Da Primavera Bérbere ao Outono Islâmico

O que começou como um movimento de libertação nacional da minoria Bérbere no norte do Mali e a posterior formação do Estado de Azawad acabou como uma queda de braços entre a França, com aval da ONU e do governo malinês, e grupos islâmicos radicais, como o Ansar Dine e o Movimento pela Unidade e pela Jihad, da África Ocidental (Mujao), e a Al Qaeda do Magreb, todos ligados à Al Qaeda.

Por detrás da queda de braço, interesses étnicos, religiosos e financeiros.

De um lado tribos bérberes organizadas no MNLA (Movimento Nacional de Libertação do Azawad) e seus ex-aliados pontuais ligados à Al Qaeda, e do outro os interesses comerciais franceses e internacionais em uma região rica em minerais como urânio disfarçados por preocupação humanitária.

Os Bérberes encontram-se espalhados por diversos países do norte da África, sendo os Curdos daquele continente, ou seja, uma população de tamanho considerável, sem Estado, e espalhada por diversos outros Estados onde, em muitos casos, é tratada como inferior, tem sua língua proibida ou sua veiculação dificultada.

No Mali, os Tuaregues, ramo local do povo Bérbere, já ensaiaram dezenas de revoltas contra o governo central malinês com maior ou menor sucesso e buscam a formação de um Estado que abarque todos os Tuaregues em países vizinhos. Parece que não foi desta vez.

Fortalecidos por armamento vindo da Líbia e com soldados treinados por Khaddafi, o MNLA pôde pela primeira vez realmente impor perigo real ao governo malinês.

Após um golpe de Estado no Mali, em 21 de março de 2012, cerca de 3 mil rebeldes do MNLA tomaram de assalto as três grandes cidades de Kidal, Gao e Timbuktu – capitais regionais do norte do Mali – em meio à completa fragilidade do governo central e declararam sua independência.

O Mali vinha passando há meses por um processo de deterioração de suas instituições, seguido por um golpe de Estado e pela imposição de um governo de transição que buscava agregar diferentes posições políticas e foi surpreendido por mais uma revolta Bérbere, desta vez bem sucedida - ao menos temporariamente.

A vizinha Argélia também enfrenta dificuldades no combate tanto aos Tuaregues quanto à minoria Cabile, também de origem bérbere, na região do Mediterrâneo. Desde 1980 e da chamada Primavera Bérbere (que tomou nova força a partir de 2011 junto à Primavera Árabe na vizinha Tunísia) e da Primavera Negra de 2001 (quando perto de uma centena de Béberes Cabiles foram assassinados e milhares ficaram feridos ou mutilados em ações violentas do governo argelino contra manifestações por autonomia em um cenário de revoltas populares locais) lutam por maior reconhecimento de sua língua e cultura no país usando métodos pacíficos de manifestação, que muitas vezes são reprimidas com violência.

Já em abril de 2012 o MNLA e demais grupos islâmicos "aliados" controlavam virtualmente todo o norte do Mali, porém tensões entre estes grupos acabaram por decretar a derrota do MNLA e a perda das principais cidades conquistadas.

Para tanto, o MNLA contou com o apoio de grupos islâmicos radicais, mais interessados na formação de um califado fundamentalista do que em uma pátria para os Bérberes que, em geral, tendem para o laicismo ou para um islamismo moderado.

Financiados muito provavelmente pela Arábia Saudita e por poderosos do Golfo Pérsico, os grupos islâmicos ligados à Al Qaeda buscam se apoderar de uma região que tradicionalmente professou e professa um islamismo moderado, de escola jurídica Malikita e onde o Sufismo, vertente mística e não-radical, impera.

Monumentos Sufis e tumbas de importantes líderes da corrente foram destruídos pelos radicais.

Contra diversos prognósticos, o MNLA foi derrotado por seus aliados pontuais e o sonho de um Azawad livre se tornou mais difícil, mas não o sonho dos islamitas radicais de controlar a região e buscar, por fim, o controle de todo o Mali e de usar este território como base para ataques aos países vizinhos.

Ainda é difícil compreender completamente o que levou o MNLA à derrota em tão pouco tempo, especialmente quando consideramos sua maioria numérica e mesmo superioridade em termos de equipamentos bélicos, mas o fato é que foram virtualmente neutralizados e expulsos das principais cidades conquistadas.

É possível apontar, ao menos em algumas cidades, para a fragilidade do controle do MNLA que não apenas tinha de manter controlados os islâmicos radicais como combater outros grupos locais ligados à etnias minoritárias ou mesmo majoritárias localmente.

Conflitos ainda acontecem em cidades do norte, onde se enfrentam grupos islamitas que agora se opõem a um Estado Bérbere (preferindo a conquista de todo o Mali e a fundação de um Estado islâmico onde impere a Sharia) e o MNLA enfraquecido. O MNLA ainda tem de enfrentar a resistência da população em cidades como Gao, onde a maioria da população pertence a minorias africanas, como Fulas e Songais, que contam com sua própria milícia, e Ganda Iso.

De uma Primavera Bérbere, aos moldes da Primavera Árabe que varreu o Oriente Médio e o norte da África em 2012 e aos moldes dos movimentos autonomistas Cabiles, a situação passou a ser um Inverno Islâmico e um pesadelo real para a França, antiga metrópole que conta com a presença de 2.500 soldados no país e parece ser a única esperança do governo central malinês e de sua população na resistência ao fundamentalismo - mas cujo apoio não virá de graça em uma região rica em minérios.

Esta esperança, porém, sepulta os sonhos da população Bérbere do norte.

O fato é que a ONU busca intervir na região e conta com o apoio do exército francês e do apoio logístico do Reino Unido e da Alemanha. O Conselho de Segurança das Nações Unidas já deu sua permissão para uma ação francesa na região, apesar da discordância pontual dos EUA, que preferia uma ação comandada pela CEDEAO/ECOWAS (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental), possivelmente para poder depois negociar melhores contratos de exploração dos minérios locais sem ter de passar pela França.

É preciso ainda recordar que originalmente o MNLA encontrou forças e armamento para derrotar o exército malinês no norte do país devido à intervenção dos EUA na Líbia, que conta também com significativa minoria Bérbere (Tuaregues e outros) que integrava, dentre outras, as forças de elite do exército de Khaddafi.

A situação, ao menos do ponto de vista diplomático, parece mais simples do que a situação, por exemplo, da Líbia e da Síria, onde existia resistência a uma intervenção, no caso da Líbia, e onde ainda existe muita confusão sobre os diversos grupos que se degladiam, no caso da Síria, e cujo governo ainda conta com apoio da Rússia e da China, tornando uma decisão na ONU difícil.

No caso do Mali, nem os islâmicos radicais ligados à Al Qaeda nem os rebeldes Bérberes contam com apoio internacional, ao menos não declarado - ainda que seja provável o apoio de radicais e milionários sauditas aos guerrilheiros islâmicos. Uma intervenção militar estrangeira torna-se portanto, factível, apesar do pouco interesse que o governo francês ou qualquer outro possa ter em ir para a linha de frente em uma batalha que pode custar vidas e trazer perdas políticas em casa.

Apenas os minérios e a possibilidade de contratos vantajosos - a região do norte do Mali, Azawad, é rica em minérios - justificam uma intervenção, assim como, em menor parte, o temor do fortalecimento de guerrilhas islâmicas na região do Magreb, que poderia causar impactos em todo o norte da África

O líder do Mujao, Abou Dardar, chegou a ameaçar atacar "o coração da França" caso o país mantenha sua cooperação militar com o Mali no combate às milícias islâmicas. Em Paris, o nível de alerta terrorista foi elevado e a segurança de pontos turísticos e de interesse reforçada.

Por outro lado, lideranças no MNLA ofereceram-se para ajudar a França a derrotar os islâmicos, mas não se sabe qual é o preço de sua ajuda e, tampouco, se estão dispostos a abrir mão de sua independência efêmera (que durou apenas de abril a junho de 2012) para receber ajuda externa no combate aos islâmicos. De fato, é complicado saber se o MNLA receberá ou oferecerá ajuda nesta questão, tudo depende de complicados arranjos políticos.

Enquanto a situação do Mali piora, militantes islâmicos impõem a Sharia pelo norte do país e já há casos reportados de penas de amputação aplicadas a criminosos e penas a quem insiste em ouvir música ou mesmo a quem utiliza toques de celular considerados "não islâmicos".

Na vizinha Argélia, centenas de estrangeiros foram feitos reféns por um grupo islâmico solidário aos radicais islâmicos malineses, possivelmente o braço da Al Qaeda no país, e vários foram mortos após a intervenção do exército do país. Outros ataques de milícias islâmicas solidárias não podem ser descartados.

Quando da tomada de poder por parte dos Bérberes do MNLA e a fundação do Estado de Azawad, o temor era do espalhamento do conflito com a adesão de grupos Bérberes de países vizinhos.

Hoje, o temor não é mais o de uma nova Primavera Bérbere, mas de um levante islâmico na região do Magreb que coloque a segurança internacional em risco.

Publicado originalmente no Brasil de Fato.

Estado da Palestina: Comemoremos por hora, mas o trabalho apenas começou

O que se pode esperar agora do processo de paz entre Israel e Palestina após esta ter sido finalmente reconhecida como Estado não-membro (observador) da ONU, um status semelhante ao do Vaticano?

Politicamente a vitória da Palestina é incontestável, com uma maioria absoluta dos votos (138 favoráveis, 9 contrários e 41 abstenções) que ajudam a apagar (ou ao menos diminuir a lembrança) a recusa do Conselho de Segurança, em 2011, de aprovar a entrada da Palestina na ONU.

Aumenta a pressão internacional e, sem dúvida, ajuda a reclamação palestina sobre os territórios ocupados.

Se, através de inúmeras resoluções, a ONU já reconheceu o direito dos palestinos aos territórios que lhe forma usurpados ou estão sendo (como Jerusalém Orienta, por exemplo), agora a coisa muda de figura. A ONU não reconhece posse ou soberania sobre territórios conquistados por guerra, invasão ou ocupação, mas o status indefinido da Palestina dificultava a aplicação desta norma. Agora, não há mais desculpas e a ilegalidade das ocupações é ainda mais flagrante.

Torna-se mais difícil para Israel sustentar a ocupação anterior e futuras anexações do território de um Estado, e não apenas de uma entidade política indefinida. Agora Israel não ultrapassa barreiras criadas por si, mas ultrapassa e desrespeita fronteiras definidas pela ONU e por um Estado soberano.

A Palestina pode, ainda, recorrer ao Tribunal Penal Internacional e outros fóruns internacionais e buscar uma condenação de Israel contra seus inúmeros e repetidos crimes de guerra, ainda que seus efeitos possam ser meramente cosméticos, em uma guerra de propagandas isto conta bastante.

Outra vitória palestina foi a de impor, ao mesmo tempo, duras derrotas a Israel e aos EUA, do prêmio Nobel da paz Barack Obama. Exceto por Canadá e República Tcheca, apenas os costumeiros protetorados estadunidenses ficaram ao lado de Israel, demonstrando que, ao menos neste assunto, a influência dos EUA é limitada ou que, talvez, tenha crescido a insatisfação pela falta de soluções propostas pelos aliados de Israel.

A abstenção do Reino Unido não foi uma surpresa, dada a proximidade deste país com os EUA, nem o voto do Paraguai governado por golpista. Por outro lado, a Espanha e seu voto favorável - pese a posição contrária anterior de Mariano Rajoy - surpreende devido aos "problemas" domésticos que enfrenta em termos de autodeterminação dos povos, um instrumento muitas vezes esquecido ou sufocado à base da força por diversos Estados.

Foi uma pequena vitória palestina na ONU, de efeitos práticos limitados, especialmente no que concerne a recuperação de suas terras, o Direito de Retorno e o bloqueio criminoso a Gaza.

Leia o artigo completo, online, no jornal Brasil de Fato.

Últimos textos: Vadias, Síria, Impostos e Lula no Ratinho

Escrevi recentemente 4 textos para diferentes blogs e veículos de imprensa que gostaria de compartilhar aqui (trechos) e convido meus leitores avisitarem as páginas linkadas para poder ler todo o conteúdo.

Primeiro, o texto mais antigo deles, publicado na Revista Bula sobre a Marcha das Vadias, feminismo e o papel do homem nisso tudo - "Vadias, putas: E a liberdade da mulher?":

Mulheres ainda recebem menos que os homens e nosso governo não teve a coragem de manter uma proposta igualando os salários por força de lei. E isto porque temos uma presidente mulher, uma presidentA, mas que até agora não deu um passo sequer no caminho dos direitos das mulheres. Pelo contrário, aprovou medida provisória que torna ainda mais complicado o aborto, ao tentar dar direitos a um feto, como se fosse um ser humano, dentre outras medidas.

Enfim, em pleno século 21 mulheres, milhares, são forçadas a sair às ruas e se manifestar pelo simples direito de serem livres. De terem direitos sobre seus corpos, de se vestirem como quiser e de poder decidir suas vidas sem a imposição de um homem, de uma sociedade machista.

A marcha das vadias que aconteceu nos dias 26 e 27 de maio é uma demonstração da crescente insatisfação das mulheres com o tratamento que recebem. Devem seguir um padrão único de beleza, se vestir sempre da forma “correta” para cada momento, ou seja, devem se vestir para serem desejadas quando o homem quiser, quando a mídia ditar, e devem se esconder se fogem do padrão ou em momentos específicos.

Não podem decidir sobre suas vidas, sobre como se vestir, sobre como e quem amar.

O texto seguinte foi publicado pelo blog Amálgama, onde critico o torpe protecionismo brasileiro e a política estilo-ditadura que se avizinha na substituição de importações - "Não é apenas o Preço Justo. São os impostos, o lucro e a má vontade governamental":

Não se trata “apenas” de querer barrar importações ilegais, pois é muito fácil verificar que aquela caixa onde está escrito conter um livro de fato contém um livro e não há sentido em demorar 3 meses para liberá-lo. É uma política deliberada e continuada de Dilma que faz ecos à ditadura, quando tínhamos a famigerada política de substituição de importações.

A diferença é que muito do que vem sendo barrado não é e nem tem a intenção de ser produzido no Brasil. Querendo ou não, existe um Direito do Consumidor que, em tese, tem validade nacional, mas como fazemos para processar o governo por sua ineficiência em um área que alguns vão considerar desimportante frente, por exemplo, ao caos na saúde, educação…?

É pirraça pura.

Além do que, a política da ditadura foi um fracasso, atrasando em décadas o avanço da indústria nacional que, até hoje, tem seu bastião na fabricação de carros – setor onde mais Dilma investe, em detrimento de diversificação da indústria e do transporte público.

Mais recentemente publiquei artigo na página online do jornal Brasil de Fato que é uma atualização de artigo meu anterior sobre o conflito na Síria. Desta vez tento desmistificar a guerrilha midiática onde um lado é sempre msotrado como santo e o outro como bandido sanguinário e que a situação é muito mais profunda que isso - "Síria, uma guerra de propagandas":

A mídia comercial insiste em retratar os insurgentes sírios como um grupo homogêneo de lutadores pela liberdade, ao passo que Assad e toda a “situação” síria, pró-governamental é mostrada como sanguinária e apenas interessada no poder. Esta visão é datada e carregada de interesses.

Os opositores de Assad são vários e nem de longe unificados. Pequenas facções divididas não apenas em cores religiosas, mas também divididas em tribos e clãs e com os mais diversos interesses. A franca maioria dos insurgentes é da maioria sunita, que é marginalizada por Assad, um alauíta, mas também é possível encontrar alguns poucos cristãos junto a eles. Há grupos laicos e militantes islâmicos, grupos com cristãos e grupos anticristãos, além de grupos financiados pelos EUA, outros vindo do Líbano e grupos independentes, enfim, uma salada indigesta sob todos os pontos de vista.

Ao lado do governo luta não apenas o exército, mas a milícia Shabbiha, cuja influência governamental é incerta, e outros grupos menores, especialmente cristãos e drusos.

Por fim, meu último artigo, publicano do Observatório da Imprensa, sobre a visita do Lula ao sensacionalista programa do Ratinho, acompanhado de Haddad, onde discuto a problemática da visita de uma figura emblemática que, por seus próprios esforços, caminha para virar ídolo, ao passo que se vale de um programa vagabundo e apelativo para, também, tentar colar sua imagem, sem qualque noção de ética, ao Haddad - "A propaganda e o mito":

Lula, aos poucos, se torna um mito, uma figura central na política brasileira, como foi Vargas, com a diferença que Lula sabe se manter por cima, vivo, como eminência parda, ao mesmo tempo em que escapa das piores críticas feitas à sua sucessora. O termo “Pai dos Pobres” não cabe mais em Vargas, que ganhou um sucessor.

Ao fazer sua primeira grande aparição, sua primeira grande entrevista pós-câncer em um programa popular ou mesmo popularesco, manda diversas mensagens a seus aliados e inimigos. Aos amigos se mostra forte, atuante, pronto para futuras batalhas, enfim, recuperado. O fato de ter ido a um programa de “variedades” e não a um jornal como o Nacional, da Globo, ou qualquer outro das principais redes de TV, pode ser encarado como um golpe nas grandes redes de TV que insistem em criticar seu legado e também como uma forma de agradar sua militância que, apesar da total ausência de ação ou mesmo vontade do governo (o seu e o atual de Dilma) em regular a mídia, democratizar as comunicações, há esperanças.

Espero que apreciem a leitura.

Quanto vale um Palestino?

A mídia tradicional tem se concentrado quase que exclusivamente nas consequências diretas para Israel da soltura do soldado Gilad Shalit, mantido em cativeiro pelo Hamas há 6 anos, mas pouco se tem comentado sobre o significado em si do acordo acertado entre Benjamin Neatanyahu (Primeiro-Ministro de Israel) e Ismail Hanya (espécie de Primeiro-Ministro de Gaza, controlado pelo Hamas).

Gilad Shalit, usado ha anos como moeda de troca, conseguiu "voltar para casa" em um acordo que previu a soltura de 1.027 presos políticos palestinos. Uma vida por mais de mil palestinas, o que de um lado demonstra o comprometimento de Israel em garantir a vida de todo e qualquer um de seus cidadãos (uma ótima propaganda para Israel frente à uma opinião pública cada vez mais arredia e descontente) e, de outro, demonstra com crueldade ímpar o quanto Israel respeita e tem como relevante uma vida palestina, ou mil vidas.

O momento para a troca não poderia ser mais propício para os propósitos israelenses. Se isto, porém, terá algum efeito junto à comunidade internacional permanece uma icógnita. A intenção de Neatanyahu, que criou desafetos na mesma proporção em que atraiu apoios à sua decisão, é a de tentar dar um tempo na discussão sobre os assentamentos ilegais patrocinados pelo Estado Israelense tanto em Jerusalém Oriental quanto nos territórios ocupados da Cisjordânia (controlados pela Fatah) e focar em sua suposta benevolência e capacidade de negociação e, assim, tentar frear ou ao menos dificultar uma censura internacional e o reconhecimento do Estado Palestino na ONU.

Quanto ao reconhecimento na ONU, principal "problema" que Neatanyahu quer evitar, sua tentativa, com a negociação, é a de enfraquecer a Fatah - principal impulsionadora da proposta de reconhecimento - através do fortalecimento do Hamas, ainda que apenas um fortalecimento aparente, pois o bloqueio contra Gaza e os ataques contra o território não devem ser suspensos tão cedo, apesar do Hamas afirmar que a suspensão do bloqueio seja parte do acordo.

O Hamas, por seu lado, buscou mais do que demonstrar força e declarar-se vitorioso. Dentro os 1.027 presos libertados, muitos eram da Fatah e de outros grupos que o Hamas não tem como amigos ou aliados, ou seja, o grupo realizou uma verdadeira campanha de auto-promoção ao demonstrar que é capaz de pensar no coletivo palestino, mais do que apenas em seus próprios interesses.

A suposta falta de egoísmo do Hamas coloca um problema nas mãos da Fatah, pois demonstra que seu grupo antagônico tem a capacidade não apenas de dialogar, mas também de realizar concessões políticas significativas.

Israel tenta, desta forma, mostrar que está disposta e aberta ao diálogo, e que uma decisão unilateral palestina (o reconhecimento) e o aceite por parte da comunidade internacional poderiam colocar em perigo iniciativas semelhantes.

O acordo, para uns, foi visto como duro. Israel teria cedido demais, ou melhor, teria cedido presos demais. Mas a verdade é que nada garnate que estes e outros não sejam novamente presos em poucas semanas ou meses. Comum na vida de todo palestino são os meses e até anos que passa em cadeias israelenses, normalmente sem qualquer acusação formal e muito menos julgamento.

É difícil prever quais serão as consequências imediatas para Israel e para a Palestina, hoje dividida. A certeza, porém, é a do fortalecimento do Hamas, mas é incerto o quanto isto poderá servir para influenciar as posições da Fatah, em especial sua proposta de reconhecimento do Estado Palestino. Israel, por sua vez, demonstra que, quando pressionada, pode acabar negociando mesmo com seus piores inimigos. O que isto representa só o tempo dirá.

Publicado originalmente na Brasil de Fato

Saara Ocidental, terra ocupada - Artigo no Brasil de Fato

Artigo sobre a crise recente no Saara Ocidental que publiquei no site do jornal Brasil de Fato (e depois publicado também no Opera Mundi):

À medida em que o Marrocos retoma algum controle, a ONU novamente se retira de cena, deixando o povo saraúi à mercê dos marroquinos

14/01/2011

Raphael Tsavkko Garcia

Empobrecido e virtualmente desconhecido por boa parte do mundo, o Saara Ocidental enfrenta uma de suas maiores e piores crises, que poderia ter acabado em uma sangrenta guerra civil.

O Saara Ocidental foi, até 1974-1975, um território espanhol e, com a descolonização durante o regime franquista - na verdade mais um abandono da região -, o território, à revelia de seus habitantes, os saraúis, foi dividido entre áreas de influência marroquina e mauritana.

Os exércitos dos respectivos países invadiram a fronteira do Saara Ocidental e o ocupam militarmente sem respeitar determinação da ONU que havia recomendado um referendo entre a população local para que decidissem seu destino ou mesmo a recomendação da Corte Internacional de Justiça que considerou ilegítima a soberania do Marrocos e da Mauritânia sobre a região.

Insatisfeitos em se verem divididos e terem negado seu direito à autodeterminação, os saraúis se organizaram na Frente Polisário, um amálgama de partido político e exército de liebrtação nacional. e começaram a lutar por seus direitos, num conflito que persiste até hoje com o Marrocos, que domina a maior parte do território com mão de ferro e mantém uma política de apartheid social e forte controle sobre a população nativa.

A Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el Hamra e Rio de Oro), que já combatia o governo espanhol e lutava pela independência desde o começo dos anos 70, passou então a combater dois países invasores em uma luta desigual.

Em 1976, em meio à luta contra a Mauritânia- que será finalmente derrotada e empurrada para sua antiga fronteira em 1979 - e o Marrocos, a Frente Polisário proclamou a República Árabe Saraúi Democrática que, hoje, controla apenas uma pequena parcela do território - cerca de 20% - fronteiriço à Mauritânia e Argélia.

Durante anos o Marrocos construiu um muro para separar os territórios sob seu controle dos territórios - desérticos em sua maioria - sob controle da Frente Polisário, em um modelo semelhante ao do muro de separação construído por Israel e apelidado de Muro do Apartheid, por isolar a população Palestina de seus territórios de direito.

Este muro contribuiu para o agravamento da situação dos direitos humanos da população saraúi que, do lado marroquino do muro, é vítima de abusos e discriminação pela população marroquina emigrada e pelas autoridades do país invasor, e do lado da Frente Polisário sofre com a fome, a falta de água e de condições básicas de saúde e habitação.

Milhares de saraúis ainda vivem em campos de refugiados na vizinha Argélia (ao menos 160 mil vivem no campo de Tinduf) e mesmo em campos mantidos por organizações internacionais no território administrado pelos rebeldes.

O Marrocos não se contentou em apenas ocupar militarmente o Saara Ocidental, mas também promoveu uma gigantesca onda de migração de marroquinos ao território esparsamente povoado, o que dificulta ainda mais qualquer tentativa das Nações Unidas de promover um referendo regional pela independência - algo que está em pauta desde os anos 70.

A chamada "Marcha Verde" promovida pelo então rei Hassan II em 1975, levou pelo menos 350 mil marroquinos à região para, assim, formar uma maioria populacional e garantir sua dominação.

Em meio à morte de Francisco Franco, a Espanha pouco pôde - ou mesmo quis - fazer para pressionar por uma solução pacífica da questão. Desde 1974 a Espanha anunciava a intenção de realizar um referendo pela independência da região, algo que nunca passou de uma intenção, pois no mesmo ano a então colônia foi invadida pelo Marrocos e, com a morte de Franco em 1975, a Espanha abandonou definitivamente a população local a sua sorte.

A ONU, por outro lado, embasada na resolução 1548 da Assembléia Geral, denunciava desde meados dos anos 60 a situação de dominação colonial na região, mas desde então pouco fez de efetivo.

O conflito na região também se insere na lógica da Guerra Fria, com os EUA discretamente apoiando os interesses marroquinos em oposição aos interesses da Argélia. Era do interesse dos EUA garantir aquele território ao seu aliado marroquino e frustrar os planos da Argélia e da União Africana, que havia em grande parte reconhecido o direito dos saraúis à terra, numa tentativa de afastar o perigo do Comunismo daquela área tão próxima da Europa.

Desde a trégua declarada em 1991 que a ONU vem tentando fazer os dois lados conversarem e buscarem uma solução para o conflito, que intercala períodos de maior e menor intensidade de enfrentamentos armados. Constante, porém, é a política de repressão, limpeza étnica e até mesmo genocídio por parte do Marrocos.

Marrocos e Frente Polisário estão em constante desacordo sobre os termos de um possível referendo a ser celebrado na região sob os auspícios da ONU, em especial sobre o censo populacional e sobre quem teria direito a votar. Os sarauis não aceitam que marroquinos emigrados, logo, invasores, tenham direito ao voto, enquanto o Marrocos não abre mão do voto deste contingente que, hoje, pode garantir à este país uma vitória contra os verdadeiros donos da terra.

O Marrocos ainda se opõe ao direito ao voto da população saraúi que vive no campo argelino de Tindouf, pois muitos vivem ha tanto tempo no exílio que seus filhos nasceram na Argélia e jamais colocaram os pés no território do Saara Ocidental. Situação esta que encontra amplos paralelos com a posição de Israel frente ao Direito de Retorno dos Palestinos. Válido notar, também, que a franca maioria dos saraúis vive, hoje, em campos de refugiados.

O Marrocos considera o Saara Ocidental como parte indivisível de seu território e apenas aceitaria um referendo patrocinado pela ONU se seus requisitos fossem obedecidos, ou seja, se a maioria da população da região fosse impedida de exercer seu direito ao voto. Todas as tentativas de diálogo por parte do rei marroquino, Mohammed IV, pregam um processo de "regionalização" do Saara Ocidental e de permitir uma maior autonomia local apenas dentro do Estado marroquino.

Mohamed Abdelaziz, líder da República Árabe Saraúi Democrática, obviamente, se recusa sequer a conversar enquanto o Saara Ocidental for considerado mera região do Marrocos, sem direito pleno à autodeterminação.

Desde 2009 os ânimos estão mais acirrados do que nunca. Em novembro de 2009 a ativista saraúi Aminatu Haidar iniciou uma greve de fome no aeroporto de Lançarote, nas Ilhas Canárias, para exigir do Marrocos o direito de voar de volta à sua terra. Haidar é considerada a principal embaixadora da causa saraúi e sua recusa em se identificar como marroquina a levou a ser impedida de chegar ao Saara Ocidental.

Sua greve durou mais de 30 dias e mobilizou artistas, personalidades e governos em seu apoio e a causa do Saara Ocidental conseguiu alcançar as principais manchetes internacionais, causando grande preocupação ao governo marroquino.

Haidar permanece em prisão domiciliar desde então, na capital do Saara Ocidental, El Aaiún, vigiada 24h por tropas marrroquinas.

Menos de um ano depois deste episódio, em outubro de 2010, os Saraúis resolveram novamente elevar o tom contra a ocupação marroquina e milhares de pessoas (cerca de 20 mil segundo algumas fontes) deixaram a cidade de El Aaiún para protestar contra a ocupação e montaram o acampamento de Agdaym Izik, ou Acampamento Dignidade.

A idéia do acampamento era o de constranger o governo marroquino e fazer o mundo conhecer a situação do povo saraúi submetido a mais de 30 anos de ocupação, pese as inúmeras tentativas da ONU para resolver o conflito. O objetivo dos que acamparam é o de denunciar a exploração econômica das riquezas do país (especialmente o fosfato) e exigir o reconhecimento da soberania do Saara Ocidental.

Já no começo de novembro de 2010 as forças marroquinas invadiram o acampamento com gases lacrimogêneo, bombas de efeito moral e armas pesadas para desalojar os manifestantes, deixando um saldo de pelo menos 5 mortos (fontes dizem que os mortos podem chegar a 15). Os demais milhares de manifestantes forma levados a força para a capital, para delegacias da cidade e prisões.

A violenta invasão do acampamento causou revolta na população saraúi que permaneceu na cidade e prédios públicos foram queimados enquanto o exército marroquino abatia a tiros os revoltosos.

O nível de tensão, no fim de 2010, foi o mais alto desde a trégua de 1991 e a revolta por parte da população ainda pode resultar em uma guerra civil que levaria toda a região ao caos.

Apenas com extrema violência o Marrovos vem conseguindo manter a situação sob um certo controle, baseado no mais puro medo de uma repressão ainda mais terrível e feroz.

O Marrocos não reconhece a existência de um povo saraúi, mas apenas de um único povo marroquino. Curioso notar que, mesmo assim, o exército do Marrocos não exita em matar indiscriminadamente aquele que seria seu próprio povo.

A insistência da Espanha em se recusar a condenar ou mesmo a reconhecer a gravidade da situação agrava o problema, visto que, da Europa, é o país com os maiores interesse e sua inação acaba por enfraquecer qualquer apelo que possa ser feito à ONU.

A Argélia, um dos poucos países a reconhecer a independência do Saara Ocidental, poderia ser levada ao conflito graças ao enorme campo de concentração dentro de suas fronteiras e da grande quantidade de refugiados em seu território. Seria a base operacional mais óbvia para as ações da Frente Polisário.

A Mauritânia provavelmente seria trazida ao conflito pela leva de refugiados que uma guerra civil pode causar e o Marrocos, sem sombra de dúvida, seria a principal vítima dos ataques dos rebeldes da Frente Polisário, assim como a própria população saraúi, empobrecida e abandonada.

A ONU demonstra mais uma vez sua inutilidade ao se limitar a pedir calma e diálogo sem, porém, tomar atitudes efetivas para a resolução do conflito e para amenizar minimamente o sofrimento da população saraúi. À medida em que o Marrocos retoma algum controle, a ONU novamente se retira de cena, deixando, como de costume, o povo saraúi à mercê dos marroquinos e de sua vingança por mais uma revolta.

Raphael Tsavkko Garcia é bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestrando em comunicação pela Faculdade Cásper Líbero.