Desconstriuindo argumentos: PEC 33, mas pode chamar de golpismo.

"O senador Renan Calheiros pode pedir a prisão dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli porque atentam contra o Poder Legislativo. Porque atentaram contra a Constituição. Podemos chamar as Forças Armadas para proteger o Poder." Fonteles, Nazareno (PT-PI), autor da PEC33 do golpe contra o STF.

A PEC33 é flagrantemente inconstitucional, um golpe.

E não há discussão. Basta ver a gama de fanáticos  (não, não estou falando aqui só da Bancada Teocrata) que a está apoiando, como PHA, @Eduguim e tantos outros que fazem dessa PEC um projeto pessoal de vingança contra o STF por ter condenado Dirceu, Genoíno e cia (retomarei este ponto mais pra frente)...

Em outras palavras, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/11 é um verdadeiro golpe contra o judiciário, fruto apenas do desejo de vingança por parte do PT (pelo mensalão) e de seus aliados da Bancada Teocrática (que não aceita os avanços promovidos pelo STF em relação aos direitos LGBTs e das mulheres), com apoio entusiasmado do PSDB (para quem a Constituição sempre foi um detalhe, vide a reeleição fraudulenta de FHC), é uma tentativa de neutralizar o STF, intervindo no judiciário.

Trata-se de uma iniciativa que visa forçar que decisões do STF em relação a súmulas vinculantes, e declarações de inconstitucionalidade a emendas à Constituição propostas pelo Congresso passem por ele mesmo. Ou seja, o Congresso promove uma alteração inconstitucional, o STF barra e o mesmo Congresso passa por cima, dizendo que quem decide é ele.

Além disso, a PEC ainda propõe uma alteração ao quórum necessário para aprovar decisões no STF; não mais 7 de 11 votos, mas 9 de 11. Ou seja, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) só será aprovada por 9x2! Isto se o presidente votar, o que nem sempre faz, aí teríamos 9x1!

A proposta foi apresentada pelo PT (Nazareno Fonteles) e relatada por um teocrata do PSDB (João Campos).

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Fiz uma análise da PEC para o Correio da Cidadania, vale a leitura.
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Mas deixei passar alguns detalhes que merecem comentários, assim como não posso deixar de comentar o lamentável artigo do Azenha no Vi o Mundo, aderindo ao golpismo contra o STF.

Em primeiro lugar, vamos deixar algo claro: Quem nomeou a maioria dos ministros do STF foi o PT. Ou seja, o PT é o último partido a ter algum direito a reclamar de um suposto "ativismo judiciário" por parte do STF.

“Se o STF é ~ golpista ~ a) o PT é golpista b) o PT escolhe não sabe escolher Ministro do STF não venha reclamar” via @ladyrasta

É a mesma desculpa com a mídia, a quem acusam de golpismo. O PT sustenta a mídia!

Ou seja, o PT financia seus supostos inimigos, até nomeia seus supostos inimigos e depois quer mudar as regras do jogo, quer dar um golpe na democracia passando por cima da constituição. Não seria mais fácil aprender a fazer política ao invés de implodí-la?

Algo que me tinha passado despercebido no texto da PEC33 é que, caso o STF considere uma PEC aprovada pelo congresso inconstitucional, esta voltaria ao congresso que então submeteria a consulta popular. Em outras palavras, o congresso iria perguntar ao povo se acha que algo é ou não constitucional! Estou esperando o Congresso aprovar a Cura Gay (aparentemente o aliado do PT, Marco Feliciano, está trabalhando nisso), a redução da maioridade penal, a pena de morte e outros temas lindos para passar por cima do STF e pedir ao povo que escolha a melhor opção.

Vamos começar a perguntar ao povo se devemos aprovar a pena de morte ou se devemos matar gays na rua se forem muito afeminados? Oras, é inconstitucional, mas não é o povo quem decide?

Quanto às alegações de governistas de que o "STF não tem voto", oras, o STF é indicado pelo executivo (eleito) e passa pelo crivo do senado (eleito). Seguindo esse raciocínio todo parlamentarismo (onde o Premier é indicado indiretamente pelos parlamentares eleitos) seria ilegal de início! E se vamos falar em não "tem voto", devemos abolir logo o judiciário, ou juízes são eleitos pelo povo? Talvez o judiciário esteja indevidamente se metendo na vida das pessoas, condenando-as por seus crimes!

Mas o foco é o STF, que condenou os "companheiros".

É um raciocínio semelhante que podemos fazer com os que defende a diminuição da maioridade penal no conforto de suas vidas de classe média: Se o filho deles for o assassino dá-se um jeitinho, que o diga Eike Batista. Quem vai preso é o pobre.

A indigência intelectual dos apoiadores desta PEC, aliada ao fanatismo e desejo de vingança, junto com a grande oportunidade vista pelos evangélicos revoltados com direitos LGBT's, células tronco e aborto de bebês anencéfalos, pode resultar em um golpe catastrófico para o país. Acaba-se a separação de poderes e as garantias constitucionais.

Outro argumento muito usado pelos fanáticos é a de que o STF estaria "intervindo" indevidamente no legislativo, como no caso da suspensão do projeto de lei que visa unicamente prejudicar a Marina e facilitar a eleição de Dilma. Oras, o STF não interviu magicamente suspendendo a discussão do projeto, ele foi PROVOCADO pelo legislativo, ou seja, é preciso que membro(s) do legislativo se manifestem e PEÇAM ao STF para intervir. Em outras palavras, não há nenhuma intervenção indevida e sim intervenção requerida.

Alguém por gentileza avise o Senador Renan Calheiros que propostas de emendas constitucionais tendentes a abolir cláusulas pétreas podem ter sua tramitação suspensa e, ao final, nulificada pelo STF (por analogia, também projetos de lei) tendo em vista que a Constituição diz que NÃO TRAMITARÁ projeto tendente a abolir cláusulas pétreas consoante disposto no artigo 60, §4º, da Constituição Federal, donde, caso esteja sendo deliberado algo do gênero, a consequência lógica é o poder-dever do STF suspender e depois nulificar essa tramitação...

Acredito que seja necessário tecer alguns comentários sobre o lamentável artigo do Azenha com reproduções de comentários do Nazareno Fonteles, o autor da PEC33.

Na Folha, por exemplo, a colunista Eliane Cantanhêde especulou que ele teria tramado uma dupla retaliação: contra a condenação dos réus do mensalão e a aprovação da união gay pelo STF.
Fonteles informou ao Viomundo que a PEC 33 tem dois anos de idade, ou seja, começou a tramitar muito antes das decisões mais recentes do STF.

Ou seja, a PEC que em outra situação seria descartada como projeto pessoal de um maluco golpista, acabou ganhando a atenção e apoio da Bancada Teocrata (o relator da PEC é o João Campos, do PSDB e líder da Bancada Teocrata) e dos governistas fanáticos que viram nela uma forma de se vingar do STF depois do Mensalão.

O projeto não foi *criado* como vingança pelo Mensalão, mas é usado hoje desta forma por petistas e seus apoiadores.

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Mas antes de mais nada é preciso situar o leitor, quem é Nazareno Fonteles?

Esta figura obscura é um deputado pelo Piauí que tem histórico de apresentar projetos esdrúxulos e, católico conservador, é próximo da Bancada Teocrática/Evangélica do Congresso, não surpreende que seu projeto tenha sido relatado pelo João Campos, líder de tal bancada - que em qualquer país sério seria abolida, assim como a presença de "pastores" no parlamento -, à revelia mesmo do PSDB, partido de Campos.

Outro projeto genial de Nazareno Fonteles é a "Poupança Fraterna":

O projeto de Nazareno estipulava o “limite máximo de consumo”.
Isto mesmo, na Democracia Nazarena você só poderia consumir o máximo estipulado pela Lei.
Segundo o Projeto Nazareno, “O Limite Máximo de Consumo fica definido como dez vezes o valor da renda per capita nacional, mensal, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em relação ao ano anterior”.
O “Limite Máximo de Consumo” é valor máximo que cada pessoa física residente no País poderá utilizar, mensalmente, para custear sua vida e as de seus dependentes.
O restante vai para uma caderneta de poupança apelidada de Poupança Fraterna. 

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Voltamos.

Reparem na virulência das declarações de alguns governistas, o claro tom de revanche contra o Mensalão. Quanto aos teocratas, "justiça" nunca foi algo que tenham buscado, quanto mais livres para cometer estelionato, melhor.

E a aliança de teocratas com o PT não surpreende. As classes mais baixas, mais sujeitas ao controle por  parte dos teocratas neopentecostais, tem tido uma certa ascensão social com o PT, ou seja, maior capacidade de engordar os cofres das seitas evangélicas, ao passo que o PT tem se submetido aos teocratas em diversos momentos, com significativos retrocessos na questão LGBT - que o STF tem combatido.

Ele admite, porém, que a PEC nasceu de uma tentativa de frear invasão do Judiciário nas atribuições do Congresso.
“O Judiciário está violando a Constituição e invadindo a função legislativa já há muitos anos”, afirmou.
Citou exemplos: fidelidade partidária, verticalização das eleições, número de vereadores, cotas, células tronco embrionárias, aborto de anencéfalos, união homoafetiva, royalties do petróleo e PEC dos precatórios.

Felizmente o STF se meteu em questões como as do aborto de anencéfalos, união homoafetiva, células tronco e etc, que foram deixadas de lado pelo governo, aliado aos teocratas. Felizmente o STF conseguiu promover direitos humanos enquanto o Congresso e o Governo promovem o atraso, remoções forçadas, medievalismo e genocídio indígena.

E exatamente porque o STF "se meteu" em assuntos de direitos humanos que o Nazareno Fonteles se insurgiu.

O Congresso ABDICOU de tratar de diversos assuntos, quando não propôs recuos vergonhosos em diversos temas. Frente a um congresso/governo omisso e por vezes retrógrado, felizmente o STF se mostrou presente (não que o STF seja o paraíso do progresso, também errou diversas vezes e cometeu excessos).

Mas, o que busca a PEC 33? Aumentar de seis para nove o número de votos necessários (entre onze ministros) para que o STF tome decisões sobre inconstitucionalidade, emendas constitucionais e súmulas vinculantes.

Praticamente a unanimidade dos juízes.

No caso de súmulas vinculantes, o Congresso teria 90 dias para analisar a decisão do STF; se discordar, a súmula do STF se mantém mas deixa de ser vinculante, ou seja, deixa de ser imposta a tribunais inferiores.

Quanto às súmulas em si, há muito debate entre juristas sobre sua validade, eficácia e eficiência. Ou seja, deve ficar entre juristas a questão e não nas mãos de um congresso homofóbico e interessado em ampliar seu poder a qualquer custo.

No caso de emenda constitucional, a decisão do STF seria analisada pelo Congresso por um prazo máximo de 90 dias; em caso de discórdia, a decisão seria levada a consulta popular.

Como comentei, passa ao povo a decisão sobre constitucionalidade de matérias. Imaginem só que lindo será. Sem falar me todo o processo para a consulta acontecer.

Reagindo, o deputado disse que isso demonstra “como o Senado tem sido negligente com um ministro desses, que tem a esposa trabalhando no escritório do [advogado] Sergio Bermudes”, numa referência à possibilidade de cassação de Gilmar Mendes.

Se o governo está insatisfeito com ministros que o executivo indicou (ainda que o Mendes tenha sido indicação anterior ao PT) e que o Senado referendou, façam uma seleção melhor no futuro ou mesmo usem a maioria no senado para cassá-lo. Mas tornar o STF um penduricalho inútil não é solução.

Fonteles disse que a PEC é uma forma de coibir a “ferocidade autoritária, quase fascista do Judiciário”, ao invadir a função legislativa.

Vindo de membro de governo que apóia genocídio indígena, remoções forçadas, que se nega a dialogar com movimentos sociais e trabalhadores, privatista e aliado de teocratas, é no mínimo ridículo falar em autoritarismo ou fascismo. A ferocidade autoritária com que o governo privatiza e criminaliza lutas, ao ponto de espionar trabalhadores e opositores, não deixa brecha para que esta acusação seja usada por nenhum petista.

Sobre a sugestão da colunista Cantanhêde de que, como “deputado cristão”, ele estaria se insurgindo contra decisões vistas como progressistas do STF — células tronco, aborto de anencéfalos e união homoafetiva, por exemplo –, o deputado disse que o STF é “um poder de origem monárquica”, que serve ao interesse conservador mas usa algumas de suas decisões para se apresentar como “moderno”.

Ao invés de explicar porque se insurgiu contra o STF preparando um golpe o deputado preferiu atacar as origens do STF. Realmente não esconde que sua intenção é acabar ou neutralizar com o órgão. Ao contrário do PT, o STF (lembre-se que a maioria dos ministros foi nomeada pelo PT) é conservador e toma decisões progressistas, já o PT paga de progressista, mas é absolutamente conservador.

Segundo o deputado, o STF decidiu sobre o uso de células tronco em pesquisas mas até hoje não se manifestou sobre os transgênicos, porque “mexe com os interesses da Monsanto”, a gigantesca transnacional do agronegócio.

Monsanto? A mesma para a qual o Vaccarezza (ex-líder do PT) trabalha e prepara projetos? Com a PEC do PT o STF não irá nem tratar da Monsanto, cujos interesses são ligados aos do PT e de seus aliados do agronegócio como Katia Abreu, e nem irá tratar sobre células tronco, já que os aliados tipo Marco Feliciano não deixam.

O STF, segundo o petista, funciona em função das “bancas ricas de advogados, que só os ricos podem bancar”.

Por isso Dilma nomeou o advogado do PT, Toffoli, pro STF? Pobres poderiam bancar os advogados de Dirceu e cia?

“Agora quer holofote? Vai atrás de voto, larga a magistratura, vai ser candidato, funda um partido e não se aproveite de uma conjuntura em que a mídia oligárquica que nós temos em boa parte deste país faz, junto com o Supremo, uma espécie de braço político auxiliar da oposição, que foi derrotada nas urnas”.

O ódio estampado nesta frase resume tudo.

O PT, enfim, está tentando dar um golpe no STF, não há o que acrescentar e não há outro raciocínio.

Ao invés de, por exemplo, DEMOCRATIZAR o judiciário, como fez Cristina Kirchner, o PT tenta moldar o STF para neutralizá-lo e facilitar que projetos inconstitucionais, retirada de direitos e vulnerações dos direitos humanos passem sem maiores problemas.
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Do outro lado, a cruzada evangélica conta com a simpatia de outros parlamentares, que também não gostaram muito de algumas decisões do Supremo. É o caso, por exemplo, das regras de fidelidade partidária, que a CCJ aprovou por unanimidade o relatório sobre a admissibilidade da PEC o STF deu seu parecer acerca do tema, o que causou certo desconforto em alguns. “O Judiciário tem legislado com frequência e isso não pode acontecer, é algo que fere o equilíbrio entre os Poderes”, diz o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da proposta.

Atualmente, a Constituição permite que Congresso tenha poder de sustar atos normativos do Executivo, quando forem considerados fora de sua atribuição normativa, mas não prevê o mesmo em relação ao Judiciário. Fonteles afirma que essa "lacuna" cria uma situação de desigualdade entre os Poderes. “O que o Supremo tem feito é interpretar a Constituição contra a própria Constituição. Se o STF legisla, ele fere a cláusula pétrea que impõe a separação entre os Poderes e, sem dúvida, coloca em risco o Legislativo”, afirma.

Como se pode ouvir na entrevista do Nazareno Fonteles linkada no Vi o Mundo, e no destaque acima, de 2012, as intenções por trás desta PEC são as piores possíveis.

E em uma entrevista Nazareno Fonteles deu a seguinte declaração:

Ele (Supremo) está defendendo interesses da minoria da oposição política, que foi derrotada nas urnas e foi derrotada no Congresso. E que fica tentando usar o Judiciário como seu braço auxiliar na política para derrotar a maioria. Se isso vira a moda, que é o que está acontecendo, como é que fica o estado democrático de direito.

O STF foi nomeado pelo PT e o PT quer derrubá-lo através de um golpe. Só isso precisa ser dito.

A crise do Mali e o “Curdistão” Bérbere

Artigo publicado no jornal Brasil de Fato 476 (12-18 de abril), ainda nas bancas!

Um conflito pouco conhecido, porém sangrento, que remonta a formação das fronteiras (artificiais) pós-coloniais do norte da África recentemente teve mais um capítulo escrito.

A população Bérbere (subdivididos em grupos como Amazighs, Tamasheqs ou Tuaregues, dentre outros) luta há décadas contra os governos da Argélia, Mali, Burkina Fasso e Níger pela independência do povo que pode ser considerado o paralelo africano aos Curdos, que há décadas lutam, enquanto maior nação sem pátria do mundo, por um Estado, o Curdistão.

Pela África

Os Bérberes habitam a região do norte da África há séculos e constantemente foram subjugados pelos dominadores árabes, por impérios regionais, como o Songhai, e posteriormente pelos europeus, sem jamais terem o direito a um Estado – ou mesmo a vários Estados, dado que os diferentes grupos berberes não reivindicam uma unidade entre todas as tribos. A ideia de um “Berberistão”é ainda mais embrionária que a de um Curdistão unido.

Espalhados pelo território de diversos países, os berberes tem notável força local na Argélia, onde lutam há décadas pelo Estado de Cabília, na costa do país, e no Mali, onde acabaram de fundar o Estado de Azawad que, não se sabe, pode ser apenas efêmero.

Na Líbia, os berberes encontravam relativa autonomia e engrossavam as fileiras do exército de Muammar Khadafi e daí vem parte do “problema” enfrentado hoje pelo governo do Mali, ou melhor, por líderes que buscam assegurar o governo do país.

Tomando o poder

Um grupo de rebeldes Tuaregues (ou Tamasheqs, como preferem ser chamados localmente) tomou de assalto as três grandes cidades de Kidal, Gao e Timbuktu – capitais regionais – do norte do Mali em meio à completa fragilidade do governo central, comandando provisoriamente por uma junta militar que havia dias antes (em 21 de março) deposto o presidente do país, Amadou Toumani Touré.

Munidos de armamento vindo do exército líbio, os cerca de 3 mil rebeldes do MNLA (Movimento Nacional de Libertação do Azawad) conseguiram facilmente dominar as tropas oficiais que, em sua maioria, fugiram ao primeiro sinal de problema. Uma parte considerável dos Tuaregues do norte do Mali e da Líbia servia no exército de Muammar Khadafi, deposto e morto por rebeldes apoiados pelos EUA e França há alguns meses dentro da onda que ficou conhecida como Primavera Árabe.

Após a derrota de Khadafi, retornaram com força total ao Mali.

Em poucos dias toda resistência oficial foi superada e o MNLA reivindica total controle da região , chegando a declarar finalmente sua independência. Em algumas cidades divide o poder com grupos rebeldes de caráter islâmico, como o Ansar Dine e aparentemente terão mais problemas em combater estes grupos do que o exército central propriamente dito, ao menos por ora.

O Cáucaso Norte e a falência das ideologias e da repressão

Cáucaso Norte, também conhecido como Cáucaso Russo. Nesta região de extrema diversidade étnica convivem as repúblicas da Chechênia, Ingushétia, Daguestão, Karatchaievo-Tcherkássia e Kabardino-Balkária, todas de maioria islâmica, além da Ossétia do Norte, de maioria cristã-ortodoxa. A região é historicamente conflituosa: ossetas e ingushes já entraram em guerra por questões de fronteira (1991, na esteira do fim da URSS), os chechenos já protagonizaram duas guerras sangrentas com os russos (1994-97 e 1999-2000), e o Daguestão vive em constante conflito interno, mas um novo fator de tensão vem surgindo na região.

A resistência à ocupação russa se deu estritamente em bases étnico-linguísticas e na história independente desses povos em relação à Rússia, porém, nos últimos anos, particularmente depois do 11 de setembro e da derrota chechena nas duas guerras contra a Rússia, o terrorismo de viés islâmico, salafista e com suposto apoio da Al-Qaeda, vem crescendo de forma assustadora.

Em meio à resistência e guerrilhas chechenas é possível encontrar um enorme contingente de muçulmanos de países do Golfo engajados na luta pela criação não mais da República Chechena de Ichkeria, islâmica mas moderada, e sim do Califado do Cáucaso, comprimindo todas as repúblicas islâmicas – ou não – da região.

Ao mesmo tempo em que cresce a repressão contra os ativistas de direitos humanos, crescem também os ataques a "autoridades" russas ou cooptadas pela Rússia na região. O caso mais notável foi o ataque à bomba que quase tirou a vida do presidente da Ingushétia, Yunus-Bek Yevkurov, em junho de 2009, mas os ataques e assassinatos continuam e são cada vez mais audaciosos.

A Chechênia e o Daguestão

Desde que assumiu a presidência da República Autônoma da Chechênia (em 2007), indicado por Putin – que havia abolido qualquer tipo de eleição para a presidência de repúblicas autônomas –, Ramzan Kadyrov vem promovendo uma escalada de violência sem precedentes na região. Inegavelmente este homem é um dos maiores responsáveis pelo completo descontrole na região.

Kadyrov, um ex-rebelde que traiu a causa nacionalista e assumiu a presidência após o assassinato de seu pai, presidente – nacionalista – da Chechênia nos anos 1990, é conhecido por sua brutalidade e violência extrema no trato com rebeldes e qualquer um que o afronte ou o desagrade. Ele é tido como responsável por perseguições, torturas e assassinatos diversos, como os das ativistas de direitos humanos Natalya Esterminova, Anna Politkovskaya e do advogado Stanislav Markelov. Um dos episódios mais marcantes da sua trajetória na presidência chechena foi a encomenda do assassinato de seu ex-guarda-costas, Umar Israilov, que vivia no exílio na Áustria e se dedicava a denunciar seu ex-chefe.

Junto com o problema das guerrilhas islâmicas, no Daguestão há ainda a questão do conflito inter-étnico entre as dezenas de minorias que habitam a república, que está longe de ser homogênea. Sob o mesmo teto convivem ávaros, lezgins, kumyks, russos, laks, e mais outra dezena de grupos minoritários, nenhum dos quais tem uma maioria significativa. Além disso, é válido notar que, ao longo da história, estes nunca foram grandes amigos.

O Daguestão é uma república artificial que agregou povos díspares sob uma mesma administração repressiva e um número impressionante de forças de segurança. Já em Kabardino-Balkária e Karatchaievo-Tcherkássia é visível o aumento das ações de grupos islâmicos. A perseguição a clérigos independentes e a ideia de que todo islâmico é um fanático em potencial – ou seja, a promoção de perseguições, prisões, tortura e assassinados de "elementos perigosos" – acabou por criar, de fato, este inimigo em lugares jamais imaginados anteriormente.

A raiz do conflito

Obviamente esta onda de violência e o crescimento do radicalismo islâmico na região possui razões várias. Em primeiro lugar, as sucessivas derrotas (ou o não cumprimento de seus objetivos) das guerrilhas e da resistência local ao longo dos anos 1990. Mas não só, também o fracasso generalizado dos grupos de orientação marxista ou similar por todo o Oriente Médio e proximidades (notadamente na luta Palestina, como Fatah, FPLP etc).

O fracasso dos regimes "pan-arabistas" no período 1960-1980, culminou com o surgimento e crescimento de grupos de caráter islâmico militante como Hizbollah, Hamas e o crescimento acelerado da Irmandade Muçulmana até, enfim, Talibã e Al-Qaeda. Ou seja, a ideia de guerrilha com viés de esquerda, majoritariamente laica, não "funcionou", ou ao menos esta é a visão corrente e propagada.

Em segundo lugar, Txente Rekondo, do Gabinete Basco de Análises Internacionais (GAIN), na página do Rebelion.org em 2009, aponta “o desemprego, a corrupção, a brutalidade policial, todos eles temperados com grandes doses de impunidade, os importantes bolsões de refugiados e deslocados” como “alguns dos fatores locais que fornecem altas doses de desestabilização à situação”.

Juntando estes dois momentos, a falência da ideologia dominante nos anos 1960-1980 e o aumento da repressão em conjunto com problemas estruturais e também advindos dos anos de conflito, temos o campo perfeito para a disseminação de uma ideologia extremista que deturpa os ensinamentos islâmicos e os utiliza como arma de ódio para a criação não de uma república baseada não mais no componente étnico local, mas na religião.

Cabe ainda uma terceira razão ou elemento, reflexo da Guerra ao Terror criada pelos EUA, a globalização/internacionalização dos grupos terroristas com o objetivo de angariar maior apoio, melhorar a logística e conseguir maior visibilidade. Com o surgimento da Al-Qaeda e de grupos de caráter islâmico, a solidariedade e alcance entre eles cresceu de forma assustadora. Se até o começo dos anos 1990 mal se ouvia falar em "terrorismo islâmico" – ainda que por vezes o termo seja absolutamente mal empregado – hoje em dia esta é a única expressão que se ouve.

Para além do perigo real do fanatismo religioso – que não é exclusividade islâmica – existe uma enorme máquina de propaganda, controlada notadamente por Israel e pelos EUA. Em muitos casos torna-se difícil definir o que é exatamente o “terrorismo islâmico” e quando um determinado ataque pode ser caracterizado como “terrorista”.

A internacionalização do que se convencionou chamar de terrorismo, porém, não é nova. Já nos anos 1960-1970 a ETA, a Fração Exército Vermelho (Baader-Meinhof) e outros grupos treinavam lado a lado com grupos palestinos e deles recebiam financiamento. Guerrilheiros brasileiros treinavam em Cuba e assim por diante.

O mito do “terrorismo islâmico”

O que parece novo é a suposta centralidade ideológica ou de ação na Al-Qaeda. Até onde isto é verdade não se sabe, mas as agências de inteligência costumam ligar a Al-Qaeda a quase todo tipo de ação coordenada islâmica. A mera presença de elementos árabes lutando junto à guerrilha islâmica chechena foi suficiente para que a máquina de propaganda russa logo anunciasse que a Al-Qaeda estava presente e que a resposta deveria ser à altura, ou seja, sangrenta. Até onde existe esta influência não se sabe.

O cientista político Robert Pape analisou – por meio das biografias e de entrevistas com familiares –, entre 1982 e 1986, 38 dos 41 "terroristas" suicidas do Hizbollah, um dos bastiões do que chamam de “terrorismo islâmico”. O senso comum diria que todos foram ataques cometidos por "militantes islâmicos" quando, na verdade, apenas 8 eram efetivamente “fundamentalistas” religiosos; 27 eram de grupos de esquerda (logo, não poderiam ser considerados militantes islâmicos) e 3 eram cristãos.

Ou seja, muitas vezes o que se trata por "terrorismo islâmico" é uma deturpação completa. Assim como a ideia de que absolutamente tudo é ação da Al-Qaeda e de supostas ramificações.

Sabe-se que representantes no exílio da República Chechena da Ichkeria estão tentando entrar em acordo com o líder linha-dura dos islâmicos para frear a onda de violência na região. O pior dos cenários, vale sempre lembrar, é de uma luta não só da resistência chechena contra a Rússia, mas entre as facções dos próprios chechenos, entre laicos e islâmicos, o que apenas contribuiria para uma piora na já frágil situação dos direitos humanos na região.

A receita do Kremlin de menos democracia e mais repressão vem demonstrando ser catastrófica. A imposição de Kadyrov ao povo checheno e de Yevkurov na Ingushétia (ainda que no lugar de um carniceiro odiado), não ajudaram a conquistar a população local, muito pelo contrário. Conjugando os fatores históricos e conjunturais já analisados com o crescimento da repressão russa sobre suas minorias, e o assassinato indiscriminado de opositores e ativistas, teremos no Cáucaso uma região prestes a explodir ou, na verdade, já explosiva e incontrolável, por maiores que sejam os esforços russos que, como se sabe, são esforços mal direcionados e desesperados.

Por fim, vale ainda lembrar que a recente intervenção russa na Geórgia (já no Cáucaso Sul) para "libertar" a Ossétia do Sul e Abkházia não contribuiu para acalmar os ânimos da região; na verdade, serviu apenas para demonstrar a hipocrisia da Russa e aumentar ainda mais a força dos ataques e o sentimento nacionalista das minorias.

A única conclusão possível é a de que as políticas russas para o Cáucaso Norte são, no mínimo, ineficazes e, mais ainda, são as grandes responsáveis ou pelo menos uma das responsáveis pelo crescimento do terrorismo dito islâmico na região, da resistência feroz e violenta e da mudança de paradigma da resistência na região.

Artigo publicado na Revista Fórum, número 94, de Janeiro de2011, nas bancas!

Artigo na Brasil de Fato 394

Meus caros,

Está nas bancas a edição 394 (de 16-22 de setembro) do jornal Brasil de Fato que conta com um artigo meu na página 10.

Na edição, publico um artigo sobre a Trégua da ETA, declarada unilateralmente no dia 5 de setembro e que causou reações diversas na opinião pública, mas trouxe grandes esperanças para a população Basca em sua luta pela independência.

 

E ainda saí na capa!=O

Enjoy!=)

Artigo na Fórum: Nós decidimos, somos uma nação

Abaixo reproduzo o artigo "Nós decidimos, somos uma nação", publicado na Revista Fórum de Agosto, ainda nas bancas (número 89). O artigo trata do nacionalismo catalão à luz das recentes manifestações pela independência em Barcelona (às vésperas da final da Copa do Mundo) que reuniram perto de 1.5 milhão de pessoas (a população de Barcelona mal ultrapassa os 1.6 milhão).

O artigo ainda analisa o efeito que teve, sobre o nacionalismo catalão, a vitória da seleção espanhola na Copa do Mundo, que contava com uma forte presença de jogadores de nacionalidade catalã e também do Barcelona.


Esta é a segunda vez que utilizo o espaço aberto pela Revista Fórum para que blogueiros possam publicar na revista. Se você tme um bom texto, envie para eles. redacao@revistaforum.com.br.

O meu artigo publicado na edição de junho da Fórum pode ser encontrado aqui: Um olhar sobre o conflito basco.

Nós decidimos, somos uma nação

Nem mesmo o título mundial conquistado pela Espanha sufocou o desejo de independência da Catalunha

Por Raphael Tsavkko Garcia

[25 de agosto de 2010 - 20h10]

Sob o lema de "Nosaltres Decidim, Som Una Nació" (Nós decidimos, somos uma nação), 1,5 milhão de pessoas se reuniram em um sábado, dia 10 de julho, no centro de Barcelona, um dia antes de a Espanha jogar e vencer a final da Copa do Mundo. Em uma cidade de pouco mais de 1,6 milhão de habitantes, o tamanho da marcha dava o recado. O objetivo era deixar clara a aspiração à independência da Catalunha, que hoje permanece como uma simples região do país.

Milhares de senyeras (bandeira bicolor catalã) e de mãos de cartolina com as inscrições “Adèu Espanya” e “Jo no acato” deram o tom da marcha encabeçada por uma senyera de 250 metros quadrados. No total, mais de 1400 organizações, entre partidos, sindicatos, associações culturais e coletivas convocaram e participaram da manifestação que foi a maior já realizada em toda a história catalã. Ausentes, apenas o PP e partidos "españolistas" minoritários sem participação no Parlamento local.

A razão para tal protesto – que levou outras 40 mil pessoas à San Sebastian-Donostia, no País Basco, em solidariedade e sob o lema “Nazio Gara, Autodeterminazioa” – foi a mutilação do Estatut, a Constituição da Catalunha, feita pelo Tribunal Constitucional espanhol. Em jogo, a preferência pelo catalão como idioma oficial de ensino e o reconhecimento da nação catalã frente à espanhola, dentre outras questões como as fiscais e relacionadas aos impostos, aeroportos e imigração.

O caminho da independência e a dependência espanhola

A Catalunha possui uma longa e antiga história de luta por reconhecimento e independência, perdida em 11 de setembro de 1714 com a absorção do Reino de Aragão pelo Reino de Castela. Para completar este quadro, sua população foi fortemente reprimida por Francisco Franco (1939-1975) enquanto tentava manter vivas suas tradições, cultura e língua sob um regime brutal que buscava de todas as formas neutralizá-los.

Foi através da luta eminentemente política – entre 1979 e 1995 o pequeno grupo Terra Lliure (TLL, Terra Livre) adotou as táticas da ETA, sem obter, porém, grande efeito ou aceitação popular – que os mais diversos partidos e organizações, sob forte pressão da população, chegaram até a gigantesca manifestação do dia 10 de julho.

O catalão é a língua falada pela quase totalidade da população, mesmo pelos imigrantes, e a mídia local o utiliza extensivamente – em alguns casos exclusivamente – como língua veicular. O governo e o parlamento utilizam quase que só o catalão para seus trabalhos, as festas populares são sempre acompanhadas por multidões entusiasmadas e, não menos importante, o FC Barcelona figura como símbolo máximo da “catalanidade” e divulga estes ideais pelo mundo.

Com apenas 7 milhões de habitantes em uma Espanha de 47 milhões, a Catalunha representa 25% do PIB, sendo, junto com o País Basco, a região mais rica e próspera do país; logo, uma região que a Espanha não gostaria de ver perdida. A iniciativa de propor um novo Estatut partiu do próprio PSOE, que buscava acalmar os ânimos mais exaltados, insatisfeitos com a falta de autonomia local frente ao governo espanhol. Uma tentativa final para manter “segura” a rica e importante região.

O Estatut e o Tribunal Constitucional

O Estatut foi aprovado pelo parlamento local em 2006 e então ratificado por referendo pela população local e mesmo pelo parlamento espanhol, garantindo à Catalunha uma maior autonomia em relação à Espanha. Para alguns, autonomia demais.

Reza o estatuto aprovado que a Catalunha é nação, enquanto a Espanha e seu tribunal apenas reconhecem que esta é uma “espécie do gênero cidadania espanhola”; sendo que “o povo espanhol é o único titular da soberania nacional” cuja Constituição “não reconhece outra, senão a nação espanhola” e insiste na “indissolubilidade da nação espanhola”.

Oriol Junqueras, eurodeputado pela Esquerra Republicana de Catalunya (ERC), desabafou em um artigo publicado em seu blog, afirmando que o Estatut – e a marcha – são o resultado de anos de trabalho incansável do independentismo catalão, da militância dos mais diversos tipos de pessoas, do esforço de se melhorar a sociedade, de se consumir produtos locais, de se criar empresas grandes ou pequenas nos momentos mais difíceis, de saber esperar apesar de querer logo alcançar seu objetivo, como expresso na famosa música Somniem (“Sonhar”), de Lluis Llach.

O diário nacionalista basco Gara (“Nós”), em editorial, alertava para a manobra conservadora do Estado para esvaziar de conteúdo o texto do Estatut, discutido e votado pela população. Em 28 de junho deste ano o Tribunal Constitucional revogou diversos pontos do Estatut, em um documento de mais de 800 páginas que, dentre outros, “rebaixava” a identidade deste povo extremamente orgulhoso de sua herança cultural.

O processo para a revisão do Estatut foi proposto pelo Partido Popular, único dos partidos com representação no Parlament a discordar de seus termos e propor a revisão de 113 de seus 221 artigos e que, no fim, acabou por ver sua vontade atendida. Como nos tempos de Franco, os “populares” sentem-se como se dessem todas as cartas e o Judiciário não discorda. Segundo o PP, a autonomia catalã põe em perigo a unidade espanhola.
A sentença confirma que a Espanha continuará a negar a condição de “nação” do povo catalão e não reconhecerá os direitos históricos do povo e tampouco modificará a atual situação de inferioridade formal do catalão frente ao espanhol.

 “La Roja”

Em meio à febre da Copa, a manifestação, em que pese seu tamanho, foi praticamente ignorada pelos veículos de comunicação no Brasil. Apenas algumas notas esparsas em jornais online davam uma pequena amostra do que acontecia por lá. Por se dar na véspera da grande final – ironia do destino, com a participação da própria Espanha – a Catalunha foi deixada de lado.

Porém, a escolha do dia não poderia ser mais simbólica. A seleção espanhola que entraria em campo no dia seguinte para se tornar campeã era um belo exemplo da diversidade de povos e nações que formam o Estado Espanhol: nada menos que sete jogadores da seleção, praticamente a base titular, eram catalães (sem contar os oito jogadores do Barcelona, dos quais apenas dois não eram da região). Outros três jogadores eram bascos, um – e artilheiro do time, Villa – era asturiano. Ainda havia canários e valencianos. Dentre os 23 jogadores convocados, apenas nove eram, efetivamente, espanhóis.

O zagueiro Gerard Piqué, constantemente mostrado pelas redes de TV como um incansável herói que sangrou – literalmente – pela Espanha é, na verdade, catalão e jogador do Barcelona. Um dos heróis da classificação da Espanha para a final, Carles Puyol, empunhou orgulhosamente, junto com Xavi, a senyera assim que foi dado o apito final da última partida. Até o fim, orgulhosos catalães que, por contingências da vida, jogavam pela Espanha.

Os jornais espanhóis tentavam, em vão, mostrar a comemoração em Barcelona, em Bilbao, em Donostia... Mas tudo o que encontravam eram pequenos grupos esparsos se comparados com a multidão reunida em Madri. No geral, tanto a mídia nacionalista quanto a maior parte da população se mostravam alheias ou, em muitos casos, torcendo contra “La Roja”. Casos de violência contra quem usava uma camisa da Espanha não foram raros nas regiões separatistas.

Na Catalunha os sentimentos eram ainda mais confusos: Muitos torciam pelos catalães da seleção, mas dificilmente nutriam qualquer simpatia pela seleção em si. Comemoravam-se os gols dos catalães, as exibições dos “barcelonistas”, mas não os resultados da Espanha. Já no País Basco, uma pesquisa do jornal Deia (“Chamada”) apurou que 70% da população torceria contra a Espanha. É um valioso indicador do ânimo das populações com forte sentimento separatista.

Como me contou uma amiga basca, esta Copa serviu não para criar temores aos nacionalistas – como tentaram fazer crer alguns jornais espanhóis –, mas apenas para tirar do armário alguns españolistas que se mantinham escondidos. Agora tudo está às claras, a Catalunha disse o que quer e a Espanha, passada a comemoração, terá de acordar para a dura realidade de uma economia em frangalhos e de uma nação demonstrando com força todo o seu descontentamento e buscando deixar seu passado de dominação para trás.

A tentativa midiática de forjar uma identidade espanhola baseada numa seleção de futebol, como se vê, falhou de forma retumbante.

Artigo na Brasil de Fato 384

Meus caros,

Está nas bancas a edição 384 (de 8-14 de julho) da Brasil de Fato que conta com um artigo meu na última página.

"Uma visão do conflito do Quirguistão", resultado de uma análise do conflito na região de Osh, no Quirguistao, alegadamente entre Uzbeques e Quirguizes, e da entrevista com especialistas na e da região: Ekaterina Golubina, autora e tradutoda uzbeque do Global Voices Online, Mirsulzhan Namazalien, editor quirguiz do blog Neweurasia.net e com os editores do Registan.net, importante fonte de informação regional.

Interessante é que o outro artigo na mesma página é de Reginaldo Nasser, que foi meu professor na PUCSP.

Feliz coincidência.

Enjoy!=)

Artigo na Fórum: Um olhar sobre o conflito basco

Abaixo reproduzo o artigo "Um olhar sobre o conflito basco", publicado na Revista Fórum de Maio, ainda nas bancas. O artigo foi o meu primeiro publicado fora da blogosfera, na mídia impressa e espero que seja o primeiro de vários!=)

O espaço para a publicação de blogueiros na fórum está aberto. Meu artigo inaugurou um espaço exclusivo para nós. Blogueiros interessados em serem também publicados e em experimentarem "novos ares", enviem artigo para redacao@revistaforum.com.br.

Um olhar sobre o conflito basco

O País Basco (Euskal Herria), região histórica encravada no extremo norte da Espanha e com prolongamentos até o sudoeste da França, continua a ser sacudido por um conflito amplo e antigo. Após repetidos casos de repressão, prisões arbitrárias e ilegalizações de partidos políticos, a Esquerda Nacionalista se prontificou, mais uma vez, a abrir um processo de negociação sem exclusões, propiciando o debate franco e aberto entre todas as forças políticas e sociais.
 Poucos, no Brasil, têm o real conhecimento do conflito basco. O que se lê aqui se resume a pequenas notas em veículos online, normalmente acusando a ETA (Euskadi Ta Askatasuna ou Pátria Basca e Liberdade) de um ou outro ataque. Sobre a repressão espanhola, os casos de tortura e de censura contra os nacionalistas bascos (conhecidos como abertzales), nenhuma palavra ou citação, seja na grande mídia ou na mídia dita alternativa.
 Breve história de resistência Por mais de um século, o povo basco luta por sua independência e o movimento nacionalista tem se organizado e sido duramente combatido – seja pela violência, por fraudes ou por leis criadas especificamente para impedir sua ação – enquanto tenta angariar apoio para sua luta.
 Fato comum na Espanha de hoje são as prisões arbitrárias – e em muitos casos seguidas de tortura – de militantes nacionalistas acusados de pertencer à ETA. O grupo virou um bode expiatório em um processo irreversível e absurdo, no qual "tudo é ETA".
 A organização, criada tanto para lutar pela independência quanto contra Franco, de grupo admirado pela militância passou a figurar nas listas de terrorismo internacional como responsável por mais de 800 assassinatos políticos, e sofre um processo de revisionismo que visa acabar com sua história.
 Durante o regime de Franco (1939-1976), as torturas, execuções e prisões eram lugar-comum. Com a chegada da democracia acreditava-se em um novo tempo, um processo de debate democrático. Engano. O período posterior à ditadura, conhecido como Guerra Suja, patrocinado e financiado pelo governo do premiê socialista Felipe González (1982-1996), deixou dezenas de mortos em ações de grupos de extrema-direita cujo objetivo era o assassinato político de membros da ETA, de partidos nacionalistas bascos e da militância Abertzale. A repressão financiada pelo Estado, na Espanha, permanece inalterada até os dias de hoje.
 Ilegalizações e fechamentos Desde 2003, a repressão tem seguido um novo caminho, o da ilegalização de partidos políticos. Sob a acusação de pertencer ou de serem controladas pela ETA, diversas formações políticas de esquerda e nacionalistas foram ilegalizadas: Batasuna (primeiro a ser ilegalizado, em 2003), Aukera Guztiak, ANV-EAE (partido histórico fundado nos anos 30), PCTV-EHAK, D3M, Askatasuna...
 Hoje, o grupo que se denomina "Izquierda Abertzale", ou "Esquerda Nacionalista" é proibido, sob todas as formas, de votar e eleger representantes. Isto representa cerca de 20% da população basca que é marginalizada do processo democrático, em muitos casos, por meio de processos falhos e cheios de incorreções e confusões.
 No campo da liberdade de expressão, a Espanha não faz melhor. O diário Egin (“Fazer”) e o Egunkaria (literalmente “Diário”) foram fechados em 1998 e 2003, respectivamente, sob a acusação de fazer apologia ao terrorismo (ETA) e de serem controlados por esta organização. Em abril deste ano a Justiça reconheceu seu erro sem, porém, indenizar as vítimas tanto do fechamento quanto das posteriores prisões e torturas praticadas pelas forças de segurança espanholas, e sem um pedido de desculpas ou indenizações. Agora, discute-se a censura como instrumento de Estado para calar a voz nacionalista.
 Grandes manifestações Encontram-se presos, hoje 762 bascos detidos por suas atividades políticas em cadeias espanholas – política criticada por organismos de direitos humanos. Este número só é superado pelo de pessoas presas até 1969 em pleno Estado de Exceção decretado por Franco: 860.
 No fim de 2009, duas grandes marchas demonstraram o grau de insatisfação da população com as constantes prisões e repressão e reuniram, em 17 de outubro (Donostia-San Sebastian) e em 28 de novembro (Bilbao), mais de 45 mil manifestantes cada uma, e unificaram os diversos partidos nacionalistas ainda legais, como EA, Abertzaleen Batasuna, Aralar e os membros do ilegalizado Batasuna.
 Os protestos foram organizados em repúdio à prisão simultânea de 34 jovens militantes do grupo estudantil Segi, que foram detidos e mantidos sob estado de incomunicação (instrumento repetidas vezes condenado pela Anistia Internacional e pelos órgãos de Direitos Humanos da ONU) na maior operação policial desde o fim da ditadura de Franco e em solidariedade aos líderes do Batasuna, presos sob acusações de “enaltecimento ao terrorismo” e participação na luta armada.
 A discussão atual Atualmente discutem-se os efeitos do documento "Zutik Euskal Herria" ("Em Pé País Basco”, lançado em fevereiro pelos militantes do ilegalizado Batasuna e que prega um processo amplo e continuado de negociações, acumulação de forças, e buscando uma solução para o conflito.
 Em apoio ao processo de paz proposto nas páginas do Zutik Euskal Herria e tomando a frente no processo de negociação, a rede Lokarri convidou o sul-africano Brian Currin (mediador no desarmamento do IRA e no fim do apartheid de seu país) para apoiar e indicar caminhos para a resolução do conflito e, através da “Declaração de Bruxelas”, conseguiu o apoio de cerca de 20 líderes internacionais e especialistas em resolução de conflitos – dentre eles Nelson Mandela, Frederik de Klerk, David Hume e Desmond Tutu, todos agraciados com o Nobel da Paz – para pressionar por um processo de negociação com base nos chamados Princípios Mitchell.
 Diversas declarações e acordos foram feitos desde o fim do regime de Franco, como o Pacto de Ajuria Enea (1988) e de Estella ou Lizarra (1998), sem que nenhum deles tivesse obtido o sucesso esperado. O Estado já buscou negociar diversas vezes com a ETA e vice-versa, e as negociações sempre emperram num mesmo ponto: a ETA só aceita dialogar quando a opção da independência for uma via real. O Estado se nega a discutir termos sem o fim completo da violência. Neste jogo continuam a tortura, a intimidação e as prisões arbitrárias, ao mesmo tempo em que prossegue a violência da ETA com seus assassinatos seletivos e bombas que também vitimam inocentes.
 Apesar do otimismo atual com os recentes pactos e discussões, vê-se que ainda falta muito chão a ser percorrido no caminho da paz e do fim do conflito basco. É preciso acabar com a tortura e as ilegalizações para que, então, a ETA se esvazie de sentido.
 Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 86. Nas bancas.

PNDH-3: Reunião pós-Ato e Resoluções do GT do MNDH em São Paulo

Transcrevo rapidamente os pontos abordados na reunião pós-Atos em defesa do PNDH-3 que ocorreu no dia 21 de janeiro de 2010 na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo - e, desta vez, sem invasão da PM!

A última reunião do Fórum Permanente de Defesa do PNDH3 em SP contou com a presença de mais de 20 representantes de movimentos sociais, além de membros da sociedade civil, blogueiros e "tuiteiros" como @Guttto, @Mariana_Parra e este que aqui escreve (que também foram apresentar e buscar apóio ao Beijaço).

As organizações presentes eram as mais diversas. Contamos com a presença do MST, Passa Palavra, ACAT-Brasil, Observatório das Clínicas, MNDH/SP, ANAPI, Núcleo de DH-PSOL, PCR, UPES, UEE, Marcha Mundial das Mulheres, Ciranda, Grupo Tortura Nunca Mais/SP, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE/SP), UNE, PT, Núcleo de Memória Política, Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Psicólogos, Fórum de Ex-Presos Políticos, Observatório das Violências Policiais, Movimento Negro, Federação dos Aposentados e Pensionistas

Podemos enumerar os pontos debatidos.

- Consolidar o Fórum Permanente de Defesa do PNDH3 aqui em São Paulo; em torno das diretrizes que já conseguimos chegar até aqui: Defesa da Democracia, dos Direitos Humanos e da Verdade;

- Defesa integral do PNDH-3, respeitando-se, porém, as diferenças setoriais;

- Mantermo-nos em permanente debate e acompanhamento da conjuntura e dos ataques da direita para que possamos atuar, não só em função do calendário que está sendo organizado pelos diversos movimentos, mas também promovendo ações quando necessário... Foi dada muita ênfase no papel crucial que a comunicação desempenha nesse sentido, e das mobilizações setoriais e locais em torno das temáticas - gerais e específicas - do PNDH3.

- Buscar fazer articulação com os outros estados que também estão organizando-se pela defesa do PNDH 3 (já foram formados fóruns permanentes em PE, RS, MG, GO e CE);

- Dar publicidade às vitórias conquistadas em relação à luta em defesa do PNDH-3 e o acúmulo de forças conseguido (Atos, manifestos, manifestações, etc)

- Faz-se necessário aprimorara estratégia de comunicação do grupo como um todo, dando especial atenção à internet como espaço propício e amplo de debates, discussões e divulgação;

- Devemos nos inserir em um Calendário de Mobilização todos os atos, fórums, protestos e manifestações pertinentes, buscando manter sempre vivo o debate e a defesa em torno do PNDH-3 e as próximas ações seriam:

1. Beijaço de 7 de fevereiro (São Paulo)
2. FSM (RS e BA) - em mesas, com panfletos e eventuais bancas
3. Fórum Mundial de Educação de 26 e 27 de fevereiro (Osasco)
4. Manifestações de 8 de março (todo país)
5. Manifestações de 17 de abril (todo o país)

6. 13 de Maio - Dia da Falsa Abolição

7. Atos de Solidariedade ao Haiti

8. Encontros e Conferências de Cultura, Comunicação etc;
8. Hora do Planeta de 27 de março entre 20:30 e 21:30 (mundial)
...dentre outros
- Reforçar as petições (Carta de São Paulo e petição contra a Anistia dos Torturadores);

- Foi lembrada a necessidade de solidariedade com o Haiti e mostrar os paralelos com o genocídio que ocorre todos os dias contra os negros do Brasil;

- Distribuir panfletos, montar barracas, conversar com o povo para conscientizar e combater a mídia golpista;

- Ficar de olho na agenda Parlamentar que tem pela frente votações polêmicas de temas relacionados ao PNDH, como a CPI do MST e o projeto sobre Homofobia;

- Exigir dos candidatos que concorrerão às próximas eleições que assinem o manifesto em defesa do PNDH e que se comprometam a defender o Programa. Os que se opuserem devem ser denunciados como inimigos dos Direitos Humanos;

- Realizar julgamentos simulados com a população tanto de Torturadores, como da ADPF 153 que está tramitando no STF e irá definir a extensão da Lei da Anistia ;

- Defender a Comissão da Verdade e da Justiça; e avaliar a possibildiade de fazer uma Comissão de Verdade e Justiça tocada fundamentalmente pelos movimentos sociais e pela sociedade civil

- Chamar Serra para o debate, incluindo o Plano Estadual de Direitos Humanos, não permitir que o governador saia pela tangente, especialmente depois deste ter impedido a realização do Congresso de Direitos humanos estadual ao encher o espaço reservado aos delegados convidados pelo governo de militares buscando intimidar a militância e esvaziar o congresso.

- Dar continuidade e permanecer atento ao desdobramentos do caso de invasão da Polícia no nosso ato no sindicato dos jornalistas;

- Avaliar a possibildiade de nova atividade específica de debate/defesa do PNDH-3, e eventual desagravo ao Paulo Vannuchi - a quem foi reiterada a solidariedade, porém desde que pensada as melhores formas de se fazer isso - acompanhando toda a conjuntura e clima político.

- Reforçar o apoio e divulgação da Caravana da Anistia;

- Permanecer atento, mobilizado e solidário às lutas dos familiares de vítimas atuais da polícia e contra o genocídio da juventude negra nas periferias do país; bem como à situação dos moradores de bairros periféricos atingidos por enchentes e outras calamidades (como a região da represa Billings e do Grajaú, bem como das várzeas do Tietê).

- AO FIM DOS TRABALHOS foi criado um Grupo de Trabalho de Articulação (GTA) para preparar a síntese das discussões, para debater e propiciar a criação de uma plataforma online para discussão e divulgação das propostas do fórum permanente (inicialmente um blog e lista de e-mails) para, enfim, tornar factível a organização e nossa comunicação.

Compõe o GT Marcelo Zelic (GTNM), Danilo Dara (colaborador do PassaPalavra), Mirian Giannella (Militante de Direitos Humanos), Vilma Amaro (GTNM), Nelson Martinez (Federaçãodos Aposentados e Pensionistas) e Raphael Tsavkko (Blogueiro).

O BLOG ATUAL DO FÓRUM PERMANENTE JÁ ESTÁ CRIADO: http://www.defesadireitoshumanos.blogspot.com/

Selos da campanha: Cancele a Folha! Cancele o Uol!

Já estão no ar os selos da campanha contra a Folha e o Uol (do Grupo Abril, dona da Veja). Cancelem suas assinaturas! Não comprem nas bancas! Jornalismo sem ética, sem decência, vendido e sem compromisso com a verdade!

#CancelandoFOLHA

#CancelandoUOL

#CancelandoTODOS #CancelandoPIG

Os selos acima foram feitos pela @dolphindiluna

A imagem abaixo foi feita pelo @aritana:

E em formato menor, para blogs: