queremos perpetuar?

Mas educação apenas também não resolve.

É preciso reformar a mídia.

Responsabilizar a mídia e seus donos pelos seus atos, pelas suas palavras, imagens... Sem uma ampla reforma da mídia, sem uma regulação e regulamentação, que além de forçar aos jornais, rádios e TV's a entrarem nos eixos, precisa garantir e promover a mídia alternativa, a mídia livre (jornais, revistas, sites, blogs) e assegurar a pluralidade de idéias e opiniões. É preciso haver um espaço público plural, onde idéias possam ser debatidas e isto é impossível com a mídia hoje.

Aí também entre o PNBL, a garantia de acesso irrestrito e amplo a todos e todas. A criação de um espaço público verdadeiramente plural e livre do controle de corporações ou do Estado (onde se insere a luta contra o Controle da Rede e o AI5Digital).

Juntando educação e regulação da mídia nós podemos COMEÇAR a pensar em uma geração futura mais crítica, pensante. Com INCLUSÃO, que vai além mas também inclui renda, podemos esperar que esta juventude terá chances de mudar alguma coisa. Terá forças para estudar, para trabalhar e para se sentir parte da sociedade, e não apenas massa de manobra.

Precisamos de inclusão, de renda, se trabalho e de educação, e é urgente que tenhamos os MEIOS para tal.

Não nos esqueçamos da Cultura. De promover o acesso à cultura, seja ela digital ou a tradicional. Temos de criar meios de garantir que estudantes possam ter acesso a livros ou xérox sem serem criminalizados, que possamos ter acesso à cultura de forma livre: Músicas, Filmes, Livros e etc, garantindo ao autor sua parte, mas não permitindo que a indústria controle nossas vidas.

Infelizmente, nos oito anos de governo Lula nós tivemos renda, mas não inclusão, tivemos acesso à universidade, mas sem garantia de qualidade, tivemos a ampliação de bolsas, mas com valores irrisórios.

Não tivemos qualquer tentativa real de regulação da mídia. O projeto que poderia vir a ser discutido, de Franklin Martins, foi jogado no lixo por Dilma. O PNBL será entregue às teles, as mesmas que, hoje, nos tratam como lixo, oferecendo um serviço medíocre e mais caro do mundo.

O que falar da cultura? A ministra de Dilma, Ana de Hollanda não conhece e nem quer saber do que se trata a Cultura Digital. A visita de Obama ao Brasil serviu apenas para promover um encontro do ministério da cultura com representantes dos EUA, o que significa nos impor a ACTA. O Ministério da cultura, hoje, promove a indústria, defende o ECAD e se opõe ao livre compartilhamento de conhecimento.

Quanto aos professores, basta dar uma olhada no ridículo piso nacional para a categoria. Nos salários absurdos pagos a eles. Às condições das escolas, ao acesso ao material didático...

Como garantir que algo mude, se as bases para a mudança são negadas ao povo brasileiro? Se mesmo os avanços conquistados (com Lula o MinC era um modelo e exemplo) estão sendo jogados no lixo?

Aliás, impossível esquecer, sem a abertura dos arquivos da Ditadura e a punição dos criminosos que foram ídolos de Bolsonaro e ainda são da corja que o elege, como podemos pensar em um país justo e humano?

Falamos em Direitos Humanos para o Irã, pisoteando na política externa de Celso Amorim e Lula (outro marco), mas sequer temos a decência de respeitar os direitos humanos mais básicos das vítimas da Ditadura e seus familiares, direitos que são negados ha 26 anos!

Hipocrisia pouca é bobagem.

É hora de abrir o olho! Estamos diante do que pode ser o começo da reorganização da direita e da extrema-direita no país. Enquanto o PT caminha para o Centro e flerta com parte da direita (PSD, PP, PR, cia), a esquerda fica perdida, se batendo, sem ação.
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sábado, 7 de maio de 2011

5 Anos dos Crimes de Maio

No dia 12 de Maio de 2006, há exatos 5 Anos, a vida de muitas de nós começava a mudar radicalmente: tivemos nossos filhos tirados do nosso convívio familiar violentamente por agentes do Estado Brasileiro e por Grupos de Extermínio ligados a ele durante os terríveis Crimes de Maio. O nosso movimento, de Mães, Familiares e Amig@s de vítimas do Estado, surgiria infelizmente a partir deste trágico episódio.

Ao completar 5 anos, é óbvio que não poderíamos deixar de lembrar nossos tão queridos filhos e filhas. Eles têm estado e seguirão Presentes conosco! Ontem, Hoje e Sempre!

Por ocasião do Aniversário dos 5 Anos dos Crimes de Maio, e da união com tantas outras lutas e movimentos contra o mesmo Genocídio, nós estamos vindo aqui convidar vocês para uma série de importantes atividades. Uma semana inteira repleta de Homenagens, Protestos, Lançamento de Livros, Exibição de Vídeo, Lutas e Poesias! 

Caso se interessem, vocês podem conferir a PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO BLOG: http://www.maesdemaio.blogspot.com

Agora, faremos uma ATIVIDADE ESPECIAL NA QUINTA-FEIRA (12/05), QUANDO SE COMPLETAM EXATOS 5 ANOS. 

Neste dia LANÇAREMOS O LIVRO "MÃES DE MAIO - DO LUTO À LUTA", que estamos compartilhando com exclusividade para vocês, com antecedência, para que possam ler e conhecer o material antes das atividades do dia 12/05.

O LIVRO PODE SER BAIXADO POR VOCÊS NESTE LINK (EXCLUSIVO PARA IMPRENSA)http://www.sendspace.com/file/4b0whc 

Organizado pelas Mães de Maio e lançado por ocasião dos 5 Anos dos Crimes de Maio, o livro reúne textos de Mães e Familiares: Débora Maria (Mãe de Edson Rogério), Ednalva Santos (Mãe de Marcos), Vera de Freitas (Mãe de Mateus), Francisco Gomes (Pai de Paulo), Francilene Gomes (Irmã de Paulo), Ângela Moraes (Mãe de Murilo), Rita de Cássia (Mãe de Rogério) e Flávia Gonzaga (Mãe de Marcos Paulo). Reúne também Poesias de Escritores Periféricos: Sérgio Vaz (Cooperifa), Michel Yakini (Elo da Corrente), Sarau da Brasa, Marcelino Freire, Rodrigo Ciríaco (Cooperifa e Mesquiteiros), Poeta Dinha, Hélber Ladislau (Cooperifa), Rapper GOG (DF), Jairo Periafricania (Cooperifa) e Armando Santos (São Vicente-SP). E  reúne também Análises de Outros Parceiros: Rede Contra a Violência (RJ), Alípio Freire, Danilo Dara, Jan Rocha, Lio Nzumbi (Reaja-BA), Luiz Inácio (Fejunes-ES), Sérgio Sérvulo e Tatiana Merlino. As Ilustrações ficaram por conta do artista-parceiro Carlos Latuff (RJ), e o Projeto Gráfico sob assinatura da companheira-designer Silvana Martins (Sarau da Ademar). O livro foi apoiado e só poderia ter sido realizado com o importante apoio das compas-jornalistas Ali Rocha, Maria Frô e Rose Nogueira, além do apoio fundamental do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

No dia 12/05, faremos o Lançamento do Livro com uma COLETIVA DE IMPRENSA (NO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SÃO PAULO, a partir das 14hs), SEGUIDA DE UMA PEQUENA CAMINHADA E HOMENAGEM ECUMÊNICA A@S MORT@S DE MAIO DE 2006, NAS ESCADARIAS DA CATEDRAL DA PRAÇA DA SÉ (às 18hs).

Estão confirmadas as presenças, além de nós Mães de Maio, de Mães do RJ e do ES, de uma Abuela da Plaza de Mayo (Argentina), do Pe. Valdir da Pastoral Carcerária, de Juninho do Comitê Contra o Extermínio da Juventude Negra, além de diversas autoridades, parlamentares (como Dep. Fed. José Cândido, Dep. Fed. Ivan Valente, Dep. Fed. Paulo Teixeira etc).

MAIS INFORMAÇÕES: 13-8124-9643 ou 11-8708-7962

Aguardamos vocês nas atividades de toda a semana, especialmente nos dias 12 e 13!

MÃES DE MAIO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
DIA 12/05, QUINTA-FEIRA - ATIVIDADES DOS "5 ANOS DOS CRIMES DE MAIO", NO SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SÃO PAULO

HORA: A partir das 14hs
LOCAL: SINDICATO DOS JORNALISTAS DE SP (Rua Rego Freitas, 530 - Sobreloja - Vila Buarque - Telefone: 3217-6299)

14:30hs - LANÇAMENTO DO LIVRO "DO LUTO À LUTA - MÃES DE MAIO" E COLETIVA DE IMPRENSA SOBRE OS "5 ANOS DOS CRIMES DE MAIO: 5 ANOS DE IMPUNIDADE", COM A PRESENÇA DAS MÃES DE SP E DE SANTOS, REDE CONTRA VIOLÊNCIA (RJ), E DE UMA ABUELA DA PLAZA DE MAYO, ALÉM DE PE. VALDIR DA PASTORAL CARCERÁRIA, JUNINHO DO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO NEGRO, ENTRE VÁRIAS OUTRAS GUERREIRAS E GUERREIROS

17:00hs - SAÍDA DA CAMINHADA DO SINDICATO DOS JORNALISTAS ATÉ A PRAÇA DA SÉ (com Fotos, Cruzes e Bexigas Brancas em Homenagem às Vítimas de Maio de 2006)

18:00hs - ATO ECUMÊNICO E SIMBÓLICO NA ESCADARIA DA PÇA DA SÉ, EM HOMENAGEM A TOD@S MORT@S E DESAPARECID@S DOS CRIMES DE MAIO DE 2006
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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Preço Justo Já e a falta de crítica da classe média #PrecoJusto

Felipe Neto é um camarada que faz sucesso na internet ao postar vídeos em que, com linguagem carregada de palavrões, mas não sem certa inteligência, critica a tudo e a todos (e sem precisar de milhões em incentivos, viu Maria Bethânia?).

No vídeo que virou a campanha #Precojusto ele corretamente protesta contra os impostos abusivos que pagamos por basicamente tudo, sem recebermos absolutamente nada em troca. Nossa saúde é uma lástima, nossa educação pública é uma piada, segurança é risível (e segurança é encarada como "bater em pobre" apenas).... Concordo com ele na crítica à imbecil campanha contra a pirataria promovida pelo governo. Mas não só pelo preço dos produtos devido aos impostos, mas como crítica à indústria em si.

Tudo correto. Revolta correta - ele ainda, no começo, comenta que a única coisa que "fazemos" é protestar no Twitter. Bingo! Realmente, o estilo classe-média de protesto é achar que sentar no sofá e xingar nas redes sociais muda o mundo.

O grande problema do vídeo, porém, é a ampla generalização dos políticos, colocados todos no mesmo grupo: corruptos e canalhas. E, claro, o de se basear na noção divina do "direito ao consumo", sem qualquer tipo de crítica.

Os protestos classe-medianos tem, todos, uma configuração muito semelhante, não importam as intenções: Colocam a política institucional num limbo completo. Não presta, não serve.

Há, entre a juventude, a idéia firme de que partidos políticos são o mal para o país, são o problema único. Na verdade, boa parte do problema é que este distanciamento acaba por abrir exatamente o espaço que estes partidos precisam para fazer das suas. É exatamente essa ojeriza por grande parte da juventude, os afastando da política institucional, que facilita aos partidos com elementos corruptos roubar descaradamente.

E, ao mesmo tempo, cria-se a aura de que política e política institucional são a mesma coisa. Trata-se de uma juventude classe-mediana facilmente manipulável e óbvia.

Não acreditam na política institucional e, como consequência, se afastam de toda e qualquer política, tornando-se presas fáceis para manipuladores experientes.

Me lembra muito absurdos como o #ForaSarney, de 2009, em que pseudo-celebridades resolveram protestar contra o Sarney, como se ele tivesse aparecido para a política apenas naquele ano. A manipulação midiática sobre o "protesto" era clara. Adolescentes alienados que em sua maioria nunca haviam ouvido falar em Sarney foram levados por sub-celebridades da estirpe de Tico Santa Cruz (quem?) a protestar Sarney não nasceu em 2009, não nasceu aliado de Lula.

Não lembro do DEM ou da Veja apoiarem protestos contra Sarney quando este era aliado de FHC. Isso diz tudo. Semelhanças com o Cansei não são coincidência.

Caso semelhante foi o da quantidade imensa de votos de Marina Silva nas últimas eleições. Tradicionalmente alheios à política tradicional (e em muitos casos qualquer política), foram seduzidos pelo discurso pseudo-ambientalista tão em moda da candidata, legítima representante do atraso (neo)pentecostal.

Trate-se, enfim, de modismo, de ser "hype", de estar ligado ao assunto do momento. A classe média, vazia politicamente, precisa encontrar um tema, um grupo, algo para se destacar e ao mesmo tempo fazer parte de um grupo, uma comunidade. E, facilmente manipuláveis, estes jovens são atraídos pelas idéias e pessoas que brilham mais, que conseguem fazê-los pensar que podem ser "legais" sem mudar nada em suas vidas.

É o velho "fique rico sem fazer esforço", mas neste caso ao invés de rico, você fica "popular".

No fim das contas, o que poderia ser uma reclamação justa e honesta contra os impostos e contra a péssima qualidade dos serviços prestados pelo Estado (aí também entram os péssimos serviços prestados pelas empresas que foram privatizadas, mas neste ponto a classe média não toca), acaba se tornando uma besteira tremenda.

E, lembrando, não toca no ponto principal, que não são os impostos em si o problema, mas sim a "socialização" dos impostos. Rico não paga imposto no país. O problema não é a classe média pagar imposto, mas pagar demais enquanto os ricos não pagam quase nada e, no fim, pouco lhes importa a carga tributária, pois ou ganham o suficiente para não se preocupar com isso ou simplesmente sonegam.

A grande questão a ser debatida não é em si a carga tributária, mas QUEM paga.. E, claro, nem pensar na "campanha" tocar em outros problemas, como o valor dos salários, a precarização do trabalho que também influem na questão.

Segundo Felipe Neto, o problema não é do povo, a culpa não é do povo, mas dos políticos.

Errado.

A culpa também é do povo que vota nos políticos canalhas - em muitos casos SABENDO disso, ou Maluf não seria eleito - e do povo que não fiscaliza, que não participa e mesmo dos que não votam não por ideologia, mas por achar que são só um bando de canalhas. Depois ficam reclamando no Twitter.

É difícil você ter o discernimento para escolher um bom candidato quando se passa fome, quando um saco de arroz faz tanta diferença que você vende seu voto esperando não morrer de fome. Mas qual a justificativa da classe média estudada em colégio particular e que sempre teve de tudo, senão a tentativa de manter seus privilégios e garantir outros?

Política, meus caros, não é só votar, ainda que faça parte, mas ir às ruas, se politizar, compreender o mundo que os cerca, participar de organizações da sociedade civil, de debates no movimento estudantil... Não é fazer parte de um grupo que quer salvar as focas da patagônia achando que vão mudar o mundo, mas participar de conselhos locais, nas escolas, na faculdade... Não é fácil, te afasta do Wii e do PlayStation, mas é isto que faz a diferença.

Aliás, para terminar, alguém duvida que se o objetivo da campanha fosse criticar o preço do arroz e feijão e não do iPad ou dos videogames a classe média way of life não daria a mínima?

A idéia central é o consumo. Não se trata do básico, mas daquilo que os diferencia do resto, da patuléia. A indústria não é a culpada, mas o governo e os impostos. O governo, controlado em muitos casos pelos interesses da... indústria! Cujos industriais fazem de tudo para garantir que não pagarão os impostos e os repassarão para a classe média e para os pobres!

Aliás, convido os revoltados a ir pesquisar como são os impostos na escandinávia. Pois é. Ninguém diz que os impostos no país não são abusivos - eles são -, o problema é o quão deslocada é a crítica. Ou melhor, a crítica alienada que beira o absurdo.

Ser "cool" e descolado pra classe média alienada é protestar unicamente por aquilo que lhe interessa diretamente. Felipe Neto, porém, tem razão, o poder está nas mãos do povo. Mas pena que engajamento só exista quando há reflexos pessoais imediatos.

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Atualização: O blog Imprença fez uma postagem interessante sobre o assunto.
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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Alerta Anti-Fascista, Convocatória para Ato Contra Bolsonaro!

ALERTA ANTI-FASCISTA!
CONVOCATÓRIA
 
A sociedade civil, representada por movimentos sociais e associações civis que lutam pela valorização dos Direitos Humanos e o respeito à Diversidade, baseados no apoio mútuo e na solidariedade, convocam os grupos Autônomos, organizações afirmativas dos assuntos da comunidade LGBTs, grupos de discussão de gênero, Movimento Negro, coletivos AnarcoPunks, organizações de trabalhadores e toda a população para:


Ato contra o levante direitista de grupos fascistas paramilitares que reivindicam apoio ao Deputado Racista, Homofóbico e Militarista Jair Bolsonaro.



Grupos intolerantes de extrema-direita, organizados em núcleos paramilitares que reivindicam para si os ideais fascistas/integralistas estão organizando uma manifestação em apoio ao Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro. O deputado foi rechaçado pela sociedade e pela mídia após suas inúmeras declarações de cunho racista e homofóbico incitando atos de violência e preconceito na sociedade brasileira. Essas declarações não podem ser toleradas, muito menos um ato em apoio aos absurdos expressados por um Militar que se tornou político, defendendo entre outras coisas, a ditadura militar assassina vivida pelo país entre 64 e 85, e a produção de uma bomba atômica no Brasil.
Esse arauto da violência e seus soldados precisam receber uma resposta da sociedade! Não podemos aceitar este tipo de comportamento e de conduta em um país caracterizado pela miscigenação e pela diversidade, e em nenhum outro lugar do planeta!


NÃO A INTOLERÂNCIA E AO CRESCIMENTO DO NAZI-FASCISMO!!!


09 ABRIL 2011
Ato contra as organização homofóbicas e racista pró-Bolsonaro! Pela diversidade, o respeito e o Apoio mútuo.
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CONCENTRAÇÃO ÀS 10:15 HS
Em Frente ao Prédio da Gazeta, na Av. Paulista.
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segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

A revolução realmente não será tuitada?

Este artigo tem o objetivo de discutir (e rebater) outro artigo, de Malcol Gladwell, publicado pela Folha em 12 de dezembro, sob o título "A revolução não será tuitada". Recomendo que seja antes feita a leitura do artigo.

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Na minha humilde opinião, o autor incorre em diversos e significativos equívocos.

Em primeiro lugar, analisa épocas substancialmente diferentes, em que a tecnologia era, obviamente, distinta.

Como analisar os processos revolucionários ou mesmo de revolta popular nos anos 60 e comparar com o dos anos 2000 e querer mostrar que a internet não é relevante se nos anos 60 não havia internet? As coisas poderiam ter sido diferentes antes, se houvesse já a rede? Nunca saberemos.

A análise do autor parece dedicar especial atenção a inexistência da rede sem, porém, entender o que isto significa. Não tínhamos telefone há 200 anos e, sem dúvida, muita coisa mudou com ele. O mesmo com o telégrafo, ou mesmo com os sinais de fumaça. A cada novidade tecnológica o modo de se comunicar, de fazer guerra, de se relacionar, mudou.

É possível que muitas manifestações tenham sido, antes da internet, convocadas por telefone. Da mesma forma que o SMS tem papel fundamental hoje em diversos movimentos - no próprio Irã, citado no texto.

Vale lembrar também, que cada tipo de luta tem suas especificidades. Uma coisa é questionar a internet e seu papel (ou o Twitter), na "revolução" de Moldova, mas outra é querer comparar com os protestos de negros por direitos civis nos EUA dos anos 60. São realidades distintas, épocas distintas e, sem dúvida, o relacionamento entre quem participava era totalmente diferente.

Como se organizam os movimentos em Moldova, ou mesmo no Irã, e como se organizavam os negros nos EUA? Sem saber isso, não podemos afirmar nada.

Mesmo que aceitemos toda a argumentação de Gladwell, sobre o Irã e sobre Moldova, de que a internet não tem tanta penetração, de que o Twitter era mais usado para comunicação externa, para conseguir apoio e repassar o que acontecia, temos um cenário que ainda sustenta o Twitter como extremamente relevante.

Ora, a propaganda e a comunicação deixaram de ter relevância em processos revolucionários e em guerras?

Se concordarmos que o Twitter não foi o gatilho ou a ferramenta agregadora - mas os tais "laços fortes de Gladwell" - continuaremos a ter nesta ferramenta papel preponderante no suporte a todo o processo através da comunicação externa e na propaganda. De outra maneira pouco saberíamos sobre estes eventos, ou mesmo sobre a crise em Xinjiang ou o golpe em Honduras (ainda que a Telesur tenha feito um trabalho de primeiro nível).

Mas, tentando desconstruir um pouco os argumentos, eu poderia pensar que, além das comunicações em farsi, muito se falou em inglês porque boa parte da população letrada e com acesso à internet tem preferência por usar o inglês em suas comunicações - seja por modismo, por status ou mesmo para passar pelos censores menos letrados (o que costuma ser característica em lugares com grande pressão religiosa) -, e porque sabiam que era mais simples, assim, conjugar organização e visibilidade.

No caso de Moldova, é fato que poucos tem ou usam Twitter, mas tanto Gladwell quanto Mozorov estudaram aqueles que tem efetivamente Twitter e viram qual foi o papel deles nos protestos? Será que os 100 que tem, por exemplo, não foram os líderes, ou ao menos peças-chave na convocação que, claro, também usou outros meios?

Podemos concordar que a internet, sozinha, pouco faz, mas é MAIS UM instrumento. Telefone, SMS, Celulares, Internet, são todos instrumentos que, usados em conjunto, são receita para revolução. Agora, o peso de cada um deles é difícil de analisar ou afirmar. Sabemos, com certeza, que a internet tem um papel importante. Fundamental? Precisamos estudar mais.


A tentativa do autor de dizer que a internet, Twitter e etc não tem relevância através de simples comparações, ao dizer que "Ah, tal grupo nunca precisou/usou, então aquele outro também não precisa/usa" é fraquíssima.

Posso concordar com a tentativa do autor de dizer que a "cibermilitância" acabe por ser mais "confortável", não se vai tanto às ruas, mas também temos de analisar o que isto significa exatamente. Com o alcance da internet hoje, talvez não seja tão necessário assim, pra tudo, sair às ruas. Vejua no Brasil o caso do Mega Não, contra o AI5Digital do Azeredo. O abaixo-assinado e a mobilização online foram quase que sozinhos os responsáveis por dar força ao movimento. A parte "presencial" era mais um complemento.

Existem lutas em que não faz [tanto] sentido ir na rua, como nos anos 60.

Que existe uma acomodação é fato, mas será que devemos culpar a internet ou a sociedade em si?

Sociedade de consumo, capitalista, individualista, egoísta, que nos ensina a ser cordiais, cordatos, "pacíficos" e que nos faz consumir ao invés de pensar em distribuir, nos faz acumular e não pensar no próximo. Será que a sociedade em si, o pensamento dominante, por si só, não inibe naturalmente a mobilização que víamos nos anos 60?

É muito fácil descontar na internet aquilo que é reflexo da sociedade, independente da rede.

Ambos os excessos, o de dizer que a revolução (sic) em qualquer parte do mundo foi "causada" pela internet e o de dizer que na verdade esta não teve qualquer função, estão errados.

Quanto aos "compromissos", novamente partimos de campos de análise totalmente diferentes.

De um lado o autor tenta comparar grupos que atuam em áreas relativamente pequenas ou com um começo de atividades muito ligados a nichos (e também temos de notar que ações de guerrilha, por exemplo, encontram muito menos apoio "do nada" do que uma revolta contra um governo golpista) com movimentos globalizados ou de amplo alcance e de caráter totalmente diverso.

Falar dos Mujahidins no Afeganistão de forma simplista, sem considerar os laços de sangue, tribais e todo o costume local é querer não discutir efetivamente a questão. Fração Exército Vermelho e outros grupos atuavam em nichos, com objetivos que impediam uma base extremamente ampla e, ademais, são fenômenos completamente diferentes dos quais ele se propõe a analisar.

Uma coisa é você ter o objetivo de protestar contra o governo ou mesmo se levantar contra injustiça propondo marchas, outra é você formar um grupo guerrilheiro - e em uma época em que não existia internet.

Vejam que todos os exemplos dados pelo autor são de grupos em épocas onde a rede não existia ou em lugares onde a internet mal existe.

O autor, aliás, ao dividir os tipos de manifestação entre os de laço fraco e fortes, e dizer que os de laço fortes são os "perigosos" esquece que a militância virtual também traz riscos. E mesmo físicos. Prisão, ameaças e afins não são impossíveis ou algo raro.

O ator também subestima a criação de laços na rede. Não acredita que seja possível a formação de amizades, laços fortes, através de contatos na rede. E está redondamente enganado. A argumentação simplesmente não se sustenta.

Encontrar cara a cara, hoje, não é mais crucial. A maneira pela qual nos relacionamos hoje não é mais [apenas ] a dos anos 60. O ambiente virtual é outra esfera de sociabilidade, de relacionamento interpessoal e de conexão. E, em muitos casos, aliás, aquele relacionamento virtual extrapola. Quantos que lêem a este post não acabaram encontrando depois, pessoalmente, pessoas que conheceram online? eu posso contar mais de 100 facilmente.

Ao generalizar (definir o Twitter como ferramenta onde só se segue e é seguido ou o Facebook como um administrador de pseudo-amigos) o autor generaliza e erra tremendamente. Pega a parte pelo todo e baseia sua idéia numa análise superficial. Sem falar que, esperava que ele conceituasse "amizade". O que é? Ter amigos pra quem você conta segredos? Amigos de cerveja? Amigos de papos esporádicos? Oras, no que diferenciamo as relações online das offlines? No grau de amizade? Mas o que é isso?

Eu já fui na casa de amigos que conheci online e tenho grandes amigos "offline" que nunca me convidaram pra suas casas e vice-versa. E isto não torna uma ou outra amizade mais real, mais significativa ou profunda que a outra.

O exemplo dado pelo autor da Medula Óssea parece irreal. Galhofa. Ele não considera relevante que milhares de pessoas tenham ido se inscrever e ter material coletado sabendo que um deles poderia passar por uma cirurgia? É difícil argumentar....
Não requer confronto com normas e práticas sociais arraigadas. Na verdade, é o tipo do engajamento que só traz elogios e reconhecimento social.
Uma divisão deveras arbitrária. Dentro de um determinado grupo social, a rebeldia contra o sistema angaria tanto reconhecimento quanto este ato supostamente altruísta. Novamente, a análise parece partir de análises superficiais, sem ter em mente qualquer especificidade local ou social. A parte pelo todo. Exemplos generalistas demais.

E, novamente, será que há alguma relação deste caso com a internet ou estamos diante de um reflexo da sociedade de consumo?

Será que o autor pensa que sem a internet nós nos "motivaríamos" mais? Iríamos ao Haiti ou a Darfur ajudar, doaríamos mais? Provavelmente nem saberíamos do que acontece no mundo sem a internet! Especialmente com a maravilhosa e nem um pouco tendenciosa imprensa!

A Internet veio para somar e ela ajuda a transformar. O autor a considera irrelevante. Talvez o telégrafo tenha sido mais importante. Aliás, já ouvir professor dizer uma barbaridade dessas. O Telégrafo foi importante, a internet não.

Despreza-se o potencial de aproximação, de compressão espaço-tempo, de conectividade. As múltiplas oportunidades que surgem com a internet. A real formação de laços e, sim, amizades verdadeiras. Isto para ficar apenas no campo pessoal.

Aliás, quanto ao Facebook e doações, não nos esqueçamos que há em torno da internet a cultura do grátis, logo, doar, pagar, não é algo tão comum. Isto não significa menor ou maior engajamento, simplesmente aderência a uma cultura.

Posso concordar com o autor na questão da Hierarquia - ainda que eu conheça e já tenha participadode estruturas hierárquicas  dentro da rede [procurem por Micronacionalismo] que, claro, tinham outro foco, mas isto não significa laços fracos e sim a necessidade de maior comprometimento das partes. Ao invés de um líder e de vários comandados, temos uma estrutura mais participativa que, logo, exige mais. E os reflexos disso são óbvios.

O autor subestima também o carisma e a possibilidade de uma liderança surgir mesmo em estruturas descentralizadas, ou mesmo lideranças que, sem poder efetivo, tem a capacidade de terem preponderância.

Isto é o ser humano. A rede apenas potencializa.

O artigo, aliás, deve ter sido escrito antes de estourar a crise WikiLeaks, que dá uma pequena mostra do que é a rede. Os ataques hacker depois, descentralizados, são outro exemplo. A rede, sim, pode ser usada como inimiga do status quo.

O autor peca, enfim, em querer encaixar a rede no binômio "revolucionário" e "inútil", enquanto não a compreende como um instrumento potencializador de nossas capacidades, uma ferramenta, além de um ambiente de conexões e interconexões que nos fornecem possibilidades infinitas, mas que são subordinadas, claro à cultura, aos limites do homem, à sociedade e sua forma de ser e agir.
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Reunião para criação do Encontro Estadual Paulista de Blogueiros Progressistas!

Está sendo marcada para o dia 27 de novembro, Sábado, a primeira reunião para a criação do Encontro Estadual Paulista de Blogueiros Progressistas, parte dos esforços do #BlogProg.

As informações estão sendo divulgadas entre os participantes da lista de e-mails do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Infelizsmente a divulgação está péssima, eu mesmo apenas soube da reunião ontem e, assim, repasso brevemente o endereço e a data da reunião para tod@s @s interessad@s:

Dia 27 de Novembro, às 10h no Sindicato dos Trabalhadores em Editoras de Livros

Rua Pinto Ferraz, 120 - Vila Mariana, a 50 metros da Estação Vila Mariana do Metrô, saída pelo terminal de ônibus.


Exibir mapa ampliado
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O Movimento Estudantil Brasileiro através da leitura das Eleições para DCE da UFRGS

Atas Rasgadas
Segue trechos da entrevista com o estudante de jornalismo Rodolfo Mohr, candidato à suplente de coordenação pela Chapa 3 e acusado de agressão pelo presidente da Comissão Eleitoral, Adrio de Oliveira Dias, vídeo comprovando a fraude no DCE e fotos. Por Alexandre Haubrich, editor do blog Jornalismo B:


O que exatamente aconteceu na manifestação de sexta-feira?
Nós entramos na SAE, com a mobilização, cantando palavras de ordem, com as nossas faixas. Solicitamos a presença do secretário Edilson Navarro para poder entregar nosso documento. Antes de o Edilson chegar, o Ádrio sai da sala reservada do secretário, passa pela mobilização, sendo que ele era citado no documento como um dos responsáveis por não viabilizar as urnas eletrônicas. Ele não gostou, se sentiu ofendido, e passou a ofender de maneira desproporcional os membros da nossa chapa, nos difamando, nos caluniando, nos ameaçando. Nós imediatamente nos afastamos dele, porque tínhamos uma orientação clara de não aceitar provocações, justamente para evitar qualquer tipo de factóide que pudesse promover retaliações à nossa chapa.
Momentos antes do roubo de atas
Quais as providências que a Chapa 3 pretende tomar?
O Adrio manifestou publicamente contrariedade à nossa chapa, o que é vedado pelo artigo 40 do Estatuto do DCE, que diz claramente que é vedada manifestação a favor ou contrária a alguma das chapas por membro da Comissão Eleitoral. Feriu o Estatuto do DCE, e feriu o ambiente democrático. Ao provocar nossa chapa e, pior, ter ido depois a uma delegacia, forjado uma agressão, mentido escancaradamente que teria sido agredido por um membro da Chapa 3, criou um ambiente onde ele já está totalmente comprometido, parcializado, contra uma das chapas, não tendo mais legitimidade para ser presidente da Comissão Eleitoral. Por isso nós protocolamos junto à Comissão Eleitoral o afastamento do Adrio de suas funções para que ele não atrapalhe o funcionamento do pleito. Achamos de baixo nível a tentativa de judicializar as eleições do DCE.

E com relação à possibilidade de impugnação da candidatura?
Não fomos notificados oficialmente, nem por email, nem por escrito, nem verbalmente por qualquer membro da Comissão Eleitoral. Vários veículos de comunicação estão repercutindo informações distribuídas pelo próprio Adrio e pela Claudia Thompson, vice-presidente do DCE, dizendo que eu, Rodolfo Mohr, candidato a suplente de coordenação pela nossa chapa, o Gabriel Zatt, estudante de pedagogia, nosso candidato a primeiro tesoureiro, e a Jéssica Nucci, da Geografia, candidata à coordenação geral, estamos impugnados da chapa. Esse é um fato que nos veio pela imprensa, e ao qual nós respondemos que não recebemos notificação formal e que, assim que chegar a nossa chapa, vamos recorrer junto à Comissão Eleitoral e a Justiça. Queremos, em última instância, garantir uma grande votação, chamar os colegas a votar massivamente na Chapa 3, para mostrar que nenhuma eleição na UFRGS vai ser decidida no tapetão, com sabotagem da Comissão Eleitoral a uma das chapas. Nós achamos que a eleição deve acontecer em ambiente livre, democrático.


Em um dos debates entre as chapas, foi denunciado que estudantes do DCE da PUCRS estariam presentes em volta das urnas para intimidar os votantes. Existe preocupação com a segurança no dia da votação?
Já sofri algumas ameaças, já fui cercado e hostilizado por integrantes da Chapa 1, colando cartazes da Chapa 1, com camisetas da Chapa 1. Não dei vazão judicial, apenas notifiquei a coordenação de segurança da UFRGS. São estudantes que não tem vinculação com a universidade, foram orientados a provocar membros da nossa chapa, a arrancar cartazes da Chapa 3. Esse é um temor real. Sabemos que o DCE da PUCRS já entrou na UFRGS em 2008 para ajudar a chapa da qual a atual gestão e candidata como Chapa 1 era parte. Naquele momento houve uma grande mobilização de Centros Acadêmicos, da Comissão Eleitoral e das chapas, eles foram repelidos, rechaçados. Porém, desde que a atual gestão assumiu, em dezembro de 2009, é freqüente a presença, nos ambientes do movimento estudantil da UFRGS, de membros do DCE da PUCRS. Isso assusta porque sabemos que eles têm um histórico bastante pesado. Nós já tomamos as medidas cabíveis junto à coordenação de segurança da Universidade, e temos a orientação de solicitar, e isso está no regimento eleitoral, o nome do estudante, o curso e o número do cartão da UFRGS. Tirando os observadores oficiais e a imprensa, que nós queremos que estejam presentes para fiscalizar o processo, não vamos aceitar que estejam presentes pessoas estranhas ao processo, que se identifiquem com uma das chapas  para intimidar e hostilizar outras.

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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Carta do Fórum da Cultura Digital em Defesa da Liberdade na Internet

Carta criada durante o Fórum da Cultura Digital (15-17 de novembro) e assinada por dezenas de  ciberativistas em defesa da liberdade na internet.

CARTA DO FÓRUM DA CULTURA DIGITAL EM DEFESA DA LIBERDADE NA INTERNET

A Internet deve continuar livre. A liberdade é que permitiu criar um dos mais ricos repositórios de informações, cultura e entretenimento de toda história. Nós, defendemos que a rede continue aberta. Defendemos que possamos continuar criando conteúdos e tecnologias sem necessidade de autorização de governos e de corporações.

Não admitimos que a Internet seja considerada a causa da pedofilia. Denunciamos as tentativas de grupos conservadores em superdimensionar o potencial criminoso da Internet para criar um estado de temor que justifique a supressão de direitos e garantias individuais. Alertamos a todos que estas forças obscuras querem aprovar no final desta legislatura o AI-5 Digital, substitutivo PL84/89 antigo PLS 89/03+ redigido pelo Senador Azeredo.

Não admitimos que as pessoas sejam obrigadas a se cadastrar para navegar na rede. Consideramos que a vinculação de um número IP a identidades civis é inaceitável. Não queremos ser uma China. Controles exagerados na rede poderão sufocar a sua criatividade e implementar o vigilantismo que é democraticamente insustentável.

Os internautas brasileiros construiram colaborativamente um marco civil que define direitos e deveres dos cidadãos nas redes digitais e rejeitam uma lei que sirva aos interesses apenas dos banqueiros e da indústria de copyright.

A diversidade e liberdade são a base de uma comunicação democrática. O acesso à Internet é um direito fundamental.
Abaixo o AI-5 Digital.

São Paulo, 15/16 de novembro de 2010.

Assine a petição contra a votação do PL 84/1999 (leia mais sobre a PL)

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domingo, 14 de novembro de 2010

Apelo pela não votação do PL 84/1999

To:  Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Michel Temer
Presidente da Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
Gabinete 14 - Anexo II
CEP 70160-900 - Brasília - DF


Excelentíssimo deputado Michel Temer,

A presente carta constitui um apelo pela não colocação em votação do Projeto de Lei n° 84 de 1999.

Em face dos recentes pareceres da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado favoráveis à aprovação do Projeto de Lei n° 84 de 1999 que versa sobre os crimes na área de informática, nós, especialistas e pesquisadores dos setores acadêmico e privado e organizações da sociedade civil gostaríamos de expressar nossa preocupação com a possibilidade de aprovação deste projeto cujas razões seguem abaixo.

O PL 84/1999 teve uma tramitação cercada de controvérsia, sendo amplamente discutido por especialistas e representantes da iniciativa privada e da sociedade civil, recebendo clara e inequívoca oposição de diversos setores pelos motivos detalhados a seguir. Uma petição iniciada por membros da sociedade civil pedindo o veto ao projeto quando tramitava no Senado reuniu mais de 150 mil assinaturas.

Na sua versão atual, em particular com as adições propostas pelo Deputado Regis de Oliveira, relator da CCJC, o projeto não apenas não é aperfeiçoado no sentido de responder as objeções técnicas que a ele foram feitas, como torna os problemas anteriores ainda mais graves.

Pareceres elaborados pela Fundação Getúlio Vargas e pela Universidade de São Paulo apontaram diversos problemas no projeto. Os pareceres com análise detalhada seguem anexo a esta carta. De todo modo, não seria demais ressaltar quatro das questões principais apontadas:

* A redação dos artigos 285A, 285B e 163A é imprecisa e super-inclusiva e, assim, penaliza, além das obviamente condenáveis práticas de fraude bancária por meios eletrônicos e difusão de vírus, outras práticas que são legítimas e respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tais como a de destravar um Tablet para que execute programas que não são fornecidos pelo fabricante ou destravar um aparelho de DVD para que execute discos de outra região. Práticas como essas passariam a ser punidas com reclusão de 1 a 3 anos e multa.

* O artigo 22 estabelece a obrigatoriedade da guarda de informações de acesso pelos provedores de Internet por prazos muito elevados, acima de qualquer padrão internacional. Esta medida coloca em risco a privacidade dos usuários, em particular se a ela se somarem as inclusões sugeridas pelo Deputado Regis de Oliveira de estabelecer também a obrigatoriedade da guarda de informações pelos sites e a possibilidade dos dados serem entregues sem autorização judicial. O potencial de dano para a privacidade dos cidadãos brasileiros é elevado.

* Há grandes deficiências de técnica legislativa, com a penalização de práticas não danosas e penas irrazoavelmente elevadas. Nos exemplos mencionados acima, nos quais um consumidor destrava um Tablet ou aparelho de DVD para seu uso legítimo, a pena prevista é equivalente ou superior às de homicídio culposo ou sequestro e cárcere privado.

* Por fim, é preciso lembrar que diversos atores da sociedade brasileira, em face dos problemas apresentados pelo PL 84/1999, defenderam que a tipificação penal proposta no projeto fosse precedida por um marco regulatório civil, estabelecendo diretrizes antes da caracterização do desvio. Esta demanda foi atendida pelo Ministério da Justiça que deu início a uma consulta pública sobre uma minuta que pretende estabelecer um Marco Civil para a Internet. Acreditamos que a iniciativa do Ministério da Justiça deve ter prioridade legislativa sobre a tipificação penal atualmente em discussão.

Em face dessas graves inconsistências e problemas, cremos que a colocação em votação do projeto neste momento é inoportuna e sua eventual aprovação trará sérios prejuízos à sociedade brasileira.

Atenciosamente,

Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas
Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Instituto NUPEF - Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação
Cidade do Conhecimento - Universidade de São Paulo
Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Casa da Cultura Digital
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Revista ARede
Coletivo Digital
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
Grupo CTeMe - Conhecimento, Tecnologia e Mercado da Universidade Estadual de Campinas
Grupo Transparência Hacker
Pedro Rezende, professor de Computação da Universidade de Brasília
Henrique Parra, professor de Sociologia da Universidade Federal de São Paulo
Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC
Túlio Vianna, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Ivana Bentes, professora de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Gilson Schwartz, professor da Universidade de São Paulo
Laymert Garcia dos Santos, professor de Sociologia da Universidade Estadual de Campinas

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quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Pressão para Cancelar Reunião da OCDE em Jerusalém! Boicote o Apartheid!

Estes são dias importantes para nós na Palestina.

Ontem, meu amigo e coordenador no Comitê Popular de Bil'in Contra o Muro e Assentamentos, Abdallah Abu Rahmah, foi sentenciado a um ano de cadeia por uma corte militar israelense (Leia mais sobre a prisão de Rahmah). Seu único crime era ser uma parte fundamental na campanha de nossa vila contra a construção do muro em nossas terras.

No entanto, nós não podemos permitir que nossa tristeza pelo encarceramento de Abdallah impeça nosso trabalho. Enquanto Abdallah trabalhou para destacar a expansão de assentamentos na Cisjordânia, Israel também construiu infra-estruturas ilegais em Jerusalém Oriental.

Entre 20 e 22 de outubro, daqui a quase uma semana, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) planeja realizar sua conferência bi-anual sobre turismo em Jerusalém - cidade cujos residentes originais, os palestinos, sofrem discriminação sistemática e expulsão. Não há nenhum momento a perder se quisermos mudar esta decisão.

Apesar das persistentes violações dos direitos humanos e desrespeito pelas leis internacionais por parte de Israel, a OCDE - cujos países-membros incluem a maior parte dos países ricos - concedeu a adesão de Israel em 27 de maio deste ano.

O turismo desempenha um papel importante na colonização israelense de Jerusalém Oriental. O Estado e as organizações de colonos de direita cooperam na expulsão palestinos residentes de bairros de Jerusalém Oriental, como Silwan e Sheikh Jarrah, para a criação de colônias e parques temáticos bíblicos para os turistas.

Junte-se a nós pedindo a OCDE para cancelar sua conferência de turismo em Jerusalém.  

Por favor, clique neste link para enviar um e-mail a Angel Gurría, o Secretário Geral da OCDE, e exigir que esta organização respeite a Lei Internacional cancelando a conferência sobre turismo planejada para Jerusalém


Ajude-nos a destacar esta injustiça e expresse sua preocupação.

Em solidariedade,
Mohammed Khatib
Bil'in

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These are hard but important days for us in Palestine. Just yesterday, my friend and coordinator of the Bil'in Popular Committee Against the Wall and Settlements, Abdallah Abu Rahmah, was sentenced to a year in prison by an Israeli military court. His sole crime was being an instrumental part in our village's campaign against the construction of the wall on our lands.
However, we mustn't allow our sadness about Abdallah's incarceration to stop our work. While Abdallah worked to highlight the expansion of settlements in the West Bank, Israel also constructs illegal infrastructure in East Jerusalem.
Between the 20th and 22nd of October, almost a week from today, the Organization of Economic Co-operation and Development (OECD) plans to hold its bi-annual tourism conference in Jerusalem - a city whose indigenous Palestinian residents suffer from systemic discrimination and expulsion. There is not a moment to lose if we want to change this decision.
Despite Israel’s persistent violations of human rights and disregard for International law, the OECD – whose member countries include the majority of the world richest countries – granted Israel membership on May 27th of this year.
Tourism plays an important role in Israel’s colonization of occupied East Jerusalem. The state and right wing settler organizations cooperate in expelling Palestinians residents from East Jerusalem neighborhoods such as Silwan and Sheikh Jarrah for the creation of colonies and biblically theme parks for tourists.
Join us in calling on the OECD to cancel its tourism conference in Jerusalem. Please follow this link to send an email to Angel Gurría, the Secretary General of the OECD, and demand that his organization respect International law by canceling the planned OECD tourism conference in Jerusalem.
Help us highlight this injustice and voice your concern.

In solidarity,
Mohammed Khatib
Bil'in
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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Carta das "Mães de Maio" ao I Encontro de Blogueiros Progressistas

Reproduzo abaixo a mensagem das Mães de Maio, publicada no blog do movimento, endereçada aos Boogueiros participantes do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Recomendo também a leitura dos meus apontamentos sobre o #Blogprog, que resgata alguns dos pontos colocados pela mensagem abaixo. Destaco um trexo:
Um debate em particular me chamou a atenção, o de abertura, com Débora Silva, das Mães de Maio.

Débora perdeu seu filho, assim como dezenas de outras mães, durante os ataques do PCC em São Paulo. Seu filho foi vítima inocente da Polícia Militar do estado de São Paulo e a rede de solidariedade cresceu e se tornou a grande organização que é as Mães de Maio de hoje. Em sua fala e em seus comentários, Débora comentou da importância de se sair às ruas, de não apenas blogar, mas usar os blogs como ferramenta de reflexão e convocação para ações de rua, presenciais, de pressão.

É preciso se solidarizar com os movimentos sociais e sair às ruas em apóio e não apenas ficar no conforto da sala pagando de revolucionário. Outro ponto, que retomei na mesa que participei no último dia, foi a grande necessidade de se dar visibilidade aos blogs e movimentos de periferia. Nós, com leitores de várias classes e situações, podemos dar a visibilidade que os blogs de periferia e movimentos sociais precisam e não conseguem. Caso específico, e citei, foi o de um post da Rede Extremo Sul, que citei e graças à nossa rede, chegou aos ouvidos do Secretário de Educação da cidade. De outra forma dificilmente haveria uma resposta por parte do poder à reclamação de uma comunidade carente de periferia.
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A INTERNET NÃO PODE SUBSTITUIR A PRESSÃO DAS RUAS

Nós, Mães de Maio, escrevemos esta mensagem de agradecimento e reflexão sobre o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas.

Em primeiro lugar, com muito respeito e humildade que é o nosso proceder, agradecemos a confiança pelo convite e a calorosa recepção que tivemos de todas e todos os participantes do Encontro. Estamos ainda engatinhando nessa ferramenta que é a blogosfera, a qual acreditamos ser bastante importante para os movimentos sociais e para as comunidades pobres de todo o país. Com ela, já conseguimos romper uma série de barreiras que sempre nos foram colocadas pelos poderosos e pelos detentores do monopólio da comunicação, esta minoria rica e geralmente branca que sempre bloqueou as nossas falas e as nossas idéias de circularem na esfera pública. Porém, há muito o quê avançar...


Débora, das Mães de Maio, participa da Mesa de Abertura do I Encontro de Blogueiros

Nosso cotidiano, que é o cotidiano da maioria da população, é marcado pelo massacre que o capitalismo sempre fez contra nós: desde as senzalas onde nossos irmãos negros, negras e indígenas eram explorados até a morte; até os tempos modernos, quando a chibata se transformou na ditadura do dinheiro e na farda da polícia. Sempre nos foram renegados todos os direitos fundamentais que qualquer ser humano deveria ter assegurado: a começar pelo Direito à Vida, o Direito de Ir e Vir, o Direito à Saúde, à Moradia, à Educação, à Cultura e à Comunicação Livre.

Nós lutamos por Igualdade de Oportunidades, por Justiça e, sobretudo, pelo Direito de Pensar e Viver em Liberdade. Sabemos que a Democracia que nós vivemos é uma verdadeira farsa, e nós apenas exigimos que ela seja Realizada Plenamente.

O público de blogueiros de todo o país (19 estados) lotou o auditório

Sabemos que temos um longo caminho para construir todas as transformações que o povo pobre e negro das periferias tanto precisam. Mesmo na blogosfera, há muito o quê se avançar no sentido de garantir o pleno acesso à internet e a todas as ferramentas que ela possibilita, visando fortalecer verdadeiros canais de comunicação da periferia com a sociedade como um todo, no país e no mundo. Sem o poder de Voz, de Ação e de Decisão da Maioria, não haverá nunca uma transformação igualitária e justa, inspirada pela Liberdade.

Idéias e Propostas foram discutidas em Grupos de Trabalho

Como propostas imediatas, três das nossas principais bandeiras em relação à blogosfera são:

- ACESSO: A Garantia do Acesso Gratuito à Internet e à Banda Larga para toda a população brasileira, principalmente a população pobre.

- FORMAÇÃO: A estruturação de uma Rede de Oficinas e de Formação, Crítica e Gratuita, que possa efetivamente democratizar a utilização dessas ferramentas (como blogs, sites etc). Orientando também sobre todos os perigos que a mesma blogosfera pode significar.

- SOLIDARIEDADE: Por fim, apoiamos a criação de uma verdadeira rede de blogs, sites, de apoio jurídico gratuito e de apoio material solidário para os efetivos defensores da democracia e da liberdade, visando nos proteger a todos – principalmente quem se encontra mais ameaçado - frente a criminalização dos trabalhadores pobres e dos movimentos sociais. Se a classe trabalhadora não formos solidários entre nós mesmos, ninguém será por nós!

Pelas Ruas do centro de São Paulo, a caminho do encontro, a Realidade Grita por Justiça!

Apesar de todo o significado do Encontro de Blogueiros e de várias de seuas propostas, sabemos que todas estas medidas necessárias e urgentes não podem criar a impressão e a euforia de que a blogosfera vá substituir a organização popular e a presença cotidiana nas ruas. Sabemos que uma das principais táticas dos poderosos é incentivar que as pessoas fiquem cada vez mais isoladas entre si, dentro de suas casas, reféns do medo do contato direto nas ruas, onde a vida realmente acontece. Este esvaziamento de algumas pessoas das ruas (enquanto elas seguem sendo tomadas por pessoas pobre como nós, descartadas pelo capitalismo, e sem qualquer perspectiva de vida digna), por maiores que sejam as ações virtuais, gera a reprodução das desigualdades, das injustiças e da falta de liberdade efetiva no cotidano. Para nós da periferia, isso significa a ampliação da estigmatização, do terror e da impunidade perpetuada contra nós ao longo de todo a história. As ruas passam a ser apenas espaços de passagem, de compras e da violência contra nós que as ocupamos.

As Mães de Maio defendem que o prêmio "O Corvo" deve ser dado a todos os Corvos do Estado, responsáveis pelos Crimes de Maio e pelo terror cotidiano nas Periferias de nosso país

Por fim, continuamos repudiando as políticas e práticas de Segurança Pública no Estado de São Paulo. O troféu “O Corvo”, que foi dado à Judith Brito como uma das principais representantes da “Ditadura da Mídia” em nosso país, deveria ser dado também a todos Os Corvos que foram e são os responsáveis diretos pelos Crimes de Maio de 2006 e pelos massacres cotidianos nas periferias de todo o país. De nossa parte, convocamos a todas e todos os blogueiros que participaram do Encontro, que se somem na blogosfera e nas ruas, na luta pela Verdade e por Justiça referente aos Crimes de Maio de 2006 e a todos os crimes similares que representam uma verdadeira “ditadura continuada” em plena era da democracia brasileira. Sem pressão popular não haverá os desarquivamentos, os julgamentos e as devidas punições de todos os agentes de estado responsáveis pelas matanças de ontem e de hoje!

Mães de Maio e Rede Contra Violência (RJ) nas Ruas protestando pelos 4 anos de impunidade dos Crimes de Maio

Seguiremos lutando cotidianamente, nas ruas, na internet e aonde for, para que o Amanhã Seja Livre!

Muito Obrigada a Todas e Todos pelo Respeito, pelo Carinho e pelo Fortalecimento de nossa Luta! Esperamos que, cada vez mais, ela seja uma Luta de Todos Nós!

SEGUIREMOS ATENTAS, CONECTADAS E PRONTAS PRA LUTAR!

VIVA A PRESSÃO POPULAR!
MÃES DE MAIO
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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Apontamentos sobre o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas (#blogprog)

Um encontro surpreendente. Seja pela média de idade, pelos resultados alcançados ou pelo nível dos debates tanto no encontro como nas mesas de bar.

Foram 323 blogueiros, de 19 estados diferentes reunidos pra construir uma unidade.

A média de idade surpreendeu, sem dúvida acima dos 30/40 anos. Ao mesmo tempo uma boa surpresa, como também uma resposta aos críticos de plantão da grande mídia que acusam a blogosfera de se resumir a um grupo de adolescentes revoltados. Somos muitos e das mais diversas idades e backgrounds sociais.

Os resultados são óbvios. Conseguimos uma unidade impressionante. Passamos por cima de partidarismos e sectarismos e conseguimos firmar um pacto bastante sólido e consistente. Ainda aguardamos a publicação final da Carta, que passa pelos últimos ajustes depois de termos debatido incansavelmente seus principais pontos, mas fica claro desde já que iremos combater com unidade e força o #AI5Digital, o Monitoramento, o vigilantismo e as tentativas de censura e iremos lutar pelo fortalecimento da blogosfera e da mídia alternativa, além de buscar meios de financiamento - majoritariamente através de editais públicos - e, por fim, uma horizontalidade da própria blogosfera, buscando intercambiar, dividir, pageviews entre nós.

Claro que, num encontro deste tipo, não poderiam faltar mesas de bar, almoços e etc. Foi um imenso prazer conhecer pessoalmente alguns blogueiros e tuiteiros de renome, amigos virtuais e rever outros já conhecidos.

Melhor ainda foi poder dar meu apoio ao vivo ao Deputado Paulo Teixeira, almoçar com meu co-orientador que nunca tem tempo para nada, Sérgio Amadeu e almoçar e beber com amigos como @tuliovianna, @heliopaz, @CarlosLatuff @rogertiotomazjr, @ricardonegrao, @gnueverton, @glaucofr, @stelles_13, @blogdomiro, @maria_fro, @carineroos, @emerluis, @crisprodrigues, @hugoalbuquerque, @diegocasaes, @dolphindiluna, @renato_rovai, @entreversoes, @prenass, @marisps e dezenas de outros com e sem arroba.

Os debates em si foram riquíssimos. Quase tão ricos quanto a troca de experiências durante os intervalos e durante as mesas de discussão do último dia, logo antes da plenária final. Um debate em particular me chamou a atenção, o de abertura, com Débora Silva, das Mães de Maio.

Débora perdeu seu filho, assim como dezenas de outras mães, durante os ataques do PCC em São Paulo. Seu filho foi vítima inocente da Polícia Militar do estado de São Paulo e a rede de solidariedade cresceu e se tornou a grande organização que é as Mães de Maio de hoje. Em sua fala e em seus comentários, Débora comentou da importância de se sair às ruas, de não apenas blogar, mas usar os blogs como ferramenta de reflexão e convocação para ações de rua, presenciais, de pressão.

É preciso se solidarizar com os movimentos sociais e sair às ruas em apóio e não apenas ficar no conforto da sala pagando de revolucionário. Outro ponto, que retomei na mesa que participei no último dia, foi a grande necessidade de se dar visibilidade aos blogs e movimentos de periferia. Nós, com leitores de várias classes e situações, podemos dar a visibilidade que os blogs de periferia e movimentos sociais precisam e não conseguem. Caso específico, e citei, foi o de um post da Rede Extremo Sul, que citei e graças à nossa rede, chegou aos ouvidos do Secretário de Educação da cidade. De outra forma dificilmente haveria uma resposta por parte do poder à reclamação de uma comunidade carente de periferia.

Precisamos fortalecer os laços entre os blogueiros e entre a periferia, entre os excluídos. Algo que também foi discutido e é digno de nota é a idéia do blogueiro repórter - o que, em alguns casos, necessitaria de financiamento -, o blogueiro que, com uma câmera na mão, ou um celular, vai às ruas e denuncia aquilo que vê, as condições precárias das cidades, algo que a @maria_fro faz muito bem e que eu faço de vez em quando.

Precisamos ser mais do que mores analistas, opinadores, mas também produtores de conteúdo. Esta é a forma mais eficaz de combater a grande mídia, unidimensional. É nosso dever, enquanto blogueiros progressistas, difundir não só opinião, mas material próprio alternativo àquilo que mostra a grande mídia. Se hoje já pautamos a mídia em muitos momentos, o que pensar quando efetivamente nos centrarmos em produzir conteúdo e disseminar em rede?

Esta disseminação em rede, aliás, faz parte de outro ponto discutido por nós, a da necessidade de uma maior horizontalidade da blogosfera e de uma troca mais consistente de pageviews, de links, visitas e etc. Segundo o @heliopaz, precisamos dos grandes blogs, pois uma linkada do PHA ou no Azenha imediatamente cria uma avalanche de acessos e comentários, mas acredito que podemos ir além, precisamos citar fontes e não apenas o grande blog, precisamos ampliar a troca de links e informações também entre os pequenos. Ao mesmo tempo em que vamos até os grandes, devemos ir aos pequenos, de nicho, atrás de informação e devemos nos citar, buscando criar cada vez mais o costume de disseminar conteúdo livre de toda a blogosfera, e não apenas de meia dúzia.

Outros pontos relevantes foram discutidos, e o que não faltam são blogs discutindo, publicando e prontos para publicar suas reações ao evento que também foi bom para desmistificar a idéia de que a esquerda não pode/consegue se unir por um objetivo comum. Conseguimos, e fizemos um grande evento em que atacamos os principais problemas enfrentados pela blogosfera e por todo e qualquer usuário da internet em geral.

Na carta final contemplamos as questões chave, demos nosso apoio integral ao PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), defendemos a neutralidade da rede, falamos contra o vigilantismo, deixamos claro nosso repúdio ao Senador Azeredo e a qualquer tipo de censura e iremos processar o candidato José Serra para força-lo a dizer quem são os tais blogueiros sujos citados por ele.

Aliás, o Miro fotografado, segurando uma caixa de sabão em pó, ficará para a história.

No encontro finalmente descobrimos quem é o famoso autor do Cloaca News, que de quebra ganhou o primeiro Prêmio Barão de Itararé por aclamação e, de tão emocionado, teve uma crise asmática e foi salvo pela minha providencial bombinha de asma!=) Melhor de tudo foi saber que tão ilustre figura é leitora do meu blog!

Muito interessante notar nas conversas dos corredores eram as exclamações de surpresa quando encontrávamos blogueiros cujos blogs adoramos - e vice-versa.

E, ainda tentando lembrar de tudo que foi discutido, vale citar a idéia - já antiga, mas retomada - de uma rede de advogados, aos moldes do que foi proposto pela Rede de Solidariedade à Blogosfera e a de um site - que deve ser o do Barão de Itararé - para integrar todos os blogs progessistas integrados.

Logo começaremos a discutir os próximos encontros, os regionais. Em Maio/Junho de 2011 iremos realizar o segundo encontro nacional, ainda maior, para efetivamente ocupar os espaços que merecemos e para combater a grande mídia.

Por fim, deixo o endereço do agregador de notícias do evento: http://www.blogueirosprogressistas.org
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Recomendo o post do Hugo Albuquerquer sobre o Encontro, como sempre, de uma lucidez impressionante.
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