Estadão e Apple: A modernidade do século passado.

A não ser que eu esteja muito enganado, estamos no século XXI, onde podemos encontrar qualquer musica caso saibamos o que vem a ser torrent ou mesmo caso tentemos encontrar algum servidor http ainda válido (o fim do Megaupload e as restriçoes no Fileserver e etc prejudicaram muito o pirata eventual e o inveterado, mas não de forma irreversível).

Claro que se o leitor tiver um gosto peculiar como o meu para rock cambojano dos anos 60 ou metal extremo em linguas "exóticas" a coisa complica, mas para tudo dá-se um jeito, até entrar em contato com o cantor ou cantora ou mesmo banda por e-mail ou sinal de fumaça. Até hoje foram raros os artistas que não consegui encontrar.

Enfim, o que temos hoje é uma facilidde tremenda para compartilahr cultura e encontrar a musica que queremos rapidamente ou com algum esforço recompensador. Mas eis que o Estadão anuncia com pompa e com ares de importância um parceria com a Apple para... dar 3 músicas do coldplay para seus leitores.

Na estreia, nesta terça-feira, você poderá fazer o download de três faixas exclusivas do Coldplay gravadas no iTunes Festival 2011 em Londres. São elas: Every Teardrop is a Waterfall, God Put a Smile Upon Your Face e Fix You. Além disso, os álbuns da banda também estão disponíveis na loja com preços promocionais. Baixe neste link o primeiro presente.

Pois é, o Estadão vai fazer algo que em 1998 talvez fosse grandioso e vai liberar três míseras músicas de uma banda pop que, hoje, qualquer ser humano poderia baixar se levar sequer 5 segundos pesquisando (aliás, os links nas músicas acima vieram de rápida pesquisa que fiz).

Tudo bem, o Estadão pode alegar que são versões especiais, exclusivas, únicas e blablabla... Sem problema, espere uns 2-3 dias e estas versões exclusivas logo cairão na rede.

A seção de tecnologia do Estadão é até boa, com bons colunistas, mas esta foi realmente de doer. Em pleno século XXI achar que oferecer musicas de uma banda famosa configura-se em "promoção" de qualquer tipo. Aliás, uma promoção exclusiva para quem possui um iPhone ou similar, quem usa Android fica aver navios - ou usa a cabeça e procura na internet.

Mas o mais surpreendente de tudo são so comentários no post do jornal em que jovens - e não gente de 50 anos ou mais - acham que baixar musicas prejudica o artista! Que garantir enormes lucros à gravadoras (e  à Apple) é ser "cool". Realmente, lamentável.

Vamos aprender de uma vez por todas: A venda de CD's não altera os rendimentos dos artistas, mas tão somente das gravadoras e de sua capacidade de fabricar artistas sem talento, de pagar jabá e de enriquecer investidores. O artista lucra, em grande parte, com shows. Ao invés da restrição dos CD's - só compra quem tem dinheiro e também onde ele está disponível - ou do iTunes (só compra quem tem Apple), o compartilhamento que insistem em chamar de pirataria permite que o artista fique mais conhecido e, logo, possa fazer mais shows, e até onde sequer sonharia.

Aliás, o próprio Estadão publicou o óbvio ha algum tempo, que compartilhar não afeta renda dos artistas e já há muito se sabe que, em média, quem mais compartilha arquivos consome mais, compra mais.

Ministra Ana de Hollanda desmascarada: A política suja ministerial

Em meio a toda polêmica em torno das últimas decisões da Ministra da Cultura Ana de Hollanda, muita coisa ficou mal contada.

Ciberativistas como Sérgio Amadeu e João Carlos Caribé, dentre outros, e o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) não tardaram em discordar publicamente das atitudes da ministra, como a retirada da licença Creative Commons do site do ministério e o visível fortalecimento do ECAD, além do silêncio que a mesma mantém frente às críticas que recebe até mesmo do ex-ministro Gilberto Gil.

Boa parte dos movimentos alinhados à cultura digital e coletivos logo se insurgiram, com muitos chegando a pedir a cabeça da ministra e a reação não tardou. Ignorando completamente as declarações e textos de Sérgio Amadeu, Ronaldo Lemos, Rodrigo Savazoni e outros especialistas em cultura digital, a ministra resolveu "se defender" partindo para o ataque e usando o próprio site do ministério.

Ministério ao Ataque

Sua arma foi o neo-direitista Caetano Veloso, em texto pego "emprestado" do jornal O Globo e devidamente aparado, ou melhor dizendo, visivelmente mutilado e tendo as partes em que Veloso critica Lula, cortadas (vejam aqui o texto na íntegra). Caetano defende uma posição extremamente conservadora, anti-internet e compartilhamento livre, fazendo ode ao direito autoral e, sem dúvida, servindo aos propósitos pró-ECAD do MinC atual.

Ficou no texto o que interessava... à Ministra. Foram copiados os dois primeiros parágrafos do texto, enquanto o resto, coalhado de críticas a Lula, foi limado. É o mesmo tom adotado pela grande mídia que agora passou a tentar apagar o legado de Lula, elogiando Dilma naquilo que não atrapalhe muito seus interesses e opondo estes pontos ao que foi feito por Lula.

Além disso, aquilo que era escrito pelos ativistas, contrários às posições adotadas pelo ministério, foi sumariamente ignorado. Não há direito ao contraditório.

O texto, ao ser mutilado e adaptado às necessidades do ministério, deixa clara a posição oficial de Ana de Hollanda - e por conseguinte, a do Ministério da Cultura - de entrar em confronto direto com os defensores do livre compartilhamento. Além disso, o título escolhido para o texto, "Pontos Teimosos" nos faz temer sobre o futuro de uma das melhores iniciativas do MinC nos últimos anos: Os Pontos de Cultura.

Isto reflete qual será a prioridade do MinC nos próximos anos, a de privilegiar a classe artística formada por medalhões e aqueles que costumam estar nas paradas de sucesso ou serem muito regravados - através da já visível pressão do ECAD - em detrimento dos que fazem cultura livre, dos que buscam incluir através da arte e da cultura através de projetos e programas alternativos. Hoje, os pontos de cultura contemplam pelo menos 8,4 milhões de brasileiros, mas o interesse da ministra é privilegiar apenas 50 ou 60 grandes cantores/compositores, enfim, a indústria. Por não aceitar as mudanças previstas, os Pontos de Cultura são, então, chamados de "Teimosos".

A posição do Ministério é, enfim, clara. E assustadora. E a reação está bem visível nos comentários da postagem do ministério. A população e os ativistas rejeitam as mudanças que irão beneficiar meia dúzia em detrimento de todo o país.

Vale também acrescentar que o conteúdo do jornal O Globo é fechado, proprietário, intocável e de reprodução proibida. Mas neste caso o Ministério não viu problemas em passar por cima da lei que diz defender e usá-lo. Estamos diante de um texto pirateado pelo MinC e, pior, remixado, pois foi mutilado e teve seu conteúdo alterado depois que o ministério notou que manter no site críticas tão diretas a Lula poderia pegar mal.

Mas, para além desta questão, há algo ainda mais perigoso, as relações ocultas da ministra.

Sobre gravadora e movimento estudantil: o MR8 aparece

Pese o silêncio do MinC e da presidenta Dilma Roussef, o nanico Partido Pátria Livre (antigo MR8, parte do PMDB) resolveu utilizar seu jornal, o A Hora do Povo, para atacar a posição dos ativistas e, em especial, o deputado Paulo Teixeira.

Não seria problema a crítica de um partido - insignificante - que nasceu unicamente para viver como apêndice do PT, como se vê no ato de lançamento do partido, em 2009:

“o que nós desejamos é compartilhar com todas as demais forças políticas e sociais que dão sustentação ao governo do presidente Lula as nossas idéias e propostas para que o Brasil ao invés de mergulhar no abismo da crise, abra as asas e alce vôo sobre ela. É nisso que se concentra o nosso programa. E ele pode ser resumido em quatro pontos básicos: Ampliar o mercado interno. Reduzir os juros. Concentrar os recursos do Estado para financiar a produção das empresas genuinamente nacionais – privadas e estatais. E dar prioridade a elas nas encomendas”

tudo começa a se complicar quando pesquisamos um pouco mais fundo o relacionamento entre o partido, a Ministra Ana de Hollanda e a insuspeita União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES).

A UMES é controlada há anos pelo MR8/PPL. Isto não é só conhecimento comum, como também basta uma rápida olhada nas notícias e destaques do site da UMES para notar a desproporcionalidade de citações do A Hora do Povo, declarações de membros do MR8 e JR8 (Juventude da organização) e citações ao grupo.

Na verdade, o mais importante é conhecer um pouco não sobre a UMES, mas sobre a CPC-UMES, ou Centro Popular de Cultura da UMES e, mais especificamente, sua gravadora, de mesmo nome.

O logo desta gravadora encontra-se claramente no topo da página principal do jornal A Hora do Povo o que, por si só, não seria grande problema, se seu presidente, Valério Bemfica - guardem bem esse nome -, não fosse também membro do Comitê Central do MR8. Vejam o que diz o próprio jornal A Hora do Povo:

A juventude também debateu a atuação no movimento estudantil, após a exposição feita por Márcio Cabreira e, na quinta-feira, foi realizado o debate sobre Cultura, com a palestra de Valério Bemfica, membro do Comitê Central do MR8 e presidente do Centro Popular da Cultura da UMES (CPC-UMES).

Bemfica preside o CPC-UMES desde pelo menos 2007 e, aparentemente, ainda está no comando (seu sobrenome foi grafado Benfica e não Bemfica neste link), palestrando na Bienal da UNE, em janeiro deste ano.

A Ministra e suas relações perigosas

Até agora, nada demais. Todos sabem que o movimento estudantil está nas mãos de partidos e organizações, a UNE e UBES com a UJS/PCdoB e a UMES com o MR8/JR8/PPL. O problema começa realmente quando notamos a ligação desta gravadora com a ministra Ana de Hollanda e com as críticas dirigidas à militância pró-CC, em especial ao deputado Paulo Teixeira.

A gravadora CPC-UMES é a mesma da Ministra Ana de Hollanda.

Reparem na relação entre a ministra, a CPC-UMES e Valério Bemfica, do MR8. Este rapaz foi o responsável pela "reportagem" na página 4 do A Hora do Povo de 9/10 de fevereiro de 2001, edição número 2.934 cujo título e primeiros parágrafos lêem:

Retirada de propaganda de ONG dos EUA do site do MinC foi ato soberano

Ao contrário do que afirmou o deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara dos Deputados, a licença Creative Commons não está, felizmente, dentro de uma política de governo

VALÉRIO BEMFICA

O deputado Paulo Teixeira (PT/SP) acaba de ser guindado ao posto de líder do PT na Câmara dos Deputados. Precisa dar-se conta de que, quando se chega a um posto tão importante, é preciso manter os olhos bem abertos. Vai aparecer muita casca de banana no caminho do nobre parlamentar. Causas que, abaixo de uma fina – e falsa – embalagem libertária, escondem interesses tão escusos quanto poderosos. Preste atenção, deputado, pois o senhor já deu a primeira escorregada.

Trata-se do episódio recente em que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, retirou do site do MinC a acintosa propaganda de uma ONG norte-americana abertamente financiada pelos monopólios da indústria da internet (Google, Yahoo!, Facebook, entre outros) e por fundações para lá de suspeitas (Ford, Rockefeller, Soros, etc.). Um ato de soberania e de respeito às leis do país.

Mas eis que o deputado deu uma entrevista à Agência Carta Maior questionando a atitude da ministra. Vamos rapidamente esclarecê-lo, pois não pega bem o líder do partido da presidenta afirmar coisas que não têm a mínima sintonia com a realidade.

Comecemos pela afirmação de que “A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo”, que abre a entrevista. Não, deputado, felizmente não está. Aliás, se os ditames de uma ONG suspeita fossem inseridos em políticas de governo, não passaríamos de uma república de bananas. E muito menos tem respaldo na política do Itamaraty, que foi conduzida nos últimos oito anos por dois profundos conhecedores das questões culturais: o ministro Celso Amorim e o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães. Pelo contrário, longe de criticar a Lei Brasileira de Direitos Autorais, nossa política externa, entre outras coisas, foi defensora intransigente da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO, que tem como um de seus pilares principais a proteção à criatividade dos povos e à figura dos criadores.

Deixemos de lado o tom nacionalista estúpido e a completa ignorância sobre o tema por parte do autor, Valério Bemfica, e apenas nos concentremos no alvo de seus ataques, o Deputado Paulo Teixeira, um dos raros petistas a discordar da posição da ministra e deixar isto claro. Em entrevista concedida à Agência Carta Maior, o deputado defendeu com todas as letras o uso do Creative Commons e se opôs à ministra:

A licença Creative Commons está dentro de uma política de governo, de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. Tem respaldo na política externa praticada pelo Itamaraty, crítica da lei de direitos autorais aprovada pelo país. Ela é usada em vários órgãos da administração federal. A sua retirada contrasta com decisões anteriores que vêm do governo Lula.

Um novo elemento complicador

A história fica ainda mais interessante quando observamos o "manifesto" promovido pelo maestro Marcus Vinicius de Andrade (que por alguma razão acabou com o Marcus Vinicius grafado como Marco Venicio, ainda que o e-mail seja grafado como o primeiro) em defesa da Ministra, utilizando os mesmos argumentos nacionalistas e ultrapassados de Bemfica e contando com o apoio de ao menos três compositores - todos com mais de 50 ano.

O maestro Marcus Vinicius de Andrade nada mais é que o diretor artístico da CPC-UMES, a mesma entidade/gravadora comandada por Bemfica!

Marcus Vinicius de Andrade é ligado diretamente ao ECAD, através da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (AMAR-SOMBRÁS), da qual ele é presidente. à idéia de se criar um órgão para supervisionar o ECAD, proposta discutida durante a gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério, o maestro foi veemente: 

Além do mais, as associações autorais receiam que, afora o ímpeto controlador característico do atual governo, o MinC esteja querendo avançar nesse setor economicamente relevante para criar mais um cabide de empregos para os aliados do governo (isso fora os 153 mil novos funcionários contratados nos últimos sete anos, cf. Revista Veja n° 2152, de 17/2/2010), fato deplorável que a opinião pública brasileira repudia sumariamente. 
[...]é absolutamente descabido pensar no Estado interferindo na gestão de bens e direitos privados. Se você quer saber, o que eu sou mesmo é defensor do controle do Estado pelos cidadãos...

Sobre a gestão participativa do MinC, mais veneno e já começa a aparecer a tese nacionalista do "estrangeiro" intervindo: 

[...]o MinC sucumbiu ao assembleísmo pueril e preferiu discutir os temas culturais e autorais em “plenárias” de qualificação e legitimidade duvidosas, porque quase sempre compostas por claques de palpiteiros e meros curiosos.

Desse debate apressado e - por que não dizer?- leviano, no qual foram ouvidos até usuários inadimplentes e representantes de interesses estrangeiros desejosos de enfraquecer a relevância autoral do Brasil, saíram as novas ideias do MinC sobre Direito de Autor, inclusive o apregoado projeto de lei autoral (que ainda ninguém viu).

Ele vai além, atacando as políticas adotadas, como pro exemplo o compartilhamento de conehcimento em um discurso que mistura teorias pseudo-marxistas e dependentistas com a defesa do direito autoral, que inibe o conhecimento:

[...] foi extremamente negativo ver o MinC de Gil abraçando ideias de fundo neoliberal, como a flexibilização dos direitos dos cidadãos, a cultura da (falsa) "gratuidade", a informalidade na produção da cultura, a desmonetização dos bens e serviços culturais, etc. 
Um país como o Brasil, que é produtor de cultura, que já foi o 6° mercado discográfico do mundo e que tem uma música popular reconhecida e valorizada internacionalmente, não pode dar-se à leviandade de jogar essa riqueza por terra para assumir uma postura coitadinha, despossuída, como se fosse um país de Terceiro Mundo em que a cultura só pode circular se estiver desprovida de valor econômico. Não dá pra aceitar essa cultura de camelô, que flerta com a informalidade, com a pirataria e até com a contravenção, tudo isso sob o pretexto de facilitar o acesso das comunidades ao conhecimento.

O maestro ainda diz defender a Lei HADOPI, que criminaliza e ameaça com corte da internet o usuário que baixa conteúdo sob proteção de direitos autorais, sempre tentando unir o "direito à propriedade" com um discurso pseudo-marxista transformado para defender a propriedade privada em direito de todos.


Por fim, o maestro finaliza dando a deixa para sua atual posição (ou a posição da ministra Ana de Hollanda) contrária ao uso do Creative Commons (grifo meu): 

O grande conflito está em que temos, de um lado, as grandes corporações da indústria cultural, que lutam para ter “conteúdo de graça” para aumentar seus lucros e o valor de seus acervos no mercado; para isso, elas contam com o apoio ideológico de modelos supostamente inovadores (como o Creative Commons e outros), que visam tão-somente atrair os criadores incautos a ceder seus direitos e irem quietinhos para a boca do lobo; de outro lado, temos os criadores e produtores culturais, que necessitam ter a justa recompensa pelo uso de suas obras/produtos numa nova realidade cada vez mais capitalizada, onde tudo pode ser virtual – menos o dinheiro!

Não é surpresa, dada a posição anti-Creative Commons e pró ECAD do maestro que o mesmo tenha preparado manifesto em defesa da Ministra.Estranho apenas é sua ligação com a gravadora da ministra (CPC-UMES), comandada pelo MR8 de Valério Bemfica (ele mesmo responsável pela gravadora) que agora escreve textos atacando opositores de Ana de Hollanda.


Conclusão e hipóteses

Não é preciso, enfim, um grande esforço para notar que não é coincidência o fato do jornal A Hora do Povo, do minúsculo PPL/MR8, ter sido usado para atacar os defensores do Creative Commons.

Ana de Hollanda pertence à mesma gravadora comandada por um membro do Comitê Central do MR8 - autor do texto anti-CC - e cujo diretor artístico é o responsável pelo manifesto em sua defesa.

São no mínimo suspeitas estas ligações diretas entre a Ministra e um partido cuja gravadora (comandada via movimento estudantil) faz franca defesa de suas posições. Podemos estar diante de um flagrante sequestro de uma organização estudantil usada para fins particulares e de uma política suja de ataques velados através de laranjas e da defesa interessada da ministra.

Resta saber quem foi o mandante, o responsável por encomendar o texto e o manifesto. Até que ponto a ministra está envolvida. Seja como for, é preocupante que Ana de Hollanda se valha, direta ou indiretamente, deste tipo de artifício para tentar atacar seus opositores. Esta novidade apenas reforça nossa campanha que exige e saída imediata da ministra, que vem demolindo tudo que foi construído por Gil e Juca.

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Este texto contou com a inestimável contribuição de Sergio Pacheco (@sergiorauber) e Bruno Cava (@BrunoCava ).

Dia Nacional de Combate à Pirataria

Não, não é piada... ou talvez seja, mas a data existe. Foi instituído em 2005 que o dia 3 de dezembro seria o Dia Nacional de Combate à Pirataria.

Lei nº 11.203, de 01 de dezembro de 2005

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.

O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, a ser celebrado em todo o território nacional.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de dezembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Márcio Thomaz Bastos

D.O.U. de 2.12.2005

E, neste dia tão feliz - para nós - e triste para as gravadoras e afins que se conseguiram um dia por sua causa perdida, foi e será a única coisa que irão ganhar.

Hoje, para marcar este dia tão importante e simbólico, tomam posse os novos membros do Conselho Nacional de Combate à Piratari (CNPC). Outra piada de mal gosto que, enfim, também existe.

O conselho faz parte da estrutura do Ministério da Justiça e tem como missão elaborar diretrizes para a formulação e proposição de um plano nacional de combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Durante a solenidade será lançada a revista Plenarinho, com o tema pirataria. A edição é resultado de parceria entre o Ministério da Justiça, a Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Como não poderia deixar de ser, este é mais um momento para se gastar criminosamente tolamente o dinheiro do consumidor com uma revistinha - que se brincar será devidamente pirateada online para darmos boas risadas - e com o salário de pessoas tão úteis quanto os "conselheiros" que irão perder seu tempo e nosso dinheiro tentando proibir a base da internet - a troca livre de informação e conhecimento.

Bem, todos sabem o que fazer para "homenagear" tão belo dia!

Gravadoras: Constatação da estupidez

Leio hoje uma notícia de jornal e um artigo do excelente Remixtures sobre o zilhonésimo estudo que comprova: Pirataria ajuda a indústria.

Ao contrário do que muitos defendem -em especial os crápulas das gravadoras - a pirataria, por incrível que pareça (ironia mode on), acaba por ajudar a venda de CD's e afins e não o contrário.

A dita pirataria é a melhor forma de conhecer bandas, filmes, cantores e cantoras que, de outra forma, passariam longe, continuariam desconhecidos do público.

Isto porque as alternativas ilegais online são sobretudo usadas pelos fãs de música para descobrirem e experimentarem música nova.

É simplesmente óbvio. Como eu vou comprar o CD daquela banda de Punk do Nepal (pior que conheço uma excelente de lá) se eu não puder baixar o CD da banda, conhecer a bendita e, então, encomendar o material?

O grande problema - para as gravadoras - é que esta garimpagem acaba por ajudar muito mais as bandas alternativas, de selos independentes - ou mesmo sem selo - que lançam seu material na rede e ganham em cima de shows e da venda deste material direto. Claro que isto deixa os magnatas cheios de ódio, afinal eles investiram milhões para fabricar alguma boy band ou criar do nada alguma cantora que nunca cantou na vida e nada mais é que maquiagem e silicone.

Não que este tipo de lixo não venda, mas o grosso dos heavy downloaders, eu creio, esté atrás de outras coisas.

"Aqueles que compartilham arquivos são os que estão mais interessados em música. Eles usam essa troca como um mecanismo de descoberta”

Quando as gravadoras compreenderão o óbvio? Ou melhor, as várias obvieddes?

NUNCA irão impedir a troca de arquivos. Se bloqueiam um programa, se derrubam um site, outros nascerão no lugar, e melhores, mais rápidos, mais confiáveis...

Vejam que tudo começou com o Napster, que era péssimo, passamos pro Audiogalaxy e hoje temos dezenas de programas e ferramentas muito superiores, para desespero dos que querem nos censurar e proibir.

Cortem uma cabeça, várias nascerão no lugar.

NUNCA irão conseguir nos censurar por completo, restringir nossa liberdade. A rede, por definição, é anárquica, um caos, não há controle.

NUNCA irão impedir que busquemos o que gostamos. Nunca irão nos impedir de ir até o Cazaquistão atrás de uma banda (também tenho música de lá, acreditem), baixar o CD e fazer o que bem entendemos com ele!

É questão de tempo, a queda de braço é constante, mas basta ver de que lado está a verdade e o tamanho da estupidez das gravadoras.

Aliás, eis o estudo.

Pirate Bay: "Justiça" Sueca e Direitos Humanos

Duas notícias sobre o Pirate Bay.

Primeiro, uma péssima, ainda que o juiz que condenou os fundadores do site participe ativamente de grupos pró-direitos autorais - ou seja, estava influenciado -, a Corte de Apelações da suécia decidiu o contrário, o juiz não sofreu qualquer influência da Indústria, estava nos grupos apenas para "pesquisar". É o mesmo que dizer que alguém compra sorvete de chocolate toda semana, só para pesquisar, mas não porque gosta!

Eu li todos os livros do Robin Cook, mas não gosto, era só pesquisa! Ora, faça-me o favor!

Ah, a coisa ainda fica pior: Segundo a Corte de Apelações, pelos grupos pró-copyright serem legais na suécia, o juiz tinha todo o direito de participar para se inteirar do assunto. Piada, não?

Isso significa basicamente que o julgamento não será anulado

“It is all part of a pattern. It shows that the Swedish judicial system cannot be trusted in copyright cases anymore. The laws may be wrong as well, but in addition to them the courts can’t even use the laws in a correct way. I have been a lay judge for seven years and I have never seen such a bad case as the Pirate Bay case. And still the court sentenced to unbelievable punishments.” Christian Engström, Partido Pirata Sueco, membro do Parlamento Europeu.

“The judge has an obligation to inform the parties about circumstances that could be seen as bias. Since he didn’t do that, it’s a mishandled trial. I’m very critical about the appeal court’s reasoning.” Fredrik Neij, co-fundador do Pirate Bay

Eles fingem que acreditam nessa piada e nós fazemos o mesmo. Na verdade, o Pirate Bay contra-ataca e processa ele o Estado sueco, o que nos leva à segunda notícia, a de que o grupo irá processar a Suécia por violar os Direitos Humanos.

“When people think you’re down and out, that you’ve lost and have no way to win… that’s the perfect time to hit them harder than ever before.” Peter Sunde, co-fundador do Pirate Bay

O caso, se for à frente, será levado à Corte européia de Direitos Humanos, que irá analisar se o sistema legal sueco viola os direitos dos fundadores do Pirate Bay.

Segundo Sunde, um dos juízes, Anders Eka, que julgou se o primeiro juiz do caso estava contaminado, estava ele mesmo contaminado ou influenciado pois faz parte também da organização Stockholm Center for Commercial law, da qual fazem parte os advogados que representaram a indústria contra o site.

Ou seja, todos no caso estavam envolvidos de alguma forma, foi um jogo de cartas marcadas contra o Pirate Bay.

Controle da Internet: Sarkozy leva o troco [Update]

Como mostrado aqui, o Parlamento francês aprovou uma lei sobre o controle da internet cujo conteúdo determinava a suspensão de quem baixasse material "ilegal" (pirata) e que tal responsabilidade recairia sobre os servidores (ISP's).

"De acordo com a legislação, os "piratas" da internet receberão dois avisos antes de ter sua conexão cortada após a terceira notificação, por um período de um ano. Durante esse tempo eles serão obrigados a continuar pagando o provedor. Os opositores criticam essa dupla punição e defendem que o acesso à internet é um direito fundamental."

Hoje, porém, o Conselho Constitucional francês impôs uma derrota à Sarkozy, patrocinador da lei, ao proibir que o organismo responsável por monitorar os usuários que baixam material ilegal possa cortar a conexão do usuário sem antes permissão de um juiz e um processo judicial justo.

O tribunal considerou diversas partes da lei inconstitucionais e afirmou que o projeto por colocar em risco a liberdade de expressão e comunicação.

El Constitucional francés censura la ley contra la piratería en internet

El Consejo Constitucional ha inflingido un serio revés a Nicolas Sarkozy censurando la disposición central de la ley contra la piratería en internet, que el presidente francés había convertido en una prioridad.

10/06/2009 20:10:00

PARÍS-. El Parlamento francés, donde el partido de Sarkozy tiene mayoría, aprobó una ley que permite rastrear las descargas "ilegales" en internet y confiere la autoridad de cortar el acceso a la red en casos reincidentes.

Pero el Constitucional ha dictaminado que el organismo encargado de vigilar las descargas "ilegales" sólo podría emitir advertencias y que cualquier decisión de cortar el acceso la debe tomar un juez.

La baja prioridad de los casos de internet probablemente languidezcan en el sobrecargado sistema legal francés y el Gobierno ha dicho que lamentaba la decisión del Constitucional.

El tribunal señala que varias partes de la nueva ley son anticonstitucionales. "Esos poderes podrían mermar (...) el derecho de las personas a expresarse y comunicarse con libertad", indica en un comunicado.

"La decisión fue muy clara. El corazón de la ley del Gobierno (...) ha sido cancelado. Eso implica que Internet es un derecho", ha indicado Jean-Marc Ayrault, presidente del grupo del PS en la Cámara Baja de los diputados.

Según recogía la ley, los piratas habrían tenido que seguir pagando a su proveedor de internet mientras se les corta la conexión.

Sus oponentes han criticado este doble castigo y dicen que el acceso a la red debería ser un derecho fundamental.

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Update:

Outras interessantes fontes de informação sobre a derrota de Sarkozy e a vitória de todos os usuários de internet na França e no mundo podem ser encontrados no TorrentFreak e no Remixtures.com.

Pirate Bay: Julgamento foi "legal"

O Zero Paid nos informa que que a Corte Sueca não viu nada de errado na ligação entre o juiz Tomas Norström do caso onde o Pirate Bay foi condenado (como mostrado aqui) com organizações pró-copyright e gravadoras. Decisão simplesmente absurda! Alegam que a ligação tinha meros propósitos "educacionais".

O julgamento e consequênte condenação do Pirate Bay causou uma revolta entre os jovens Suecos que levou à eleição de dois deputados do Partido Pirata para o Parlamento Europeu e esta nova decisão pode acirrar ainda mais os ânimos.

Court Review Says Pirate Bay Trial Judge Not Biased

Concludes his membership in several pro-copyright groups was merely an educational tool that increased his knowledge of the issues.

The Stockholm District Court reviewing the charge of bias leveled against presiding Pirate Bay trial Judge Tomas Norström has concluded that the accusation is unfounded.

The charge was leveled after revelations that during the trial for which the Swedish BitTorrent tracker site would eventually be convicted for the facilitation of copyright infringement, Judge Tomas Norström was an active member of several pro-copyright groups, one of which even actively lobbies for more stringent copyright laws.

Even more startling is that membership included some of the entertainment industry’s own lawyers, the IFPI’s Peter Danowsky in particular.

The court found that his membership alone in these groups didn’t make him bias, that they were important educational opportunities that helped keep him up to date on copyright issues. If a ridiculous argument. One doesn’t have to be a member of a group in order to be up current with a given topic. More importantly, how can one argue impartiality if that same group lobbies for the sort of conviction he subsequently metes out in his court rulings?

The ruling is sure to further anger the huge number of Swedish youth (19% of those under age 30) who turned out to vote in droves yesterday, and gave the Swedish Pirate Party 2 seats in the EU Parliament.

Many of the country’s youth have been angered over what they see as an intrusion by foreign, primarily US-based, entertainment industry conglomerates into the private affairs of a sovereign country. They understand that copyright laws were essentially written in a world before digital content that no longer exists, and that ultimately paralyze the ability of citizens to freely communicate and interact with one another.

With the Pirate Party now having 2 seats at the “table,” all of that may soon change.

“The first thing that will happen in the the new EU parliament is the third reading of the telecom reform package,” said Pirate Party leader Rick Falkvinge the day after his party’s spectacular win.

Stay tuned.

Partido Pirata: Vitória! [Update 2]

O Partido Pirata Sueco levou duas cadeiras (uma cadeira atual e, caso o Tratado de Lisboa seja aprovado, duas), com 7,1% dos votos e aprox. 200 mil votos e, na Alemanha, o Partido Pirata Local conseguiu 1% dos votos, não foi suficiente para o Parlamento mas ainda assim foi uma votação expressiva.

Via TorrentFreak:

Pirate Party Wins and Enters The European Parliament

Written by Ernesto on June 07, 2009

The Pirate Party has won a huge victory in the Swedish elections and is marching on to Brussels. After months of campaigning against well established parties, the Pirate Party has gathered enough votes to be guaranteed a seat in the European Parliament.

When the Swedish Pirate Party was founded in early 2006, the majority of the mainstream press were skeptical, with some simply laughing it away. But they were wrong to dismiss this political movement out of hand. Today, the Pirate Party accomplished what some believed to be the impossible, by securing a seat in the European Parliament.

With 99.9% of the districts counted the Pirates have 7.1 percent of the votes, beating several established parties. This means that the Pirate Party will get at least one, but most likely two of the 18 (+2) available seats Sweden has at the European Parliament.

When we asked Pirate Party leader Rick Falkvinge about the outcome, he told TorrentFreak: “We’ve felt the wind blow in our sails. We’ve seen the polls prior to the election. But to stand here, today, and see the figures coming up on that screen… What do you want me to say? I’ll say anything”

“Together, we have today changed the landscape of European politics. No matter how this night ends, we have changed it,” Falkvinge said. “This feels wonderful. The citizens have understood it’s time to make a difference. The older politicians have taken apart young peoples’ lifestyle, bit by bit. We do not accept that the authorities’ mass-surveillance,” he added.

Rick Falkvinge celebrating tonight’s election win

The turnout at the elections is 43 percent, a little higher than the at the 2004 elections. This would mean that roughly 200,000 Swedes have voted for the Pirate Party. This is a huge increase compared to the national elections of 2006 where the party got 34,918 votes.

Both national and international press have gathered in Stockholm where the Pirate Party is celebrating its landmark victory.

Falkvinge answering questions

At least partially, The Pirate Party puts its increased popularity down to harsh copyright laws and the recent conviction of the people behind The Pirate Bay. After the Pirate Bay verdict, Pirate Party membership more than tripled and they now have over 48,000 registered members, more than the total number of votes they received in 2006.

With their presence in Brussels, the Pirate Party hopes to reduce the abuses of power and copyright at the hands of the entertainment industries, and make those activities illegal instead. On the other hand they hope to legalize file-sharing for personal use.

Arrrr

“It’s great fun to be a pirate right now”, Christian Engström, Vice Chairman of the Pirate Party told the press when he arrived.

Update: Sweden has 20 seats, but until the Lisbon treaty passes only 18 with voting rights. This means that the Pirate Party will have 2 seats.

Update: In Germany the Pirate Party got approximately 1 percent of the votes, not enough for a seat in the European Parliament. Andreas Popp, lead candidate for the German Pirate Party is pleased and told TorrentFreak: “This was the first time, we ran for the European elections. And although many voters have hardly known us, we got a great result. This shows, that many citizens identify themselves with our goals. I want to thank all people who supported us, we could not have done that without them. We have fulfilled our minimal goal of 0,5%. Now we can start up for real!”

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Update 1:

Via TorrentFreak:

How Pirates Shook European Politics

Written by Ernesto on June 08, 2009

With 7.1 percent of the vote, the Swedish Pirate Party has shocked its critics and secured a seat in the European Parliament. The Pirates received more votes from those under 30 than any other party in the European elections yesterday, and this was celebrated with pints of rum and loads of pirate chants.

Late Sunday night, Swedish Prime Minister Fredrik Reinfeldt congratulated the Pirate Party on their unprecedented win at the European elections.

The Pirate Party is seen a serious competitor in Swedish politics now, a fact underscored by the Prime Minister who said that his own party will formulate a clear policy regarding net integrity and copyright issues in preparation for the Swedish national elections in September 2010.

A few hours earlier, the party dinner had come to a close with volunteers and members singing “The Broadband Hymn”. They had fittingly gathered at the Royal Institute of Technology in Stockholm, and as Swedish TV published the exit polls results indicating that the Pirate Party would get around 7% of the votes, wild cheers broke out. Party leader Rick Falkvinge took to the stage.

“Together we have today re-shaped the political map in Europe,” he said. “Right now, Europe is watching what is happening here and politicians everywhere are scrambling to understand our issues. They now know that the party that has information-political perspectives can win many votes.”

And yes, it did. 214,313 of them in Sweden on Sunday. 7.1 percent of the vote and a guarantee of at least one seat in the European Parliament.

The Pirate Party was the most popular party among voters under 30 years of age. Taking into account that Prime Minister Fredrik Reinfeldt’s Moderate Party is the most popular party among voters over 65 years of age, one can understand why Reinfeldt later in the evening said he will sit down with the Moderate Youth leader Niklas Wykman - a critic of the surveillance legislation and anti-filesharing laws - to discuss Internet issues.

“We’ll share files in Brussels!” a young man shouted as he ran to the bar at election night. Meanwhile, journalists from all over Europe who had flown in to cover the unique occasion tried to get their piece of party leader Rick Falkvinge and vice chairman Christian Engström.

Rick Falkvinge and Christian Engström

The latter, who will probably take the party’s seat in the EU parliament, held a short speech in which he thanked all the volunteers. The Pirate Party stays true to its net-roots and has no formal organization. Anyone who thinks he or she can contribute is welcome to do so simply by posting on the forum and going out and doing it. No formal decisions on campaigning are taken and the thousands of party ballots have been distributed to voting centers simply by someone living close and wanting to play their part.

“It’s amazing that it worked. I never thought it would,” Engström joked.

A journalist from Swedish radio broke into the celebrations with a question for party founder Rick Falkvinge on how he felt. With champagne in his hand and pride in his eyes, he just smiled: “How does it feel to write history? It feels pretty damn good.”

Today, after a night spent drinking rum and chanting seafarer standards, the pirates woke up finding themselves on the front pages of the Swedish newspapers. Pirates waving Jolly Rogers. Pirates taking celebratory late night dips in fountains. Pirates laughing. Pirates hugging. And there is consensus among the op-eds and political pundits on how it could happen: Enthusiasm paid off.

The two large parties in Sweden, the Social Democrats and the Moderate Party, are heavily criticized because of their lack of engagement in the European. Meanwhile, the Green Party (which also had a great election with 10.9%) and the Pirate Party positioned themselves on their respective expert issues and built a lot of support from the base.

When the EU parliament meets after summer, there will be at least one pirate in the midst of European parliament. If the Lisbon treaty is voted through, there can be two. It may not seem a lot in order to make a difference, but as a blogger put it: One pirate can hijack a whole ship.

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Update 2:

Curioso nesta notícia do Estadão é o comentário de que o Partido tem apenas uma causa. Lastimável o desconhecimento completo da grande mídia do que cerca a questão da liberdade e neutralidade da internet, que engloba não só a internet em si como a mais básica noção de liberdade civil e respeito à dignidade humana e à privacidade.

O Partido Pirata Sueco não se limita a defender a "pirataria" e o direito a baixar livremente material fonográfico e afins, defende também a liberdade plena dos indivíduos, seja na internet ou na "vida real", defende a privacidade, a liberdade, a inviolabilidade da pessoa humana, enfim, os Direitos Humanos como um todo.

Ainda além da internet, o Partido se situação na defesa da quebra das arcaicas leis de Copyright, buscando soluções alternativas e abertas possibilitando ainda uma maior troca cultural, um maior acesso à cultura por parte da população. Através da quebra do Copyright e da reformulação de suas bases dá-se preferência ao acesso universal à cultura, acesso irrestrito ao que é produzido no mundo, seja na música, no cinema, na literatura e etc. busca-se uma universalização do direito à cultura, ao entretenimento e ao mesmo tempo força uma inovação, uma modernização da indústria e adaptação ao século XXI.

Via Estadão:

Partido pró-pirataria na web ganha vaga no Parlamento da UE

Legenda que luta pela desregulamentação dos direitos autorais e das patentes consegue 7,1% dos votos

Reuters

ESTOCOLMO - O Partido Pirata sueco, ecoando um coro de eleitores que desejam mais conteúdo livre na Internet, ganhou uma cadeira no parlamento europeu, mostraram os primeiros resultados confirmados nesta segunda-feira, 8. A legenda conseguiu 7,1% dos votos na Suécia no total de votos de toda a Europa, o suficiente para ganhar um único assento. O partido quer a desregulamentação dos direitos autorais, abolindo o sistema de patente e reduzindo a vigilância na web.

"Isto é fantástico", disse à Reuters o principal candidato do partido, Chrisitian Engstrom. "Isto mostra que há muitas pessoas que pensam que a integridade pessoal é importante e que importa que lidemos com a Internet e com a nova sociedade da informação da maneira certa."

Previamente um grupo obscuro de ativistas de causa única, o partido ganhou um salto na popularidade após a condenação de quatro homens em abril pela Pirate Bay, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo. Apesar dos nomes semelhantes, o partido e o site não têm nenhuma relação. O partido foi criado em 2006 e discutia uma eleição geral sueca aquele ano, mas recebeu menos de 1% dos votos.

Engstrom credita o sucesso do partido à simpatia de jovens eleitores. "Nós somos muito fortes entre aqueles que têm menos de 30 anos. Eles são quem entendem o melhor do novo mundo. E agora eles sinalizaram que não gostam de como os grandes partidos lidam com estas questões."

O Partido Pirata terá uma das 18 cadeiras da Suécia, entre os 785 assentos do parlamento. "Nós usaremos toda a nossa força para defender a integridade pessoal e nossos direitos civis", disse Engstrom.

Eleições Européias: Várias

Fonte: El Correo Digital

Uma série de péssimas notícias pela Europa.

Talvez a pior notícia venha da Grã Bretanha onde o Xenófobo, com viés neofascista, British National Party (BNP, extrema-direita) conseguiu uma e talvez consiga duas cadeiras no Parlamento Europeu.

O BNP deve conseguir uma votação próxima aos 10% e defende políticas extremamente restritivas à imigração além de sequer permitir não brancos de fazer parte das fileiras do partido.

É compreensível até certo ponto, que políticas anti-imigração estejam em voga e que partidos de direita - que adotam tais bandeiras - tenham um certo crescimento, especialmente em meio à crise global - que leva à um aumento incrível do desemprego e a culpa recai sobre os imigrantes - e à completa falta de proposta da Esquerda Tradicional - especialmente se levarmos em conta o completo abandono do que consideraríamos de Esquerda, como é o caso do PD Italiano, PS francês, Labor inglês e etc.

O caso britânico é ainda mais emblemático, não bastasse a completa falência da Terceira Via preconizada por Giddens e adotada irrestritamente pelos Trabalhistas, abandonando de vez qualquer bandeira Socialista ou tradicional do partido, ainda devemos levar em conta a crise atual do governo de Gordon Brown, a rebelião interna, a crise pelo apóio irrestrito aos EUA em suas guerras na época de Tony Blair e as taxas de desemprego que vem crescendo. Tudo isto acabou por tornar possível uma vitória larga dos Conservadores e, infelizmente, um crescimento da Extrema-Direita, o que é extremamente perigoso e preocupante.

"Andrew Brons será o representante da legenda, que defende uma legislação mais dura em matéria de imigração e que se viu beneficiada pela crise e pelo escândalo do uso abusivo de dinheiro público por parlamentares do Reino Unido.

Segundo pesquisas, o BNP pode conseguir mais um assento na câmara européia."

Mais informações do Estadão, Terra, Folha e mais abaixo uma matéria do Turkish Forum:

"EU elections: Nick Griffin prevented from reaching Manchester count by demonstrators as far-right party wins seat in Yorkshire and Humber

Martin Wainwright and agencies

Protesters prevent BNP leader Nick Griffin from entering Manchester town hall for the European parliament election results for the North West tonight. Photograph: Manchester Evening News

The British National party tonight won a seat on the European parliament for the first time in its history after receiving 120,139 votes in the Yorkshire and Humber region.

Andrew Brons took a seat from Labour with almost 10% of the vote in the region, up by 2% on the last election.

Andy Burnham, the health secretary, said the result was a “sad moment for British politics”.

William Hague, the shadow foreign secretary, who is from south Yorkshire, said the party had taken votes from Labour.

The BNP won one of six seats in the region while Labour lost one of the two seats it held at the last election.

The BNP achieved 16% of the vote in Barnsley, nearly 12% in Doncaster and 15% in Rotherham – all Labour strongholds.

Brons said after the count: “The onslaught against us has been more than against any other party in recent times, but somehow we’ve overcome it. Despite the lies, despite the money, despite the misrepresentation, we’ve been able to win through.”

His victory followed particularly dramatic rises in the BNP vote in old Labour heartlands such as Barnsley, where it went from 8% to 17%, while Labour’s fell from 45% to 25%.

Brons retired last year as a politics and government teacher at Harrogate College, and re-entered active politics. He stood five times for the National Front in the 1970s after a brief spell as its leader, which ended in internal quarrels. He joined the British National Socialist party as a teenager.

Welcoming Brons’ election, Nick Griffin, the BNP leader, said: “We’re here to look after our people because no one else is.” He added that feelings were particularly strong in Yorkshire. “This is ordinary decent people in Yorkshire kicking back against racism, because racism in this country is now directed overwhelmingly against people who look like me.”

He said that immigration had become harmful to Britain, particularly with the spread of radical Islam. “Take Bradford – it isn’t immigration that’s happening there, it’s colonialism,” he said.

In Manchester, protesters prevented Griffin from reaching the European elections count for the constituency where he is standing: the North West.

Griffin finally reached Manchester town hall in a police van after his vehicle and bodyguards were pelted with eggs by a noisy group who yelled: “Fascist scum.”

His party was struggling against a strong showing by the United Kingdom Independence party and the Greens in its attempt to secure the figure of around 8.5% that would win one of the region’s eight seats.

At 10.30pm, declarations from around one-fifth of the North West’s 39 counting district left Griffin, who tops the party’s list for the region, just over a percentage point short.

The tally gave the Conservatives 112,710 – 25% of the vote – putting them on course for three seats.

Labour were running second, with 99,555 votes and many traditional strongholds still to declare, and the likelihood of two seats.

Ukip was close behind, with 68,340, and the Liberal Democrats had 60,315, guaranteeing the parties a seat each.

The BNP were on 39,352 and the Greens 36,260, leaving the battle for the eighth seat between either of them and Ukip.

“It’s on a knife-edge here in the North West,” Griffin said.

“We are on tenterhooks, but we’ve done well in Liverpool and over in Yorkshire, especially in Barnsley.”

Turnout in the North West was 31.9%, with the biggest population centres of Manchester and Liverpool well down at 24% and 27% respectively.

More people voted in smaller areas targeted by the BNP, including Burnley – where the party won a Lancashire county council seat last week – but other parties benefited.

In both Burnley and its second target area, Pendle, in the Lancashire Pennines, the BNP was pushed into fifth place behind the Liberal Democrats, Labour, the Conservatives and Ukip.

But it pushed the Liberals into third place in Hyndburn and Blackpool and only dropped below 1,000 votes in a handful of the counting areas.

Earlier, Griffin had suggested that his party might pick up two North West seats, with its candidates polling an average of 13.1% in last week’s county council elections.

The Liberal Democrats’ lone MEP for the North West, Chris Davies, warned against counting the BNP out of the running.

The BNP polled 6.4% in the North West at the last European elections, in 2004, but the threshold has risen since then with the loss of one MEP.

European Union expansion has reduced the region’s tally of seats from nine – made up, for the last term, of four Conservatives, three Labour, one Liberal Democrat and one Ukip."

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Fonte: Gara (PDF)

Na Europa como um todo a Direita venceu. Os conservadores tem agora uma ampla maioria frente ao bloco Socialista.

sobre o avanço da direita, vale ler o Vieiros, sobre a Irlanda e a vitória do Fine Gael, Itália e a vitória de Berlusconi, Alemanha com o patido da Angela Merkel, França com Sarkozy e sua UMP, Portugal e o PSD. Exceções visíveis foram os países escandinavos, onde os Social-Democratas (Centro-Esquerda) conseguiram vencer, e na Grécia, onde o PASOK venceu os governistas de direita com uma pequena vantagem.

Aliás, uma boa notícia ao menos, o Partido Pirata conseguiu realmente uma cadeira no Parlamento Europeu.

"Os socialistas saen como forza máis votada en Suecia, colleitando 5 escanos, por 4 do centrodereita gobernante. Destaca ademais que os ecoloxistas dobran porcentaxe de voto e obteñen 2 escanos e que o Partido Pirata terá asento no Parlamento Europeo. "

Conservadores vencem nos principais países na Europa

Partidos conservadores se impuseram em países como Alemanha, França, Itália, Espanha e Polônia

- O grupo conservador Partido Popular Europeu-Democratas Europeus (PPE-DE) voltará a ser a principal força do Parlamento Europeu, após sua vitória neste domingo, 7, nos países mais populosos da União Europeia (UE) em eleições nas quais grupos minoritários registraram um importante crescimento.

Segundo os primeiros resultados oficiais, os partidos conservadores e de centro-direita se impuseram em países como Alemanha, França, Itália, Espanha e Polônia, e sua vitória também é esperada no Reino Unido.

Na Alemanha, a União Democrata-Cristã (CDU) junto com sua ala bávara, União Social-Cristã (CSU), alcançou 38,6% dos votos, à frente do Partido Social-Democrata (SPD), com 20,8%, repetindo a derrota das eleições europeias anteriores, cinco anos atrás.

Na França, a União por um Movimento Popular (UMP), partido do presidente francês, Nicolas Sarkozy, venceu com 27,4% dos votos, seguida do Partido Socialista (PS), com 16,96%, e do Europe Ecologie, com 15,02%, segundo dados oficiais provisórios.

Já na Itália, o partido Povo da Liberdade (PDL), liderado pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, deve vencer com entre 39% e 43% dos votos, segundo pesquisa da empresa IPR Marketing para o jornal "La Repubblica".

De acordo com o levantamento, o Partido Democrata (PD), o principal da oposição, aparece em segundo lugar com entre 27% e 31% da preferência do eleitorado.

Na Espanha, o conservador Partido Popular (PP), o principal da oposição no país, venceu com 42,03% dos votos, contra o governamental Partido Socialista (PSOE), que obteve 38,66%, segundo dados oficiais. Após 88,49% das urnas apuradas na Espanha, o PP obtém 23 cadeiras na câmara europeia, enquanto que o PSOE fica com 21 deputados.

Por fim, na Polônia, o partido liberal Plataforma Cidadã (PO), liderado pelo primeiro-ministro do país, Donald Tusk, deve conquistar uma ampla vitória, de acordo com uma pesquisa divulgada pela rede pública de televisão "TVP".

O PO tem 54,4% dos votos, enquanto o Partido Camponês (PS), que forma coalizão de Governo com os liberais, aparece só na quarta posição, com 6%.

Sobre o Parlamento

Desde as primeiras eleições diretas similares, realizadas em 1979, os poderes do bloco europeu não pararam de crescer. Agora, mais de 375 milhões de pessoas dos 27 Estados-membros da UE poderão escolher, para mandato de cinco anos, seus 736 representantes. O Parlamento Europeu encarna a soberania popular em escala continental, embora seja ainda desconhecido para a grande maioria. Nos últimos anos, o poder e a influência dos eurodeputados cresceram constantemente, com sucessivos tratados e reformas apresentados.

O Parlamento Europeu tem sua sede oficial em Estrasburgo (França), cidade que durante séculos foi disputada de forma sangrenta por franceses e alemães. A Eurocâmara divide sua atividade também entre dois outros centros de trabalho, situados a várias centenas de quilômetros de Estrasburgo: Bruxelas e Luxemburgo.

Na cidade francesa é realizada a maior parte das sessões plenárias - pelo menos 12 ao ano. Em Bruxelas, se reúnem as comissões parlamentares e os chamados "miniplenários". E em Luxemburgo estão estabelecidos os serviços administrativos da instituição. O órgão trabalha nas 23 línguas oficiais da UE, com 800 a mil intérpretes sendo necessários para cada sessão plenária. Um terço das despesas totais do Parlamento tem relação direta com necessidades de tradução.

Na instituição, os deputados não se reúnem por nacionalidades, mas por afinidade ideológica. Atualmente existem sete grupos políticos no Parlamento Europeu, além dos deputados independentes. Os principais blocos são Partido Popular Europeu-Democratas Europeus (PPE-DE); Partido Socialista Europeu (PSE); Aliança Liberal-Democrata para a Europa (Alde); União para a Europa das Nações (UEN, de caráter soberanista); e Verdes-Aliança Livre Europeia (Verdes-ALE).

O Tratado de Lisboa ampliará ainda mais as áreas nas quais o Parlamento poderá legislar em pé de igualdade com o Conselho Europeu, instituição realmente decisória e composta por ministros e representantes dos 27 Governos que formam a UE. O novo tratado foi assinado em dezembro de 2007 mas ainda está pendente de ratificação.

Partido Pirata sueco: Rumo à Europa!

O Partido Pirata Sueco pode, de cara, levar duas cadeiras no Parlamento Europeu, enquanto beiram os 8,2% dos votos na suécia, segundo projeções.

Vários sites comentam o fato, que é uma grande vitória não só para o Partido mas especialmente para a liberdade na internet, que terá um grande protetor, com voz ativa na europa.

Do CrunchGear.com:

"Sweden’s Pirate Party on track for 2 seats in European Parliament

Those of you in Euroland are probably sick of hearing about the European elections, especially because, as I learned in college, something like two dozen people in the whole of Europe even bother to vote. (Democracy deficit!) No matter, because it looks like some people in Sweden voted for the Pirate Party, whose raison d’être is to reform copyright law, patents, etc. In fact, enough people voted for the Piratpartiet to give it two seats in the European Parliament. (There’s 736 seats in the European Parliamnet.) Hey, it’s a start!

The Pirate Party was on track to receive some 8.2 percent of the vote. For comparison’s sake, the Social Democrats, a major party there, received 27.9 percent.

I don’t blame you if you found the above sentences boring—I majored in that nonsense!

And did you know that there’s a Pirate Party here in the U.S.? Why haven’t we seen in profiled in the New York Times or Washington Post or Vanity Fair? I blame The Man."

Do TheNextWeb:

"Pirates in power? Swedish party eyes European Parliament success

Things could be about to get very interesting at the European Parliament. The Swedish news site The Local is reporting that the country’s Pirate Party is on course to win two seats in the European Parliament when results from this week’s elections start to come through this evening.

The party, that has copyright law reform at the top of its agenda, has seen a huge increase in support since The Pirate Bay’s guilty verdict in April. While success for the party wouldn’t mean file sharing would be suddenly legalised, it would mean that pirates would have a legitimate political voice in the European Parliament for the first time.

The Party’s growth shows just how unhappy many people are with the bullying practices of the entertainment industry. Whether or not you agree with increased rights for pirates, the Pirate Party has done something that most politicians fail to do; make young people take notice of politics by dealing with issues they’re interested in.

Meanwhile in the UK, a just as unusual party is eyeing success in tonight’s poll results. Jury Team is a party with no policies of its own. It’s made up of independent candidates who were selected via an online poll. Candidates are encouraged to campaign via Facebook, MySpace, Twitter and a personal blog.

How successful can a bunch of pirates and party with no policies be? We’ll find out tonight."

Do P2PNet:

Pirate Party could win 2 seats in EU election

p2pnet news view | P2P | Politics:-Sweden’s Pirate Party is continuing to gain ground, bringing it even closer to gaining not one, but two seats in the EU parliamentary elections.

“According to the latest poll by the Sifo, the results of which are published in the Svenska Dagbladet newspaper, the Pirate Party received support from 8.2 percent of voters, which is enough to give it two seats in the European Parliament,” says The Local, going on:

“The party’s support has grown by 2.2 percent since the previous poll, which is a statistically significant rise.

“The 3.8 percent drop for the Social Democrats, which brings the party’s overall support to 27.9 percent, is also statistically significant.”

Earlier today, “The party has been receiving about 6 percent support in recent polls, which would be enough to win a seat in the European Parliament,” p2pnet quoted Pirate Party founder and chairman Rickard Falkvinge saying in an Associated Press story.

“We tripled our member count in a week,” he stated, addin his party’s, “advocacy of shortening the duration of copyright protection and allowing noncommercial file-sharing between individuals is catching on around Europe.”

Cruzada contra a Pirataria: A vez do Mininova

As gravadoras e corja correlata não se cansam, depois de processar - e ganhar, apesar da fraude de ter o juiz no seu bolso - um processo contra o Pirate Bay, como mostrei aqui, aqui e aqui, (vale à pena ler também aqui, aqui e aqui) a bola da vez é o Mininova, que irá hoje ao tribunal na Holanda.

Do Blog do Mininova:

"Hi all,

Today was the courtroom seating of our trial with BREIN. It was a very interesting day. The verdict is scheduled for the 15th of July.

Regards,

The Mininova staff"

O veredito deve sair dia 15 de julho e o processo foi aberto por uma empresa Holandesa chamada BREIN. torçamos para que o site da associação seja rapidamente hackeado, caso não tenha ainda sido ou a associação não tenha um.

Abaixo duas notícias sobre o fato, uma da Folha de São Paulo de hoje e outra do TorrentFreak.

Ao fim, onde achar mais informações sobre o julgamento à medida em que se desenvolve.

Da Folha de São Paulo:

"Caça aos piratas

Tribunais e leis apertam o cerco contra sites de downloads ilegais; o popular Mininova vai a julgamento hoje

BRUNA BITTENCOURT
DA REPORTAGEM LOCAL

A batalha travada entre sites de downloads (de filmes, séries e música) e a indústria de entretenimento, que defende a proteção de direitos autorais, passa atualmente pelo seu momento mais acirrado, mas está ainda longe de uma solução.
Na tarde de hoje, o site Mininova (www.mininova.org), um dos mais populares para downloads, vai a tribunal, na Holanda. O Mininova é acusado de distribuição de material protegido por direito autoral por uma associação holandesa antipirataria, chamada Brein.
O objetivo da associação, que representa de artistas a produtores de música, é fazer com que o site holandês passe a filtrar seus resultados de busca e bloqueie arquivos que tenham direitos autorais protegidos.
O julgamento do Mininova acontece menos de dois meses após o site Pirate Bay (www.piratebay.org) ter ido ao tribunal. No dia 17 de abril, quatro diretores do site de troca de arquivos da Suécia foram condenados pela Justiça do país a um ano de prisão, além do pagamento de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,2 milhões) a empresas da indústria de entretenimento por cumplicidade na violação dos direitos autorais.
O cantor e compositor Paul McCartney chegou a apoiar publicamente o veredicto, sintetizando a insatisfação de muitos artistas: "Se você pega um ônibus, deve pagar pelo bilhete", disse o músico.
O caso, no entanto, está longe do fim. Os diretores do Pirate Bay avisaram que apelariam da decisão. Quase dez dias depois, solicitaram um novo julgamento, por meio de seus advogados, alegando que o juiz responsável pelo veredicto fez parte de grupos suecos de defesa de direito autoral e, portanto, foi parcial em sua decisão. A juíza convocada a analisar o caso foi afastada pelo mesmo motivo, segundo jornais suecos. Enquanto o caso segue em aberto, o site permanece no ar.
Fora dos tribunais, o Senado francês aprovou, no último dia 13, uma lei que irá punir com desconexão da internet usuários que fizerem downloads ilegais. A nova lei obriga provedores de internet a fornecer a identidade de quem baixar material protegido por direito autoral. Os internautas que o fizerem serão advertidos por e-mail. Se insistirem, serão mais uma vez repreendidos por carta e, depois, banidos da internet por um ano e terão que continuar a pagar pelo serviço.
O editor da revista de tecnologia norte-americana "Wired", Chris Anderson, coloca em dúvida a eficácia da lei, mas acredita tratar-se de um aviso repreensivo. "Eles estão mandando um recado", diz.
Segundo o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito autoral e eletrônico, os dois julgamentos, assim como a nova lei francesa, terão pouco impacto na vida do internauta brasileiro, por não estarem relacionados diretamente a cidadãos ou à legislação do Brasil, que também prevê este tipo de processo. "Mas teremos um impacto cultural, do que se pode ou não fazer. Tudo isso mostra que a internet não é um mundo sem leis e que existem processos", diz."

Do TorrentFreak:

"Mininova and BREIN Clash in Court

Written by Ernesto on June 02, 2009

The largest torrent indexer on the Internet defended itself in court today in a landmark case for the BitTorrent community. The outcome of the civil dispute between the anti-piracy group BREIN and Mininova will decide if the BitTorrent indexer has to actively filter torrents from the site.

Mininova, based in The Netherlands and founded by five Dutch students, was up against local anti-piracy outfit BREIN in court today. BREIN’s lawyer tried to convince the court that Mininova has to remove from their site any torrents linking to unauthorized content. It also demanded that Mininova should cover the costs of implementing such a system.

Mininova’s lawyer argued that the site is already taking measures to ensure rights holders can protect their content, and this amounts to more than they are required to do under the law. The site has a ‘notice and takedown’ policy and recently started offering an infohash filter where content owners can blacklist torrents.

The Mininova team working in their Utrecht office (photo richard.pyrker)

Mininova’s case against BREIN was heard at the Utrecht court. Three judges have been appointed to the case. One of them is a replacement for a judge who was taken off the case a few weeks ago because he was connected to the entertainment industry. The hearing started at 1 PM with BREIN’s lawyer Dirk Visser.

Visser began by informing the court that Mininova has over 5 million daily users who use the site to download copyrighted content. A brief look at the site’s homepage clearly shows that they link to illegal content, and their business models is to make money off the millions of ads that are displayed, he said.

Mininova’s attempt to offer a distribution platform to publishers through their “featured content” section is nonsense, BREIN’s lawyer insisted. According to research conducted by BREIN 92% of the torrents on Mininova point to ‘illegal’ content, and the tag cloud with popular searches also shows that illegal content is what people are mainly looking for on the site.

In 2006 and 2007 BREIN and Mininova had lengthy discussions on how to deal with copyrighted content, Visser said. Mininova wanted BREIN to come up with specific keywords that should be in the filter, and BREIN wanted Mininova to cover the costs. They never reached an agreement and the negotiations ended.

All in all Visser is arguing that Mininova aids in distributing copyright infringing works, and BREIN demands that the site installs a filtering mechanism that will put an end to this. Mininova will have to cover the costs of such a copyright filter themselves, they say.

Next up was Mininova’s lawyer Vita Zwaan. She started out by informing the court that this is a landmark case because it’s the first to make a judgment about the legality of the BitTorrent platform in The Netherlands, pointing out that this case obviously has far reaching consequences.

Zwaan further told the court that, while the hearing was taking place, approximately 180 torrents would be added to the site’s database and that Mininova has no knowledge of the content currently tracked by these torrents. In addition Zwaan explained that Mininova has partnerships with content owners to distribute works though their distribution platform.

On top of this, Mininova offers several options for content owners to take ‘infringing’ torrents off the site, the lawyer explained. Together with the Motion Picture Association (MPA), Mininova started experimenting with a content filter through which torrents can taken off the site by the content owners.

The filter trial is a success according to Mininova’s lawyer, who quoted one of TorrentFreak’s recent articles to point this out. BREIN also had to option to participate in the filtering trial so they could see for themselves how it works, but BREIN rejected this offer.

It is unclear what BREIN’s demands actually are according to Zwaan. They want Mininova to implement “preventive measure” but are vague about the details. However, BREIN doesn’t want to provide the info-hashes for the torrents it wants removed, and argues that this is something Mininova should do themselves. This is the opposite of what the MPA (a member of BREIN) is doing now.

According to Mininova’s lawyer, this disagreement on who should provide information on what to filter is what the case is all about.

A keyword filter that was proposed by BREIN is unworkable according to Zwaan because it would result in too many false positives. A filter for the keyword ‘office’, as BREIN suggested, would result in the removal of 92 torrents linking to “Open Office” she said.

Mininova’s lawyer then discussed some of the costs Mininova made thus far to take down torrents upon request from copyright holders (though the old system). She said that 155,876 takedown requests have been reviewed which cost the site 250,000 euro ($350,000). In addition, Mininova invested several thousand euros in the content filter.

Zwaan went on to explain that Mininova is not a necessary nor sufficient part of the BitTorrent download process. Unlike The Pirate Bay they don’t host a public tracker, and neither do they offer a BitTorrent client through which users can download torrents. BREIN argued otherwise and this is incorrect Zwaan said.

Towards the end of her plea, Zwaan argued that Mininova is not infringing the rights of various copyright holders as BREIN stated. She cited several cases in and outside The Netherlands to make point out why, and pointed out that The Pirate Bay may not have been found guilty if they had a notice and takedown policy like Mininova has.

After a short break the hearing continued briefly and the judges asked both lawyers for clarification on some issues. Mininova’s lawyer asked about the moderators that Mininova has, and why they remove porn but not copyrighted content. This question remained unanswered. The site currently has 5 moderators and their names are unknown according to Mininova.

After roughly two hours the hearing ended and it’s now up to the judges to come up with a decision. The verdict is due on July 15. Erik Dubbelboer and the other Mininova founders think they have the law on their side. “We have confidence in the outcome of the case and we don’t think Mininova will cease to exist,” Erik told TorrentFreak.

This is a developing story, info might be added."

Outras fontes de informação são o Blog do Mininova e o TorrentFreak. Por enquanto pouca coisa vem sendo publicada sobre o assunto.