Somos a mídia contra-hegemônica. Somos a mídia.

A internet popicia a diferentes grupos, coletivos e indivíduos a possibilidade de não apenas se basear na mídia para ter informações, mas de SER mídia, ou seja, de ser o próprio produtor de notícias e não mero reprodutor. Exemplos de mídias alternativas nacionais e internacionais não faltam e vão desde grupos locais como a Rede Extremo Sul, que usa a internet e as plataformas de blogs para disseminar notícias do extremo sul da cidade de São Paulo, passando pelo Jornalismo B, Correio da Cidadania e O Viés, até grupos internacionais, como o Global voices Online, ADITAL, Diário Liberdade dentre outros. Os exemplos são múltiplos, milhares.

Porém, tentando escapar do clichê introdutório, temos um problema grande em nossas mãos: Qual a conexão? Ou melhor, quando e como fazemos conexões a nível local e internacional?

É fato que em alguns momentos ou determinados veículos alternativos, devido a seus objetivos e modo de agir, há uma certa integração, uma troca, um intercâmbio, mas estamos falando de algo pontual.

Se é fato que há, hoje, uma tremenda desconexão entre o online e o offline, em termos de ações descentralizadas e diretas, há um “gap” ainda maior entre movimentos localizados em todo o mundo que, apesar de muitas vezes terem objetivos semelhantes ou mesmo focos que combinam, mantém-se apartados.

Pouco se sabe ou se faz em relação à possibilidade de intercâmbio entre diferentes grupos, coletivos e iniciativas de mídia independente que raramente vão além de colaborações esporádicas e troca de artigos, ao passo que há uma enorme possibilidade ou porta aberta para que a relação seja aprofundada e duradoura.

Muitas causas são transnacionais, transcendem fronteiras e por vezes conectam regiões distantes do mundo e em muitas dessas causas ha grupos que usam as redes como forma de disseminar informação, mas tem alcance limitado, possibilidades limitadas devido ao quase auto-isolamento imposto tanto pelo desconhecimento quanto por um certo amadorismo que ainda permea a nossa área.

A mídia, por sua vez, é absolutamente internacionalizada, não surpreende que tenha organizações regionais e internacionais que zelam por seus interesses – muitas vezes contrários aos populares – e que realizam não apenas lobby, mas mantém afinados os pontos de contato e busca contornar os pontos de conflito entre a mídia dita burguesa.

Nós, por outro lado, carecemos dos recursos financeiros virtualmente intermináveis da grande mídia, mas temos a internet. A mídia, or sua vez, começa a notar que seus recursos não são tão inesgotáveis quanto poderiam assumir há apenas uma década. Jornais fecham suas portas devido à pressão da internet e as redes de TV começam a se preocupar com um futuro em que se tornarão obsoletas, pois podemos escolher e produzir nossa própria programação com câmeras portáteis e criatividade – e uma boa conexão.

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Artigo completo pode ser lido na Revista o Viés, que em sua edição de terceiro aniversário celebra a mídia alternativa em um "Manifesto por uma social comunicação".

Manifesto: Eu Apoio a Causa Indígena

A Associação Juízes para a Democracia e o CIMI coordenam a campanha “Eu apoio a Causa Indígena”.

A presidenta Dilma Rousseff, ministro Ayres Brito e presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados receberão uma carta assinada por nomes de peso no cenário nacional e internacional, várias organizações indígenas e da sociedade civil, que pedem políticas públicas para os povos indígenas, efetividade nas demarcações de suas terras, o julgamento urgente das causas indígenas e a rejeição da PEC 215.

Participe preenchendo o formulário. 

CONTRA A PEC 215 

DEMARCAÇÃO DAS TERRAS 

URGÊNCIA NOS JULGAMENTOS 

Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres Brito e Exmos(as) Srs(as) ministros(as).

Excelentíssima Presidenta da República Federativa do Brasil, Sra. Dilma Vana Rousseff.

Exmo. Sr. Presidente do Senado, da Câmara Federal e Exmos(as) senadores(as) e deputados(as) federais.

O Estado brasileiro pinta o quadro de violência e espoliação dos povos indígenas, pois não cumpre o artigo 231 da Constituição Federal (CF), que reconhece aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Não cumpriu o artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que obriga a União a concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a partir de 1988 (apenas 1/3 das terras indígenas foram demarcadas). Anda em descompasso com as normas internacionais, particularmente com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

As terras não são demarcadas com a presteza fincada na CF; obras públicas são realizadas sem qualquer diálogo com as comunidades afetadas, descumprindo a necessidade de consulta e participação; órgãos oficiais permanecem vulneráveis às pressões dos poderes econômicos e políticos locais e/ou com estrutura precária. Assim temos o extermínio, a desintegração social, opressão, mortes, ameaças, marginalização, exclusão, fome, miséria e toda espécie de violência física e psicológica, agravada, especialmente, entre as crianças e jovens indígenas.

A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário.  A falta de definição das demandas judiciais agrava a situação das comunidades indígenas.

No STF (e outras instâncias do Poder Judiciário) tramitam processos que tratam das terras indígenas. Premente que o STF julgue, em caráter de urgência e prioridade, todas as ações que envolvam os direitos dos povos indígenas.

A garantia de duração razoável do processo, direito humano previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF, no tema das demarcações, é reforçada pelo marco temporal fixado para a União. Estas normas estão a exigir que o Poder Judiciário dê prioridade a estes processos. Clamamos ao STF que faça cessar o sofrimento do povo indígena. Somente desta forma haverá paz e será construída nova etapa da história brasileira, no qual a primazia da dignidade humana estará presente em sua integralidade, sob a luz da alteridade estabelecida na CF.

   Apelamos para a Presidenta da República, para que reverta este quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios. Para tanto, aguardamos que estruture e disponibilize o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas, que se dê garantia de segurança e proteção a eles; que se resguarde aincolumidade das comunidades indígenas em todos os aspectos, especialmente quanto aos direitos econômicos, sociais e culturais; que faça respeitar o caráter sagrado da terra atribuído pelos povos indígenas, providenciando em caráter de urgência as demarcações; que escute suas demandas quando da realização de obras públicas.

O direito ao prazo razoável também se aplica ao processo administrativo. Diante do longo período decorrido do prazo fixado na CF, urge que sejam implementadas políticas públicas para que todos os passos necessários para a regularização de todas as terras indígenas sejam efetivados com presteza.

Conclamamos aos membros do Congresso Nacional para que cumpram a missão constitucional sobre o primado da submissão às cláusulas pétreas, razão pela qual rejeitamos e repudiamos a PEC 215, que pretende retirar do Executivo o processo administrativo das demarcações e homologações de terras indígenas, transferindo-o para o Legislativo, substituindo critérios e competências administrativas técnicas, para inviabilizar as demarcações. Este projeto é sobretudo um atentado contra o protagonismo dos povos indígenas no processo constituinte brasileiro.

É imperativo que o Congresso Nacional resguarde o direito de consulta prévia que os povos indígenas têm em relação a todas propostas legislativas suscetíveis de afetá-los. 

 Os povos indígenas não podem esperar mais.


Participe preenchendo o formulário. 

Cordão da Mentira: Não esqueceremos os crimes da Ditadura

"Ao contrário dos outros países latino-americanos, no Brasil não houve justiça de transição. Os responsáveis por crimes como tortura e desaparecimento de corpos, chamados de lesa-humanidade, não foram julgados. O Estado brasileiro não investigou os crimes cometidos pela ditadura, mesmo tendo sido condenado internacionalmente pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso demonstra que os interesses que levaram os militares ao poder continuam fortes e operantes no cenário político. Não satisfeitos, os militares ainda resolveram satirizar e fazer pouco caso da sociedade brasileira, em mais uma confraternização de celebração. Peguntamos a eles: o que devemos celebrar?". (Trecho do manifesto do "Cordão da Mentira", retirado do Blog do Chico).

Mais de 300 pessoas no auge da manifestação - e possivelmente mais de 500 ao longo de toda a marcha - caminharam desde o Cemitério da Consolação, local onde descansa o corpo da múmia Plínio Corrêa, fundador da TPF, passando pela Maria Antônia, local onde se deu a famosa Batalha da Maria Antônia, onde um estudante da USP foi assassinado pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas),  pela sede (oratório) da TFP em Higienópolis, pelo Minhocão, Folha de São Paulo, Cracolândia e, finalmente, terminando no DOPS, na região da Luz.

Pude ficar apenas até chegarmos ao Minhocão por motivos de saúde - problema muscular na perna, doía pacas caminhar -, mas nas 5 horas em que participei do protesto pude fotografar e gravar diversas demonstrações de emoção e repúdio pela pseudo-democracia em que vivemos, onde militares torturadores e assassinos continuam na mais completa impunidade, com referendo e apoio do atual governo, que se diz de esquerda, mas que se recus a obedecer ordem da CIDH/OEA e rever a Lei da Anistia, decidida pelos militares para se auto-anistiar.

Cantamos durante todo o percurso sambas compostos por ativistas denunciando nossa situação e os crimes não só do passado, mas do presente, como os Crimes de Maio, relembrados pelas queridas Mães de Maio que nos acompanharam por todo o percurso, denunciando que a Ditadura, ou ao menos a repressão contra a população, não acabou e nem acabará tão cedo. Não sem que antes haja uma abertura total dos arquivos, uma reparação completa, a punição exemplar dos criminosos de ontem e, então a punição dos torturadores de hoje.

Como descreveu o Pádua Fernandes:

A multidão desceu a Rua da Consolação, entrou na Maria Antônia, onde foi feita uma homenagem ao estudante José Guimarães, morto pelo CCC (Comando de Caça aos Comunistas) em 1968; desceu até a imagem da Nossa Senhora que a TFP preserva na Rua Martim Francisco. Em seguida, na Rua Fortunato, outra homenagem, ao militante da ALN Marco Antonio Braz (vê-se, na foto, o ativista e ex-preso político Alípio Freire com flores para o homenageado).
Depois de parar na frente de um jornal paulista, com direito a um esquete que incluía a leitura de um curioso editorial que já comentei no blogue (no primeiro post sobre a Comissão da Inverdade), a multidão seguiu e chegou ao prédio do antigo DOPS, hoje Estação Pinacoteca (que abriga o Memorial da Resistência), quase às dezoito horas.

Foi um protesto alegre, com muita música, permeado por homenagens à vítimas de ontem e de hoje, sarau de poesia na concentração (ótimas apresentações do pessoal dos diversos saraus da periferia da cidade e da Grande São Paulo), discursos acalorados, apresentações teatrais e uma longa caminhada pelo centro de São Paulo.

Estão - estamos - todos de parabéns e que o primeiro de abril seja sempre lembrado desta forma, com total repúdio ao GOLPE, mas com muita força de vontade e persistência na denúncia dos crimes cometidos pelo Estado.

Exigimos justiça, verdade, abertura dos arquivos e a punição dos criminosos.

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Foi um prazer enorme encontrar com velhos amigos e conhecidos militantes como Alípio Freire, Lúcio Flavio de Almeida, Lino Bocchini, Débora (Mães de Maio), Danilo Dara, Lúcia Rodrigues, Criméia Almeida, Marcelo Zelic, Júnior (Levante Popular), Pádua Fernandes, Fabio Weintraub, Carlos Carlos e tantos outro(a)s!
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Participe da construção de um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras!

A Constituição brasileira estabelece os princípios e regras mínimas que devem ser respeitadas pelos meios de comunicação de massa, ou seja, o rádio e a TV, que são concessões públicas. Por exemplo: não pode haver monopólio na mídia; as emissoras devem veicular programação regional e independente; a prioridade deve ser para conteúdos informativos e culturais; o país deve ter um forte sistema público de comunicação; o direito de resposta deve ser garantido; é vedada qualquer censura de natureza política e ideológica; etc

O problema é que até hoje a Constituição não é cumprida porque depende de leis específicas para isso. Ao mesmo tempo, as poucas leis que existem não são respeitadas ou estão ultrapassadas. Para se ter uma idéia, o Código Brasileiro de Telecomunicações é da década de 60, quando ainda assistíamos TV em preto e branco e internet era algo desconhecido.

Já passou da hora de mudarmos essa realidade e construirmos uma comunicação de fato democrática no Brasil, que garanta pluralidade, diversidade e liberdade de expressão para todos - não só para os donos da mídia. Em 2009, milhares de cidadãos e cidadãs brasileiras participaram da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que teve como uma de suas principais resoluções a afirmação da necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações no nosso país.

De lá pra cá, considerando os debates da Confecom, movimentos populares e organizações da sociedade civil aumentaram a mobilização em prol de uma nova lei geral para o setor. Ao mesmo tempo, o governo federal elaborou um projeto, que ainda não foi tornado público, mas vem sendo discutido no Ministério das Comunicações.

Para incentivar que o conjunto da população participe deste debate, dizendo que mídia quer para o Brasil, diversas organizações que historicamente lutam pela democratização da comunicação lançaram uma consulta pública na internet. A idéia - partindo de uma proposta inicial, com princípios, objetivos e 20 diretrizes - é construir um conjunto de propostas da sociedade civil para a legislação de comunicação, ou seja, uma plataforma da sociedade civil para o novo marco regulatório, que depois será apresentada ao poder público.

A consulta pública fica aberta até 7 de outubro e qualquer pessoa pode dar suas contribuições. Um documento final será consolidado para lançamento no Dia Mundial da Democratização da Mídia, 18 de outubro.

Convidamos todos e todas então a participar deste processo! Sua opinião é fundamental para que a diversidade brasileira - regional, étnico-racial, de gênero, orientação sexual, classe etc - também esteja presente nesta plataforma da sociedade civil. Entre no site www.comunicacaodemocratica.org.br e contribua com a consulta pública por um novo marco regulatório das comunicações. Vamos juntos construir uma mídia plural e verdadeiramente democrática!

*Recebido da Bia Barbosa, do Intervozes e da Frente Paulista pela Democratização das Comunicações

Intervozes convoca: Debate-Ato “Wikileaks: o que está em jogo?”

Iniciativa capitaneada pelo Intervozes, Casa de Cultura digital e Ciranda  promovem evento no Sindicado dos Engenheiros, dia 15/12 para debater o WikiLeaks e apoiar a iniciativa, colocando em questão aspectos de resistência, transparência e liberdade de expressão/imprensa.

Aos coletivos interessados em se somar à iniciativa, procurem o João Brandt (Intervozes) até domingo, dia 12, 18h e incluam o nome das organizações.

O jogo é bruto. Os cabos foram capturados em benefício da transparência. De todos nós. Com isso, a verdade que trafega em sigilo foi exposta, na praça pública virtual da rede, e aqueles que ousaram exibir as entranhas da realpolitik tornaram-se objeto de desejo do império (Governo estadunidense, com suas bandeiras de cartão de crédito e megaoperadoras globais de serviços de entretenimento baseados na informação alheia). O que está em jogo?

O jogo é bruto. Começa a se forjar uma aliança contra o anonimato e a circulação livre de informação. Azeredo, Hadopi, Zapatero x Wikileaks. Temos o direito de acessar o entendimento dos governos sobre o que somos e o que fazemos. De conhecer a visão dos operadores do império que filtram e dirigem a ação do mais poderoso governo do Globo e também de seus satélites informacionais na Europa, na América, na Ásia, na Oceania, na África.

O jogo é bruto. O que jamais foi dito nem nunca deveria ser exibido está na nossa mão, em servidores espelhados e espalhados, que já não poderão tomar. O que está em jogo então? 

Ato-debate “Wikileaks: o que está em jogo?”

Quarta, 15/12, às 19h

com a participação de Natália Viana, jornalista parceira do Wikileaks no Brasil

Auditório Sindicato dos Engenheiros

Rua Genebra, 25 – São Paulo

(próximo à Câmara Municipal)

Ato de Desagravo aos Nordestinos, contra o preconceito!

Vereador Francisco Chagas promove Ato de Desagravo aos Nordestinos

Evento será realizado após a Sessão Ordinária da Câmara nesta quinta-feira, dia 11, e contará com a participação de autoridades ligadas aos Direitos Humanos e Cidadania e representantes da sociedade civil

Acontece nesta quinta-feira (11/11), às 17 horas, no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, o Ato de Desagravo aos Nordestinos. O evento será realizado após a Sessão Ordinária da Casa Legislativa.

Promovido pelo Vereador Francisco Chagas (PT), o Ato tem por objetivo manifestar repúdio às ofensas disseminadas na Internet, e à introdução e prática na sociedade paulista e brasileira de qualquer forma de discriminação das pessoas motivadas por preconceitos, seja de raça, cor, etnia, sexo, origem regional, religião, nacionalidade, entre outras.

São aguardadas para o Ato, além dos vereadores, outras autoridades e instituições ligadas aos Direitos Humanos e Cidadania, representantes das comunidades nordestina, negra e indígena, bem como entidades da sociedade civil, e representantes de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais.

Na semana passada o Vereador Francisco Chagas protocolou no Ministério Público Federal, em São Paulo, uma Representação para apuração de possível prática de Crime de Racismo cometida por usuários de redes sociais da Internet, como Twitter, Facebook, Orkut e outras.

Esses usuários distribuíram ofensas de cunho racista pelas redes sociais logo após ter sido anunciada a vitória de Dilma Roussef, na noite do dia 31 de outubro. As ofensas são contra os habitantes e pessoas com origem nos Estados localizados no Nordeste e Norte do País, bem como contra membros das comunidades indígena e negra.

O Vereador Francisco Chagas é autor da Lei Municipal que criou o Dia do Nordestino na cidade de São Paulo. A data faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município, e tem como objetivo prestar uma justa homenagem e reconhecimento aos mais de 4 milhões de cidadãos de origem nordestina ou seus descendentes que moram na capital paulista.

Rede de comunicadores em apoio à reforma agrária

Rede de comunicadores

em apoio à reforma agrária

Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas 530 – Sobreloja, reunião para montagem da “rede de comunicadores em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais". Participe!

Manifesto:

Denuncie a ofensiva dos setores

conservadores contra a reforma agrária!

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.

Se você pensa assim, compareça ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, no próximo dia 11 de março, e venha refletir com a gente:

- por que tanto ódio contra quem pede, simplesmente, que a terra seja dividida?

- como reagir a essa campanha infame no Congresso e na mídia?

- como travar a batalha da comunicação, para defender a reforma agrária no Brasil?

É o convite que fazemos a você.

Assinam:

- Altamiro Borges.

- Antonio Biondi.

- Antonio Martins.

- Bia Barbosa.

- Cristina Charão.

- Dênis de Moraes.

- Giuseppe Cocco.

- Hamilton Octavio de Souza.

- Igor Fuser.

- Joaquim Palhares.

- João Brant.

- João Franzin.

- Jonas Valente.

- Jorge Pereira Filho.

- José Arbex Jr.

- José Augusto Camargo.

- Laurindo Lalo Leal Filho

- Luiz Carlos Azenha.

- Renata Mielli.

- Renato Rovai.

- Rita Casaro.

- Rodrigo Savazoni.

- Rodrigo Vianna.

- Sérgio Gomes.

- Vânia Alves.

- Verena Glass.

- Vito Giannotti.

Importante: A proposta é que a rede de comunicadores em apoio à reforma agrária tenha caráter nacional. Esse evento de São Paulo é apenas o início deste processo. Promova lançamentos também em seu estado, participe e convide outros comunicadores para aderirem à rede.